GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 011/2022
PORTARIA Nº 011/2022
PORTARIA NÂ 011/2022
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ary Pereira Almeida, Conselheiro Tutelar, portador do CPF Nv529.826.533-20, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a Presidente Dutra/MA, durante os dias 06, 07 e 08 de abril de 2022, onde o mesmo participar% de uma forma1'o/capacita1'o no Encontro de Conselheiros(as) Tutelares do Maranh'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 01 DE ABRIL DE 2022.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ary Pereira Almeida, Conselheiro Tutelar, portador do CPF Nv529.826.533-20, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a Presidente Dutra/MA, durante os dias 06, 07 e 08 de abril de 2022, onde o mesmo participar% de uma forma1'o/capacita1'o no Encontro de Conselheiros(as) Tutelares do Maranh'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 01 DE ABRIL DE 2022.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS -
ERRATA
ERRATA das Portarias nÂs 048 e 049/2022, da Edi1'o n 549 de 23 de mar1o de 2022, retificamos.
ONDE SE L: DANIEL CHAVES MENDONÂA.
L_SE: DANIEL COSTA SILVA.
Pedreiras-MA, 01 de abril de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
ONDE SE L: DANIEL CHAVES MENDONÂA.
L_SE: DANIEL COSTA SILVA.
Pedreiras-MA, 01 de abril de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. CONCORRNCIA N 006/2021. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade CONCORRNCIA Nv 006/2021, do tipo menor pre1o global, objetivando a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de implanta1'o de drenagem profunda, com pavimenta1'o asf%ltica e sinaliza1'o horizontal e vertical no Residencial Maria Rita no munic7pio de Pedreiras/MA, em favor da empresa CONSTRUSERVICE C EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n 08.643.644/0001-00, sediada na Avenida Santos Dumont, n 01, CEP: 65.400-000, Margem Direita CodC/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 5.916.730,30 (Cinco milhEes, novecentos e dezesseis mil, setecentos e trinta reais e trinta centavos). Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras MA, 04 de abril de 2022. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 012/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 08h00min (oito horas) do dia 18 de abril de 2022, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por lote, tendo por objeto o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio, institu7da pela portaria 003/2022. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Zeca Branco, n 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutir'o Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 31 de mar1o de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0102002/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 009/2022-EDUC, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a empresa. F. DE ASSIS S. SOUSA, inscrita no CNPJ:07.554.319/0001-08, objetivando o Fornecimento de refei1'o (marmita), visando atender a Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de valor R$ 16.470,00 (dezesseis mil quatrocentos e setenta reais), que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Sec. Mun. de Educa1'o PPblica PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.017: Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jur7dica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras, 14 de fevereiro de 2022. Maria do Amparo dos Santos Albuquerque, Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0301005/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 002/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a senhor Jusenir de Jesus Lucena, portadora CPF: 462.607.733-15, objetivando a Loca1'o de imCvel localizado na Avenida Mariano Lisboa, 1188 Bairro: Engenho do Munic7pio de Pedreiras -MA para funcionamento da APAE Associa1'o de Pais e Amigos dos Excepcionais no Munic7pio de Pedreiras/MA. Essa Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros Servi1os de Terceira Pessoa F7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras, 07 de janeiro de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0301006/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 003/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com o senhor AntDnio de Sousa Freitas, portador CPF:063.182.823-00, propriet%rio do imCvel localizado $ Rua da Palmeirinha, nv 742, Bairro Engenho, Pedreiras-MA, visando funcionamento do anexo do Jardim de inf&ncia Pingo de Gente, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. Cujo valor mensal 3 de R$ R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) pelo per7odo de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para o exerc7cio de 2022, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo Municipal de Educa1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0008 2.088 Gest'o do Ensino Fundamental FUNDEB 30%: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 07 de janeiro de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0301007/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 004/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar a senhora Iraci Melo de AraPjo, portador CPF:694.775.827-001, propriet%ria do imCvel localizado na rua Rua Francisco S%, n 96-B, Bairro: Goiabal, Munic7pio de Pedreiras-MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. Cujo valor mensal 3 de R$ 3.280,00 (tr4s mil, duzentos e oitenta reais), pelo per7odo de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 39.360,00 (trinta e nove mil, trezentos e sessenta reais), para o exerc7cio de 2022, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. Da Educa1'o B%sica: PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 - Gest'o do ensino fundamental Fundeb 30%: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 07 de janeiro de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secret%rio Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0302003/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 007/2022-EDUC, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a Empresa R.F. LOPES COMERCIO ME, inscrito no CNPJ: 19.834.205/0001-09, objetivando a Contrata1'o de uma empresa especializada em realiza1'o de eventos para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras-MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de valor R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.90.36.00 Outros serv. De terc. Pessoa jur7dica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras/MA., 10 de fevereiro de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0302004/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv008/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar a empresa LITORÂNEA TENDAS E GALPES LTDA, CNPJ n 43.756.269/0001-05, objetivando a aquisi1'o de tendas piramidal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o do munic7pio de Pedreiras MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal n 8.666/93, Art. 24, Inciso IV/93. O valor global do contrato 3 de R$ 14.800,00 (quatorze mil, oitocentos reais): ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras/MA, 19 de fevereiro de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, parecer, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 1602001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 010/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a empresa. T. SILVA LIMA, inscrita no CNPJ n 07.30.887.428/0001-69, objetivando a Contrata1'o de empresa para fornecimento de lousas em vidro temperado, para atender a Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de valor R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de desenv. Da Educa1'o Basica FUNDEB: PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2.087: Gest'o do Ensino Fundamental Fundeb 30%: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras, 18 de mar1o de 2022. Maria Do Amparo Santos Albuquerque, Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 1702003/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 011/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar a senhora Elias Bento Silva, portador CPF: 293.175.683-00, propriet%rio do imCvel localizado na Rua da Palmeirinha, n 740, Bairro: Engenho, Munic7pio de Pedreiras-MA, visando funcionamento $ Secretaria da Unidade de Ensino Reino Infantil e Unidade de Ensino Raimundo Monteiro, atendendo os interesse da Secretaria Municipal de Educa1'o do munic7pio de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. Cujo valor mensal 3 de R$ 800,00 (oitocentos reais), pelo per7odo de 04 (quatro) meses, tendo como valor global R$ 3.200,00 (tr4s mil e duzentos reais), para o exerc7cio de 2022, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. da Educa1'o B%sica: PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 20.087 Gest'o do Ensino Fundamental FUNDEB 30% : CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 07 de mar1o de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secret%rio Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 1702004/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 012/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a senhora Ivaneide da Silva Carvalho, portadora do CPF n 217.380.018-30, objetivando o fornecimento de salgados variados para eventos de Inaugura1'o das Unidades de Ensino em atendimento a Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de valor R$ 14.580,00 (quatorze mil, quinhentos e oitenta reais). que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205 Sec. Mun. de Educa1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017: Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. Pessoa f7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras/MA, 08 de mar1o de 2022. Maria do Amparo dos Santos Albuquerque, Secret%ria Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
RESENHA DO TERMO DE ADESÂO  ATA DE REGISTRO DE PREÂOS. Processo Administrativo n 02022022/2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, atrav3s da Secretaria Municipal de SaPde, representada pelo Senhor Marcilio Lira Ximenes, torna pPblico QUE CONSIDERANDO a solicita1'o de Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de pe1as para equipamentos m3dicos hospitalares e cadeiras odontolCgicas, atrav3s de Ades'o a Ata de Registro de Pre1os n 20210802-PE-027/2021 - do Munic7pio de Amarante do Maranh'o/MA, CONSIDERANDO o Termo de Libera1'o e Autoriza1'o de Ades'o emitida pelo rg'o Gerenciador da ata; Considerando que a detentora se dispEem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO O TERMO DE ACEITE da empresa DIF EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 01.183.733/0001-71, firmou ATA DE REGISTRO DE PREÂOS, de n 20210802-PE-027/2021 do Munic7pio de Amarante do Maranh'o/MA, datada 02 de agosto de 2021, publicada no Di%rio Oficial do Munic7pio de Amarante do Maranh'o Segunda - Feira datada 02 de agosto de 2021, decorrente do Preg'o EletrDnico n 027/2021. Pedreiras - MA, 09 de mar1o de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210659/2021
EXTRATO DO I - TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I - TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20210659/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÂES LTDA, inscrita no CNPJ n 08.643.644/0001-00. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo do Contrato de presta1'o de servi1os de adequa1'o/recupera1'o de estradas vicinais no munic7pio de Pedreiras/MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/01/2022 a 31/12/2022, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 17 511 0011 1.018 - Constru1'o e Recupera1'o de estradas vicinais: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2021. Marcos Brunieri de Freitas Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210659/2022
EXTRATO DO I - TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I - TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20210659/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÂES LTDA, inscrita no CNPJ n 08.643.644/0001-00. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo do Contrato de presta1'o de servi1os de adequa1'o/recupera1'o de estradas vicinais no munic7pio de Pedreiras/MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/01/2022 a 31/12/2022, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 17 511 0011 1.018 - Constru1'o e Recupera1'o de estradas vicinais: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2021. Marcos Brunieri de Freitas Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220055/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20220055/2022, Processo: 2701001/2021. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 10.432.389/0001-06 e a empresa MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 28.973.504/0001-07 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 28/03/2022 at3 o dia 31/12/2022. DOTAÂÂO ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de SaPde FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.060 Manuten1'o da Assist4ncia Farmac4utica CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.32.00 Materiais Bem ou serv. p/ distribui1'o gratuita UBELEMENTO 3.3.90.32.99 Outros mat. de distribui1'o gratuitas. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. MODALIDADE: Preg'o Presencial 009/2021 FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 28 de mar1o de 2022. Marcilio Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220058/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20220058/2022, Processo: 2701001/2021. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 10.432.389/0001-06 e a empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ 19.043.776/0001-17 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 28/03/2022 at3 o dia 31/12/2022. DOTAÂÂO ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de SaPde FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.060 Manuten1'o da Assist4ncia Farmac4utica CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.32.00 Materiais Bem ou serv. p/ distribui1'o gratuita UBELEMENTO 3.3.90.32.99 Outros mat. de distribui1'o gratuitas. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. MODALIDADE: Preg'o Presencial 009/2021 FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 28 de mar1o de 2022. Marcilio Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220099/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220099/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0301005/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA e o senhor JUSENIR DE JESUS LUCENA, inscrita no CPF sob o n 462.607.733-15, OBJETO: loca1'o de imCvel localizado na Avenida Mariano Lisboa, 1188 centro, Munic7pio de Pedreiras MA., para funcionamento da APAE Associa1'o de Pais e Amigos dos Excepcionais no Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 07/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa F7sica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv002/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 07/01/2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220100/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220100/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0301006/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA e o AntDnio de Sousa Freitas, portador CPF:063.182.823-00, OBJETO: loca1'o do imCvel localizado $ Rua da Palmeirinha, nv 742, Bairro Engenho, Pedreiras-MA, visando funcionamento do anexo do Jardim de inf&ncia Pingo de Gente, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 07/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo Municipal de Educa1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0008 2.088 Gest'o do Ensino Fundamental FUNDEB 30%: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv003/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 07/01/2022 Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220101/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220101/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0301007/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA e a Sra. Iraci Melo de Araujo Costa, residente e domiliciada $ Rua Francisco de S%, Nv 96 Bairro Goiabal Pedreiras MA., inscrito no CPF sob o 029.116.553-20, OBJETO: loca1'o de imCvel localizado na Rua Francisco de S%, 96 B, Bairro: Goiabal, Pedreiras - MA, visando funcionamento da Escola Dr. Herschell Carvalho. VIGENCIA: 07/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.280,00 (tr4s mil, duzentos e oitenta reais), mensal, pelo per7odo de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 39.360,00 (trinta e nove mil, trezentos e sessenta reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. Da Educa1'o B%sica: PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 - Gest'o do ensino fundamental Fundeb 30%: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica; MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv004/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 07/01/2022 Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220268/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220268/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0302003/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA., e a empresa R.F. LOPES COMERCIO ME, inscrito no CNPJ: 19.834.205/0001-09. OBJETO: Contrata1'o de uma empresa especializada em realiza1'o de eventos para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras-MA. VIGENCIA: 10/02/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.90.36.00 Outros serv. De terc. Pessoa juridica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv007/2022-EDUC, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Credito Suplementar. Pedreiras - MA, 10/02/2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220292/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220292/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0302004/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA e a empresa LITORÂNEA TENDAS E GALPES LTDA, CNPJ n 43.756.269/0001-05. VIGENCIA: 21/02/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.800,00 (quatorze mil, oitocentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv008/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 21/02/2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220297/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220297/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0102002/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA e a empresa. F. de Assis S. Sousa, inscrito no CNPJ: 07.554.319/0001-08, OBJETO: Fornecimento de refei1'o (marmita), visando atender a Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 22/02/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.470,00 (dezesseis mil quatrocentos e setenta reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Sec. Mun. de Educa1'o PPblica PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.017: Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jur7dica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 009/2022-EDUC, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 22/02/2022. Maria do Amparo dos Santos Albuquerque, Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220351/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220351/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1702004/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA e a senhora Ivaneide da Silva Carvalho, portadora do CPF n 217.380.018-30, OBJETO: fornecimento de salgados variados para eventos de Inaugura1'o das Unidades de Ensino em atendimento a Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 09/03/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.470,00 (dezesseis mil quatrocentos e setenta reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205 Sec. Mun. de Educa1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017: Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. Pessoa fisica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 012/2022-EDUC, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 09/03/2022. Maria do Amparo dos Santos Albuquerque, Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220352/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220352/2022 - ADESÂO N 002/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 02022022/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa DIFE EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 01.183.733/0001-71. OBJETO: Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de pe1as para equipamentos m3dicos hospitalares e cadeiras odontolCgicas, atrav3s de Ades'o a Ata de Registro de Pre1os n 20210802-PE-027/2021 - do Munic7pio de Amarante do Maranh'o/MA. VIGENCIA: 16 de Mar1o de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 506.322,00 (quinhentos e seis mil, trezentos e vinte e dois reais), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 388.948,00, Exerc7cio 2022 Projeto 0217.103010006.1.031 Constru1'o e amplia1'o de unidades , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 117.374,00. MODALIDADE: ADESÂO N 002/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 22, g 1 Decreto Federal n 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 16 de Mar1o de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de SaPde. PEDREIRAS - MA, 16 de Mar1o de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220356/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220356/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1702003/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA e a Sr Elias Bento Silva, residente e domiliciado $ Rua da Palmeirinha, 740 - Engenho Pedreiras MA., inscrito no CPF sob o 293.175.683-00, OBJETO: loca1'o de ImCvel localizado $ Rua da Palmeirinha, 740, Bairro: Engenho, Pedreiras - MA, visando funcionamento $ Secretaria da Unidade de Ensino Reino Infantil e Unidade de Ensino Raimundo Monteiro. VIGENCIA: 15/03/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 800,00 (oitocentos reais), pelo per7odo de 04 (Quatro) meses, tendo como valor global R$ 3.200,00 (Tr4s mil e duzentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. da Educa1'o B%sica: PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 20.087 Gest'o do Ensino Fundamental FUNDEB 30%: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv011/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 15/03/2022 Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secret%ria Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220360/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220360/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 39.147.706/0001-16. OBJETO: Aquisi1'o de equipamentos odontolCgicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 045/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 20.712,17 (vinte mil, setecentos e doze reais e dezessete centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Projeto 0217.103010006.1.031 Constru1'o e amplia1'o de unidades , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 20.712,17. VIGNCIA: 23 de Mar1o de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. SÂVIO BARBOSA DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Mar1o de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220361/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220361 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0703003/2022. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras - MA e a empresa M A DA SILVA DEMETRIO, CNPJ n 17.766.448/0001-13, Endere1o: Rua Rui Mesquita, n  1168, Bairro Engenho, CEP 65.725-000, Pedreiras MA, CEP: 65725-000. OBJETO: Servi1o de lavagem da frota de ve7culos do munic7pio, atendendo interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura do munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 18/03/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.840,00 (dezesseis mil e oitocentos e quarenta reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde PPblica CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jur7dica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 011/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 18/03/2022. Marcilio Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220362/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220362/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: EXPANSÂO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 31.504.008/0001-19. OBJETO: Aquisi1'o de equipamentos odontolCgicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 045/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 69.800,00 (sessenta e nove mil, oitocentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Projeto 0217.103010006.1.031 Constru1'o e amplia1'o de unidades , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 69.800,00. VIGNCIA: 23 de Mar1o de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. ANSELMO MATOS CASTRO, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Mar1o de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220364/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220364/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ 32.593.430/0001-50. OBJETO: Aquisi1'o de equipamentos odontolCgicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 045/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 36.620,00 (trinta e seis mil, seiscentos e vinte reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Projeto 0217.103010006.1.031 Constru1'o e amplia1'o de unidades , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 36.620,00. VIGNCIA: 23 de Mar1o de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. JOS MARCIO CARREGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Mar1o de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220367/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220367/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0102005/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA e a empresa T. SILVA LIMA, inscrito no CNPJ n 30.887.428/0001-69, endere1ada $ Travessa Santo AntDnio, 275, Letra B, Bairro: Santo AntDnio, Trizidela do Vale/MA, CEP.: 65.727-000, OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de lousas em vidro temperado, para atender a Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 18/03/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de desenv. Da Educa1'o Basica FUNDEB: PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2.087: Gest'o do Ensino Fundamental Fundeb 30%. CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 010/2022-EDUC, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 18/03/2022. Maria Do Amparo Santos Albuquerque, Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220370/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220370/2022 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: aquisi1Ees de combust7veis automotivos para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) do munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 002/2022 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 311.900,00 (trezentos e onze mil, novecentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 218.330,00, Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 46.785,00, Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123660008.2.090 Gest'o da EJA - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 46.785,00. VIGNCIA: 10 de Mar1o de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o SrÂ. LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Mar1o de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o.
