SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - CONCEDER: 004/2022
PORTARIA Nº 004/2022.
PORTARIA NÂ 004/2022.
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÂÂO DOS SANTOS, Diretora do Departamento de Educa1'o Ambiental, portadora do CPF nv025.522.873-28 e RG nv022477992002-3, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de visita ao Centro Ambiental Ribeira que fica localizado na Vila Maranh'o em S'o Luis/Ma no dia 31 de Mar1o do ano em curso com a finalidade de levar os Agentes Jovens Ambientais para conhecer a %rea onde ocorre o descarte adequado de res7duos sClidos e os trabalhos de sustentabilidade. E no dia 01 de Abril para participar da cerimDnia de admiss'o dos novos Agentes Jovens Ambientais, inclusive os de Pedreiras, que ocorrer% no Parque do Rangedor que fica localizado entre o bairro Cohafuma e o Calhau e entrada principal fica na Avenida Lu7s Eduardo Magalh'es, S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item
I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 DE MARÂO DE 2022.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria N 006/2021 - GP
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÂÂO DOS SANTOS, Diretora do Departamento de Educa1'o Ambiental, portadora do CPF nv025.522.873-28 e RG nv022477992002-3, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de visita ao Centro Ambiental Ribeira que fica localizado na Vila Maranh'o em S'o Luis/Ma no dia 31 de Mar1o do ano em curso com a finalidade de levar os Agentes Jovens Ambientais para conhecer a %rea onde ocorre o descarte adequado de res7duos sClidos e os trabalhos de sustentabilidade. E no dia 01 de Abril para participar da cerimDnia de admiss'o dos novos Agentes Jovens Ambientais, inclusive os de Pedreiras, que ocorrer% no Parque do Rangedor que fica localizado entre o bairro Cohafuma e o Calhau e entrada principal fica na Avenida Lu7s Eduardo Magalh'es, S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item
I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 DE MARÂO DE 2022.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria N 006/2021 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 045/2022
PORTARIA Nº 045/2022.
PORTARIA NÂ 045/2022.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ALDECLEI FARIAS REIS, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente, portador do CPF nv009.362.983-40 e RG nv0126642619999, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de visita ao Centro Ambiental Ribeira que fica localizado na Vila Maranh'o em S'o Luis/Ma no dia 31 de Mar1o do ano em curso com a finalidade de levar os Agentes Jovens Ambientais para conhecer a %rea onde ocorre o descarte adequado de res7duos sClidos e os trabalhos de sustentabilidade. E no dia 01 de Abril para participar da cerimDnia de admiss'o dos novos Agentes Jovens Ambientais, inclusive os de Pedreiras, que ocorrer% no Parque do Rangedor que fica localizado entre o bairro Cohafuma e o Calhau e entrada principal fica na Avenida Lu7s Eduardo Magalh'es, S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 DE MARÂO DE 2022.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ALDECLEI FARIAS REIS, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente, portador do CPF nv009.362.983-40 e RG nv0126642619999, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de visita ao Centro Ambiental Ribeira que fica localizado na Vila Maranh'o em S'o Luis/Ma no dia 31 de Mar1o do ano em curso com a finalidade de levar os Agentes Jovens Ambientais para conhecer a %rea onde ocorre o descarte adequado de res7duos sClidos e os trabalhos de sustentabilidade. E no dia 01 de Abril para participar da cerimDnia de admiss'o dos novos Agentes Jovens Ambientais, inclusive os de Pedreiras, que ocorrer% no Parque do Rangedor que fica localizado entre o bairro Cohafuma e o Calhau e entrada principal fica na Avenida Lu7s Eduardo Magalh'es, S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 DE MARÂO DE 2022.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 047/2022
PORTARIA Nº 047/2022.
PORTARIA NÂ 047/2022.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Coordenadora da Aten1'o B%sica, portadora do CPF nv 467.529.783-87 e RG nv 070111852019-7, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, nos dias 29 e 30 de mar1o de 2022, onde participar% de um SEMINÂRIO ESTADUAL DE SADE DA MULHER E PLANEJAMENTO REPRODUTIVO/SEMINÂRIO DE QUALIFICAÂÂO DAS DIRETRIZES BRASILEIRAS PARA DETECÂÂO PRECOCE DO CÂNCER DO COLO DO TERO E MAMA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 17 de mar1o de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Coordenadora da Aten1'o B%sica, portadora do CPF nv 467.529.783-87 e RG nv 070111852019-7, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, nos dias 29 e 30 de mar1o de 2022, onde participar% de um SEMINÂRIO ESTADUAL DE SADE DA MULHER E PLANEJAMENTO REPRODUTIVO/SEMINÂRIO DE QUALIFICAÂÂO DAS DIRETRIZES BRASILEIRAS PARA DETECÂÂO PRECOCE DO CÂNCER DO COLO DO TERO E MAMA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 17 de mar1o de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 006/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO.
RESULTADO DE JULGAMENTO. CONCORRNCIA N 006/2021. Tornamos pPblico o resultado da CONCORRNCIA n 006/2021, do tipo menor pre1o global, objetivando a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de implanta1'o de drenagem profunda, com pavimenta1'o asf%ltica e sinaliza1'o horizontal e vertical no Residencial Maria Rita no munic7pio de Pedreiras/MA, tendo como vencedora a empresa CONSTRUSERVICE C EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n 08.643.644/0001-00, sediada na Avenida Santos Dumont, n 01, CEP: 65.400-000, Margem Direita CodC/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 5.916.730,30 (Cinco milhEes, novecentos e dezesseis mil, setecentos e trinta reais e trinta centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras MA, em 29 de mar1o de 2022. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ERRATA -
ERRATA, Publicação da Portaria nº 051/2022, Edição nº 548 de 22/03/2022.
ERRATA, Publica1'o da Portaria n 051/2022, Edi1'o n 548 de 22/03/2022.
Torna-se sem efeito a publica1'o acima citada, em nome da servidora Jeyce Kelia Fernandes Lima Castro, pois tal processo no que diz respeito $s suas di%rias n'o foram realizadas.
Pedreiras-MA, 29 de mar1o de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
Torna-se sem efeito a publica1'o acima citada, em nome da servidora Jeyce Kelia Fernandes Lima Castro, pois tal processo no que diz respeito $s suas di%rias n'o foram realizadas.
Pedreiras-MA, 29 de mar1o de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
