SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 082/2022
PORTARIA Nº 082/2022.
PORTARIA NÂ 082/2022.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Josinaldo Oliveira de Brito, Motorista, portador do CPF nv 701.088.973-20 e RG nv 062203252017-5, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 18 de maio de 2022, onde o mesmo ir% levar um paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 17 de maio de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Josinaldo Oliveira de Brito, Motorista, portador do CPF nv 701.088.973-20 e RG nv 062203252017-5, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 18 de maio de 2022, onde o mesmo ir% levar um paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 17 de maio de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 130-C/2022
PORTARIA R. H. nº. 130 - C/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 130 - C/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MANUEL FRANCISCO MONTELODE SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2018/2019, a serem gozados de 12/06/2022 $ 11/07/2022, ACE, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 11 de Maio de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MANUEL FRANCISCO MONTELODE SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2018/2019, a serem gozados de 12/06/2022 $ 11/07/2022, ACE, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 11 de Maio de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 001/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO.
RESULTADO DE JULGAMENTO. TOMADA DE PREÂOS N 001/2022. Tornamos pPblico o resultado da TOMADA DE PREÂOS n 001/2022, do tipo menor pre1o global, objetivando a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os na constru1'o de uma ponte mista no Povoado Barreiros (Trecho 01) Mun7cipio de Pedreiras/MA, tendo como vencedora do certame a empresa EMILENY O DA SILVA EIRELI EPP, CNPJ n 19.495.939/0001-00, situada $ Avenida Rio Branco, n 142, Centro, CEP: 65.725-000 - Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 277.389,50 (Duzentos e setenta e sete mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras/MA, em 17 de maio de 2022. Vagner da Assun1'o Neres - Presidente da CPL - Portaria n 002/2022-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210519/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. I Termo aditivo de Contrato n 20210519/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s do Fundo Municipal de SaPde e a empresa: CASTELO BRANCO; EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita sob o nv CNPJ 38.282.738/0001-61. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/01/2022 a 31/12/2022, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS: PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 1.031 Constru1'o e amplia1'o de Unidades B%sicas; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2021. Marcilio Lira Ximenes Secretaria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - ERRATA -
ERRATA de publicação
ERRATA de publica1'o
ERRATA de publica1'o feita no Di%rio Oficial de Pedreiras-MA, Ano 10 - Edi1'o NÂ580 de 16 de maio de 2022
ONDE SE L: I - Conceder ao Sr. Edmilson Reis de Lima, DIRETOR DO SERVIÂO AUTNOMO DE ÂGUA E EGOSTO - SAAE, portador do CPF nv 452.574.423-53 e RG nv 268620180 SSP SP, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-Ma, durante o dia 17 e 18 de maio de 2022, onde o mesmo ir% resolver assuntos da SAAE.
LEIA-SE:I - Conceder ao Sr. Edmilson Reis de Lima, DIRETOR DO SERVIÂO AUTNOMO DE ÂGUA E EGOSTO - SAAE, portador do CPF nv 452.574.423-53 e RG nv 268620180 SSP SP, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-Ma, durante o dia 17 e 18 de maio de 2022, onde o mesmo ir% resolver assuntos da SAAE
MARCOS BRUNIERI DE FREITAS
SECRETÂRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA NÂ 004/2021 - GP
ERRATA de publica1'o feita no Di%rio Oficial de Pedreiras-MA, Ano 10 - Edi1'o NÂ580 de 16 de maio de 2022
ONDE SE L: I - Conceder ao Sr. Edmilson Reis de Lima, DIRETOR DO SERVIÂO AUTNOMO DE ÂGUA E EGOSTO - SAAE, portador do CPF nv 452.574.423-53 e RG nv 268620180 SSP SP, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-Ma, durante o dia 17 e 18 de maio de 2022, onde o mesmo ir% resolver assuntos da SAAE.
LEIA-SE:I - Conceder ao Sr. Edmilson Reis de Lima, DIRETOR DO SERVIÂO AUTNOMO DE ÂGUA E EGOSTO - SAAE, portador do CPF nv 452.574.423-53 e RG nv 268620180 SSP SP, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-Ma, durante o dia 17 e 18 de maio de 2022, onde o mesmo ir% resolver assuntos da SAAE
MARCOS BRUNIERI DE FREITAS
SECRETÂRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA NÂ 004/2021 - GP
