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NÚMERO: 548/2022

Volume: 10 - Número: 548 de 22 de Março de 2022

22/03/2022 Publicações: 25 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 22/03/2022 16:37:41 - IP com nº: 192.168.0.108
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 051/2022
PORTARIA Nº 051/2022.
PORTARIA N† 051/2022.

O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I — Conceder a Sra. Jeyce Kelia Fernandes Lima Castro, respons%vel por marca1Ees e acompanhamento dos pacientes do TFD em S'o Luis-MA, portadora do CPF nv 003.330.333-96 e RG nv 015698532000-4, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem de S'o Luis $ Pedreiras- MA, nos dias 21 e 22 de mar1o de 2022, para participar de uma reuni'o com toda a equipe do TFD (Tratamento Fora de Domic7lio).

II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GEST•O DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.


III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 de mar1o de 2022.

Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220034/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n† 20220034/2022, Preg'o Presencial 009/2021. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n† 10.432.389/0001-06 e a empresa J J GOMES MOTA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n † 24.208.814/0001-84. ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 14/03/2022 at3 o dia 31/12/2022. DOTA™•O: ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de SaPde FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0002 2.065 - Manuten1'o do Programa da Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo SUBELEMENTO 3.3.90.30.48. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1† da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 14 de mar1o de 2022. Marcilio Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220056/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n† 20220056/2022, Preg'o Presencial 009/2021. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n† 10.432.389/0001-06 e a empresa J J GOMES MOTA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n † 24.208.814/0001-84. ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 14/03/2022 at3 o dia 31/12/2022. DOTA™•O: ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de SaPde FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0005 2.060 Manuten1'o da Assist4ncia Farmac4utica CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita SUBELEMENTO: 3.3.90.32.99. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1† da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 14 de mar1o de 2022. Marcilio Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220087/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n† 20220087/2022, Preg'o Presencial 009/2021. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n† 10.432.389/0001-06 e a empresa J J GOMES MOTA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n † 24.208.814/0001-84. ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 15/03/2022 at3 o dia 31/12/2022. DOTA™•O: ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade CLASSIFICA™•O ECONMICA 3.3.90.30.00 Material de consumo ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica CLASSIFICA™•O ECONMICA 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1† da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 15 de mar1o de 2022. Marcilio Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220326/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220326/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA™•O e a empresa: ADEQUA MOVEIS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 27.790.405/0001-27. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 9.000,00. VIGNCIA: 08 de Mar1o de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. DAMI•O FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e a Srp. SHENIA FIGUEIREDO MARQUES, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Mar1o de 2022. DAMI•O FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220327/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220327/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: ADEQUA MOVEIS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 27.790.405/0001-27. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 1.641,00 (um mil, seiscentos e quarenta e um reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0218.082440016.2.073 Gest'o do Servi1o de Conviv4ncia e Fortalecimento de Vinculo , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 1.641,00. VIGNCIA: 08 de Mar1o de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Srp. SHENIA FIGUEIREDO MARQUES, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Mar1o de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220328/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220328/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: ADEQUA MOVEIS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 27.790.405/0001-27. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 1.641,00 (um mil, seiscentos e quarenta e um reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 1.641,00. VIGNCIA: 08 de Mar1o de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e a Srp. SHENIA FIGUEIREDO MARQUES, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Mar1o de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220329/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220329/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCA™•O B“SICA e a empresa: ADEQUA MOVEIS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 27.790.405/0001-27. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, destinados a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) de Pedreiras / MA, conforme PREG•O N† PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 11.197,00 (onze mil, cento e noventa e sete reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 5.150,00, Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 6.047,00. VIGNCIA: 08 de Mar1o de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: A Srp. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Srp. SHENIA FIGUEIREDO MARQUES, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Mar1o de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220330/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220330/2022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: ADEQUA MOVEIS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 27.790.405/0001-27. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 547,00 (quinhentos e quarenta e sete reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 547,00. VIGNCIA: 08 de Mar1o de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Srp. SHENIA FIGUEIREDO MARQUES, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Mar1o de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220331/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220331/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA™•O e a empresa: ADEQUA MOVEIS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 27.790.405/0001-27. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 950,00. VIGNCIA: 08 de Mar1o de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: A Srp. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Srp. SHENIA FIGUEIREDO MARQUES, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Mar1o de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220332/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220332/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: ADEQUA MOVEIS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 27.790.405/0001-27. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 950,00. VIGNCIA: 08 de Mar1o de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e a Srp. SHENIA FIGUEIREDO MARQUES, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Mar1o de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220333/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220333/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA™•O e a empresa: M K R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 31.499.939/0001-76. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 1.300,00 (um mil, trezentos reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 1.300,00. VIGNCIA: 08 de Mar1o de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. DAMI•O FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e a Srp. KAREN CRISTIANE RIBEIRO STANICHESKI, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Mar1o de 2022. DAMI•O FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220334/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220334/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: M K R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 31.499.939/0001-76. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 3.900,00 (tr4s mil, novecentos reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 3.900,00. VIGNCIA: 08 de Mar1o de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e a Srp. KAREN CRISTIANE RIBEIRO STANICHESKI, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Mar1o de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220335/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220335/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: M K R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 31.499.939/0001-76. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 1.300,00 (um mil, trezentos reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 1.300,00. VIGNCIA: 08 de Mar1o de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e a Srp. KAREN CRISTIANE RIBEIRO STANICHESKI, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Mar1o de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220338/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N† 20220338/2022. PARTES: MANUTEN™•O E DESENV. DO ENSINO - MDE e a ASSOCIA™•O COMUNIT“RIA DE MORADORES DO POVOADO OLHO DAGUA, inscrita no CNPJ 02.045.676/0001-27. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementa1'o da merenda escolar para distribui1'o gratuita aos alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA, conforme especifica1Ees contidas no Processo Administrativo nv 1901001/2022 da CHAMADA PBLICA N† 001/2022. BASE LEGAL: Lei n.† 11.947/2009, Resolu1'o /CD/FNDE n† 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolu1'o n† 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolu1'o n† 21, de 16 de Novembro de 2021 e no que couber a Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. DOTA™•O: Exerc7cio 2022 Atividade 0220.123060008.2.095 Gest'o da alimenta1'o escolar - EJA , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.021,00, Exerc7cio 2022 Atividade 0220.123060008.2.098 Gest'o da alimenta1'o escolar - Pr3-escola, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 40.864,00, Exerc7cio 2022 Atividade 0220.123060008.2.093 Gest'o da alimenta1'o escolar - Ensino Fundamental, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 37.446,00, Exerc7cio 2022 Atividade 0220.123060008.2.097 Gest'o da alimenta1'o escolar - Creches , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.801,00. VALOR TOTAL: R$ 83.132,00 (oitenta e tr4s mil, cento e trinta e dois reais). VIGNCIA: 14 de Mar1o de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secret%ria Municipal de Educa1'o pela Contratante e o Sr†. Genildo Viana Silva, pela contratada. Pedreiras MA, 14 de Mar1o de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secret%ria Municipal de Educa1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220339/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N† 20220339/2022. PARTES: MANUTEN™•O E DESENV. DO ENSINO - MDE e a ASSOCIA™•O DE MORADORES DO POVOADO TRINDADE, inscrita no CNPJ 01.245.230/0001-83. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementa1'o da merenda escolar para distribui1'o gratuita aos alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA, conforme especifica1Ees contidas no Processo Administrativo nv 1901001/2022 da CHAMADA PBLICA N† 001/2022. BASE LEGAL: Lei n.† 11.947/2009, Resolu1'o /CD/FNDE n† 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolu1'o n† 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolu1'o n† 21, de 16 de Novembro de 2021 e no que couber a Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. DOTA™•O: Exerc7cio 2022 Atividade 0220.123060008.2.095 Gest'o da alimenta1'o escolar - EJA , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 416,00, Exerc7cio 2022 Atividade 0220.123060008.2.096 Gest'o da alimenta1'o escolar - Educa1'o especial, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 619,00, Exerc7cio 2022 Atividade 0220.123060008.2.098 Gest'o da alimenta1'o escolar - Pr3-escola, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.060,00, Exerc7cio 2022 Atividade 0220.123060008.2.093 Gest'o da alimenta1'o escolar - Ensino Fundamental, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 95.588,32, Exerc7cio 2022 Atividade 0220.123060008.2.097 Gest'o da alimenta1'o escolar - Creches , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 954,90. VALOR TOTAL: R$ 99.638,22 (noventa e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos). VIGNCIA: 14 de Mar1o de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secret%ria Municipal de Educa1'o pela Contratante e o Sr†. Jos3 de Ribamar Profiro de Menezes, pela contratada. Pedreiras MA, 14 de Mar1o de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secret%ria Municipal de Educa1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220340/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N† 20220340/2022. PARTES: MANUTEN™•O E DESENV. DO ENSINO - MDE e a ASSOCIA™•O DOS TRAB RURAIS DE BARRIGUDA DOS NINA II, inscrita no CNPJ 12.538.823/0001-54. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementa1'o da merenda escolar para distribui1'o gratuita aos alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA, conforme especifica1Ees contidas no Processo Administrativo nv 1901001/2022 da CHAMADA PBLICA N† 001/2022. BASE LEGAL: Lei n.† 11.947/2009, Resolu1'o /CD/FNDE n† 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolu1'o n† 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolu1'o n† 21, de 16 de Novembro de 2021 e no que couber a Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. DOTA™•O: Exerc7cio 2022 Atividade 0220.123060008.2.095 Gest'o da alimenta1'o escolar - EJA , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.008,00, Exerc7cio 2022 Atividade 0220.123060008.2.098 Gest'o da alimenta1'o escolar - Pr3-escola, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.961,60, Exerc7cio 2022 Atividade 0220.123060008.2.093 Gest'o da alimenta1'o escolar - Ensino Fundamental, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 68.898,00, Exerc7cio 2022 Atividade 0220.123060008.2.097 Gest'o da alimenta1'o escolar - Creches , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 22.310,38. VALOR TOTAL: R$ 99.177,98 (noventa e nove mil, cento e setenta e sete reais e noventa e oito centavos). VIGNCIA: 14 de Mar1o de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secret%ria Municipal de Educa1'o pela Contratante e o Sr†. Raimundo Florentino de Maria, pela contratada. Pedreiras MA, 14 de Mar1o de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secret%ria Municipal de Educa1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220341/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N† 20220341/2022. PARTES: MANUTEN™•O E DESENV. DO ENSINO - MDE e a ASSOCIA™•O DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POV. ALTO DE AREIA, inscrita no CNPJ 44.667.872/0001-83. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementa1'o da merenda escolar para distribui1'o gratuita aos alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA, conforme especifica1Ees contidas no Processo Administrativo nv 1901001/2022 da CHAMADA PBLICA N† 001/2022. BASE LEGAL: Lei n.† 11.947/2009, Resolu1'o /CD/FNDE n† 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolu1'o n† 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolu1'o n† 21, de 16 de Novembro de 2021 e no que couber a Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. DOTA™•O: Exerc7cio 2022 Atividade 0220.123060008.2.095 Gest'o da alimenta1'o escolar - EJA , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 9.188,40, Exerc7cio 2022 Atividade 0220.123060008.2.096 Gest'o da alimenta1'o escolar - Educa1'o especial, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.304,02, Exerc7cio 2022 Atividade 0220.123060008.2.098 Gest'o da alimenta1'o escolar - Pr3-escola, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 35.027,48, Exerc7cio 2022 Atividade 0220.123060008.2.093 Gest'o da alimenta1'o escolar - Ensino Fundamental, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 46.994,44, Exerc7cio 2022 Atividade 0220.123060008.2.097 Gest'o da alimenta1'o escolar - Creches , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 8.510,20. VALOR TOTAL: R$ 101.024,54 (cento e um mil, vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). VIGNCIA: 14 de Mar1o de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Srp. Alessandra Araujo da Silva, pela contratada. Pedreiras MA, 14 de Mar1o de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secret%ria Municipal de Educa1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220342/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N† 20220342/2022. PARTES: MANUTEN™•O E DESENV. DO ENSINO - MDE e a ASSOCIA™•O DOS TRAB RURAIS DE BARRIGUDA DOS NINAS I, inscrita no CNPJ 12.539.003/0001-87. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementa1'o da merenda escolar para distribui1'o gratuita aos alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA, conforme especifica1Ees contidas no Processo Administrativo nv 1901001/2022 da CHAMADA PBLICA N† 001/2022. BASE LEGAL: Lei n.† 11.947/2009, Resolu1'o /CD/FNDE n† 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolu1'o n† 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolu1'o n† 21, de 16 de Novembro de 2021 e no que couber a Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. DOTA™•O: Exerc7cio 2022 Atividade 0220.123060008.2.095 Gest'o da alimenta1'o escolar - EJA , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 11.294,40, Exerc7cio 2022 Atividade 0220.123060008.2.096 Gest'o da alimenta1'o escolar - Educa1'o especial, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.941,82, Exerc7cio 2022 Atividade 0220.123060008.2.098 Gest'o da alimenta1'o escolar - Pr3-escola, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 37.520,56, Exerc7cio 2022 Atividade 0220.123060008.2.093 Gest'o da alimenta1'o escolar - Ensino Fundamental, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 224.735,62, Exerc7cio 2022 Atividade 0220.123060008.2.097 Gest'o da alimenta1'o escolar - Creches , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 95.863,52. VALOR TOTAL: R$ 375.355,92 (trezentos e setenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos). VIGNCIA: 14 de Mar1o de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secret%ria Municipal de Educa1'o pela Contratante e o Sr†. Francisco das Chagas Arag'o, pela contratada. Pedreiras MA, 14 de Mar1o de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secret%ria Municipal de Educa1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220345/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220345/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA™•O e a empresa: MAXIMA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVI™OS LTDA, inscrita no CNPJ 38.264.264/0001-25. OBJETO: Aquisi1'o de material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 100.349,00 (cem mil, trezentos e quarenta e nove reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 100.349,00. VIGNCIA: 14 de Mar1o de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. DAMI•O FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e a Srp. LAIS FERNANDA MACHADO TORRES AVILA, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Mar1o de 2022. DAMI•O FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220346/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220346/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: MAXIMA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVI™OS LTDA, inscrita no CNPJ 38.264.264/0001-25. OBJETO: Aquisi1'o de material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 59.495,35 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 59.495,35. VIGNCIA: 14 de Mar1o de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e a Srp. LAIS FERNANDA MACHADO TORRES AVILA, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Mar1o de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220347/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220347/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: MAXIMA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVI™OS LTDA, inscrita no CNPJ 38.264.264/0001-25. OBJETO: Aquisi1'o de material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 39.615,35 (trinta e nove mil, seiscentos e quinze reais e trinta e cinco centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 39.615,35. VIGNCIA: 14 de Mar1o de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Srp. LAIS FERNANDA MACHADO TORRES AVILA, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Mar1o de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220348/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220348/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCA™•O B“SICA e a empresa: MAXIMA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVI™OS LTDA, inscrita no CNPJ 38.264.264/0001-25. OBJETO: Aquisi1'o de material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB)de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 70.410,85 (setenta mil, quatrocentos e dez reais e oitenta e cinco centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 70.410,85. VIGNCIA: 14 de Mar1o de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: A Srp. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Srp. LAIS FERNANDA MACHADO TORRES AVILA, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Mar1o de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220349/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220349/2022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: MAXIMA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVI™OS LTDA, inscrita no CNPJ 38.264.264/0001-25. OBJETO: Aquisi1'o de material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 26.844,00 (vinte e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 26.844,00. VIGNCIA: 14 de Mar1o de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Srp. LAIS FERNANDA MACHADO TORRES AVILA, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Mar1o de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220350/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220350/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: MAXIMA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVI™OS LTDA, inscrita no CNPJ 38.264.264/0001-25. OBJETO: Aquisi1'o de material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 29.868,00 (vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 29.868,00. VIGNCIA: 14 de Mar1o de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e a Srp. LAIS FERNANDA MACHADO TORRES AVILA, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Mar1o de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.

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