GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº065/2022 GP
PORTARIA NÂ065/2022 GP
“EXONERA A PEDIDO CONTROLADOR DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar, a pedido, o Sr. Italo Bruno da Silva Barbosa, inscrito sob o CPF NÂ 041.642.513-52 e RG NÂ 2584875 SSP PI, do Cargo de Controlador, do quadro de cargos estatut%rios do Poder Executivo, com lota1'o no Gabinete da Prefeita, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 13 de maio de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“EXONERA A PEDIDO CONTROLADOR DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar, a pedido, o Sr. Italo Bruno da Silva Barbosa, inscrito sob o CPF NÂ 041.642.513-52 e RG NÂ 2584875 SSP PI, do Cargo de Controlador, do quadro de cargos estatut%rios do Poder Executivo, com lota1'o no Gabinete da Prefeita, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 13 de maio de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO - TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO: 001/2022
TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N 001/2022. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA, POR INTERMDIO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E A ASSOCIAÂÂO DE MÂES DOS ESPECIAIS, O MUNICIPIO DE PEDREIRAS, Estado do Maranh'o, com sede na Avenida Rio Branco, n 111, Bairro Centro, CEP 65.725-000, inscrito no CNPJ n 06.184.253/0001-49, neste ato representado pela Prefeita Municipal Vanessa dos Prazeres Santos, brasileira, uni'o est%vel, portadora do CPF nÂ. 018.929.713-13, doravante denominada Administra1'o PPblica Municipal, e, de outro lado, a ASSOCIAÂÂO DE MAES DOS ESPECIAIS DE PEDREIRAS/MA, sediada na Rua Dom Pedro I, n 644, Goiabal, CEP: 65.725-000, Pedreiras, inscrita no CNPJ sob o n 34.465.221.0001-57, doravante denominada ASSOCIAÂÂO, neste ato representada pela Presidente da Associa1'o Sra. Maria De F%tima Cajueiro Pacheco Soares, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o n 270.314.543-87, portadora da c3dula de Identidade RG 794.694 SSP/PI, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVIO AO TERMO DE FOMENTO, mediante as cl%usulas e condi1Ees seguintes:
CLÂUSULA PRIMEIRA Fica alterada a Cl%usula Terceira dos Recursos Financeiros e Or1ament%rios, passando a viger acrescida com as altera1Ees nos itens 2.1.1 -II, 3.1 e 3.2, conforme descrito abaixo:
2.1.1, II- transferir $ ASSOSSIAÂÂO o valor mensal de R$ 12.446,00 (doze mil quatrocentos e quarenta e seis reais)
3.1 - O montante total de recursos a serem empregados na execu1'o do objeto do presente Termo de fomento 3 de R$ 149.352,00 (cento e quarenta e nove mil trezentos e cinquenta e dois reais) 3 o fim do presente Termo.
3.2 A Secretaria de Assist4ncia Social transferir% os recursos necess%rios para execu1'o do presente termo de fomento, correndo a despesa pela Dota1'o Or1ament%ria fixada na Lei, a seguir:
Unidade Or1ament%ria: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social
Fun1'o: 08 Assist4ncia Social
Subfun1'o: 122 Administra1'o Geral
Programa: 0002 Gest'o Governamental
Proj./Atividade: 2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social
Categ. EconDmica: 3.0.00.00.00 Despesas Correntes
Grupo Despesa: 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
Modalid. Aplic: 3.3.50.00.00 Trans. a inst. Priv. Sem fins lucrativo
Elem. De Gasto: 3.3.50.43.00 Subven1Ees sociais
CCdigo Geral: 02 07 07 122 2.027 3.3.50.43.00 1500000000
CLAUSULA SEGUNDA As demais Cl%usulas ficam inalteradas.
Pedreiras/MA, 12 de maio de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
MARIA DE FÂTIMA CAJUEIRO PACHECO SOARES
Associa1'o de M'es dos Especiais de Pedreiras/Ma
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N 001/2022. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA, POR INTERMDIO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E A ASSOCIAÂÂO DE MÂES DOS ESPECIAIS, O MUNICIPIO DE PEDREIRAS, Estado do Maranh'o, com sede na Avenida Rio Branco, n 111, Bairro Centro, CEP 65.725-000, inscrito no CNPJ n 06.184.253/0001-49, neste ato representado pela Prefeita Municipal Vanessa dos Prazeres Santos, brasileira, uni'o est%vel, portadora do CPF nÂ. 018.929.713-13, doravante denominada Administra1'o PPblica Municipal, e, de outro lado, a ASSOCIAÂÂO DE MAES DOS ESPECIAIS DE PEDREIRAS/MA, sediada na Rua Dom Pedro I, n 644, Goiabal, CEP: 65.725-000, Pedreiras, inscrita no CNPJ sob o n 34.465.221.0001-57, doravante denominada ASSOCIAÂÂO, neste ato representada pela Presidente da Associa1'o Sra. Maria De F%tima Cajueiro Pacheco Soares, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o n 270.314.543-87, portadora da c3dula de Identidade RG 794.694 SSP/PI, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVIO AO TERMO DE FOMENTO, mediante as cl%usulas e condi1Ees seguintes:
CLÂUSULA PRIMEIRA Fica alterada a Cl%usula Terceira dos Recursos Financeiros e Or1ament%rios, passando a viger acrescida com as altera1Ees nos itens 2.1.1 -II, 3.1 e 3.2, conforme descrito abaixo:
2.1.1, II- transferir $ ASSOSSIAÂÂO o valor mensal de R$ 12.446,00 (doze mil quatrocentos e quarenta e seis reais)
3.1 - O montante total de recursos a serem empregados na execu1'o do objeto do presente Termo de fomento 3 de R$ 149.352,00 (cento e quarenta e nove mil trezentos e cinquenta e dois reais) 3 o fim do presente Termo.
3.2 A Secretaria de Assist4ncia Social transferir% os recursos necess%rios para execu1'o do presente termo de fomento, correndo a despesa pela Dota1'o Or1ament%ria fixada na Lei, a seguir:
Unidade Or1ament%ria: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social
Fun1'o: 08 Assist4ncia Social
Subfun1'o: 122 Administra1'o Geral
Programa: 0002 Gest'o Governamental
Proj./Atividade: 2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social
Categ. EconDmica: 3.0.00.00.00 Despesas Correntes
Grupo Despesa: 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
Modalid. Aplic: 3.3.50.00.00 Trans. a inst. Priv. Sem fins lucrativo
Elem. De Gasto: 3.3.50.43.00 Subven1Ees sociais
CCdigo Geral: 02 07 07 122 2.027 3.3.50.43.00 1500000000
CLAUSULA SEGUNDA As demais Cl%usulas ficam inalteradas.
Pedreiras/MA, 12 de maio de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
MARIA DE FÂTIMA CAJUEIRO PACHECO SOARES
Associa1'o de M'es dos Especiais de Pedreiras/Ma
