SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 023/2022
Portaria Nº 023/2022
Portaria NÂ 023/2022
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I-Conceder a Sra. Maria de F%tima Barbosa da Silva, Diretora Departamento de Suporte T3cnico Operacional, portadora do CPF n 742.865.443-20 e RG n 45168995-0 no valor de R$ 468,90 (Quatrocentos e sessenta e oito reais e nove centavos), equivalente 02(duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 27 e 28 de maio de 2022, onde a mesma ir% participar do Congresso Educa1'o Moderna 2022: A Educa1'o Criativa na Retomada da Escola PPblica
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.017 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA,09 DE MAIO DE 2022
MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Secret%ria Municipal de Educa1'o
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I-Conceder a Sra. Maria de F%tima Barbosa da Silva, Diretora Departamento de Suporte T3cnico Operacional, portadora do CPF n 742.865.443-20 e RG n 45168995-0 no valor de R$ 468,90 (Quatrocentos e sessenta e oito reais e nove centavos), equivalente 02(duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 27 e 28 de maio de 2022, onde a mesma ir% participar do Congresso Educa1'o Moderna 2022: A Educa1'o Criativa na Retomada da Escola PPblica
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.017 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA,09 DE MAIO DE 2022
MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Secret%ria Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 024/2022
Portaria Nº 024/2022
Portaria NÂ 024/2022
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I-Conceder a Sra. Ana Leide de Sousa, Coordenadora da Educa1'o Infantil, portadora do CPF n 832.912.963-20 e RG n 051999062014-9, no valor de R$ 374,80(Trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalente 02(duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 27 e 28 de maio de 2022, onde a mesma ir% participar do Congresso Educa1'o Moderna 2022: A Educa1'o Criativa na Retomada da Escola PPblica
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.017 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA,09 DE MAIO DE 2022
MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Secret%ria Municipal de Educa1'o
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I-Conceder a Sra. Ana Leide de Sousa, Coordenadora da Educa1'o Infantil, portadora do CPF n 832.912.963-20 e RG n 051999062014-9, no valor de R$ 374,80(Trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalente 02(duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 27 e 28 de maio de 2022, onde a mesma ir% participar do Congresso Educa1'o Moderna 2022: A Educa1'o Criativa na Retomada da Escola PPblica
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.017 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA,09 DE MAIO DE 2022
MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Secret%ria Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 025/2022
Portaria Nº 025/2022
Portaria NÂ 025/2022
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I-Conceder a Sra. Josenira Silva Lima, Coordenadora PedagCgica de Ensino Rural, portadora do CPF n 848.072.963-53 e RG n 04158458460, no valor de R$ 374,80(Trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalente 02(duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 27 e 28 de maio de 2022, onde a mesma ir% participar do Congresso Educa1'o Moderna 2022: A Educa1'o Criativa na Retomada da Escola PPblica
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.017 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA,09 DE MAIO DE 2022
MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Secret%ria Municipal de Educa1'o
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I-Conceder a Sra. Josenira Silva Lima, Coordenadora PedagCgica de Ensino Rural, portadora do CPF n 848.072.963-53 e RG n 04158458460, no valor de R$ 374,80(Trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalente 02(duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 27 e 28 de maio de 2022, onde a mesma ir% participar do Congresso Educa1'o Moderna 2022: A Educa1'o Criativa na Retomada da Escola PPblica
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.017 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA,09 DE MAIO DE 2022
MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Secret%ria Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 026/2022
Portaria Nº 026/2022
Portaria NÂ 026/2022
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I-Conceder a Sra. Priscilla Kezy Krause Ribeiro Grangeiro, Coordenadora PedagCgica de Ensino Fundamental Anos Iniciais da Zona Urbana, portadora do CPF n 027.779.173-19 e RG n 0234910720029 , no valor de R$ 374,80(Trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalente 02(duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 27 e 28 de maio de 2022, onde a mesma ir% participar do Congresso Educa1'o Moderna 2022: A Educa1'o Criativa na Retomada da Escola PPblica
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.017 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA,09 DE MAIO DE 2022
MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Secret%ria Municipal de Educa1'o
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I-Conceder a Sra. Priscilla Kezy Krause Ribeiro Grangeiro, Coordenadora PedagCgica de Ensino Fundamental Anos Iniciais da Zona Urbana, portadora do CPF n 027.779.173-19 e RG n 0234910720029 , no valor de R$ 374,80(Trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalente 02(duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 27 e 28 de maio de 2022, onde a mesma ir% participar do Congresso Educa1'o Moderna 2022: A Educa1'o Criativa na Retomada da Escola PPblica
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.017 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA,09 DE MAIO DE 2022
MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Secret%ria Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 027/2022
Portaria Nº 027/2022
Portaria NÂ 027/2022
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I-Conceder ao Sr. Helcimar Silva Nunes , Chefe Setor de Comunica1'o , portador do CPF n 017.683.153-37 e RG n 025254452003-1, no valor de R$ 374,80(Trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalente 02(duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 27 e 28 de maio de 2022, onde a mesma ir% participar do Congresso Educa1'o Moderna 2022: A Educa1'o Criativa na Retomada da Escola PPblica
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.017 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA,09 DE MAIO DE 2022
MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Secret%ria Municipal de Educa1'o
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I-Conceder ao Sr. Helcimar Silva Nunes , Chefe Setor de Comunica1'o , portador do CPF n 017.683.153-37 e RG n 025254452003-1, no valor de R$ 374,80(Trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalente 02(duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 27 e 28 de maio de 2022, onde a mesma ir% participar do Congresso Educa1'o Moderna 2022: A Educa1'o Criativa na Retomada da Escola PPblica
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.017 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA,09 DE MAIO DE 2022
MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Secret%ria Municipal de Educa1'o
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 123-D/2022
PORTARIA R. H. nº. 123- D/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 123- D/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCA ANA EUGENIO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 06/06/2022 $ 05/07/2022, ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 04 de Maio de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCA ANA EUGENIO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 06/06/2022 $ 05/07/2022, ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 04 de Maio de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 125-A/2022
PORTARIA R. H. nº. 125- A/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 125- A/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). JOSE AILO DE OLIVEIRA SANTOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 06/06/2022 $ 06/07/2022, ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 06 de Maio de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). JOSE AILO DE OLIVEIRA SANTOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 06/06/2022 $ 06/07/2022, ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 06 de Maio de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 125-B/2022
PORTARIA R. H. nº. 125- B/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 125- B/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA DOS MILAGRES DA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 05/06/2022 $ 07/07/2022, AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 06 de Maio de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA DOS MILAGRES DA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 05/06/2022 $ 07/07/2022, AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 06 de Maio de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 125-C/2022
PORTARIA R. H. nº. 125- C/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 125- C/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). LUIZ XAVIER SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 06/06/2022 $ 06/07/2022, VIGIA, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 06 de Maio de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). LUIZ XAVIER SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 06/06/2022 $ 06/07/2022, VIGIA, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 06 de Maio de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0404002/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv010/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contrata1'o da senhora Lidiane Viana Menezes, portadora do CPF: 626.704.333-91, ofertou o valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o fornecimento de p'o (franc4s) para distribui1'o gratuitas a pessoas desabrigadas pelas inunda1Ees do Rio Mearim no Munic7pio de Pedreiras MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal n 8.666/93, Art. 24, Inciso IV, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material para distribui1'o gratuita: : Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0404002/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv004/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contrata1'o da empresa: J.L. Sampaio Batista MCveis e Eletros, inscrito CNPJ: 01.662.989/0001-61, ofertou pelo Lote I, (kit Colch'o) o valor total de R$ 149.760,00 (cento quarenta nove mil e setecentos e sessenta reais), a empresa F. Sobrinho Gomes EPP, inscrito CNPJ: 17.239.264/0001-03, ofertou pelo Lote II, (kit cesta b%sica) o valor total de R$ 234.185,48 (duzentos trinta e quatro mil, cento oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), ofertou pelo Lote III, (kit produtos de limpeza) o valor total de R$ 72.684,00 (setenta e dois mil, seiscentos e oitenta quatro reais), ofertou pelo Lote IV, (kit Higiene Pessoal ) o valor total de R$ 100.508,80 (cem mil, quinhentos e oito reais), ofertou pelo Lote V, (kit Agua mineral, embalagem de 20 litros) o valor total de R$ 12.544,00 (doze mil quinhentos e quarenta e quatro reais), para aquisi1'o de g4neros aliment7cios para montagem de cestas b%sicas, produtos de limpeza, higiene pessoal, Agua mineral (embalagem de 20 litros) e colch'o, destinados a distribui1'o para as pessoas afetadas pelo desastre de inunda1Ees COBRADE 1.2.1.0.0 por ocasi'o da enchente do Rio Mearim no Munic7pio de Pedreiras MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal n 8.666/93, Art. 24, Inciso IV, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete da Prefeita PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0009 2.128 A1'o de enfretamento $s emerg4ncias e apoio social: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. Para distribui1'o gratuita: Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0404002/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv009/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contrata1'o da senhor Jose Kleber Alves Pereira, portador do CPF: 226.058.943-04, ofertou o valor total de R$ 33.150,00 (trinta e tr4s mil, cento e cinquenta reais), para o fornecimento de leite in natura para distribui1'o gratuitas a pessoas desabrigadas pelas inunda1Ees do Rio Mearim no Munic7pio de Pedreiras MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal n 8.666/93, Art. 24, Inciso IV, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material para distribui1'o gratuita: : Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO, Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 1104001/2022, RATIFICO a Inexigibilidade de Licita1'o 002/2022 para inscri1'o de servidores para capacita1'o dos agentes pPblicos quanto $s inova1Ees trazidas pela Lei 14.133/2021 - a Nova Lei de Licita1Ees, com enfoque nas diferen1as em rela1'o $ legisla1'o precedente e destaque para os impactos da nova legisla1'o e de seus regulamentos $s atividades pr%ticas relacionadas $s licita1Ees e contrata1Ees pPblicas no &mbito da Administra1'o para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, promovido pela empresa Ferreira Consultoria PPblica Empresarial Eireli, inscrito no CNPJ N 37.258.113/0001-00, no per7odo de 12 a 13 de maio de 2022. Essa Termo se fundamenta no art. 25, II c/c art. 13, da Lei n 8.666/1993. O valor global do contrato 3 de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 02 02 Secretaria Municipal de Administra1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 04 128 0002 2.007 Gest'o de Pessoas: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Servi1os de Terceira Pessoa Jur7dica Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras/MA, 22 de abril de 2022 Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20020417/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO 20020417/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0301010/2021. PARTES: Gabinete Municipal da Prefeita de Pedreiras - MA e a empresa F. Sobrinho Gomes EPP, inscrito CNPJ: 17.239.264/0001-03 - OBJETO: aquisi1'o de g4neros aliment7cios para montagem de cestas b%sicas, produtos de limpeza, higiene pessoal, Agua mineral (embalagem de 20 litros), destinados a distribui1'o para as pessoas afetadas pelo desastre de inunda1Ees COBRADE 1.2.1.0.0 por ocasi'o da enchente do Rio Mearim no Munic7pio de Pedreiras/MA: VALOR: 419.922,28 (quatrocentos e dezenove mil, novecentos e vinte dois Reais e vinte e oito centavos). VIGNCIA: 19/04/2022 $ 31/12/2022: DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete da Prefeita; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0009 2.128 A1'o de enfretamento $s emerg4ncias e apoio Social; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. Para distribui1'o gratuita: MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv004/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 19/04/2022. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras/MA.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20020418/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO 20020418/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0301010/2021. PARTES: Gabinete Municipal da Prefeita de Pedreiras - MA e a empresa J.L SAMPAIO BATISTA MOVEIS ELETROS, inscrito CNPJ: 01.662.989/00001-61 - OBJETO: aquisi1'o de colchEes, destinados a distribui1'o para as pessoas afetadas pelo desastre de inunda1Ees COBRADE 1.2.1.0.0 por ocasi'o da enchente do Rio Mearim no Munic7pio de Pedreiras/MA: VALOR: 149.760,00 (cento quarenta e nove mil, setecentos e sessenta reais). VIGNCIA: 20/04/2022 $ 31/12/2022: DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete da Prefeita; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0009 2.128 A1'o de enfretamento $s emerg4ncias e apoio Social; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. Para distribui1'o gratuita: MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv004/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 20/04/2022. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210503/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. I Termo aditivo de Contrato n Contrato Administrativo 20210503/2021, da modalidade de licita1'o, Tomada de Pre1os 005/2021: Secretaria Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 15.419.978/0001-60 e a empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SAO JOSE EIRELI, inscrita no CNPJ n 13.269.099/0001-73 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo do referido contrato: O presente termo aditivo ter% acr3scimo de R$ 125.109,45 (cento e vinte e cinco mil, cento e nove reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÂÂO: ORGÂO: 29 Fundo Municipal de SaPde. UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de SaPde PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 1.012 Constru1'o e amplia1'o da redew f7sica do sistema de saPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 44.90.51.00 obras e instala1Ees. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 22 de outubro de 2021. Marcilio Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210503/2021
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO. II Termo aditivo de Contrato n 20210503/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s do Fundo Municipal de SaPde e a empresa: CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SAO JOSE EIRELI, inscrita no CNPJ n 13.269.099/0001-73, sediada na Av. Z3 da Preta, n 01, Loteamento S'o Jos3 II, CEP n 65.727-000 Trizidela do Vale/MA. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato firmado entre as partes em 12/08/2021, referente $ presta1'o de servi1os de reforma e adequa1'o do posto de saPde senhor Jos3 Carlos no povoado Pacas e Unidade B%sica de SaPde do povoado Pau DÂarco no munic7pio de Pedreiras/MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/01/2022 a 31/12/2022, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 1.031 Constru1'o e amplia1'o de unidades: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e instala1Ees. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2021. Marcilio Lira Ximenes Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220124/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20220124/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO 0401002/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal Pol7ticas para as Mulheres e a empresa: Sthephan Silva Lira inscrito no CPF: 019.256.973-20, OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia at3 a 30/06/2022. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0211 Secretaria Municipal de Pol7ticas Para Mulheres PROJETO/ATIVIDADE: 14 122 0002 2.044 Gest'o da Secretaria de Pol7ticas Para Mulheres CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 18 de abril de 2022. G3ssyca Morganna AraPjo Saturnino -Secretaria Municipal de Pol7ticas para as Mulheres.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220313/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220313/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2401002/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras - MA e a senhor Francisco Neves Regadas Filho, residente Rua Para7ba, S/N, Farol da Barra - S'o Luis -MA, inscrita no CPF sob o n 091.210.303-59. OBJETO: loca1'o de imCvel com %rea constru7da de 2.551,17 mx, bem como um terreno de 12.711.21 mx, conforme matr7cula 254, registrada $s fls. 186 do Livro 2-B (Registro Geral), sob o nPmero de ordem 486 do Tabelionato de Notas do 1v Oficio Extrajudicial de Pedreiras-MA, para funcionamento da Garagem destinada a Frota dos Ve7culos do Munic7pio de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 04/02/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.400,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos reais), DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gest'o da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa F7sica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv009/2021, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 04/03/2022. Marcos Bruniere de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220420/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220420/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1104001/2022. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Administra1'o, inscrita no CNPJ n 06.184.253/0001-49, com sede na cidade de Pedreiras/MA, Estado do Maranh'o, situada na Avenida Rio Branco, n 111 - Centro, CEP: 65.725-000, Pedreiras/MA, doravante denominado CONTRATANTE, de outro lado a empresa Ferreira Consultoria PPblica Empresarial Eireli, inscrita no CNPJ 37.258.113/0001-00, com sede na Av. Jeronimo de Albuquerque MA, P%tio jardins, VINHAS, S'o Lu7s-MA, CEP 65074-199, neste ato representado pelo Sr. Arlyson David Silva Ferreira, residente na cidade de S'o Lu7s-MA, portador do(a) CPF 021.658.433-75 de agora em diante denominada CONTRATADA. VIGENCIA: 22/04/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 02 02 Secretaria Municipal de Administra1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 04 128 0002 2.007 Gest'o de Pessoas: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Servi1os de Terceira Pessoa Jur7dica. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o n 002/2022, fundamentado no art. 25, II da Lei n 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 22/04/2022. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220444/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220444/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1803001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito de Pedreiras - MA e a empresa DFRAN TECNLOGIA EM SINALIZAÂÂO VIÂRIA LTDA, CNPJ n 39.383.894/0001-81, endere1ada a travessa nova canavial, n 1 bairro: Sacavem cidade: S'o Lu7s -MA, OBJETO: Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1o de manuten1'o corretiva dos sem%foros da Av. Rio Branco do Munic7pio de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 28/04/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.700,00 (quinze mil, setecentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0212 Sec. Mun. De Seguran1a PPblica e Tr&nsito PROJETO/ATIVIDADE: 06 122 0002 2.047: Gest'o da Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 002/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 28/04/2022. Tulio Costa Matos, Secret%rio Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220450 /2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220450 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1804002/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA e a empresa F M DOS S PEDROSA, doravante denominada CONTRATADA, portadora do CNPJ nv 39.754.268/0001-54. OBJETO: Contrata1'o de uma empresa especializada em servi1os t3cnicos de implanta1'o e montagem da subesta1'o 37,5 KVA de 70 metros, para U.E. Benilde Nina, localizada no povoado Alto de Areia no munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 05/05/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. Da Educa1'o B%sica PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 Gest'o do Ensino Fundamental-Fundeb 30% CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jur7dica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 018/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 05/05/2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220462/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220462/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 2103002/2022. PARTES: Munic7pio de PEDREIRAS, atrav3s do(a) Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, CNPJ-MF, NÂ 06.075.255/0001-08 e o senhor Jose Kleber Alves Pereira, portador do CPF: 226.058.943-04, com residente Avenida Edson C. Branco, 833 Goiabal - Pedreiras/MA, CEP 65.725-000. OBJETO: Contrata1'o de uma pessoa f7sica para fornecimento de leite in natura para distribui1'o gratuitas a pessoas desabrigadas pelas inunda1Ees do Rio Mearim no Munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 25/03/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 33.150,00 (trinta e tr4s mil e cento e cinquenta reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material para distribui1'o gratuita. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 009/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 25/03/2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220473/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220473/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 2103003/2022. PARTES: Munic7pio de PEDREIRAS, atrav3s do(a) Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, CNPJ-MF, NÂ 06.075.255/0001-08 e a senhora Lidiane Viana Menezes, portadora do CPF: 626.704.333-91, com residente a Rua da Prainha, 210 - Prainha - Pedreiras/MA, CEP 65.725-000,. OBJETO: Contrata1'o de uma pessoa f7sica para fornecimento de p'o (franc4s) para distribui1'o gratuita a pessoas desabrigadas pelas inunda1Ees do Rio Mearim no Munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 25/03/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material para distribui1'o gratuita. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 010/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 25/03/2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220474/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 013/2022 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de materiais de constru1'o em geral, equipamentos de seguran1a, ferramentas e acessCrios, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.071.491,08 (Dois milhEes, setenta e um mil, quatrocentos e noventa e um reais e oito centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO, inscrita no CNPJ n 23.659.147/0001-93, sediada na Rua Ab7lio Monteiro, n 1576, CEP: 65.725-000, Bairro Engenho, Pedreiras/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr. Jacinto Gon1alves De Lima Neto, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 11 de maio de 2022. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - rg'o Gerenciador.
