Diário oficial

NÚMERO: 581/2022

Volume: 10 - Número: 581 de 17 de Maio de 2022

17/05/2022 Publicações: 12 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 17/05/2022 16:21:04 - IP com nº: 192.168.0.104

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SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - PORTARIAS - CONCEDER: 015/2022
PORTARIA Nº 015/2022.
PORTARIA N† 015/2022.

A Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

Conceder ao Sr. ALEXANDRE BARROSO MONTEIRO, Motorista, portador do CPF nv037.861.553-05 e RG nv06559997709, o valor de R$ 93,70 equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s , durante o 19 de maio 2022, onde o mesmo ir% levar a Equipe da Secretaria da Mulher at3 a cidade de S'o Lu7s-MA para realiza1'o de atividades.


I Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002 2.044 - GEST•O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.

I Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 DE MAIO DE 2022.

Gessyca Morganna AraPjo Saturnino
Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 018/2022
PORTARIA Nº 018/2022
PORTARIA N† 018/2022

A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Fabricio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF Nv 919.621.453-87, o valor de R$ 843,30 (oitocentos e quarenta e tr4s reais e trinta centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 18, 19 e 20 de maio do corrente ano, onde o mesmo ir% resolver demandas na Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA, Tribunal de Justi1a de Estado TJMA e Receita Federal, para tratar assuntos de interesse do munic7pio.

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 - GEST•O DA PROCURADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTEN™•O E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 17 DE MAIO DE 2022.
MARIA VANUSA IN“CIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 081/2022
PORTARIA Nº 081/2022.
PORTARIA N† 081/2022.

O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. S3rgio Reis Rimar, Matr7cula:226-1, portador do CPF nv 003.734.443-97 e RG nv 020015802002-1, designado $ fun1'o de Seguran1a, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, nos dias 16, 17 e 18 de maio de 2022, onde o mesmo ir% acompanhar paciente, com transtornos psiqui%tricos.

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GEST•O DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.

III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 de maio de 2022.

Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 129-C/2022
PORTARIA R.H. nº. 129-C/2022
PORTARIA R.H. n†. 129-C/2022

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELTON CARLOS DOS SANTOS SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2019/2020 e 2020/2021, a serem gozadas de 01/06/2022 a 31/07/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.

Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 10 de maio de 2022.

MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 130-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 130-A/2022
PORTARIA R.H. n†. 130-A/2022

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JO•O MACENA VIEIRA FILHO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 01/06/2022 a 30/06/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administra1'o / Regime Estatut%rio.

Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de maio de 2022.

MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 130-B/2022
PORTARIA R. H. nº. 130 - B/2022.
PORTARIA R. H. n†. 130 - B/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). ANTONIA DA MATA SILVA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2013/2018 a serem gozados de 12/06/2022 $ 12/09/2022, AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 11 de Maio de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 132/2022
PORTARIA R. H. nº. 132/2022.
PORTARIA R. H. n†. 132/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). ANTONIA JANETE RODRIGUES SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 20/06/2022 $ 20/07/2022, Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de SaPde.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 13 de Maio de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 132-A/2022
PORTARIA R. H. nº. 132- A/2022.
PORTARIA R. H. n†. 132- A/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA DO SOCORRO DA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 06/06/2022 $ 06/07/2022, AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 13 de Maio de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 136/2022
PORTARIA R.H. nº. 136/2022
PORTARIA R.H. n†. 136/2022

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSU DE SOUSA SOARES, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 30/05/2022 a 28/06/2022, do cargo de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.

Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 17 de maio de 2022.

MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 136-B/2022
PORTARIA R.H. nº. 136-B/2022
PORTARIA R.H. n†. 136-B/2022

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

Art. 1v - CONCEDER, ao (a) GENOVEVA EUGENIO DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 09/05/2022 a 08/06/2022, como Professora, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.

Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 17 de maio de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 136-C/2022
PORTARIA R.H. nº. 136-C/2022
PORTARIA R.H. n†. 136-C/2022

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

Art. 1v - CONCEDER, ao (a) MARIA DA GUIA LIMA DA SILVA, 180 (cento e oitenta) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 24/03/2022 a 20/09/2022, como A.O.S.D., junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.

Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 17 de maio de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 136-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 136-A/2022
PORTARIA R.H. n†. 136-A/2022

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr (a). VAGNER MARCOS COSTA LIMA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 26/09/2022 a 25/12/2022, do cargo de Professor, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.

Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 17 de maio de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos

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