SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - PORTARIAS - CONCEDER: 011/2022
PORTARIA Nº 011/2022.
PORTARIA NÂ 011/2022.
A Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
— Conceder ao Sr. ALEXANDRE BARROSO MONTEIRO, Motorista, portador do CPF nv037.861.553-05 e RG nv06559997709, o valor de R$ 187,40, equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s- MA, durante o dia 5 e 6 de maio 2022, onde o mesmo ir% levar a Equipe da Secretaria da Mulher at3 a cidade de S'o Lu7s para realiza1'o de atividades.
I— Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002 2.044 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
I— Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 DE MAIO DE 2022.
Gessyca Morganna AraPjo Saturnino
Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres
A Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
— Conceder ao Sr. ALEXANDRE BARROSO MONTEIRO, Motorista, portador do CPF nv037.861.553-05 e RG nv06559997709, o valor de R$ 187,40, equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s- MA, durante o dia 5 e 6 de maio 2022, onde o mesmo ir% levar a Equipe da Secretaria da Mulher at3 a cidade de S'o Lu7s para realiza1'o de atividades.
I— Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002 2.044 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
I— Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 DE MAIO DE 2022.
Gessyca Morganna AraPjo Saturnino
Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - PORTARIAS - CONCEDER: 012/2022
PORTARIA Nº 012/2022.
PORTARIA NÂ 012/2022.
A Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
— Conceder ao Sr. ALEXANDRE BARROSO MONTEIRO, Motorista, portador do CPF nv037.861.553-05 e RG nv06559997709, o valor de R$ 187,40 equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante o dia 9 e 10 de maio 2022, onde o mesmo ir% levar a Equipe da Secretaria da Mulher at3 a cidade de Teresina-PI para realiza1'o de atividades.
I— Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002 2.044 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
I— Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 DE MAIO DE 2022.
Gessyca Morganna AraPjo Saturnino
Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres
A Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
— Conceder ao Sr. ALEXANDRE BARROSO MONTEIRO, Motorista, portador do CPF nv037.861.553-05 e RG nv06559997709, o valor de R$ 187,40 equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante o dia 9 e 10 de maio 2022, onde o mesmo ir% levar a Equipe da Secretaria da Mulher at3 a cidade de Teresina-PI para realiza1'o de atividades.
I— Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002 2.044 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
I— Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 DE MAIO DE 2022.
Gessyca Morganna AraPjo Saturnino
Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 041/2022
PORTARIA R.H. nº. 041/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 041/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr (a). ELIANE CARVALHO TRINDADE, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao sexto quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 18/04/2022 a 17/07/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto $ Secretaria Municipal de Assist4ncia Social - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 11 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr (a). ELIANE CARVALHO TRINDADE, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao sexto quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 18/04/2022 a 17/07/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto $ Secretaria Municipal de Assist4ncia Social - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 11 de fevereiro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 111/2022
PORTARIA R.H. nº. 111/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 111/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) OSIEL SAMPAIO ARAGÂO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2019/2020, a serem gozadas de 02/05/2022 a 01/06/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Finan1as/ Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 22 de abril de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) OSIEL SAMPAIO ARAGÂO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2019/2020, a serem gozadas de 02/05/2022 a 01/06/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Finan1as/ Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 22 de abril de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 121-C/2022
PORTARIA R.H. nº. 121-C/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 121-C/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOS ALVES F, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2019/2020, a serem gozadas de 01/06/2022 a 30/06/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 02 de maio de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOS ALVES F, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2019/2020, a serem gozadas de 01/06/2022 a 30/06/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 02 de maio de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 121 -D/2022
PORTARIA R. H. nº. 121 D/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 121 D/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). ALCIRENE SANTOS DE SOUSA FEITOSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 02/06/2022 $ 02/07/2022, ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 02 de Maio de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). ALCIRENE SANTOS DE SOUSA FEITOSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 02/06/2022 $ 02/07/2022, ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 02 de Maio de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 123-B/2022
PORTARIA R. H. nº. 123 - B/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 123 - B/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). CLEONES ARAUJO SANTOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 04/06/2022 $ 04/07/2022, ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 04 de Maio de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). CLEONES ARAUJO SANTOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 04/06/2022 $ 04/07/2022, ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 04 de Maio de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 123 -C/2022
PORTARIA R. H. nº. 123 C/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 123 C/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCA ROSELI LISBOA ALVES, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 01/07/2022 $ 01/08/2022, AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 04 de Maio de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCA ROSELI LISBOA ALVES, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 01/07/2022 $ 01/08/2022, AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 04 de Maio de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 124-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 124-A/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 124-A/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) WENDEL BENTO DA COSTA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 04/05/2022 a 03/06/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 05 de maio de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) WENDEL BENTO DA COSTA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 04/05/2022 a 03/06/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 05 de maio de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 124/2022
PORTARIA R.H. nº. 124/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 124/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) ANA PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA, 90 (noventa) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 27/04/2022 a 26/07/2022, como PROFESSORA, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Pedreiras - MA, em 05 de maio de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) ANA PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA, 90 (noventa) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 27/04/2022 a 26/07/2022, como PROFESSORA, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Pedreiras - MA, em 05 de maio de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÂÂO. TOMADA DE PREÂOS N 001/2022. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeada pela Portaria n 002/2022-GP, de 04 de janeiro de 2022, torna pPblico a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatCrio que o certame ter% sua reabertura programada para o dia 09 de maio de 2022 $s 09h00min (nove horas), no AuditCrio do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, n 145, CEP: 65.725-000, Bairro Centro Pedreiras/MA, pois o mesmo estava suspenso para an%lise da proposta de pre1os, cujo objeto 3 a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os na constru1'o de uma ponte mista no Povoado Barreiros (Trecho 01) Mun7cipio de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nv 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n 9.412/2018, Lei Complementar nv. 123/2006 e altera1Ees dadas pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2016 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Esclarecimentos adicionais no mesmo endere1o ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 05 de maio de 2022. Vagner da Assun1'o Neres - Presidente da CPL - Port. n 002/2022-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - ERRATA: 008/2022
ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÂÂO DA DISPENSA DE LICITAÂÂO N 008/2022, realizada pela Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, publicado no Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras no dia 04 de abril de 2022, pag. 7. Pelo presente instrumento, a Secretaria Municipal de Pedreiras/MA, inscrito no CPJ n 06.075.255/0001-08, atrav3s de sua Secret%ria, a Sra. Maria do Amparo Santos Albuquerque, celebra-se o presente instrumento para que se fa1a constar: Onde se l4: 19 de fevereiro de 2022. Leia-se: 21 de fevereiro de 2022. Pedreiras/MA, 04 de maio de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE, Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO Nv 013/2022-SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 013/2022, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de materiais de constru1'o em geral, equipamentos de seguran1a, ferramentas e acessCrios, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO, inscrita no CNPJ n 23.659.147/0001-93, sediada na Rua Ab7lio Monteiro, n 1576, Engenho, Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 2.071.491,08 (Dois milhEes, setenta e um mil, quatrocentos e noventa e um reais e oito centavos), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 04 de maio de 2022. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. N 003/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO Nv 015/2022 SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 015/2022 SRP, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de pre1os para eventual e futura contrata1'o de empresa especializada em servi1os de loca1'o de ve7culos destinados ao Transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: START CONSTRUÂES E LOCAÂES LTDA, inscrita no CNPJ sob n 10.817.688.0001-50, sediada na Rua Vicente da Mata, Letra A, n 01, CEP: 65042-460, Conjunto Dom Sebasti'o - Parque Timbiras - S'o Lu7s/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 791.520,00 (Setecentos e noventa e um mil e quinhentos e vinte reais), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 04 de maio de 2022. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. n 003/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0301008/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 005/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com o senhor Pedro Batista Ribeiro Filho, portador CPF:694.775.827-00, propriet%ria do imCvel localizado na rua Maneco Rego, N 640, Bairro: Centro, Munic7pio de Pedreiras-MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. Cujo valor mensal 3 de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) pelo per7odo de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 33.600,00 (trinta e tr4s mil, e seiscentos reais), que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205: Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017: Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 07 de janeiro de 2022. Maria do Amparo Santos Alburquerque, Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 0301008/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220102/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0301008/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA e o Sr. Pedro Batista Ribeiro Filho, inscrito no CPF sob o 694.775.827-00. OBJETO: loca1'o de imCvel localizado na Rua Maneco Rego, Nv 640, Bairro Centro, munic7pio de Pedreiras - MA, visando funcionamento da Secretaria de Educa1'o do Munic7pio do munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 07/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) pelo per7odo de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 33.600,00 (trinta e tr4s mil, e seiscentos reais), DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205: Secretaria Municipal de Educa1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017: Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica: MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv005/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 07/01/2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secret%ria Municipal de Educa1'o. Pedreiras - MA, 07 de janeiro de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0302001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv004/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar a empresa LITORÂNEA TENDAS E GALPES LTDA, CNPJ n 43.756.269/0001-05, objetivando a aquisi1'o de tendas piramidal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do munic7pio de Pedreiras MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal n 8.666/93, Art. 24, Inciso IV/93. O valor global do contrato 3 de R$ 15.800,00 (quinze mil, oitocentos reais): ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gest'o da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras/MA, 21 de fevereiro de 2022. Pedreiras/MA, 21 de fevereiro de 2022. Marcos Bruniere de Freitas, Secret%ria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0903004/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv014/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contrata1'o da empresa: Francileia Sousa Dantas91096758334, portadora do CNPJ: 42.222.063/0001-32, especializada em servi1os de decora1Ees (ornamenta1'o, arranjos), para que seja realizada de eventos da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal n 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global do contrato 3 16.650,00 (dezesseis mil e seiscentos e cinquenta reais), que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica SUBELEMENTO: 3.3.90.39.23 Festividades e Homenagens: Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 3003001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 015/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar a senhora Mytsa Mirella Silva Lima, portador CPF: 997.902.203-59, propriet%rio do imCvel localizado na Avenida Edilson Carvalho Branco, 528 Bairro Goiabal, Pedreiras - MA, visando funcionamento do Centro Municipal de Assist4ncia ao Educando, atendendo os interesse da Secretaria Municipal de Educa1'o do munic7pio de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. Cujo valor mensal 3 de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), pelo per7odo de 09 (nove) meses, tendo como valor global R$ 8.550,00 (oito mil quinhentos e cinquenta reais), para o exerc7cio de 2022, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 04 de abril de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secret%rio Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220294/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220294/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0302001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA e a empresa LITORÂNEA TENDAS E GALPES LTDA, CNPJ n 43.756.269/0001-05. VIGENCIA: 21/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.800,00 (quinze mil, oitocentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gest'o da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv004/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 21/02/2022. Marcos Bruniere de Freitas, Secret%ria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Pedreiras - MA, 21 de fevereiro de 2022. Marcos Bruniere de Freitas, Secret%ria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220373/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220373/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0903004/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA e a empresa Francileia Sousa Dantas91096758334, portadora do CNPJ: 42.222.063/0001-32 OBJETO: Contrato tem como objeto a Contrata1'o de uma empresa especializada em servi1os de decora1Ees (ornamenta1'o, arranjos), para que seja realizada de eventos da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 16/03/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.650,00 (dezesseis mil e seiscentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica SUBELEMENTO: 3.3.90.39.23 Festividades e Homenagens. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 014/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Pedreiras - MA, 16/03/2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220399/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220399/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 3003001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA e a Mytsa Mirella Silva Lima, residente e domiliciado $ Avenida Edilson Carvalho Branco, 528 - Goiabal, inscrito no CPF nv 997.902.203-59, OBJETO: loca1'o do imCvel localizado $ Avenida Edilson Carvalho Branco, 528 Bairro Goiabal, Pedreiras - MA, visando funcionamento do Centro Municipal de Assist4ncia ao Educando. VIGENCIA: 11/04/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), pelo per7odo de 09 (Nove) meses, tendo como valor global R$ 8.550,00 (Oito mil quinhentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv015/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 11/04/2022 Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220419/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220419/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: E DANTAS B RRANDÂO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 14.222.220/0001-74. OBJETO: Aquisi1'o de material permanente hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA., conforme Preg'o EletrDnico nv 038/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 53.745,00 (cinquenta e tr4s mil, setecentos e quarenta e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Projeto 0217.103010006.1.031 Constru1'o e amplia1'o de unidades , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 53.745,00. VIGNCIA: 26 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. EMANUEL DANTAS BRANDÂO, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Abril de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
