GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 009/2022
PORTARIA Nº 009/2022
PORTARIA NÂ 009/2022
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Fabricio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF Nv 919.621.453-87, o valor de R$ 843,30 (oitocentos e quarenta e tr4s reais e trinta centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 21, 22 e 23 de mar1o do corrente ano, onde o mesmo ir% resolver demandas no Tribunal de Justi1a do Estado do Maranh'o TJMA, Secretaria de Governo do Estado do Maranh'o SEGOV e CAEMA para tratar assuntos de interesse do munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 - GESTÂO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 18 DE MARÂO DE 2022.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Fabricio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF Nv 919.621.453-87, o valor de R$ 843,30 (oitocentos e quarenta e tr4s reais e trinta centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 21, 22 e 23 de mar1o do corrente ano, onde o mesmo ir% resolver demandas no Tribunal de Justi1a do Estado do Maranh'o TJMA, Secretaria de Governo do Estado do Maranh'o SEGOV e CAEMA para tratar assuntos de interesse do munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 - GESTÂO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 18 DE MARÂO DE 2022.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 040-C/2022
PORTARIA R.H. nº. 040-C/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 040-C/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr (a). DANYELLA ROMEIRO SENA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo primeiro 2014/2019, a serem gozados de 10/02/2022 a 11/05/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto $ Secretaria Municipal de Administra1'o - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 10 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr (a). DANYELLA ROMEIRO SENA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo primeiro 2014/2019, a serem gozados de 10/02/2022 a 11/05/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto $ Secretaria Municipal de Administra1'o - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 10 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 052/2022
PORTARIA R. H. nº. 052/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 052/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). KAYCKY KAYO BBRAZ DA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 25/04/2022 $ 24/05/2022, Agente de Combate $ Endemias, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 22 de Fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). KAYCKY KAYO BBRAZ DA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 25/04/2022 $ 24/05/2022, Agente de Combate $ Endemias, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 22 de Fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 062A/2022
PORTARIA R.H. nº. 062A/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 062A/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) VICENTE CAMILO DE LIMA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozadas de 04/04/2022 a 03/05/2022, do cargo de Guarda Ambiental, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de mar1o de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) VICENTE CAMILO DE LIMA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozadas de 04/04/2022 a 03/05/2022, do cargo de Guarda Ambiental, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de mar1o de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 066-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 066-A/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 066-A/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) NVEA PATRICE DE MELO COSTA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 02/05/2022 a 01/06/2022, do cargo de Administradora de Recursos Humanos, junto a Secretaria Municipal de Administra1'o - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 08 de mar1o de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) NVEA PATRICE DE MELO COSTA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 02/05/2022 a 01/06/2022, do cargo de Administradora de Recursos Humanos, junto a Secretaria Municipal de Administra1'o - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 08 de mar1o de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 066-B/2022
PORTARIA R.H. nº. 066-B/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 066-B/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr (a). NVEA PATRICE DE MELO COSTA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo primeiro 2014/2019, a serem gozados de 02/06/2022 a 31/08/2022, do cargo de Administradora de Recursos Humanos, junto $ Secretaria Municipal de Administra1'o - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 08 de mar1o de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr (a). NVEA PATRICE DE MELO COSTA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo primeiro 2014/2019, a serem gozados de 02/06/2022 a 31/08/2022, do cargo de Administradora de Recursos Humanos, junto $ Secretaria Municipal de Administra1'o - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 08 de mar1o de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 068/2022
PORTARIA R. H. nº. 068/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 068/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). IVANIA MARIA SILVA SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 11/04/2022 $ 10/05/2022, Aux. de Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 10 de Mar1o de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). IVANIA MARIA SILVA SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 11/04/2022 $ 10/05/2022, Aux. de Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 10 de Mar1o de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 069- D/2022
PORTARIA R. H. nº. 069- D/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 069- D/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MIGUEL ANDRADE MELO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2014/2019 a serem gozados de 01/04/2022 $ 23/06/2022, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 11 de Mar1o de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MIGUEL ANDRADE MELO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2014/2019 a serem gozados de 01/04/2022 $ 23/06/2022, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 11 de Mar1o de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 069 - C/2022
PORTARIA R. H. nº. 069 - C/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 069 - C/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). SUAMY DE SOUSA KRAUSE, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 21/03/2022 $ 21/04/2022, Aux. de Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 11 de Mar1o de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). SUAMY DE SOUSA KRAUSE, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 21/03/2022 $ 21/04/2022, Aux. de Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 11 de Mar1o de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 072 - B/2022
PORTARIA R. H. nº. 072 - B/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 072 - B/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). ANTONIO QUADROS DE ABREU, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2014/2019 a serem gozados de 04/04/2022 $ 04/07/2022, Motorista, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 14 de Mar1o de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). ANTONIO QUADROS DE ABREU, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2014/2019 a serem gozados de 04/04/2022 $ 04/07/2022, Motorista, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 14 de Mar1o de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 072/2022
PORTARIA R. H. nº. 072/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 072/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). DEBORA DA SILVA PINHEIRO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 02/05/2022 $ 31/05/2022, Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 14 de Mar1o de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). DEBORA DA SILVA PINHEIRO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 02/05/2022 $ 31/05/2022, Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 14 de Mar1o de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 072 - A/2022
PORTARIA R. H. nº. 072 - A/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 072 - A/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). EDINALVA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 04/04/2022 $ 04/05/2022, Aux. de Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 14 de Mar1o de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). EDINALVA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 04/04/2022 $ 04/05/2022, Aux. de Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 14 de Mar1o de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 073/2022
PORTARIA R. H. nº. 073/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 073/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARINETE SILVA LIMA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/04/2022 $ 30/04/2022, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 15 de Mar1o de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARINETE SILVA LIMA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/04/2022 $ 30/04/2022, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 15 de Mar1o de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 074 - A/2022
PORTARIA R. H. nº. 074 - A/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 074 - A/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA DOS SANTOS CELESTINO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 01/04/2022 $ 01/05/2022, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 16 de Mar1o de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA DOS SANTOS CELESTINO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 01/04/2022 $ 01/05/2022, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 16 de Mar1o de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 074/2022
PORTARIA R.H. nº. 074/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 074/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr (a). MANOEL SILVESTRE MOREIRA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 16/03/2022 a 14/06/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto $ Secretaria Municipal de Administra1'o - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 16 de mar1o de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr (a). MANOEL SILVESTRE MOREIRA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 16/03/2022 a 14/06/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto $ Secretaria Municipal de Administra1'o - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 16 de mar1o de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 007/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 09h00min (nove horas) do dia 31 de mar1o de 2022, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Confec1'o de Materiais Gr%ficos, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio, institu7da pela portaria 003/2022. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Zeca Branco, n 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutir'o Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 16 de mar1o de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 008/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 09h00min (nove horas) do dia 01 de abril de 2022, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa para manuten1'o corretiva e preventiva de ar condicionados e servi1os de instala1'o para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio, institu7da pela portaria 003/2022. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Zeca Branco, n 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutir'o Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 16 de mar1o de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 009/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 14h00min (catorze horas) do dia 01 de abril de 2022, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de pe1as para manuten1'o corretiva e preventiva de ar condicionados para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio, institu7da pela portaria 003/2022. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Zeca Branco, n 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutir'o Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 16 de mar1o de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0102001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 007/2022-ADM, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a empresa. F. DE ASSIS S. SOUSA, inscrita no CNPJ: 07.07.554.319/0001-08, objetivando o Fornecimento de refei1'o (marmita), visando atender a Secretaria Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de valor R$ 16.650,00 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta reais), que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006: Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jur7dica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras, 22 de fevereiro de 2022. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0102003/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 009/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a empresa. F. DE ASSIS S. SOUSA, inscrita no CNPJ: 07.07.554.319/0001-08, objetivando o Fornecimento de refei1'o (marmita), visando atender a Fundo Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras - MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de valor R$ 16.380,00 (dezesseis mil trezentos e oitenta reais), que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de SaPde PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006: Gest'o da Fundo Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jur7dica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras, 14 de fevereiro de 2022. Marcilio Lira Ximenes , Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0102004/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 006/2022-ADM, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a empresa. F. DE ASSIS S. SOUSA, inscrita no CNPJ: 07.07.554.319/0001-08, objetivando o Fornecimento de refei1'o (marmita), visando atender a Secretaria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras - MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de valor R$ 16.200,00 (dezesseis mil duzentos reais), que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Sec. Mun. de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027: Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jur7dica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras, 14 de fevereiro de 2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0302002/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv005/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar a empresa LITORÂNEA TENDAS E GALPES LTDA, CNPJ n 06.184.25/0001-49, objetivando a aquisi1'o de tendas piramidal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social do munic7pio de Pedreiras MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal n 8.666/93, Art. 24, Inciso IV/93. O valor global do contrato 3 de R$ 15.800,00 (qinze mil e oitocentos reais): ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras/MA, 21 de fevereiro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0302005/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv010/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar a empresa LITORÂNEA TENDAS E GALPES LTDA, CNPJ n 43.756.269/0001-05, objetivando a aquisi1'o de tendas piramidal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde do munic7pio de Pedreiras MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal n 8.666/93, Art. 24, Inciso II. O valor global do contrato 3 de R$ 15.500,00 (quinze mil, quinhentos reais): ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Sec. Mun. de SaPde PPblica PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde. CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras/MA, 21 de fevereiro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0401009/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 004/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a senhora Maria das Gra1as Teixeira da Silva, portadora CPF: 759.538.383-87, objetivando a loca1'o de imCvel para funcionamento da Casa de Apoio as Instala1Ees do Tiro de Guerra do Munic7pio de Pedreiras/MA. Essa Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de valor R$ 2.000,00 (dois mil reais), que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa Fisica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras/MA., 13 de janeiro de 2022.Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0501001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv005/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar a empresa A AMARO F DA SILVA - ME, CNPJ n 14.769.245/0001-92, objetivando a contrata1'o de pessoa juridica especializada na presta1'o de servi1os armazenamento de m7dia eletrDnica dos documentos da Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Administra1'o. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal n 8.666/93, Art. 24, Inciso IV/93. O valor global do contrato 3 de R$ 16.920,00 (dezesseis mil e novecentos e vinte reais): ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.40.00 Serv. Tecnologia informa1'o/comunic. - PJ. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras/MA, 14 de janeiro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0601002/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 006/2022-ADM, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a empresa ACIAP - Associa1'o Industrial e Agr7cola de Pedreiras, inscrito no CNPJ: 12.538.906/0001-43, objetivando a loca1'o de imCvel destinado ao funcionamento do Anexo da Secretaria Municipal de Administra1'o, localizado na Av. Rio Branco, 98 Centro do Munic7pio de Pedreiras/MA. Essa Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006: Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa Jur7dica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras/MA., 13 de janeiro de 2022. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0701003/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 005/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a senhora Cinthia Maria da Concei1'o da Silva AraPjo, portadora CPF: 004.187.563-09, propriet%ria do imCvel localizado na Rua da Palmeirinha, n 888 Engenho, destinado ao funcionamento da Unidade B%sica de SaPde UBS do Engenho, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. Cujo valor mensal 3 de R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelo per7odo de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para o exerc7cio de 2022, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 2017 Fundo Municipal de SaPde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.065 Gest'o do PAB A1Ees e servi1os de saPde da aten1'o b%sica; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 17 de janeiro de 2022. Marc7lio Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0701004/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 006/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com o senhor Sebasti'o Fernandes Lima, portador do CPF: 103.600.503-87, propriet%rio do imCvel localizado na Rua Cantanhede, n 238 Centro, destinado ao funcionamento do Centro de Reabilita1'o, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. Cujo valor mensal 3 de R$ 1.500,000 (um mil e quinhentos reais) pelo per7odo de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), para o exerc7cio de 2022, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0022 2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 18 de janeiro de 2022. Marc7lio Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0701005/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv007/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a senhora Emilane Soares de Melo, portadora CPF: 602.042.533-90, propriet%ria do imCvel localizado na Rua Carlos Martins, nv 265, Bairro Seringal, funcionamento do Centro de Assist4ncia Psicossocial CAPS II. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. Cujo valor mensal 3 de R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelo per7odo de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro reais), para o exerc7cio de 2022, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.063 Fortalecimento das estrat3gias em saPde mental CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 24 de janeiro de 2022. Marc7lio Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220224/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220224/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0401009/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras - MA e a senhora Maria das Gra1as Teixeira da Silva residente na Rua 02,(lote 21), Loteamento Bosque Seringal, Pedreiras - MA inscrita no CPF sob o n 792.170.953-20. OBJETO: Loca1'o de um imCvel para o funcionamento da Casa de Apoio as Instala1Ees do Tiro de Guerra no Munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 14/01/2022 a 15/04/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.000,00 (dois mil reais),. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa Fisica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv004/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 14/01/2022. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220256/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220256/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0701003/2022. PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/ MA e Cinthia Maria da Concei1'o da Silva AraPjo, CPF N 004.187.563-09, Endere1o: Cond. Morada Nova II, Q-013-BL-10 Apto-103 Morada Nova Teresina PI, CEP: 64.023-200. OBJETO: Loca1'o de imCvel localizado na Rua da Palmeirinha, n 888 Engenho, destinado ao funcionamento da Unidade B%sica de SaPde UBS do Engenho, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 21/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelo per7odo de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 2017 Fundo Municipal de SaPde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.065 Gest'o do PAB A1Ees e servi1os de saPde da aten1'o b%sica: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv005/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 21/01/2022 Marc7lio Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220260/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220260/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0701004/2022. PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/ MA e Sebasti'o Fernandes Lima, CPF N 103.600.503-87, Endere1o: Rua Cantanhede, 238 Habitado Centro Pedreiras MA, CEP: 65.725-000. OBJETO: Loca1'o de imCvel localizado na Rua Cantanhede, n 238 Centro, destinado ao funcionamento do Centro de Reabilita1'o, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGNCIA: 20/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv003/2022-SA, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 20/01/2022, Marc7lio Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220282/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220282/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0501001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras - MA e a empresa A AMARO F DA SILVA ME, CNPJ n 14.769.245/001-92, com endere1o na Rua Inglaterra, n 243, Bairro Itaperi, Fortaleza CE, CEP 60.714-150, por meio de seu representante legal Aleff Amaro Fragoso, CPF n 051.897.373-57. VIGENCIA: 14/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.920,00 (dezesseis mil, novecentos e vinte reais), pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administra1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Servi1os de Terceira Pessoa Jur7dica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv005/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 14/01/2022. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220286/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220286/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0701005/2022. PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/ MA e Emilane Soares de Melo, CPF N 602.042.533-90, Endere1o: TV. Seringal, N 756 Bairro: Seringal Pedreiras MA, CEP: 65.725-200. OBJETO: de Loca1'o de imCvel localizado na Rua Carlos Martins, n 265 Seringal, destinado ao funcionamento do Centro de Assist4ncia Psicossocial CAPS II. VIGENCIA: 26/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelo per7odo de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global de R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.063 Fortalecimento das estrat3gias em saPde mental CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv007/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 26/01/2022 Marc7lio Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220287/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220287/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0601002/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras - MA e a empresa Associa1'o Comercial Industrial e Agr7cola de Pedreiras, situada na Av. Rio Branco, n 98, Centro, Pedreiras -MA inscrita no CNPJ sob n 12.538.906/0001-43, OBJETO: Loca1'o de um imCvel destinado ao funcionamento do Anexo da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA. VIGENCIA: 14/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006: Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa Jur7dica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv006/2022-ADM, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 14/01/2022. Dami'o Felipe Barbosa - Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220291/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220291/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0302002/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras - MA e a empresa LITORÂNEA TENDAS E GALPES LTDA, CNPJ n 43.756.269/0001-05, com endere1o na Rodovia MA 203 Estrada da Raposa n 80, Residencial Palmeira, S'o Jos3 de Ribamar. CEP: 65138-000. VIGENCIA: 21/02/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.800,00 (qinze mil, oitocentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv005/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 21/01/2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220293/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220293/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0302005/2022. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras - MA e a empresa LITORÂNEA TENDAS E GALPES LTDA, CNPJ n 43.756.269/0001-05, com endere1o na Rodovia MA 203 Estrada da Raposa n 80, Residencial Palmeira, S'o Jos3 de Ribamar. CEP: 65138-000. VIGENCIA: 21/02/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.500,00 (quinze mil, quinhentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Sec. Mun. de SaPde PPblica PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 010/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 21/02/2022. Marcilio Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220296/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220296/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0102001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras - MA e a empresa. F. de Assis S. Sousa, inscrito no CNPJ: 07.554.319/0001-08, OBJETO: Fornecimento de refei1'o (marmita), visando atender a Secretaria Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 22/02/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.650,00 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.006: Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jur7dica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 007/2022-ADM, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 22/02/2022. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220298/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220298/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0102003/2022. PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA e a empresa. F. de Assis S. Sousa, inscrito no CNPJ: 07.554.319/0001-08, OBJETO: Fornecimento de refei1'o (marmita), visando atender a Fundo Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 22/02/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.380,00 (dezesseis mil trezentos e oitenta reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de SaPde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.006: Gest'o da Fundo Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jur7dica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 009/2022-ADM, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 22/02/2022. Marcilio Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220299/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220299/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0102004/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras - MA e a empresa. F. de Assis S. Sousa, inscrito no CNPJ: 07.554.319/0001-08, OBJETO: Fornecimento de refei1'o (marmita), visando atender a Secretaria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 22/02/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.200,00 (dezesseis mil duzentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Sec. Mun. de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027: Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jur7dica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 006/2022-SMAS, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 22/02/2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220353/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 003/2022 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de Equipamentos de Prote1'o Individual (EPI), para a1Ees de enfrentamento ao novo corona v7rus (COVID 19), destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 109.688,00 (Cento e nove mil e seiscentos e oitenta e oito reais). PARTES: Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 39.147.706/0001-16, estabelecia na Av. Francisco Carlos Jansen, n 810-A, Bairro: Parque Piau7, CEP: 65.631-240 - Timon MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de mar1o de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr.p Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, pelo rg'o Gerenciador, e S%vio Barbosa de Sousa, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 17 de mar1o de 2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social - rg'o Gerenciador.
