GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS -
DECRETO Nº 012 DE 20 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO NÂ 012 DE 20 DE ABRIL DE 2022.
“DISPE SOBRE O VALOR DA PREMIAÂÂO DO EVENTO ESPORTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER NO ANO DE 2022 - ANIVERSÂRIO DA CIDADE.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe conferem a Lei Org&nica Municipal,
DECRETA:
Art. 1Â - Fica a Secretaria Municipal de Desportos e Lazer, autorizada a destinar recursos na ordem de R$ 35.013,50 (trinta e cinco mil e treze reais e cinquenta centavos) em pecPnia para a premia1'o e organiza1'o dos eventos esportivos abaixo relacionados, a serem realizados no Anivers%rio da Cidade ano 2022.
Art. 2Â - Os recursos estabelecidos no artigo primeiro deste Decreto, ser'o distribu7dos na forma de premia1'o as equipes participantes do evento, da seguinte forma:
I - Competi1Ees realizadas em comemora1'o ao Anivers%rio do Munic7pio de Pedreiras/MA:
a)Futebol de Travinha Masculino Campe'o R$ 500,00 (quinhentos reais); Vice-campe'o R$ 300,00 (trezentos reais).
Futebol de Travinha Feminino Campe' R$ 500,00 (quinhentos reais); Vice-campe' R$ 300,00 (trezentos reais).
b)Voleibol Campe'o R$ 1000,00 (um mil reais); Vice-campe'o R$ 500,00 (quinhentos reais).
c)Ciclismo Feminino - Campe' R$ 1000,00 (um mil reais); Vice-campe' R$ 800,00 (oitocentos reais); 3Â lugar R$ 600,00 (seiscentos reais) e 4Â lugar R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Ciclismo Masculino - Campe'o R$ 1000,00 (um mil reais); Vice-campe'o R$ 800,00 (oitocentos reais); 3Â lugar R$ 600,00 (seiscentos reais) e 4Â lugar R$ 400,00 (quatrocentos reais).
d)Maratona Feminina (novas de 18 a 39 anos) - Campe' R$ 1000,00 (um mil reais); Vice-campe' R$ 800,00 (oitocentos reais); 3Â lugar R$ 600,00 (seiscentos reais) e 4Â lugar R$ 400,00 (quatrocentos reais).
- Maratona Masculina (novos-de 18 a 39 anos) - Campe'o R$ 1000,00 (um mil reais); Vice-campe'o R$ 800,00 (oitocentos reais); 3Â lugar R$ 600,00 (seiscentos reais) e 4Â lugar R$ 400,00 (quatrocentos reais).
- Maratona Feminina (quarentona a partir de 40 anos) - Campe' R$ 800,00 (oitocentos reais); Vice-campe' R$ 600,00 (seiscentos reais) e 3Â lugar R$ 400,00 (quatrocentos reais).
- Maratona Masculina (quarent'o a partir de 40 anos) - Campe'o R$ 800,00 (oitocentos reais); Vice-campe'o R$ 600,00 (seiscentos reais) e 3Â lugar R$ 400,00 (quatrocentos reais).
II - Gastos com arbitragem, organiza1'o e coordena1'o necess%rios ao desenvolvimento das competi1Ees fica estabelecido a quantia de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais);
III- Gastos com trof3u e medalhas fica estabelecido a quantia de R$ 9.931,50 (nove mil e novecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos).
IV Gastos Extraordin%rios fica estabelecido a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Art. 3Â - As despesas com a execu1'o deste Decreto correr'o por conta de dota1'o or1ament%ria especifica.
Art. 4Â - A aloca1'o se far% por meio de suprimento de fundos, que ficar% sob a responsabilidade do Secret%rio Municipal de Desportos e Lazer, que prestar% contas a Administra1'o PPblica Municipal, no prazo de 10 (dez) dias Pteis com a individualiza1'o dos vencedores e equipes que pertencem, acompanhado dos regulamentos e inscri1Ees dos competidores.
Art. 5Â - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 20 DE ABRIL DE 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPE SOBRE O VALOR DA PREMIAÂÂO DO EVENTO ESPORTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER NO ANO DE 2022 - ANIVERSÂRIO DA CIDADE.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe conferem a Lei Org&nica Municipal,
DECRETA:
Art. 1Â - Fica a Secretaria Municipal de Desportos e Lazer, autorizada a destinar recursos na ordem de R$ 35.013,50 (trinta e cinco mil e treze reais e cinquenta centavos) em pecPnia para a premia1'o e organiza1'o dos eventos esportivos abaixo relacionados, a serem realizados no Anivers%rio da Cidade ano 2022.
Art. 2Â - Os recursos estabelecidos no artigo primeiro deste Decreto, ser'o distribu7dos na forma de premia1'o as equipes participantes do evento, da seguinte forma:
I - Competi1Ees realizadas em comemora1'o ao Anivers%rio do Munic7pio de Pedreiras/MA:
a)Futebol de Travinha Masculino Campe'o R$ 500,00 (quinhentos reais); Vice-campe'o R$ 300,00 (trezentos reais).
Futebol de Travinha Feminino Campe' R$ 500,00 (quinhentos reais); Vice-campe' R$ 300,00 (trezentos reais).
b)Voleibol Campe'o R$ 1000,00 (um mil reais); Vice-campe'o R$ 500,00 (quinhentos reais).
c)Ciclismo Feminino - Campe' R$ 1000,00 (um mil reais); Vice-campe' R$ 800,00 (oitocentos reais); 3Â lugar R$ 600,00 (seiscentos reais) e 4Â lugar R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Ciclismo Masculino - Campe'o R$ 1000,00 (um mil reais); Vice-campe'o R$ 800,00 (oitocentos reais); 3Â lugar R$ 600,00 (seiscentos reais) e 4Â lugar R$ 400,00 (quatrocentos reais).
d)Maratona Feminina (novas de 18 a 39 anos) - Campe' R$ 1000,00 (um mil reais); Vice-campe' R$ 800,00 (oitocentos reais); 3Â lugar R$ 600,00 (seiscentos reais) e 4Â lugar R$ 400,00 (quatrocentos reais).
- Maratona Masculina (novos-de 18 a 39 anos) - Campe'o R$ 1000,00 (um mil reais); Vice-campe'o R$ 800,00 (oitocentos reais); 3Â lugar R$ 600,00 (seiscentos reais) e 4Â lugar R$ 400,00 (quatrocentos reais).
- Maratona Feminina (quarentona a partir de 40 anos) - Campe' R$ 800,00 (oitocentos reais); Vice-campe' R$ 600,00 (seiscentos reais) e 3Â lugar R$ 400,00 (quatrocentos reais).
- Maratona Masculina (quarent'o a partir de 40 anos) - Campe'o R$ 800,00 (oitocentos reais); Vice-campe'o R$ 600,00 (seiscentos reais) e 3Â lugar R$ 400,00 (quatrocentos reais).
II - Gastos com arbitragem, organiza1'o e coordena1'o necess%rios ao desenvolvimento das competi1Ees fica estabelecido a quantia de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais);
III- Gastos com trof3u e medalhas fica estabelecido a quantia de R$ 9.931,50 (nove mil e novecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos).
IV Gastos Extraordin%rios fica estabelecido a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Art. 3Â - As despesas com a execu1'o deste Decreto correr'o por conta de dota1'o or1ament%ria especifica.
Art. 4Â - A aloca1'o se far% por meio de suprimento de fundos, que ficar% sob a responsabilidade do Secret%rio Municipal de Desportos e Lazer, que prestar% contas a Administra1'o PPblica Municipal, no prazo de 10 (dez) dias Pteis com a individualiza1'o dos vencedores e equipes que pertencem, acompanhado dos regulamentos e inscri1Ees dos competidores.
Art. 5Â - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 20 DE ABRIL DE 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal

