SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - PORTARIAS - CONCEDER: 016/2022
PORTARIA Nº 016/2022.
PORTARIA NÂ 016/2022.
A Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
— Conceder ao Sr. ALEXANDRE BARROSO MONTEIRO, Motorista, portador do CPF nv037.861.553-05 e RG nv06559997709, o valor de R$ 93,70 equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante o dia 20 de maio 2022, onde o mesmo ir% levar a Equipe da Secretaria da Mulher at3 a cidade de Teresina-PI para realiza1'o de atividades.
I— Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002 2.044 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
I— Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 17 DE MAIO DE 2022.
Gessyca Morganna AraPjo Saturnino
Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres
A Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
— Conceder ao Sr. ALEXANDRE BARROSO MONTEIRO, Motorista, portador do CPF nv037.861.553-05 e RG nv06559997709, o valor de R$ 93,70 equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante o dia 20 de maio 2022, onde o mesmo ir% levar a Equipe da Secretaria da Mulher at3 a cidade de Teresina-PI para realiza1'o de atividades.
I— Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002 2.044 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
I— Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 17 DE MAIO DE 2022.
Gessyca Morganna AraPjo Saturnino
Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 137/2022
PORTARIA R.H. nº. 137/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 137/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) WARTEMYS ABREU DE SOUSA, 90 (noventa) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 11/05/2022 a 09/08/2022, como Professor(a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Pedreiras - MA, em 18 de maio de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) WARTEMYS ABREU DE SOUSA, 90 (noventa) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 11/05/2022 a 09/08/2022, como Professor(a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Pedreiras - MA, em 18 de maio de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 138/2022
PORTARIA R.H. nº. 138/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 138/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSANGELA BISPO DE SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 10/06/2022 a 10/07/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 19 de maio de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSANGELA BISPO DE SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 10/06/2022 a 10/07/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 19 de maio de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 138-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 138-A/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 138-A/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA ANDRADE DE SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozadas de 01/06/2022 a 01/07/2022, do cargo de A.O.S.D., junto a Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 19 de maio de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA ANDRADE DE SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozadas de 01/06/2022 a 01/07/2022, do cargo de A.O.S.D., junto a Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 19 de maio de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO Nv 007/2022-SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 007/2022, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Confec1'o de Materiais Gr%ficos, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: F. P. BORGES GRAFICA E EDITORA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ n 07.829.743/0001-18, vencedora do certame no valor total de R$ 494.111,00 (Quatrocentos e noventa e quatro mil e cento e onze reais), GRAFICA GIORDANIA E EDITORA EIRELI, inscrita no CNPJ n 04.455.651/0001-27, vencedora do certame no valor total de R$ 1.118.652,33 (Um milh'o, cento e dezoito mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e tr4s centavos), AYER FELIPE DE FARIA NETO, inscrita no CNPJ n 21.183.741/0001-25, vencedora do certame no valor total de R$ 39.639,15 (Trinta e nove mil, seiscentos e trinta e nove reais e quinze centavos), M B DE SOUSA NETO EIRELI, inscrita no CNPJ n 01.014.706/0001-75, vencedora do certame no valor total de R$ 118.201,20 (Cento e dezoito mil, duzentos e vinte e um reais e vinte centavos), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras - MA, 18 de maio de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO Nv 016/2022-SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 016/2022, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de materiais el3tricos e equipamentos, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: MARTINS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n 10.729.740/0001-17, sediada na Rua Manoel Trindade, n 1241, Bairro Boiada, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 470.182,95 (Quatrocentos e setenta mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 18 de maio de 2022. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. N 003/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO Nv 017/2022-SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 017/2022, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de Equipamentos e Materiais Hidr%ulicos, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: MARTINS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n 10.729.740/0001-17, sediada na Rua Manoel Trindade, n 1241, Bairro Boiada, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 652.566,45 (Seiscentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 18 de maio de 2022. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. N 003/2022.
