SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 006/2022. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 006/2022, do tipo menor pre1o por item, em favor da empresa: J L SARAIVA EIRELI, inscrita no CNPJ n 28.634.060/0001-85, sediada na Parada do Bom Jesus, n 22, Anexo A, Zona Rural, CEP n 65.728-000 - Lima Campos/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.512.516,50 (Um milh'o, quinhentos e doze mil, quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), objetivando o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de g4neros aliment7cios destinados a distribui1'o gratuita atrav3s de merenda escolar para os alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA. Autorizo o fornecimento com base nos dispositivos legais de Licita1'o e encaminhe-se ao Setor de Execu1'o Or1ament%ria para providenciar o empenho. Pedreiras MA, 28 de abril de 2022. Atenciosamente, Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secret%ria Municipal de Educa1'o - Autoridade competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 016/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 08h00min (oito horas) do dia 11 de maio de 2022, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de materiais el3tricos e equipamentos, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio, institu7da pela portaria 003/2022. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Zeca Branco, n 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutir'o Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 20 de abril de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 017/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 08h00min (oito horas) do dia 12 de maio de 2022, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de Equipamentos e Materiais Hidr%ulicos, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio, institu7da pela portaria 003/2022. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Zeca Branco, n 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutir'o Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 20 de abril de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 018/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 08h00min (oito horas) do dia 13 de maio de 2022, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de Pre1os para futura, parcelada e eventual contrata1'o de empresa para fornecimento de c&meras e equipamentos de monitoramento para diversas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio, institu7da pela portaria 003/2022. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Zeca Branco, n 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutir'o Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 20 de abril de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210563/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20210563/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Administra1'o e a empresa: FERREIRA CONSULTORIA PBLICA E EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n 37.258.113/0001-00. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 04/01/2022 a 31/12/2022, DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 31 de mar1o de 2022. Dami'o Felipe Barbosa - Secretaria Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210564/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20210564/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal Educa1'o e a empresa: FERREIRA CONSULTORIA PBLICA E EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n 37.258.113/0001-00. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/04/2022 a 31/12/2022. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 31 de mar1o de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secretaria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210565/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20210565/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal SaPde e a empresa: FERREIRA CONSULTORIA PBLICA E EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n 37.258.113/0001-00. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/04/2022 a 31/12/2022. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 31 de mar1o de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secretaria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210566/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20210566/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal Assist4ncia Social e a empresa: FERREIRA CONSULTORIA PBLICA E EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n 37.258.113/0001-00. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/04/2022 a 31/12/2022. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 1.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 31 de mar1o de 2022. Stherphanne Caroline Melo Mendes Sousa- Secretaria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220026/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20220026/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o n 06.184.253/0001-49 e a empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÂO JOSE EIRELI, inscrita no CNPJ  13.269.099/0001 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 08/04/2022 at3 o dia 31/12/2022. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 08 de abril de 2022. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220366/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20220366/2022. PARTES: Fundo Municipal de Assist4ncia Social, inscrito no CNPJ sob o n 15.419.978/0001-60 e a empresa F. SOBRINHO GOMES EPP, inscrita no CNPJ  17.239.264/0001-03 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 08/04/2022 at3 o dia 31/12/2022. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita SUBELEMENTO 3.3.90.32.99. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 08 de abril de 2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
