CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. CHAMADA PBLICA N 001/2022. Homologo o resultado da Chamada PPblica n 001/2022, objetivando o Credenciamento de empresas da %rea de comunica1'o, especificamente de radiodifus'o (FM e AM), com sinal de transmiss'o que alcance todo o munic7pio de Pedreiras (zona urbana e rural) para presta1'o de servi1os de divulga1'o de not7cias de interesse pPblico e divulga1'o de mat3rias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas, programa de governo e utilidade pPblica em forma de 04 inser1Ees di%rias de 30 segundos de segunda a domingo, de interesse da C&mara Municipal de Pedreiras/MA, em favor da empresa RÂDIO FM CIDADE DE PEDREIRAS LTDA, inscrita no CNPJ n 10.418.051/0001-91, sediada na Av. Rio Branco, n 535, Centro, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA, no valor total de R$ 48.240,00 (Quarenta e oito mil e duzentos e quarenta reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras MA, 15 de fevereiro de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. TOMADA DE PREÂOS N 001/2022. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade Tomada de Pre1os 001/2022, do tipo menor pre1o global, objetivando a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de reforma (2p etapa) da C&mara Municipal de Pedreiras MA, em favor da empresa J. JACKSON PEREIRA LEITE, CNPJ N 00.319.607/000139, sediada na Rua Clores Miranda, n 2010, Centro, CEP n 65.700-000 Bacabal/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 192.322,37 (Cento e noventa e dois mil, trezentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras MA, 19 de abril de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 005/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 005/2022. DISPENSA DE LICITAÂÂO N 005/2022. OBJETO: loca1'o de imCvel localizado na Rua Jeremias Caldeiras, 98 Bairro: Centro, neste munic7pio, para funcionar a C&mara Municipal de Pedreiras MA. VALOR TOTAL: R$ 7.590,00 (sete mil, quinhentos e noventa reais). RGÂO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 01 01 C&mara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 0112200012.001 Manuten1'o das atividades da C&mara Municipal. CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.36.00 outros servi1os pessoa f7sica. PARTES: C&mara Municipal, representada pela Srp. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela LOCATARIA e a senhora RAQUEL ALVES DE OLIVEIRA inscrita no CPF pelo n 329.846.693-04, pela LOCADORA. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2022. Pedreiras MA, 13 de janeiro de 2022. Marly Tavares Soares Silva Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 006/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 006/2022. DISPENSA DE LICITAÂÂO N 001/2022. OBJETO: Presta1'o de servi1os de armazenamento de m7dia eletrDnica de documentos para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras MA, VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (Doze mil reais). RGÂO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 0101 C&mara Municipal de Pedreiras, PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 Manuten1'o das atividades da C&mara Municipal, CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, FONTE: 1500000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pela Srp. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a Empresa A AMARO F DA SILVA ME, inscrita no CNPJ pelo n 14.769.245/0001-92, representado pelo Sr. Francisco William Vieira de Andrade, inscrita no CPF pelo n 065.642.103-70, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 14 de Janeiro de 2022. Pedreiras MA, 14 de janeiro de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 007/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 007/2022. DISPENSA DE LICITAÂÂO N 002/2022. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada em presta1'o de servi1os de implanta1'o, loca1'o e operacionaliza1'o de sistema de folha de pagamento para atendimento das necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras MA, VALOR TOTAL: R$ 7.224,36 (Sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos). RGÂO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 0101 C&mara Municipal de Pedreiras, PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 Manuten1'o das atividades da C&mara Municipal, CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, FONTE: 1500000000, PARTES: C&mara Municipal, representada pela Srp. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a Empresa IZAIAS DELFINO DOS SANTOS ME, inscrita no CNPJ pelo n 26.529.188/0001-53, representado pela Srp. Francisca Ramilla Cutrim Veras, inscrita no CPF pelo n 613.947.783-25, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 14 de Janeiro de 2022. Pedreiras MA, 14 de janeiro de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 008/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 008/2022. DISPENSA DE LICITAÂÂO N 006/2022. OBJETO: Contrata1'o de empresa provedora de acesso $ internet “fibra Cptica’’, de interesse da C&mara Municipal de Pedreiras MA, para o Exerc7cio de 2022, VALOR TOTAL: R$ 8.415,00 (Oito mil e quatrocentos e quinze reais). RGÂO: 01 - Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 0101 - C&mara Municipal de Pedreiras, PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 Manut das atividades da C&mara Municipal, CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros Servi1os de Terc. Pessoa jur7dica, FONTE: 1500000000. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, representada pela Srp. Marly Tavares Soares Silva, pela CONTRATANTE e a Empresa CONNECT PEDREIRAS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME, inscrita no CNPJ pelo n 11.746.820/0001-43, representado pela Srp. Mailla Ianne Diniz de Oliveira Fraga, inscrita no CPF pelo n 004.940.023-10, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2022. Pedreiras MA, 01 de fevereiro de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 009/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 009/2022. DISPENSA DE LICITAÂÂO N 007/2022. OBJETO: Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de loca1'o de impressoras, recarga de tonner e cartucho para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras — MA, VALOR TOTAL: R$ 16.389,00 (Dezesseis mil, trezentos e oitenta e nove reais). RGÂO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA.: 0101 C&mara Municipal de Pedreiras, PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 Manuten1'o das atividades da C&mara Municipal, CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jur7dica, FONTE: 1500000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pela Srp. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a Empresa T DE O BARROS -ME, inscrita no CNPJ pelo n 17.386.768/0001-48, representado pelo Sr. Thiago de Oliveira Barros, inscrito no CPF pelo n 010.861.793-90, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2022. Pedreiras MA, 01 de fevereiro de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 011/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 011/2022. DISPENSA DE LICITAÂÂO N 004/2022. OBJETO: Contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de publica1'o de Atos Oficiais em Jornal de Grande Circula1'o no Estado do Maranh'o, para atendimento das necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). RGÂO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 01 01 C&mara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2.001 Manuten1'o das atividades da C&mara Municipal, CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jur7dica, FONTE: 0100000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pela Srp. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a Empresa H R PEREIRA SOLUÂÂO INDUSTRIAL ME, inscrita no CNPJ pelo n 22.748.812/0001-52, representada pelo Sr. Helvys Ramalho Pereira, inscrito no CPF pelo n 608.891.893-40, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2022. Pedreiras MA, 26 janeiro de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 012/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 012/2022. CHAMADA PBLICA N 001/2022. OBJETO: Credenciamento de empresas da %rea de comunica1'o, especificamente de radiodifus'o (FM e AM), com sinal de transmiss'o que alcance todo o munic7pio de Pedreiras (zona urbana e rural) para presta1'o de servi1os de divulga1'o de not7cias de interesse pPblico e divulga1'o de mat3rias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas, programa de governo e utilidade pPblica em forma de 04 inser1Ees di%rias de 30 segundos de segunda a domingo, de interesse da C&mara Municipal de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL: R$ 48.240,00 (Quarenta e oito mil e duzentos e quarenta reais). RUBRICA ORÂAMENTÂRIA: RGÂO: 01 - Poder Legislativo; UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 0101 - C&mara Municipal de Pedreiras; PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 - Manuten1'o das atividades da C&mara Municipal; CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Servi1os de Terc. Pessoa jur7dica; FONTE: 1500000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pela Srp. Marly Tavares Soares Silva, pela CONTRATANTE e a empresa RÂDIO FM CIDADE DE PEDREIRAS LTDA, inscrita no CNPJ n 10.418.051/0001-91, sediada na Av. Rio Branco, n 535, Centro, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA, representada pelo Sr Kleber Rondon Carvalho Branco, pela CONTRATADA. VIGNCIA DO CONTRATO: 15 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Pedreiras- MA, 15 de fevereiro de 2022. MARLY TAVARES SOARES SILVA - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 013/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 013/2022. DISPENSA DE LICITAÂÂO N 008/2022. OBJETO: Contrata1'o de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e consumo diversos para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras MA. VALOR TOTAL: R$ 16.645,35 (dezesseis mil, seiscentos quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). RGÂO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 01 01 C&mara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2001 Manut. das Atividades da C&mara Municipal. CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. PARTES: C&mara Municipal, representada pela Srp. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a Empresa ALIANCA SATURNINO LTDA EPP, inscrita no CNPJ pelo n 25.193.242/0001-70, representada pela Srp. Maria das Gra1as Leite Saturnino, inscrita no CPF pelo n 452.555.203-49, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 04 de mar1o de 2022. Pedreiras MA, 04 de mar1o de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 014/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 014/2022. DISPENSA DE LICITAÂÂO N 009/2022. OBJETO: Contrata1'o de empresa para o fornecimento de g4neros aliment7cios para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras MA. VALOR TOTAL: R$ 16.597,60 (dezesseis mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). RGÂO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 01 01 C&mara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2001 Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas. CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 0100000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pela Srp. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a Empresa ALIANCA SATURNINO LTDA EPP, inscrita no CNPJ pelo n 25.193.242/0001-70, representada pela Srp. Maria das Gra1as Leite Saturnino, inscrita no CPF pelo n 452.555.203-49, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 04 de Mar1o de 2022. Pedreiras MA, 04 de mar1o de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 015/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 015/2022. DISPENSA DE LICITAÂÂO NÂ 013/2022. OBJETO: loca1'o de imCvel loca1'o de imCvel localizado na Rua Jeremias Caldeiras, 38 Bairro: Conjunto Seringal deste munic7pio, para funcionamento do Anexo da C&mara Municipal de Pedreiras MA. VALOR TOTAL: R$ 8.500,00 (oito mil, quinhentos reais). RGÂO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 01 01 C&mara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01220 0 0 1 2 . 0 0 1 | Manuten1'o das atividades da C&mara Municipal. CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.36.00 outros servi1os pessoa f7sica. PARTES: C&mara Municipal, representada pela Srp. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela LOCATARIA e o senhor Edleno Alves de Sousa Machado, portador CPF: 874.598.683-53, domiciliada Avenida Edmilson Alencar, 26 quadra: 11 Bairro: Maria Rita, Pedreiras/MA, pela LOCADOR. DATA DA ASSINATURA: 15 de mar1o de 2022. Pedreiras MA, 15 de mar1o de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 016/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 016/2022. DISPENSA DE LICITAÂÂO 010/2022. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para confec1'o de materiais gr%ficos para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras MA. VALOR TOTAL: R$ 14.191,60 (Catorze mil, cento e noventa e um reais e sessenta centavos). RUBRICA ORÂAMENTÂRIA: RGÂO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 01 01 C&mara Municipal; PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2001 Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas; CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. PARTES: C&mara Municipal, representada pela Srp. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a Empresa F. VALDENER SOUSA, CNPJ: 06.911.314/0001-22, localizada na Av. Rio Branco, n 95 A, Centro, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Valdener Sousa, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 22 de mar1o de 2022. Pedreiras MA, 22 mar1o de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 017/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 017/2022. DISPENSA DE LICITAÂÂO N 012/2022. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de produ1Ees de m7dias sociais das a1Ees, e veicula1Ees em blogs, produ1'o de informativos para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL: R$ 17.250,00 (dezessete mil e duzentos e cinquenta reais). RGÂO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 01 01 C&mara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001. 2002 Manut. e Funcionamento Das Atividades Administrativas. CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros servi1os de terc. Pessoa Jur7dica. FONTE: 0100000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pelo SrÂ. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a Empresa HEBEL DE FREITAS CAVALCANTE PUBLICIDADE, inscrita no CNPJ pelo n 01.652.238/0001-64, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, 380 - Centro, Lima Campos - MA, neste ato representada pelo Sr. Hebel de Freitas Cavalcante, inscrito no CPF pelo n 790.758.943-68, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 25 de mar1o de 2022. Pedreiras - MA, 25 de mar1o de 2022. MARLY TAVARES SOARES SILVA - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 018/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 018/2022. DISPENSA DE LICITAÂÂO N 014/2022. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para loca1'o de software de contabilidade e portal de transpar4ncia, para atendimento das necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL: R$ 13.633,83 (Treze mil, seiscentos e trinta e tr4s reais e oitenta e tr4s centavos). UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: RGÂO: 01 - Poder Legislativo; UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 0101 - C&mara Municipal de Pedreiras; PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 - Manuten1'o das atividades da C&mara Municipal; CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Servi1os de Terc. Pessoa jur7dica; FONTE: 1500000000. VIGNCIA: 05 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. PARTES: C&mara Municipal, representada pela Srp. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a Empresa ASP AUTOMAÂÂO SERVIÂOS E PRODUTOS DE INFORMÂTICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04, representada pela Sra. Gessicleia Veras de Almeida, inscrita no CPF pelo n 053.532.413-80, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2022. Pedreiras MA, 05 de abril de 2022. MARLY TAVARES SOARES SILVA - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 019/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 019/2022. TOMADA DE PREÂOS N 001/2022. OBJETO: Presta1'o de servi1os de reforma (2p etapa) da C&mara Municipal de Pedreiras MA. VALOR TOTAL: R$ 192.322,37 (Cento e noventa e dois mil, trezentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos). RUBRICA ORÂAMENTÂRIA: RGÂO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 01 01 C&mara Municipal de Pedreiras; PROJETO/ATIVIDADE: 01 031 0001 1.003 Constru1'o, Reforma ou amplia1'o da C&mara Municipal; CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees; FONTE: 1500000000 Recursos Ordin%rios. PARTES: C&mara Municipal, representada pela SrÂ. Marly Tavares Soares Silva, pela CONTRATANTE e a Empresa J. JACKSON PEREIRA LEITE, inscrita no CNPJ/MF sob o n 00.319.607/000139, sediada na Rua Clores Miranda, n 2010, Centro, CEP n 65.700-000 Bacabal/MA, representada pelo Sr Jos3 Jackson Pereira Leite, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2022. Pedreiras- MA, 19 de abril de 2022. MARLY TAVARES SOARES SILVA - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÂÂO DA DISPENSA DE LICITAÂÂO. Processo Administrativo n 0301001/2022. Dispensa de Licita1'o n 001/2022. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, a Dispensa de Licita1'o, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jur7dica da C&mara Municipal, acostado aos autos, conforme exig4ncia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Presta1'o de servi1os de armazenamento de m7dia eletrDnica de documentos para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras MA. CONTRATADA: A AMARO F DA SILVA ME, CNPJ: 14.769.245/0001-92, VALOR: R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Pedreiras MA, 14 de janeiro de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÂÂO DA DISPENSA DE LICITAÂÂO. Processo Administrativo n 0301002/2022. Dispensa de Licita1'o n 002/2022. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, a Dispensa de Licita1'o, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jur7dica da C&mara Municipal, acostado aos autos, conforme exig4ncia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada em presta1'o de servi1os de implanta1'o, loca1'o e operacionaliza1'o de sistema de folha de pagamento para atendimento das necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras MA. CONTRATADA: IZAIAS DELFINO DOS SANTOS ME, CNPJ: 26.529.188/0001-53, VALOR: R$ 7.224,36 (Sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos). Pedreiras MA, 14 de janeiro de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÂÂO DA DISPENSA DE LICITAÂÂO. Processo Administrativo n 0301004/2022. Dispensa de Licita1'o nÂ. 004/2022. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, a Dispensa de Licita1'o, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jur7dica da C&mara Municipal, acostado aos autos, conforme exig4ncia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de publica1'o de Atos Oficiais em Jornal de Grande Circula1'o no Estado do Maranh'o, para atendimento das necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras/MA. CONTRATADA: H R PEREIRA SOLUÂÂO INDUSTRIAL ME, CNPJ: 22.748.812/0001-52, VALOR: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). Pedreiras - MA, 24 de janeiro de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÂÂO DA DISPENSA DE LICITAÂÂO. Processo Administrativo n 0301005/2022. Dispensa de Licita1'o n 005/2022. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, a Dispensa de Licita1'o, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso X, Art. 24 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jur7dica da C&mara Municipal, acostado aos autos, conforme exig4ncia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: loca1'o de imCvel localizado na Rua Jeremias Caldeiras, 98 Bairro: Centro, neste munic7pio, para funcionar a C&mara Municipal de Pedreiras MA. CONTRATADA: RAQUEL ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 329.846.693-04, VALOR: R$ 7.590,00 (sete mil, quinhentos e noventa reais). Pedreiras MA, 13 de janeiro de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÂÂO DA DISPENSA DE LICITAÂÂO. Processo Administrativo n 0403001/2022. Dispensa de Licita1'o nÂ. 012/2022. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal n. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, a Dispensa de Licita1'o, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal n. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jur7dica da C&mara Municipal, acostado aos autos, conforme exig4ncia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de produ1Ees de m7dias sociais das a1Ees, e veicula1Ees em blogs, produ1'o de informativos para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras/MA. HEBEL DE FREITAS CAVALCANTE PUBLICIDADE, CNPJ: 01.652.238/0001-64, VALOR: R$ R$ 17.250,00 (dezessete mil e duzentos e cinquenta reais. Pedreiras - MA, 24 de mar1o de 2022. MARLY TAVARES SOARES SILVA - Presidente da C&mara Municipal.
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÂÂO DA DISPENSA DE LICITAÂÂO. Processo Administrativo n 0403002/2022. Dispensa de Licita1'o n 013/2022. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, a Dispensa de Licita1'o, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso X, Art. 24 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jur7dica da C&mara Municipal, acostado aos autos, conforme exig4ncia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: loca1'o de imCvel localizado na Rua Jeremias Caldeiras, 38 Bairro: Conjunto Seringal deste munic7pio, para funcionamento do Anexo da C&mara Municipal de Pedreiras MA. CONTRATADA: Edleno Alves de Sousa Machado, CPF N 874.598.683-53, VALOR: R$ 8.500,00(oito mil e quinhentos reais). Pedreiras MA, 15 de mar1o de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÂÂO DA DISPENSA DE LICITAÂÂO. Processo Administrativo n 0702001/2022. Dispensa de Licita1'o nÂ. 008/2022. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, a Dispensa de Licita1'o, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jur7dica da C&mara Municipal, acostado aos autos, conforme exig4ncia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contrata1'o de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e consumo diversos para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras MA. CONTRATADA: ALIANCA SATURNINO LTDA EPP, CNPJ: 25.193.242/0001-70, VALOR: R$ 16.645,35 (dezesseis mil, seiscentos quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Pedreiras MA, 03 de mar1o de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÂÂO DA DISPENSA DE LICITAÂÂO. Processo Administrativo n 0702002/2022. Dispensa de Licita1'o nÂ. 009/2022. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal n. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, a Dispensa de Licita1'o, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal n. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jur7dica da C&mara Municipal, acostado aos autos, conforme exig4ncia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contrata1'o de empresa para o fornecimento de g4neros aliment7cios para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras MA. CONTRATADA: Alian1a Saturnino Ltda, CNPJ: 25.193.242/0001-70, VALOR: R$ 16.597,60 (dezesseis mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Pedreiras- MA, 03 de mar1o de 2022. MARLY TAVARES SOARES SILVA - Presidente da C&mara Municipal.
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÂÂO DA DISPENSA DE LICITAÂÂO. Processo Administrativo n 1002001/2022. Dispensa de Licita1'o nÂ. 010/2022. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, a Dispensa de Licita1'o, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jur7dica da C&mara Municipal, acostado aos autos, conforme exig4ncia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para confec1'o de materiais gr%ficos para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras MA. CONTRATADA: F. VALDENER SOUSA, CNPJ: 06.911.314/0001-22, ENDEREÂO: Av. Rio Branco, n 95 A, Centro, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA, VALOR: R$ 14.191,60 (Catorze mil, cento e noventa e um reais e sessenta centavos). Pedreiras MA, 15 de mar1o de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÂÂO DA DISPENSA DE LICITAÂÂO. Processo Administrativo n 1503001/2022. Dispensa de Licita1'o n 014/2022. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal n. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, a Dispensa de Licita1'o, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal n. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jur7dica da C&mara Municipal, acostado aos autos, conforme exig4ncia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para a Contrata1'o de empresa especializada para loca1'o de software de contabilidade e portal da transpar4ncia para atendimento das necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras/MA. CONTRATADA: ASP AUTOMAÂÂO SERVIÂOS E PRODUTOS DE INFORMÂTICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04, VALOR: R$ 13.633,83 (Treze mil, seiscentos e trinta e tr4s reais e oitenta e tr4s centavos). Pedreiras- MA, 04 de abril de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÂÂO DA DISPENSA DE LICITAÂÂO. Processo Administrativo n 1701001/2022. Dispensa de Licita1'o n 006/2022. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, a Dispensa de Licita1'o, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jur7dica da C&mara Municipal, acostado aos autos, conforme exig4ncia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contrata1'o de empresa provedora de acesso $ internet “fibra Cptica’’, de interesse da C&mara Municipal de Pedreiras MA, para o Exerc7cio de 2022. CONTRATADA: CONNECT PEDREIRAS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME, CNPJ: 11.746.820/0001-43, VALOR: R$ 8.415,00 (Oito mil e quatrocentos e quinze reais). Pedreiras MA, 01 de fevereiro de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÂÂO DA DISPENSA DE LICITAÂÂO. Processo Administrativo n 1701002/2022. Dispensa de Licita1'o nÂ. 007/2022. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, a Dispensa de Licita1'o, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jur7dica da C&mara Municipal, acostado aos autos, conforme exig4ncia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de loca1'o de impressoras, recarga de tonner e cartucho para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras MA. CONTRATADA: T DE O BARROS ME, CNPJ: 17.386.768/0001-48, VALOR: R$ 16.389,00 (Dezesseis mil, trezentos e oitenta e nove reais). Pedreiras MA, 01 de fevereiro de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
