SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - PORTARIAS - CONCEDER: 013/2022
PORTARIA Nº 013/2022.
PORTARIA NÂ 013/2022.
A Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
— Conceder ao Sr. ALEXANDRE BARROSO MONTEIRO, Motorista, portador do CPF nv037.861.553-05 e RG nv06559997709, o valor de R$ 93,70 equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Coroat% , durante o 12 de maio 2022, onde o mesmo ir% levar a Equipe da Secretaria da Mulher at3 a cidade de Coroat%-MA para realiza1'o de atividades.
I— Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002 2.044 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
I— Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE MAIO DE 2022.
Gessyca Morganna AraPjo Saturnino
Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres
A Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
— Conceder ao Sr. ALEXANDRE BARROSO MONTEIRO, Motorista, portador do CPF nv037.861.553-05 e RG nv06559997709, o valor de R$ 93,70 equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Coroat% , durante o 12 de maio 2022, onde o mesmo ir% levar a Equipe da Secretaria da Mulher at3 a cidade de Coroat%-MA para realiza1'o de atividades.
I— Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002 2.044 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
I— Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE MAIO DE 2022.
Gessyca Morganna AraPjo Saturnino
Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 028/2022
Portaria Nº 028/2022
Portaria NÂ 028/2022
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. FRANCISCO FLORENCIO DE SOUSA, Diretor do Departamento de Transporte da Educa1'o, portador do CPF nv529.833.663-91 e RG nv0554248520150, o valor de R$ 234,45 (duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina - PI, durante o dia 18 de abril de 2022, onde o mesmo ir% buscar comprar pe1a para ve7culo tipo nibus Escolar placa NXO-4J08.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0002 2.017 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 DE ABRIL DE 2022.
MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Secret%ria Municipal de Educa1'o
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. FRANCISCO FLORENCIO DE SOUSA, Diretor do Departamento de Transporte da Educa1'o, portador do CPF nv529.833.663-91 e RG nv0554248520150, o valor de R$ 234,45 (duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina - PI, durante o dia 18 de abril de 2022, onde o mesmo ir% buscar comprar pe1a para ve7culo tipo nibus Escolar placa NXO-4J08.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0002 2.017 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 DE ABRIL DE 2022.
MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Secret%ria Municipal de Educa1'o
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 125/2022
PORTARIA R.H. nº. 125/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 125/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) SARA DE MENEZES TAVARES DE SOUSA, 30 (trinta) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 05/05/2022 a 04/06/2022, como PROFESOR(A), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Pedreiras - MA, em 06 de maio de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) SARA DE MENEZES TAVARES DE SOUSA, 30 (trinta) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 05/05/2022 a 04/06/2022, como PROFESOR(A), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Pedreiras - MA, em 06 de maio de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 128-B/2022
PORTARIA R.H. nº. 128-B/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 128-B/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARCOS VINICIUS DE ALCANTARA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 01/06/2022 a 30/06/2022, do cargo de Guarda Civil Municipal, junto a Secretaria Municipal de Tr&nsito / Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de maio de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARCOS VINICIUS DE ALCANTARA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 01/06/2022 a 30/06/2022, do cargo de Guarda Civil Municipal, junto a Secretaria Municipal de Tr&nsito / Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de maio de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 128-C/2022
PORTARIA R.H. nº. 128-C/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 128-C/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) HELLEN VALESKA FIGUEREDO LIMA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2019/2020, a serem gozadas de 01/06/2022 a 30/07/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de maio de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) HELLEN VALESKA FIGUEREDO LIMA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2019/2020, a serem gozadas de 01/06/2022 a 30/07/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de maio de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 128/2022
PORTARIA R.H. nº. 128/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 128/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) KENIA KEILA SEVERIANO GOMES, 90 (noventa) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 09/05/2022 a 07/08/2022, como PROFESSOR(A), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Pedreiras - MA, em 09 de maio de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) KENIA KEILA SEVERIANO GOMES, 90 (noventa) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 09/05/2022 a 07/08/2022, como PROFESSOR(A), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Pedreiras - MA, em 09 de maio de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 128-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 128-A/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 128-A/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) FRANCISCO AIRTON SANTOS DA SILVA, 120 (cento e vinte) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 05/05/2022 a 02/09/2022, como A.O.S.D., junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Pedreiras - MA, em 09 de maio de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) FRANCISCO AIRTON SANTOS DA SILVA, 120 (cento e vinte) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 05/05/2022 a 02/09/2022, como A.O.S.D., junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Pedreiras - MA, em 09 de maio de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 129/2022
PORTARIA R.H. nº. 129/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 129/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr (a). DENISANGELA LIMA DE CARVALHO SOUZA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao primeiro quinqu4nio 2014/2019, a serem gozados de 01/06/2022 a 29/08/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto $ Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 10 de maio de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr (a). DENISANGELA LIMA DE CARVALHO SOUZA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao primeiro quinqu4nio 2014/2019, a serem gozados de 01/06/2022 a 29/08/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto $ Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 10 de maio de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 013/2022. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 013/2022, do tipo menor pre1o por item, em favor da empresa: JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO, inscrita no CNPJ n 23.659.147/0001-93, sediada na Rua Ab7lio Monteiro, n 1576, Engenho, Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 2.071.491,08 (Dois milhEes, setenta e um mil, quatrocentos e noventa e um reais e oito centavos), objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de materiais de constru1'o em geral, equipamentos de seguran1a, ferramentas e acessCrios, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. Autorizo o fornecimento com base nos dispositivos legais de Licita1'o e encaminhe-se ao Setor de Execu1'o Or1ament%ria para providenciar o empenho. Pedreiras - MA, 10 de maio de 2022. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 022/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 08h00min (oito horas) do dia 23 de maio de 2022, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de tubos de concretos (manilhas), bueiro e bloquetes intertravado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio, institu7da pela portaria 003/2022. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Zeca Branco, n 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutir'o Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 04 de maio de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 023/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 08h00min (oito horas) do dia 24 de maio de 2022, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de cadeiras de rodas e cadeiras de banho, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio, institu7da pela portaria 003/2022. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Zeca Branco, n 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutir'o Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 04 de maio de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 024/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 08h00min (oito horas) do dia 25 de maio de 2022, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de produtos para composi1'o de kits de enxoval de beb4, de interesse da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio, institu7da pela portaria 003/2022. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Zeca Branco, n 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutir'o Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 04 de maio de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0301008/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 005/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com o senhor Pedro Batista Ribeiro Filho, portador CPF:694.775.827-00, propriet%ria do imCvel localizado na rua Maneco Rego, N 640, Bairro: Centro, Munic7pio de Pedreiras-MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. Cujo valor mensal 3 de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) pelo per7odo de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 33.600,00 (trinta e tr4s mil, e seiscentos reais), que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205: Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017: Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 07 de janeiro de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secret%ria Municipal de Educa1'o.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 2804001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 006/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a empresa DANIEL GOMES DA SILVA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ nv 12.584.294/0001-25, objetivando a contrata1'o de empresa especializada para realiza1'o do evento em comemora1'o ao dia das m'es, para atender a necessidade do Gabinete da Prefeita do Munic7pio de Pedreiras/MA, Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais), que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0201 - Gabinete do Prefeito; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 - Gest'o do Gabinete; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 - Outros servi1os de terceiros pessoa jur7dica. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras, 04 de maio de 2022. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite. Chefe de Gabinete da Prefeita.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 2804001/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220461/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2804001/2022. PARTES: Gabinete do Prefeito do munic7pio de Pedreiras - MA e a empresa DANIEL GOMES DA SILVA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ nv 12.584.294/0001-25, com sede na Av. Jos3 dos Reis, n 586, CEP.: 65.690-00, centro, Colinas/MA. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para realiza1'o do evento em comemora1'o ao dia das m'es, para atender a necessidade do Gabinete da Prefeita do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 05/05/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0201 - Gabinete do Prefeito; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 - Gest'o do Gabinete; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 - Outros servi1os de terceiros pessoa jur7dica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 006/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 05/05/2022. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220102/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220102/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0301008/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA e o Sr. Pedro Batista Ribeiro Filho, inscrito no CPF sob o 694.775.827-00. OBJETO: loca1'o de imCvel localizado na Rua Maneco Rego, Nv 640, Bairro Centro, munic7pio de Pedreiras - MA, visando funcionamento da Secretaria de Educa1'o do Munic7pio do munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 07/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) pelo per7odo de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 33.600,00 (trinta e tr4s mil, e seiscentos reais), DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205: Secretaria Municipal de Educa1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017: Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica: MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv005/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 07/01/2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secret%ria Municipal de Educa1'o. Pedreiras - MA, 07 de janeiro de 2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220402/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220402/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/ MA., conforme Preg'o Presencial n. PP 013/2021/SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 21.500,00 (vinte e um mil, quinhentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 21.500,00. VIGNCIA: 11 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o SrÂ. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Abril de 2022. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220403/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220403/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras / MA., conforme Preg'o Presencial n. PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 40.150,00 (quarenta mil, cento e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 40.150,00. VIGNCIA: 11 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e o SrÂ. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Abril de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220404/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220404/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/ MA., conforme Preg'o Presencial n. PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 169.775,00 (cento e sessenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 169.775,00. VIGNCIA: 11 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Abril de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220405/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220405/2022 . PARTES: SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Pedreiras / MA., conforme Preg'o Presencial n. PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 31.898,50 (trinta e um mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 31.898,50. VIGNCIA: 11 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o SrÂ. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Abril de 2022. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220406/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220406/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras/MA., conforme Preg'o Presencial n. PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 3.189,00 (tr4s mil, cento e oitenta e nove reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0210.181220002.2.040 Gest'o da Secretaria de Meio Ambiente , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.189,00. VIGNCIA: 11 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. ALDECLEI FARIAS REIS - Secret%rio Municipal de Meio Ambiente, pela Contratante e o SrÂ. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Abril de 2022. ALDECLEI FARIAS REIS - Secret%rio Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220407/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220407/2022 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE AGRIC., PEC. E PESCA e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Pedreiras/ MA., conforme Preg'o Presencial n. PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 3.856,00 (tr4s mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0209.201220002.2.037 Gest'o da Secretaria de Agricultura, Pecu%ria e Pesca , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.856,00. VIGNCIA: 11 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. ELCIMAR SILVA LIMA FILHO - Sec. Mun. de Agricultura Pec. e Pesca, pela Contratante e o SrÂ. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Abril de 2022. ELCIMAR SILVA LIMA FILHO - Sec. Mun. de Agricultura Pec. e Pesca.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220408/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220408/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial n. PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 1.181,00 (um mil, cento e oitenta e um reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0213.271220002.2.051 Gest'o da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.181,00. VIGNCIA: 11 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA - Secret%ria Mun. de Desportos e Lazer, pela Contratante e o SrÂ. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Abril de 2022. RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA - Secret%ria Mun. de Desportos e Lazer.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220409/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220409/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial n. PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 2.630,00 (dois mil, seiscentos e trinta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0214.141220002.2.054 Gest'o da Secretaria Municipal de Juventude , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.630,00. VIGNCIA: 11 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. JOSE DOMINGOS GALVÂO VIANA - Secret%rio Municipal de Juventude, pela Contratante e o SrÂ. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Abril de 2022. JOSE DOMINGOS GALVÂO VIANA - Secret%rio Municipal de Juventude.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220410/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220410/2022 . PARTES: SEC MUN DE POLTICAS PARA AS MULHERES e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal da Mulher de Pedreiras/ MA., conforme Preg'o Presencial n. PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 5.015,00 (cinco mil, quinze reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0211.141220002.2.044 Gest'o da Secretaria Municipal de Pol7ticas para as Mulheres , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 5.015,00. VIGNCIA: 11 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. GESSYCA MORGANNA ARAJO SATURNINO - Secret%ria Municipal da Mulher, pela Contratante e o SrÂ. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Abril de 2022. GESSYCA MORGANNA ARAJO SATURNINO - Secret%ria Municipal da Mulher.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220411/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220411/2022 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE SEGURANÂA E TRÂNSITO e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Seguran1a e Tr&nsito de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial n. PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 20.211,00 (vinte mil, duzentos e onze reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0212.061220002.2.047 Gest'o da Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 20.211,00. VIGNCIA: 11 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. TLIO COSTA MATOS - SECRETARIO MUN.DE SEGURANÂA E TRÂNSITO, pela Contratante e o SrÂ. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Abril de 2022. TLIO COSTA MATOS - SECRETARIO MUN.DE SEGURANÂA E TRÂNSITO.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220412/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220412/2022 . PARTES: FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo de Pedreiras/ MA., conforme Preg'o Presencial n. PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 1.321,00 (um mil, trezentos e vinte e um reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0221.131220002.2.110 Gest'o da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.321,00. VIGNCIA: 11 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. RAPHAEL NOGUEIRA CARVALHO BRANCO - Presidente da Funda1'o de Cult. e Turi, pela Contratante e o SrÂ. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Abril de 2022. RAPHAEL NOGUEIRA CARVALHO BRANCO - Presidente da Funda1'o de Cult. e Turi.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220413/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220413/2022 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: ELIEL F.DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ 00.812.071/0001-99. OBJETO: Confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras / MA, conforme Preg'o Presencial n. PP 013/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 9.654,50 (nove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 9.654,50. VIGNCIA: 11 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o SrÂ. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Abril de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
