INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 007/2022
PORTARIA Nº 007/2022.
PORTARIA NÂ 007/2022.
O Chefe de Administra1'o Financeira do Instituto de Previd4ncia Municipal de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor Wescley Brito da Silva, Presidente do Instituto de Previd4ncia municipal de Pedreiras - MA, portador do CPF nv 912.970.603-34 e RG nv00012065800990, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante o per7odo de 05 a 06 de maio 2022, onde o mesmo realizar% diligencias no Tribunal de Contas do Maranh'o TCE/MA do interesses do IMPP em S'o Luis.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 09 272 0002 2.133- Manuten1'o e Funcionamento do Instituto de Previd4ncia PrCpria - elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0203000010 Recursos do RPPS Plano Previdenci%rio.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 DE MAIO DE 2022.
FRANCISCO PEREIRA DINIZ
CHEFE DE DIVISÂO DE ADMINISTRAÂÂO FINANCEIRA
O Chefe de Administra1'o Financeira do Instituto de Previd4ncia Municipal de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor Wescley Brito da Silva, Presidente do Instituto de Previd4ncia municipal de Pedreiras - MA, portador do CPF nv 912.970.603-34 e RG nv00012065800990, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante o per7odo de 05 a 06 de maio 2022, onde o mesmo realizar% diligencias no Tribunal de Contas do Maranh'o TCE/MA do interesses do IMPP em S'o Luis.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 09 272 0002 2.133- Manuten1'o e Funcionamento do Instituto de Previd4ncia PrCpria - elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0203000010 Recursos do RPPS Plano Previdenci%rio.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 DE MAIO DE 2022.
FRANCISCO PEREIRA DINIZ
CHEFE DE DIVISÂO DE ADMINISTRAÂÂO FINANCEIRA
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 016/2022
PORTARIA Nº 016/2022
PORTARIA NÂ 016/2022
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Fabricio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF Nv 919.621.453-87, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 05 e 06 de maio do corrente ano, onde o mesmo ir% resolver demandas de interesse do munic7pio na Secretaria de Estado da Infraestrutura SINFRA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 - GESTÂO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 DE MAIO DE 2022.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Fabricio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF Nv 919.621.453-87, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 05 e 06 de maio do corrente ano, onde o mesmo ir% resolver demandas de interesse do munic7pio na Secretaria de Estado da Infraestrutura SINFRA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 - GESTÂO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 DE MAIO DE 2022.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 065/2022
PORTARIA Nº 065/2022.
PORTARIA NÂ 065/2022.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MARCILIO LIRA XIMENSES, Secret%rio Municipal de SaPde, portador do CPF nv813.006.623-87 e RG nv 000050300696-3, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 03 de maio de 2022, para tratar de assuntos relacionados a SAMU (Servi1o de Atendimento MCvel de Urg4ncia).
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10.122.0002 2.025 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 01500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 de maio de 2022.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MARCILIO LIRA XIMENSES, Secret%rio Municipal de SaPde, portador do CPF nv813.006.623-87 e RG nv 000050300696-3, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 03 de maio de 2022, para tratar de assuntos relacionados a SAMU (Servi1o de Atendimento MCvel de Urg4ncia).
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10.122.0002 2.025 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 01500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 de maio de 2022.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 076/2022
PORTARIA Nº 076/2022.
PORTARIA NÂ 076/2022.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF nv 504.803.833-91 e RG nv 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos, equivalentes a 01(uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 03 de maio de 2022, onde transmover% o Secret%rio Municipal de SaPde.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 de maio de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF nv 504.803.833-91 e RG nv 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos, equivalentes a 01(uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 03 de maio de 2022, onde transmover% o Secret%rio Municipal de SaPde.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 de maio de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 019/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 08h00min (oito horas) do dia 17 de maio de 2022, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de equipamentos e suprimentos de inform%tica, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio, institu7da pela portaria 003/2022. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Zeca Branco, n 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutir'o Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 28 de abril de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 020/2022. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 08h00min (oito horas) do dia 18 de maio de 2022, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto a Contrata1'o dos servi1os profissionais de Leiloeiro Oficial para aliena1'o de bens mCveis inserv7veis, n'o aproveitados e ve7culos pertencentes ao patrimDnio pPblico do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Lei Municipal n 1.517 de 05 de outubro de 2021, conforme Edital e seus Anexos, na forma do Decreto Federal n 10.024/2019, Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado pelo Decreto Municipal n 003/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes $ esp3cie. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio, institu7da pela portaria 003/2022. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Zeca Branco, n 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutir'o Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 28 de abril de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE REPUBLICAÂÂO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 021/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 08h00min (oito horas) do dia 19 de maio de 2022, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por lote, tendo por objeto o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para o fornecimento de pe1as e acessCrios novos originais de primeira linha para os ve7culos, m%quinas e motocicletas pertencentes a frota do munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio, institu7da pela portaria 003/2022. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Zeca Branco, n 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutir'o Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 28 de abril de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
RESENHA DO TERMO DE ADESÂO  ATA DE REGISTRO DE PREÂOS. Processo Administrativo n 2503002/2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, atrav3s das Secretarias Municipais de Infraestrutura e Urbanismo, Administra1'o, Educa1'o, Assist4ncia Social, SaPde e Seguran1a PPblica e Tr&nsito tornam pPblico que CONSIDERANDO as solicita1Ees para Contrata1'o de empresa para fornecimento de Pneus e leos Lubrificantes; CONSIDERANDO o Termo de Libera1'o e Autoriza1'o de Ades'o emitida pelo rg'o Gerenciador da ata; Considerando que a detentora se dispEem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE da empresa R ALVES MOURA, inscrita no CNPJ sob o n 15.731.162/0001-77, sediada na Avenida GetPlio Vargas, nv 1511, Bairro: Tabuleta, CEP: 64049-375, Teresina/PI, firmou a ATA DE REGISTRO DE PREÂOS, de n 2511.001/2021, datada de 26 de novembro de 2021, publicada no Di%rio Oficial do Munic7pio de Governador Nunes Freire/MA, Sexta Feira, dia 26 de novembro de 2021 EDIÂÂO- Nv 223, resultante do Preg'o Presencial n 024/2021 SRP, Processo Administrativo nv 0510.004//2021. Pedreiras/MA, 22 de abril de 2022. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220421/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220421/2022 - ADESÂO N 003/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2503002/2022. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa R ALVES MOURA, CNPJ 15.731.162/0001-77. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de Pneus e leos Lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 26 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 227.763,50 (duzentos e vinte e sete mil, setecentos e sessenta e tr4s reais e cinquenta centavos), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 227.763,50. MODALIDADE: ADESÂO N 003/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 22, g 1 Decreto Federal n 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 26 de Abril de 2022. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220422/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220422/2022 - ADESÂO N 003/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2503002/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa R ALVES MOURA, CNPJ 15.731.162/0001-77. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de Pneus e leos Lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 26 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 165.752,00 (cento e sessenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 165.752,00. MODALIDADE: ADESÂO N 003/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 22, g 1 Decreto Federal n 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 26 de Abril de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220423/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220423/2022 - ADESÂO N 003/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2503002/2022. PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa R ALVES MOURA, CNPJ 15.731.162/0001-77. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de Pneus para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 26 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.470,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta reais), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0220.127820008.2.099 Gest'o do transporte escolar - Ensino fundamental, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 25.470,00. MODALIDADE: ADESÂO N 003/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 22, g 1 Decreto Federal n 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 26 de Abril de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE, Secret%ria Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220424/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220424/2022 - ADESÂO N 003/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2503002/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa R ALVES MOURA, CNPJ 15.731.162/0001-77. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de Pneus e leos Lubrificantes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 26 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,50 (dezoito mil reais e cinquenta centavos), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 18.000,50. MODALIDADE: ADESÂO N 003/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 22, g 1 Decreto Federal n 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 26 de Abril de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220425/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220425/2022 - ADESÂO N 003/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2503002/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa R ALVES MOURA, CNPJ 15.731.162/0001-77. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de Pneus e leos Lubrificantes para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 26 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 46.103,00 (quarenta e seis mil, cento e tr4s reais), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 46.103,00. MODALIDADE: ADESÂO N 003/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 22, g 1 Decreto Federal n 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 26 de Abril de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220426/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220426/2022 - ADESÂO N 003/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2503002/2022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE SEGURANÂA E TRÂNSITO e a empresa R ALVES MOURA, CNPJ 15.731.162/0001-77. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de Pneus e leos Lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 26 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 29.551,00 (vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e um reais), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0212.061220002.2.047 Gest'o da Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 29.551,00. MODALIDADE: ADESÂO N 003/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 22, g 1 Decreto Federal n 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 26 de Abril de 2022. TLIO COSTA MATOS, SECRETARIO MUN.DE SEGURANÂA E TRÂNSITO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220429/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 008/2022 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa para manuten1'o corretiva e preventiva de ar condicionados e servi1os de instala1'o para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 387.305,00 (trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e cinco reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa ANTONIO M. L. DA SILVA&CIA LTDA, inscrita no CNPJ n 07.136.536/0001-88, estabelecia na Pra1a do Mercado Central, n 02, CEP.: 65.415-000, centro, Coroat%/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr. AntDnio Mariano da Silva Filho, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 12 de abril de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA, Secret%rio Municipal de Administra1'o, rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220430/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 009/2022 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de pe1as para a manuten1'o corretiva e preventiva de ar condicionados para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 406.550,00 (quatrocentos e seis mil, quinhentos e cinquenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa ANTONIO M. L. DA SILVA&CIA LTDA, inscrita no CNPJ n 07.136.536/0001-88, estabelecia na Pra1a do Mercado Central, n 02, CEP.: 65.415-000, centro, Coroat%/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr. AntDnio Mariano da Silva Filho, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 12 de abril de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA, Secret%rio Municipal de Administra1'o, rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220431/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 010/2022 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para presta1'o dos servi1os de manuten1'o preventiva e corretiva de ve7culos leves e pesados pertencentes a frota do Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.308.270,00 (um milh'o, trezentos e oito mil, duzentos e setenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, CNPJ n 08.746.955/0001-02, estabelecida na Rua Santo AntDnio, n 173, CEP.: 65.727-000, centro, Trizidela do Vale/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, pelo rg'o Gerenciador, e a Sra. Elda Medeiros Bezerra, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 18 de abril de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA, Secret%rio Municipal de Administra1'o, rg'o Gerenciador.
