Diário oficial

NÚMERO: 388/2022

26/04/2022 Publicações: 28 legislativo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.XXX.XXX-** em 26/04/2022 17:04:23 - IP com nº: 192.168.0.101

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 001/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. Homologo o resultado da Chamada Pública nº 001/2022, objetivando o Credenciamento de empresas da área de comunicação, especificamente de radiodifusão (FM e AM), com sinal de transmissão que alcance todo o município de Pedreiras (zona urbana e rural) para prestação de serviços de divulgação de notícias de interesse público e divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas, programa de governo e utilidade pública em forma de 04 inserções diárias de 30 segundos de segunda a domingo, de interesse da Câmara Municipal de Pedreiras/MA, em favor da empresa RÁDIO FM CIDADE DE PEDREIRAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.418.051/0001-91, sediada na Av. Rio Branco, nº 535, Centro, CEP nº 65.725-000 Pedreiras/MA, no valor total de R$ 48.240,00 (Quarenta e oito mil e duzentos e quarenta reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras MA, 15 de fevereiro de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 001/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. Homologo o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços 001/2022, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma (2ª etapa) da Câmara Municipal de Pedreiras MA, em favor da empresa J. JACKSON PEREIRA LEITE, CNPJ Nº 00.319.607/000139, sediada na Rua Clores Miranda, nº 2010, Centro, CEP nº 65.700-000 Bacabal/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 192.322,37 (Cento e noventa e dois mil, trezentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras MA, 19 de abril de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 005/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022. OBJETO: locação de imóvel localizado na Rua Jeremias Caldeiras, 98 Bairro: Centro, neste município, para funcionar a Câmara Municipal de Pedreiras MA. VALOR TOTAL: R$ 7.590,00 (sete mil, quinhentos e noventa reais). ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 01 Câmara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 0112200012.001 Manutenção das atividades da Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.36.00 outros serviços pessoa física. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Srª. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela LOCATARIA e a senhora RAQUEL ALVES DE OLIVEIRA inscrita no CPF pelo nº 329.846.693-04, pela LOCADORA. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2022. Pedreiras MA, 13 de janeiro de 2022. Marly Tavares Soares Silva Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 006/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022. OBJETO: Prestação de serviços de armazenamento de mídia eletrônica de documentos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras MA, VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (Doze mil reais). ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 Câmara Municipal de Pedreiras, PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 Manutenção das atividades da Câmara Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE: 1500000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Srª. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a Empresa A AMARO F DA SILVA ME, inscrita no CNPJ pelo nº 14.769.245/0001-92, representado pelo Sr. Francisco William Vieira de Andrade, inscrita no CPF pelo nº 065.642.103-70, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 14 de Janeiro de 2022. Pedreiras MA, 14 de janeiro de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 007/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de implantação, locação e operacionalização de sistema de folha de pagamento para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras MA, VALOR TOTAL: R$ 7.224,36 (Sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos). ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 Câmara Municipal de Pedreiras, PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 Manutenção das atividades da Câmara Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE: 1500000000, PARTES: Câmara Municipal, representada pela Srª. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a Empresa IZAIAS DELFINO DOS SANTOS ME, inscrita no CNPJ pelo nº 26.529.188/0001-53, representado pela Srª. Francisca Ramilla Cutrim Veras, inscrita no CPF pelo nº 613.947.783-25, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 14 de Janeiro de 2022. Pedreiras MA, 14 de janeiro de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 008/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022. OBJETO: Contratação de empresa provedora de acesso à internet fibra óptica, de interesse da Câmara Municipal de Pedreiras MA, para o Exercício de 2022, VALOR TOTAL: R$ 8.415,00 (Oito mil e quatrocentos e quinze reais). ÓRGÃO: 01 - Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 - Câmara Municipal de Pedreiras, PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 Manut das atividades da Câmara Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. Pessoa jurídica, FONTE: 1500000000. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, representada pela Srª. Marly Tavares Soares Silva, pela CONTRATANTE e a Empresa CONNECT PEDREIRAS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME, inscrita no CNPJ pelo nº 11.746.820/0001-43, representado pela Srª. Mailla Ianne Diniz de Oliveira Fraga, inscrita no CPF pelo nº 004.940.023-10, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2022. Pedreiras MA, 01 de fevereiro de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 009/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressoras, recarga de tonner e cartucho para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras MA, VALOR TOTAL: R$ 16.389,00 (Dezesseis mil, trezentos e oitenta e nove reais). ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Pedreiras, PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 Manutenção das atividades da Câmara Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, FONTE: 1500000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Srª. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a Empresa T DE O BARROS -ME, inscrita no CNPJ pelo nº 17.386.768/0001-48, representado pelo Sr. Thiago de Oliveira Barros, inscrito no CPF pelo nº 010.861.793-90, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2022. Pedreiras MA, 01 de fevereiro de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 011/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de publicação de Atos Oficiais em Jornal de Grande Circulação no Estado do Maranhão, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 01 Câmara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2.001 Manutenção das atividades da Câmara Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jurídica, FONTE: 0100000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Srª. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a Empresa H R PEREIRA SOLUÇÃO INDUSTRIAL ME, inscrita no CNPJ pelo nº 22.748.812/0001-52, representada pelo Sr. Helvys Ramalho Pereira, inscrito no CPF pelo nº 608.891.893-40, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2022. Pedreiras MA, 26 janeiro de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 012/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2022. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. OBJETO: Credenciamento de empresas da área de comunicação, especificamente de radiodifusão (FM e AM), com sinal de transmissão que alcance todo o município de Pedreiras (zona urbana e rural) para prestação de serviços de divulgação de notícias de interesse público e divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas, programa de governo e utilidade pública em forma de 04 inserções diárias de 30 segundos de segunda a domingo, de interesse da Câmara Municipal de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL: R$ 48.240,00 (Quarenta e oito mil e duzentos e quarenta reais). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 01 - Poder Legislativo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 - Câmara Municipal de Pedreiras; PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal; CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terc. Pessoa jurídica; FONTE: 1500000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Srª. Marly Tavares Soares Silva, pela CONTRATANTE e a empresa RÁDIO FM CIDADE DE PEDREIRAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.418.051/0001-91, sediada na Av. Rio Branco, nº 535, Centro, CEP nº 65.725-000 Pedreiras/MA, representada pelo Srº Kleber Rondon Carvalho Branco, pela CONTRATADA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Pedreiras- MA, 15 de fevereiro de 2022. MARLY TAVARES SOARES SILVA - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 013/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e consumo diversos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras MA. VALOR TOTAL: R$ 16.645,35 (dezesseis mil, seiscentos quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 01 Câmara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2001 Manut. das Atividades da Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Srª. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a Empresa ALIANCA SATURNINO LTDA EPP, inscrita no CNPJ pelo nº 25.193.242/0001-70, representada pela Srª. Maria das Graças Leite Saturnino, inscrita no CPF pelo nº 452.555.203-49, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2022. Pedreiras MA, 04 de março de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 014/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras MA. VALOR TOTAL: R$ 16.597,60 (dezesseis mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 01 Câmara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2001 Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 0100000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Srª. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a Empresa ALIANCA SATURNINO LTDA EPP, inscrita no CNPJ pelo nº 25.193.242/0001-70, representada pela Srª. Maria das Graças Leite Saturnino, inscrita no CPF pelo nº 452.555.203-49, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2022. Pedreiras MA, 04 de março de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 015/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022. OBJETO: locação de imóvel locação de imóvel localizado na Rua Jeremias Caldeiras, 38 Bairro: Conjunto Seringal deste município, para funcionamento do Anexo da Câmara Municipal de Pedreiras MA. VALOR TOTAL: R$ 8.500,00 (oito mil, quinhentos reais). ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 01 Câmara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01220 0 0 1 2 . 0 0 1 | Manutenção das atividades da Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.36.00 outros serviços pessoa física. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Srª. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela LOCATARIA e o senhor Edleno Alves de Sousa Machado, portador CPF: 874.598.683-53, domiciliada Avenida Edmilson Alencar, 26 quadra: 11 Bairro: Maria Rita, Pedreiras/MA, pela LOCADOR. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2022. Pedreiras MA, 15 de março de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 016/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de materiais gráficos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras MA. VALOR TOTAL: R$ 14.191,60 (Catorze mil, cento e noventa e um reais e sessenta centavos). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 01 Câmara Municipal; PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2001 Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas; CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Srª. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a Empresa F. VALDENER SOUSA, CNPJ: 06.911.314/0001-22, localizada na Av. Rio Branco, nº 95 A, Centro, CEP nº 65.725-000 Pedreiras/MA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Valdener Sousa, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2022. Pedreiras MA, 22 março de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 017/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produções de mídias sociais das ações, e veiculações em blogs, produção de informativos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL: R$ 17.250,00 (dezessete mil e duzentos e cinquenta reais). ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 01 Câmara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001. 2002 Manut. e Funcionamento Das Atividades Administrativas. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 0100000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pelo Srº. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a Empresa HEBEL DE FREITAS CAVALCANTE PUBLICIDADE, inscrita no CNPJ pelo nº 01.652.238/0001-64, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, 380 - Centro, Lima Campos - MA, neste ato representada pelo Sr. Hebel de Freitas Cavalcante, inscrito no CPF pelo nº 790.758.943-68, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2022. Pedreiras - MA, 25 de março de 2022. MARLY TAVARES SOARES SILVA - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 018/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de software de contabilidade e portal de transparência, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL: R$ 13.633,83 (Treze mil, seiscentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 01 - Poder Legislativo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 - Câmara Municipal de Pedreiras; PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal; CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terc. Pessoa jurídica; FONTE: 1500000000. VIGÊNCIA: 05 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Srª. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a Empresa ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04, representada pela Sra. Gessicleia Veras de Almeida, inscrita no CPF pelo nº 053.532.413-80, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2022. Pedreiras MA, 05 de abril de 2022. MARLY TAVARES SOARES SILVA - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 019/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. OBJETO: Prestação de serviços de reforma (2ª etapa) da Câmara Municipal de Pedreiras MA. VALOR TOTAL: R$ 192.322,37 (Cento e noventa e dois mil, trezentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 01 Câmara Municipal de Pedreiras; PROJETO/ATIVIDADE: 01 031 0001 1.003 Construção, Reforma ou ampliação da Câmara Municipal; CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; FONTE: 1500000000 Recursos Ordinários. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Srº. Marly Tavares Soares Silva, pela CONTRATANTE e a Empresa J. JACKSON PEREIRA LEITE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.319.607/000139, sediada na Rua Clores Miranda, nº 2010, Centro, CEP nº 65.700-000 Bacabal/MA, representada pelo Srº José Jackson Pereira Leite, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2022. Pedreiras- MA, 19 de abril de 2022. MARLY TAVARES SOARES SILVA - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - RATIFICAÇÃO: 0301001/2022
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 0301001/2022. Dispensa de Licitação nº 001/2022. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Prestação de serviços de armazenamento de mídia eletrônica de documentos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras MA. CONTRATADA: A AMARO F DA SILVA ME, CNPJ: 14.769.245/0001-92, VALOR: R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Pedreiras MA, 14 de janeiro de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - RATIFICAÇÃO: 0301002/2022
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 0301002/2022. Dispensa de Licitação nº 002/2022. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de implantação, locação e operacionalização de sistema de folha de pagamento para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras MA. CONTRATADA: IZAIAS DELFINO DOS SANTOS ME, CNPJ: 26.529.188/0001-53, VALOR: R$ 7.224,36 (Sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos). Pedreiras MA, 14 de janeiro de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - RATIFICAÇÃO: 0301004/2022
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 0301004/2022. Dispensa de Licitação nº. 004/2022. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de publicação de Atos Oficiais em Jornal de Grande Circulação no Estado do Maranhão, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras/MA. CONTRATADA: H R PEREIRA SOLUÇÃO INDUSTRIAL ME, CNPJ: 22.748.812/0001-52, VALOR: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). Pedreiras - MA, 24 de janeiro de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - RATIFICAÇÃO: 0301005/2022
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 0301005/2022. Dispensa de Licitação nº 005/2022. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso X, Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: locação de imóvel localizado na Rua Jeremias Caldeiras, 98 Bairro: Centro, neste município, para funcionar a Câmara Municipal de Pedreiras MA. CONTRATADA: RAQUEL ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 329.846.693-04, VALOR: R$ 7.590,00 (sete mil, quinhentos e noventa reais). Pedreiras MA, 13 de janeiro de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - RATIFICAÇÃO: 0403001/2022
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 0403001/2022. Dispensa de Licitação nº. 012/2022. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produções de mídias sociais das ações, e veiculações em blogs, produção de informativos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras/MA. HEBEL DE FREITAS CAVALCANTE PUBLICIDADE, CNPJ: 01.652.238/0001-64, VALOR: R$ R$ 17.250,00 (dezessete mil e duzentos e cinquenta reais. Pedreiras - MA, 24 de março de 2022. MARLY TAVARES SOARES SILVA - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - RATIFICAÇÃO: 0403002/2022
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 0403002/2022. Dispensa de Licitação nº 013/2022. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso X, Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: locação de imóvel localizado na Rua Jeremias Caldeiras, 38 Bairro: Conjunto Seringal deste município, para funcionamento do Anexo da Câmara Municipal de Pedreiras MA. CONTRATADA: Edleno Alves de Sousa Machado, CPF Nº 874.598.683-53, VALOR: R$ 8.500,00(oito mil e quinhentos reais). Pedreiras MA, 15 de março de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - RATIFICAÇÃO: 0702001/2022
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 0702001/2022. Dispensa de Licitação nº. 008/2022. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e consumo diversos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras MA. CONTRATADA: ALIANCA SATURNINO LTDA EPP, CNPJ: 25.193.242/0001-70, VALOR: R$ 16.645,35 (dezesseis mil, seiscentos quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Pedreiras MA, 03 de março de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - RATIFICAÇÃO: 0702002/2022
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 0702002/2022. Dispensa de Licitação nº. 009/2022. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras MA. CONTRATADA: Aliança Saturnino Ltda, CNPJ: 25.193.242/0001-70, VALOR: R$ 16.597,60 (dezesseis mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Pedreiras- MA, 03 de março de 2022. MARLY TAVARES SOARES SILVA - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - RATIFICAÇÃO: 1002001/2022
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 1002001/2022. Dispensa de Licitação nº. 010/2022. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de materiais gráficos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras MA. CONTRATADA: F. VALDENER SOUSA, CNPJ: 06.911.314/0001-22, ENDEREÇO: Av. Rio Branco, nº 95 A, Centro, CEP nº 65.725-000 Pedreiras/MA, VALOR: R$ 14.191,60 (Catorze mil, cento e noventa e um reais e sessenta centavos). Pedreiras MA, 15 de março de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - RATIFICAÇÃO: 1503001/2022
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 1503001/2022. Dispensa de Licitação nº 014/2022. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Contratação de empresa especializada para locação de software de contabilidade e portal da transparência para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras/MA. CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04, VALOR: R$ 13.633,83 (Treze mil, seiscentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos). Pedreiras- MA, 04 de abril de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - RATIFICAÇÃO: 1701001/2022
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 1701001/2022. Dispensa de Licitação nº 006/2022. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa provedora de acesso à internet fibra óptica, de interesse da Câmara Municipal de Pedreiras MA, para o Exercício de 2022. CONTRATADA: CONNECT PEDREIRAS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME, CNPJ: 11.746.820/0001-43, VALOR: R$ 8.415,00 (Oito mil e quatrocentos e quinze reais). Pedreiras MA, 01 de fevereiro de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - RATIFICAÇÃO: 1701002/2022
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 1701002/2022. Dispensa de Licitação nº. 007/2022. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressoras, recarga de tonner e cartucho para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras MA. CONTRATADA: T DE O BARROS ME, CNPJ: 17.386.768/0001-48, VALOR: R$ 16.389,00 (Dezesseis mil, trezentos e oitenta e nove reais). Pedreiras MA, 01 de fevereiro de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.

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