GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO - TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO: 001/2022
TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO NÂ 001/2022. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA, POR INTERMDIO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E A ASSOCIAÂÂO PESTALOZZI DE PEDREIRAS MA,
O MUNICIPIO DE PEDREIRAS, Estado do Maranh'o, com sede na Avenida Rio Branco, n 111, Bairro Centro, CEP 65.725-000, inscrito no CNPJ n 06.184.253/0001-49, neste ato representado pela Prefeita Municipal Vanessa dos Prazeres Santos, brasileira, uni'o est%vel, portadora do CPF nÂ. 018.929.713-13, doravante denominada Administra1'o PPblica Municipal, e, de outro lado, a ASSOCIAÂÂO PESTALOZZI DE PEDREIRAS/MA, sediada na Rua Joaquim Feitosa, n 280, mutir'o, CEP: 65.725-000, Pedreiras, inscrita no CNPJ sob o n 07.168.304/0001-01, doravante denominada ASSOCIAÂÂO, neste ato representada pela Presidente da Associa1'o Sra. Ana Selia de Sousa Gomes, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o n 375.964.033-87 e RG n 015687372000-0, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO, mediante as cl%usulas e condi1Ees seguintes:
CLÂUSULA PRIMEIRA Fica alterada a Cl%usula Terceira dos Recursos Financeiros e Or1ament%rios, passando a viger acrescida com as altera1Ees nos itens 3.1 e 3.2, conforme descrito abaixo:
3.1 - O montante total de recursos a serem empregados na execu1'o do objeto do presente Termo de fomento 3 de R$ 14.551,00 (quatorze mil quinhentos e cinquenta um reais) mensal at3 o fim do presente Termo.
3.2 A Secretaria de Assist4ncia Social transferir% os recursos necess%rios para execu1'o do presente termo de fomento, correndo a despesa pela Dota1'o Or1ament%ria fixada na Lei, a seguir:
Unidade Or1ament%ria: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social
Fun1'o: 08 Assist4ncia Social
Subfun1'o: 122 Administra1'o Geral
Programa: 0002 Gest'o Governamental
Proj./Atividade: 2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social
Categ. EconDmica: 3.0.00.00.00 Despesas Correntes
Grupo Despesa: 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
Modalid. Aplic: 3.3.50.00.00 Trans. a inst. Priv. Sem fins lucrativo
Elem. De Gasto: 3.3.50.43.00 Subven1Ees sociais
CCdigo Geral: 02 07 07 122 2.027 3.3.50.43.00 1500000000
CLAUSULA SEGUNDA As demais Cl%usulas ficam inalteradas.
Pedreiras/MA, 26 de abril de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
ANA SELIA DE SOUSA GOMES
Associa1'o Pestalozzi de Pedreiras MA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO NÂ 001/2022. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA, POR INTERMDIO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E A ASSOCIAÂÂO PESTALOZZI DE PEDREIRAS MA,
O MUNICIPIO DE PEDREIRAS, Estado do Maranh'o, com sede na Avenida Rio Branco, n 111, Bairro Centro, CEP 65.725-000, inscrito no CNPJ n 06.184.253/0001-49, neste ato representado pela Prefeita Municipal Vanessa dos Prazeres Santos, brasileira, uni'o est%vel, portadora do CPF nÂ. 018.929.713-13, doravante denominada Administra1'o PPblica Municipal, e, de outro lado, a ASSOCIAÂÂO PESTALOZZI DE PEDREIRAS/MA, sediada na Rua Joaquim Feitosa, n 280, mutir'o, CEP: 65.725-000, Pedreiras, inscrita no CNPJ sob o n 07.168.304/0001-01, doravante denominada ASSOCIAÂÂO, neste ato representada pela Presidente da Associa1'o Sra. Ana Selia de Sousa Gomes, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o n 375.964.033-87 e RG n 015687372000-0, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO, mediante as cl%usulas e condi1Ees seguintes:
CLÂUSULA PRIMEIRA Fica alterada a Cl%usula Terceira dos Recursos Financeiros e Or1ament%rios, passando a viger acrescida com as altera1Ees nos itens 3.1 e 3.2, conforme descrito abaixo:
3.1 - O montante total de recursos a serem empregados na execu1'o do objeto do presente Termo de fomento 3 de R$ 14.551,00 (quatorze mil quinhentos e cinquenta um reais) mensal at3 o fim do presente Termo.
3.2 A Secretaria de Assist4ncia Social transferir% os recursos necess%rios para execu1'o do presente termo de fomento, correndo a despesa pela Dota1'o Or1ament%ria fixada na Lei, a seguir:
Unidade Or1ament%ria: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social
Fun1'o: 08 Assist4ncia Social
Subfun1'o: 122 Administra1'o Geral
Programa: 0002 Gest'o Governamental
Proj./Atividade: 2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social
Categ. EconDmica: 3.0.00.00.00 Despesas Correntes
Grupo Despesa: 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
Modalid. Aplic: 3.3.50.00.00 Trans. a inst. Priv. Sem fins lucrativo
Elem. De Gasto: 3.3.50.43.00 Subven1Ees sociais
CCdigo Geral: 02 07 07 122 2.027 3.3.50.43.00 1500000000
CLAUSULA SEGUNDA As demais Cl%usulas ficam inalteradas.
Pedreiras/MA, 26 de abril de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
ANA SELIA DE SOUSA GOMES
Associa1'o Pestalozzi de Pedreiras MA
