DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 045A/2022
PORTARIA R.H. nº. 045A/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 045A/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELIZETE DE SOUSA DO NASCIMENTO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 16/05/2022 a 15/06/2022, do cargo de A.O.S.D., junto a Secretaria Municipal de Assist4ncia Social / Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 15 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELIZETE DE SOUSA DO NASCIMENTO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 16/05/2022 a 15/06/2022, do cargo de A.O.S.D., junto a Secretaria Municipal de Assist4ncia Social / Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 15 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 088-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 088A/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 088A/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) KLEISER SILVA BEZERRA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2019/2020, a serem gozadas de 02/05/2022 a 01/06/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Assist4ncia Social / Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de mar1o de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) KLEISER SILVA BEZERRA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2019/2020, a serem gozadas de 02/05/2022 a 01/06/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Assist4ncia Social / Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de mar1o de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 096-B/2022
PORTARIA R.H. nº. 096-B/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 096-B/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). FRANKTO DA SILVA E SILVA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao primeiro quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 02/05/2022 a 31/07/2022, do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, junto $ Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 07 de abril de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). FRANKTO DA SILVA E SILVA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao primeiro quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 02/05/2022 a 31/07/2022, do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, junto $ Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 07 de abril de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. TOMADA DE PREÂOS N 001/2022. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 09h00min (nove horas) do dia 28 de abril de 2022, no AuditCrio do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, n 145, CEP: 65.725-000, Bairro Centro Pedreiras/MA, Licita1'o na modalidade Tomada de Pre1os, do tipo menor pre1o global, tendo por objeto a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os na constru1'o de uma ponte mista no Povoado Barreiros (Trecho 01) Mun7cipio de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nv 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n 9.412/2018, Lei Complementar nv. 123/2006 e altera1Ees dadas pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2016 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pela Comiss'o Permanente de Licita1Ees institu7da pela portaria 019/2021. O Edital e seus Anexos est'o $ disposi1'o dos interessados na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o localizada na Avenida Zeca Branco, n 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutir'o Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados e retirados gratuitamente ou pelo site www.pedreiras.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endere1o ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 07 de abril de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. n 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. TOMADA DE PREÂOS N 002/2022. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 09h00min (nove horas) do dia 29 de abril de 2022, no AuditCrio do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, n 145, CEP: 65.725-000, Bairro Centro Pedreiras/MA, Licita1'o na modalidade Tomada de Pre1os, do tipo menor pre1o global, tendo por objeto a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os na constru1'o de uma ponte mista no Povoado Barreiros (Trecho 02) Mun7cipio de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nv 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n 9.412/2018, Lei Complementar nv. 123/2006 e altera1Ees dadas pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2016 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pela Comiss'o Permanente de Licita1Ees institu7da pela portaria 019/2021. O Edital e seus Anexos est'o $ disposi1'o dos interessados na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o localizada na Avenida Zeca Branco, n 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutir'o Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados e retirados gratuitamente ou pelo site www.pedreiras.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endere1o ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 07 de abril de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. n 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 008/2022. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 008/2022, do tipo menor pre1o por item, em favor da empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n 07136536/0001-88, estabelecia na Pra1a do Mercado Central, Nv 02, Centro, CEP N 65.415-000 Coroat%/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 387.305,00 (Trezentos e oitenta e sete mil e trezentos e cinco reais), objetivando o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa para manuten1'o corretiva e preventiva de ar condicionados e servi1os de instala1'o para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. Autorizo a presta1'o dos servi1os com base nos dispositivos legais de Licita1'o e encaminhe-se ao Setor de Execu1'o Or1ament%ria para providenciar o empenho. Pedreiras - MA, 08 de abril de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 009/2022. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 009/2022, do tipo menor pre1o por item, em favor da empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n 07136536/0001-88, estabelecia na Pra1a do Mercado Central, Nv 02, Centro, CEP N 65.415-000 Coroat%/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 406.550,00 (Quatrocentos e seis mil e quinhentos e cinquenta reais), objetivando o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de pe1as para a manuten1'o corretiva e preventiva de ar condicionados para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. Autorizo o fornecimento com base nos dispositivos legais de Licita1'o e encaminhe-se ao Setor de Execu1'o Or1ament%ria para providenciar o empenho. Pedreiras - MA, 08 de abril de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO Nv 010/2022-SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 010/2022, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para presta1'o dos servi1os de manuten1'o preventiva e corretiva de ve7culos leves e pesados pertencentes a frota do Munic7pio de Pedreiras/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n 08.746.955/0001-02, sediada na Rua Santo AntDnio, n 173, CEP: 65.727-000, Centro Trizidela do Vale/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.308.270,00 (Um milh'o, trezentos e oito mil e duzentos e setenta reais), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 08 de abril de 2022. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. N 003/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220400/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220400/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: DHERMA DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 13.178.453/0001-54. OBJETO: Aquisi1'o de material permanente hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 038/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 475,04 (quatrocentos e setenta e cinco reais e quatro centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Projeto 0217.103010006.1.031 Constru1'o e amplia1'o de unidades , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 475,04. VIGNCIA: 07 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. GUSTAVO FARIAS DA COSTA E SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Abril de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220401/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220401/202201. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: F.SOBRINHO GOMES - EPP, inscrita no CNPJ 17.239.264/0001-03. OBJETO: Aquisi1'o de cestas b%sicas destinadas a atender as fam7lias em situa1'o de vulnerabilidade social e emergencial visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO ELETRNICO NÂ 001/2022 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 188.750,00 (cento e oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 188.750,00. VIGNCIA: 04 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Srp. FRANCISCA SOBRINHO GOMES, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Abril de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
