GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO: 011/2022
DECRETO Nº 011 DE 11 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO NÂ 011 DE 11 DE ABRIL DE 2022.
“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS RGÂOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÂÂO DIRETA, AUTÂRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe conferem a Lei Org&nica Municipal,
DECRETA:
Art. 1Â - Fica decretado ponto facultativo nas reparti1Ees pPblicas municipais de Pedreiras, no dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira).
Art. 2Â - As atividades pPblicas essenciais relativos $ saPde, limpeza urbana e todos aqueles indispens%veis ao atendimento das necessidades inadi%veis da comunidade, manter'o os servi1os em atividade.
Art. 3Â - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 11 DE ABRIL DE 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS RGÂOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÂÂO DIRETA, AUTÂRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe conferem a Lei Org&nica Municipal,
DECRETA:
Art. 1Â - Fica decretado ponto facultativo nas reparti1Ees pPblicas municipais de Pedreiras, no dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira).
Art. 2Â - As atividades pPblicas essenciais relativos $ saPde, limpeza urbana e todos aqueles indispens%veis ao atendimento das necessidades inadi%veis da comunidade, manter'o os servi1os em atividade.
Art. 3Â - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 11 DE ABRIL DE 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
