Diário oficial

NÚMERO: 479/2022

Volume: 10 - Número: 479 de 20 de Abril de 2022

20/04/2022 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 20/04/2022 12:04:42 - IP com nº: 192.168.0.113

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GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS -
DECRETO Nº 012 DE 20 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO N† 012 DE 20 DE ABRIL DE 2022.
DISPE SOBRE O VALOR DA PREMIA™•O DO EVENTO ESPORTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER NO ANO DE 2022 - ANIVERS“RIO DA CIDADE.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe conferem a Lei Org&nica Municipal,
DECRETA:
Art. 1† - Fica a Secretaria Municipal de Desportos e Lazer, autorizada a destinar recursos na ordem de R$ 35.013,50 (trinta e cinco mil e treze reais e cinquenta centavos) em pecPnia para a premia1'o e organiza1'o dos eventos esportivos abaixo relacionados, a serem realizados no Anivers%rio da Cidade ano 2022.
Art. 2† - Os recursos estabelecidos no artigo primeiro deste Decreto, ser'o distribu7dos na forma de premia1'o as equipes participantes do evento, da seguinte forma:
I - Competi1Ees realizadas em comemora1'o ao Anivers%rio do Munic7pio de Pedreiras/MA:
a)Futebol de Travinha Masculino Campe'o R$ 500,00 (quinhentos reais); Vice-campe'o R$ 300,00 (trezentos reais).
Futebol de Travinha Feminino Campe' R$ 500,00 (quinhentos reais); Vice-campe' R$ 300,00 (trezentos reais).
b)Voleibol Campe'o R$ 1000,00 (um mil reais); Vice-campe'o R$ 500,00 (quinhentos reais).
c)Ciclismo Feminino - Campe' R$ 1000,00 (um mil reais); Vice-campe' R$ 800,00 (oitocentos reais); 3† lugar R$ 600,00 (seiscentos reais) e 4† lugar R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Ciclismo Masculino - Campe'o R$ 1000,00 (um mil reais); Vice-campe'o R$ 800,00 (oitocentos reais); 3† lugar R$ 600,00 (seiscentos reais) e 4† lugar R$ 400,00 (quatrocentos reais).
d)Maratona Feminina (novas de 18 a 39 anos) - Campe' R$ 1000,00 (um mil reais); Vice-campe' R$ 800,00 (oitocentos reais); 3† lugar R$ 600,00 (seiscentos reais) e 4† lugar R$ 400,00 (quatrocentos reais).
- Maratona Masculina (novos-de 18 a 39 anos) - Campe'o R$ 1000,00 (um mil reais); Vice-campe'o R$ 800,00 (oitocentos reais); 3† lugar R$ 600,00 (seiscentos reais) e 4† lugar R$ 400,00 (quatrocentos reais).
- Maratona Feminina (quarentona a partir de 40 anos) - Campe' R$ 800,00 (oitocentos reais); Vice-campe' R$ 600,00 (seiscentos reais) e 3† lugar R$ 400,00 (quatrocentos reais).
- Maratona Masculina (quarent'o a partir de 40 anos) - Campe'o R$ 800,00 (oitocentos reais); Vice-campe'o R$ 600,00 (seiscentos reais) e 3† lugar R$ 400,00 (quatrocentos reais).
II - Gastos com arbitragem, organiza1'o e coordena1'o necess%rios ao desenvolvimento das competi1Ees fica estabelecido a quantia de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais);
III- Gastos com trof3u e medalhas fica estabelecido a quantia de R$ 9.931,50 (nove mil e novecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos).
IV Gastos Extraordin%rios fica estabelecido a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Art. 3† - As despesas com a execu1'o deste Decreto correr'o por conta de dota1'o or1ament%ria especifica.
Art. 4† - A aloca1'o se far% por meio de suprimento de fundos, que ficar% sob a responsabilidade do Secret%rio Municipal de Desportos e Lazer, que prestar% contas a Administra1'o PPblica Municipal, no prazo de 10 (dez) dias Pteis com a individualiza1'o dos vencedores e equipes que pertencem, acompanhado dos regulamentos e inscri1Ees dos competidores.
Art. 5† - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, AOS 20 DE ABRIL DE 2022.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal


GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS -
DECRETO Nº 013 DE 20 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO N† 013 DE 20 DE ABRIL DE 2022.
DISPE SOBRE O VALOR DA PREMIA™•O DO EVENTO GINCANA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE NO ANO DE 2022 - ANIVERS“RIO DA CIDADE.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe conferem a Lei Org&nica Municipal,
DECRETA:
Art. 1† - Fica a Secretaria Municipal de Juventude, autorizada a destinar recursos na ordem de R$ 36.309,50 (trinta e seis mil, trezentos e nove reais e cinquenta centavos) em pecPnia para a premia1'o e organiza1'o dos eventos abaixo relacionados, a serem realizados no Anivers%rio da Cidade ano 2022.
Art. 2† - Os recursos estabelecidos no artigo primeiro deste Decreto, ser'o distribu7dos na forma de premia1'o as equipes participantes do evento, da seguinte forma:
I Gincana Jovem comemora1'o ao Anivers%rio do Munic7pio de Pedreiras/MA:
a)Premia1'o Campe'o - R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Vice-campe'o - R$ 3.000,00 (tr4s mil reais) e 3† lugar - R$ 2.000,00 (dois mil reais);
b)Garoto Pedreiras 2022 Campe'o R$ 500,00 (quinhentos reais); Vice-campe'o R$ 300,00 (trezentos reais) e 3† lugar R$ 200,00 (duzentos reais).
c)Garota Pedreiras 2022 Campe' R$ 500,00 (quinhentos reais); Vice-campe' R$ 300,00 (trezentos reais) e 3† lugar R$ 200,00 (duzentos reais).
II - Gastos com jPri, organiza1'o, coordena1'o e trof3us necess%rios ao desenvolvimento da Gincana fica estabelecido a quantia de R$ 24.309,50 (vinte e quatro mil, trezentos e nove reais e cinquenta centavos).
Art. 3† - As despesas com a execu1'o deste Decreto correr'o por conta de dota1'o or1ament%ria especifica.
Art. 4† - A aloca1'o se far% por meio de suprimento de fundos, que ficar% sob a responsabilidade do Secret%rio Municipal de Juventude, que prestar% contas a Administra1'o PPblica Municipal, no prazo Ptil de 10 (dez) dias com a individualiza1'o dos vencedores e equipes que pertencem, acompanhado dos regulamentos e inscri1Ees dos competidores.
Art. 5† - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, AOS 20 DE ABRIL DE 2022.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal


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