DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 081-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 081-A/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 081-A/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr (a). FABIANA GOMES DA SILVA RAMOS, 30 (trinta) dias de F3rias Regulares referentes ao Per7odo Aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 20/04/202 a 20/05/2022, do cargo de Guarda Municipal, junto $ Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 23 de mar1o de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr (a). FABIANA GOMES DA SILVA RAMOS, 30 (trinta) dias de F3rias Regulares referentes ao Per7odo Aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 20/04/202 a 20/05/2022, do cargo de Guarda Municipal, junto $ Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 23 de mar1o de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 081/2022
PORTARIA R.H. nº. 081/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 081/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr (a). FRANCISCO MENDES DE MOURA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao s3timo quinqu4nio 2012/2017, a serem gozados de 23/04/202 a 22/07/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto $ Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 23 de mar1o de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr (a). FRANCISCO MENDES DE MOURA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao s3timo quinqu4nio 2012/2017, a serem gozados de 23/04/202 a 22/07/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto $ Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 23 de mar1o de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220355 /2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220355 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0903002/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras - MA e a empresa M A DA SILVA DEMETRIO, CNPJ n 17.766.448/0001-13, Endere1o: Rua Rui Mesquita, n  1168, Bairro Engenho, CEP 65.725-000, Pedreiras MA, CEP: 65725-000. OBJETO: Servi1o de lavagem da frota de ve7culos do munic7pio, atendendo interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura do munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 18/03/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.960,00 (onze mil e novecentos e sessenta reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 007/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 18/03/2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220359 /2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220359 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0903001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA e a empresa M A DA SILVA DEMETRIO, CNPJ n 17.766.448/0001-13, Endere1o: Rua Rui Mesquita, n  1168, Bairro Engenho, CEP 65.725-000, Pedreiras MA, CEP: 65725-000. OBJETO: Servi1o de lavagem da frota de ve7culos do munic7pio, atendendo interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura do munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 18/03/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.960,00 (onze mil e novecentos e sessenta reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jur7dica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 013/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 18/03/2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220366/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220366/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: F.SOBRINHO GOMES - EPP, inscrita no CNPJ 17.239.264/0001-03. OBJETO: Aquisi1'o de cestas b%sicas destinadas a atender as fam7lias em situa1'o de vulnerabilidade social e emergencial visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO ELETRNICO NÂ 001/2022 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e tr4s mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 453.000,00. VIGNCIA: 17 de Mar1o de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Srp. FRANCISCA SOBRINHO GOMES, pela contratada. Pedreiras - MA, 17 de Mar1o de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220368/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220368/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1603001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA e a empresa CASA DO PERFURADOR LTDA CNPJ N 24.374.735/0001-43, Endere1o: Rua Ivan Tito de Oliveira, n 1630, Bairro Lourival Parente, Teresina PI, CEP: 64049110. OBJETO: Aquisi1'o de mat3rias el3tricos e hidr%ulicos, atendendo interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura do munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 24/03/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.208,00 (quatorze mil e duzentos e oito reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gest'o da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 008/2020, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 24/03/2022. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220370/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220370/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: aquisi1Ees de combust7veis automotivos para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) do munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 002/2022 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 311.900,00 (trezentos e onze mil, novecentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 218.330,00, Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 46.785,00, Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123660008.2.090 Gest'o da EJA - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 46.785,00. VIGNCIA: 10 de Mar1o de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o SrÂ. LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Mar1o de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o.
