GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº066/2022 GP
PORTARIA NÂ066/2022 GP
“EXONERA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E PATRIMNIO HISTRICO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar o Sr. Maur7cio Monteiro Bezerra, inscrito sob o CPF n 603.915.353-90 e RG n 037301952009-0 SSP/MA, do Cargo de Provimento em Comiss'o de Diretor do Departamento de Turismo e PatrimDnio HistCrico, lotado na Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 18 de maio de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“EXONERA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E PATRIMNIO HISTRICO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar o Sr. Maur7cio Monteiro Bezerra, inscrito sob o CPF n 603.915.353-90 e RG n 037301952009-0 SSP/MA, do Cargo de Provimento em Comiss'o de Diretor do Departamento de Turismo e PatrimDnio HistCrico, lotado na Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 18 de maio de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº067/2022 GP
PORTARIA NÂ067/2022 GP
“NOMEIA PRESIDENTE DA FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear o Sr. Maur7cio Monteiro Bezerra, inscrito sob o CPF n 603.915.353-90 e RG n 037301952009-0 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP, lotado na Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 18 de maio de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA PRESIDENTE DA FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear o Sr. Maur7cio Monteiro Bezerra, inscrito sob o CPF n 603.915.353-90 e RG n 037301952009-0 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP, lotado na Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 18 de maio de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº068/2022 GP
PORTARIA NÂ068/2022 GP
“NOMEAR O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FMCP DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear o Sr. Maur7cio Monteiro Bezerra, inscrito sob o CPF n 603.915.353-90 e RG n 037301952009-0 SSP/MA, como Gestor do Fundo Municipal de Cultura FMCP, vinculado $ Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 18 de maio de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEAR O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FMCP DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear o Sr. Maur7cio Monteiro Bezerra, inscrito sob o CPF n 603.915.353-90 e RG n 037301952009-0 SSP/MA, como Gestor do Fundo Municipal de Cultura FMCP, vinculado $ Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 18 de maio de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS - REVOGA DECRETO : 014/2022
DECRETO Nº 014 DE 18 DE MAIO DE 2022.
DECRETO NÂ 014 DE 18 DE MAIO DE 2022.
“REVOGA DECRETO NÂ 001/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 2022, QUE DECLARA SITUAÂÂO DE EMERGNCIA NAS ÂREAS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS, AFETADAS POR INUNDAÂES - COBRADE - 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MDR NÂ 36/2020.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe conferem a Lei Org&nica Municipal,
CONSIDERANDO que compete aos munic7pios declarar situa1'o de emerg4ncia e estado de calamidade pPblica, nos termos do inciso 6 do artigo 8 da Lei Federal n 12.608, de 10 de abril de 2012;
CONSIDERANDO o fim do per7odo chuvoso e que n'o mais subsistem a situa1'o que deu ensejo a edi1'o do Decreto 01/2022;
DECRETA:
Art. 1 - Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto Municipal n 001/2022 de 19 de janeiro de 2022, que declarou situa1'o de emerg4ncia nas %reas do Munic7pio de Pedreiras, afetadas por inunda1Ees.
Art. 2Â - Este Decreto entrar% em vigor na data da sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 18 DE MAIO DE 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“REVOGA DECRETO NÂ 001/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 2022, QUE DECLARA SITUAÂÂO DE EMERGNCIA NAS ÂREAS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS, AFETADAS POR INUNDAÂES - COBRADE - 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MDR NÂ 36/2020.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe conferem a Lei Org&nica Municipal,
CONSIDERANDO que compete aos munic7pios declarar situa1'o de emerg4ncia e estado de calamidade pPblica, nos termos do inciso 6 do artigo 8 da Lei Federal n 12.608, de 10 de abril de 2012;
CONSIDERANDO o fim do per7odo chuvoso e que n'o mais subsistem a situa1'o que deu ensejo a edi1'o do Decreto 01/2022;
DECRETA:
Art. 1 - Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto Municipal n 001/2022 de 19 de janeiro de 2022, que declarou situa1'o de emerg4ncia nas %reas do Munic7pio de Pedreiras, afetadas por inunda1Ees.
Art. 2Â - Este Decreto entrar% em vigor na data da sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 18 DE MAIO DE 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LEI - LEIS MUNICIPAIS: 1.538/2022
LEI MUNICIPAL N° 1.538 DE 18 DE MAIO DE 2022.
LEI MUNICIPAL Nv 1.538 DE 18 DE MAIO DE 2022.
“DISPE SOBRE A INSTITUIÂÂO DA SEMANA DA MULHER PEDREIRENSE NO CALENDÂRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICPIO DE PEDREIRAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1Â - Fica institu7da a “Semana da Mulher Pedreirense” no Munic7pio de Pedreiras/MA, a ser comemorado anualmente entre os dias 01Â a 08 de mar1o (M4s da Mulher).
Artigo 2Â - A semana a que se refere esta Lei passar% a constar do Calend%rio Oficial de Datas e Eventos do Munic7pio, ficando as iniciativas para a comemora1'o livres e abertas $s institui1Ees pPblicas e privadas, para realiza1'o de eventos e discussEes em comemora1'o ao dia da mulher, com programa1Ees voltadas ao pPblico feminino.
Artigo 3Â - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 18 DE MAIO DE 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPE SOBRE A INSTITUIÂÂO DA SEMANA DA MULHER PEDREIRENSE NO CALENDÂRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICPIO DE PEDREIRAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1Â - Fica institu7da a “Semana da Mulher Pedreirense” no Munic7pio de Pedreiras/MA, a ser comemorado anualmente entre os dias 01Â a 08 de mar1o (M4s da Mulher).
Artigo 2Â - A semana a que se refere esta Lei passar% a constar do Calend%rio Oficial de Datas e Eventos do Munic7pio, ficando as iniciativas para a comemora1'o livres e abertas $s institui1Ees pPblicas e privadas, para realiza1'o de eventos e discussEes em comemora1'o ao dia da mulher, com programa1Ees voltadas ao pPblico feminino.
Artigo 3Â - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 18 DE MAIO DE 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LEI - LEIS MUNICIPAIS: 1.539/2022
LEI MUNICIPAL N° 1.539 DE 18 DE MAIO DE 2022.
LEI MUNICIPAL Nv 1.539 DE 18 DE MAIO DE 2022.
“RECONHECE COMO DE UTILIDADE PBLICA A ASSOCIAÂÂO CRIANÂA NO CAMINHO, NO MUNICPIO DE PEDREIRAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1 - Fica considerada como de utilidade pPblica a Associa1'o Crian1a no Caminho, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jur7dica (CNPJ) sob o nPmero 31.081.210/0001-85, com sede na Rua das Laranjeiras n 1482, Bairro Goiabal, Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, CEP 65725-000.
Par%grafo Pnico Incumbe $ Secretaria Municipal de Administra1'o o exame da regularidade da documenta1'o da referida Associa1'o, em conson&ncia com as disposi1Ees legais pertinentes $ mat3ria.
Art.2Â - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica1'o.
Art. 3Â - Revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 18 DE MAIO DE 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“RECONHECE COMO DE UTILIDADE PBLICA A ASSOCIAÂÂO CRIANÂA NO CAMINHO, NO MUNICPIO DE PEDREIRAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1 - Fica considerada como de utilidade pPblica a Associa1'o Crian1a no Caminho, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jur7dica (CNPJ) sob o nPmero 31.081.210/0001-85, com sede na Rua das Laranjeiras n 1482, Bairro Goiabal, Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, CEP 65725-000.
Par%grafo Pnico Incumbe $ Secretaria Municipal de Administra1'o o exame da regularidade da documenta1'o da referida Associa1'o, em conson&ncia com as disposi1Ees legais pertinentes $ mat3ria.
Art.2Â - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica1'o.
Art. 3Â - Revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 18 DE MAIO DE 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
