INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.º 08 de 16 de maio de 2022 / Pedreiras IMPP 2022.
Portaria n. 08 de 16 de maio de 2022 / Pedreiras IMPP 2022.
RETIFICAÂÂO DE ATO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
Art.1Â- concedido o benef7cio da Aposentadoria Volunt%ria com Proventos Integrais Tempo de Servi1o e Contribui1'o a servidora MARLUCE SOUSA DA SILVA LIMA, do cargo de professora, matr7cula n 4035, do Quadro de Pessoal Estatut%rio da Secretaria Municipal de Educa1'o com Quinqu4nios, nos termos do art.6Â, I, II e III e IV da EC NÂ41/03, c/c g5 do art. 40 da Constitui1'o Federal, Art.83, III, “b da Lei Org&nica do Munic7pio e Art.4Â, II, 15,I “a” da Lei Municipal de Pedreiras nÂ1.358/13 com os proventos anuais de R$ 23.418,33,(VINTE E QUATRO MIL QUATROCENTOSE DEZOITO REAIS E TRINTA E TRS CENTAVOS) na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimentos do cargoR$ 1.715,63
Adicional por tempo de servi1o 05%R$ 85,78Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.801,41
Total dos proventos (Anual)
R$ 23.418,33
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art.2Â- Esta portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, competindo ao IMPP arcar com o Dnus remuneratCrio.
Art.3Â Revoga-se o Decreto nÂ041/2016 de 21/12/2016 e as disposi1Ees em contr%rio.
Diretoria Geral do Instituto Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 16 de maio de 2022
Pedreiras - MA, 16 de maio 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
RETIFICAÂÂO DE ATO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
Art.1Â- concedido o benef7cio da Aposentadoria Volunt%ria com Proventos Integrais Tempo de Servi1o e Contribui1'o a servidora MARLUCE SOUSA DA SILVA LIMA, do cargo de professora, matr7cula n 4035, do Quadro de Pessoal Estatut%rio da Secretaria Municipal de Educa1'o com Quinqu4nios, nos termos do art.6Â, I, II e III e IV da EC NÂ41/03, c/c g5 do art. 40 da Constitui1'o Federal, Art.83, III, “b da Lei Org&nica do Munic7pio e Art.4Â, II, 15,I “a” da Lei Municipal de Pedreiras nÂ1.358/13 com os proventos anuais de R$ 23.418,33,(VINTE E QUATRO MIL QUATROCENTOSE DEZOITO REAIS E TRINTA E TRS CENTAVOS) na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimentos do cargoR$ 1.715,63
Adicional por tempo de servi1o 05%R$ 85,78Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.801,41
Total dos proventos (Anual)
R$ 23.418,33
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art.2Â- Esta portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, competindo ao IMPP arcar com o Dnus remuneratCrio.
Art.3Â Revoga-se o Decreto nÂ041/2016 de 21/12/2016 e as disposi1Ees em contr%rio.
Diretoria Geral do Instituto Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 16 de maio de 2022
Pedreiras - MA, 16 de maio 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.10º de 17 de Maio de 2022 / Pedreiras IMPP 2022.
Portaria n.10Â de 17 de Maio de 2022 / Pedreiras IMPP 2022.
CONCESSÂO DE PENSÂO POR MORTE
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
RESOLVEM
CONCEDER benef7cio de pens'o por morte a RAIMUNDO PEREIRA LEITE, portador do RG n 059154252016-0 e do CPF n 025.166.083-9, residente  Rua Anquises Gon1alves n 373, habitado - centro, Pedreiras, Maranh'o, na condi1'o de cDnjuge da ex-servidora pPblica municipal, MARIA AUZELINDA DOS SANTOS LEITE, falecida em data de 09.01.2022, que se encontrava aposentada $ data do Cbito, no cargo de agente administrativo, matricula 27-1, com fundamento legal nos art. 152, da lei Municipal 861/1990 e art. 11, da lei Municipal 1.358/2013, bem como art. 40, g7Â, II, da Constitui1'o Federal, no valor mensal de R$ 1.456,25 (um mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos).
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 17 de Maio de 2022.
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VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
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WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSREMUNERAÂÂO DO CARGO EFETIVO  DATA DO BITOVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.213,54
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 242,71Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.456,25CÂLCULOS DA PENSÂOVALOR DO BENEFCIO, CONFORME ART. 40, g7, II, DA CONSTITUIÂÂO FEDERALR$ 1.456,25MS JANEIRO/2022 A CONTA DA DATA DO BITO- 23 DIASR$ 1.080,44MESES DE FEVEREIRO A MAIO/20224X R$ 1.456,25
Pedreiras - MA, 17 de Maio de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE PENSÂO POR MORTE
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
RESOLVEM
CONCEDER benef7cio de pens'o por morte a RAIMUNDO PEREIRA LEITE, portador do RG n 059154252016-0 e do CPF n 025.166.083-9, residente  Rua Anquises Gon1alves n 373, habitado - centro, Pedreiras, Maranh'o, na condi1'o de cDnjuge da ex-servidora pPblica municipal, MARIA AUZELINDA DOS SANTOS LEITE, falecida em data de 09.01.2022, que se encontrava aposentada $ data do Cbito, no cargo de agente administrativo, matricula 27-1, com fundamento legal nos art. 152, da lei Municipal 861/1990 e art. 11, da lei Municipal 1.358/2013, bem como art. 40, g7Â, II, da Constitui1'o Federal, no valor mensal de R$ 1.456,25 (um mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos).
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 17 de Maio de 2022.
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VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
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WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSREMUNERAÂÂO DO CARGO EFETIVO  DATA DO BITOVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.213,54
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 242,71Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.456,25CÂLCULOS DA PENSÂOVALOR DO BENEFCIO, CONFORME ART. 40, g7, II, DA CONSTITUIÂÂO FEDERALR$ 1.456,25MS JANEIRO/2022 A CONTA DA DATA DO BITO- 23 DIASR$ 1.080,44MESES DE FEVEREIRO A MAIO/20224X R$ 1.456,25
Pedreiras - MA, 17 de Maio de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.º 11 de 16 de maio de 2022 / Pedreiras IMPP 2022.
Portaria n. 11 de 16 de maio de 2022 / Pedreiras IMPP 2022.
RETIFICAÂÂO DE ATO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
Art.1Â- concedido o benef7cio da Aposentadoria Integral por Idade e Tempo de servi1o a servidora MARIA DE FATIMA DA ANUNCIAÂÂO SANTOS, do cargo de professora NVEL I, matr7cula n 314-1, do Quadro de Pessoal Estatut%rio da Secretaria Municipal de Educa1'o com proventos Integrais, acrescido de 25% referente aos Quinqu4nios, nos termos do art.6Â, I, II e III e IV da EC NÂ41/03, c/c g5 do art. 40 da Constitui1'o Federal, Art.83, III, “b da Lei Org&nica do Munic7pio e Art.4Â, II, 15,I “a” da Lei Municipal de Pedreiras nÂ1.358/13 com os proventos anuais de R$ 28.436,07(VINTE E oito mil quatrocentos e trinta e seis reais e sete centavos) na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimentos do cargoR$ 1.749,91
Adicional por tempo de servi1o 25%R$ 437,48Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 2.187,39
Total dos proventos (Anual)
R$ 28.436,07
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art.2Â- Esta portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, competindo ao IMPP arcar com o Dnus remuneratCrio.
Art.3Â Revoga-se o Decreto nÂ09/2017 de 22/03/2017 e as disposi1Ees em contr%rio.
Diretoria Geral do Instituto Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 16 de maio de 2022
Pedreiras - MA, 17 de maio 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
RETIFICAÂÂO DE ATO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
Art.1Â- concedido o benef7cio da Aposentadoria Integral por Idade e Tempo de servi1o a servidora MARIA DE FATIMA DA ANUNCIAÂÂO SANTOS, do cargo de professora NVEL I, matr7cula n 314-1, do Quadro de Pessoal Estatut%rio da Secretaria Municipal de Educa1'o com proventos Integrais, acrescido de 25% referente aos Quinqu4nios, nos termos do art.6Â, I, II e III e IV da EC NÂ41/03, c/c g5 do art. 40 da Constitui1'o Federal, Art.83, III, “b da Lei Org&nica do Munic7pio e Art.4Â, II, 15,I “a” da Lei Municipal de Pedreiras nÂ1.358/13 com os proventos anuais de R$ 28.436,07(VINTE E oito mil quatrocentos e trinta e seis reais e sete centavos) na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimentos do cargoR$ 1.749,91
Adicional por tempo de servi1o 25%R$ 437,48Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 2.187,39
Total dos proventos (Anual)
R$ 28.436,07
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art.2Â- Esta portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, competindo ao IMPP arcar com o Dnus remuneratCrio.
Art.3Â Revoga-se o Decreto nÂ09/2017 de 22/03/2017 e as disposi1Ees em contr%rio.
Diretoria Geral do Instituto Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 16 de maio de 2022
Pedreiras - MA, 17 de maio 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.º12 de 16 de maio de 2022 / Pedreiras IMPP 2022.
Portaria n.Â12 de 16 de maio de 2022 / Pedreiras IMPP 2022.
RETIFICAÂÂO DE ATO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
Art.1Â- concedido o benef7cio da Aposentadoria Integral e Tempo de servi1o a servidora IRACILDA VIEIRA DE MELO do cargo de professora NVEL I, matr7cula nÂ233-1, do Quadro de Pessoal Estatut%rio da Secretaria Municipal de Educa1'o com proventos Integrais acrescido de 25% referente aos Quinqu4nios, nos termos do art.6Â, I, II e III e IV da EC NÂ41/03, c/c g5Â do art. 40 da Constitui1'o Federal, Art.83, III, “b da Lei Org&nica do Munic7pio e Art.4Â, II, 15,I “a” da Lei Municipal de Pedreiras nÂ1.358/13 com os proventos anuais de R$ 31.220,67(Trinta e um mil duzentos e vinte reais e sessenta e sete centavos) na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimentos do cargoR$ 1.921,27
Adicional por tempo de servi1o 25%R$ 480,32Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 2.401,59
Total dos proventos (Anual)
R$ 31.220,67
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art.2Â- Esta portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, competindo ao IMPP arcar com o Dnus remuneratCrio.
Art.3Â Revoga-se o Decreto nÂ33/2018 de 23/03/2018 e as disposi1Ees em contr%rio.
Diretoria Geral do Instituto Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 16 de maio de 2022
Pedreiras - MA, 16 de maio 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
RETIFICAÂÂO DE ATO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
Art.1Â- concedido o benef7cio da Aposentadoria Integral e Tempo de servi1o a servidora IRACILDA VIEIRA DE MELO do cargo de professora NVEL I, matr7cula nÂ233-1, do Quadro de Pessoal Estatut%rio da Secretaria Municipal de Educa1'o com proventos Integrais acrescido de 25% referente aos Quinqu4nios, nos termos do art.6Â, I, II e III e IV da EC NÂ41/03, c/c g5Â do art. 40 da Constitui1'o Federal, Art.83, III, “b da Lei Org&nica do Munic7pio e Art.4Â, II, 15,I “a” da Lei Municipal de Pedreiras nÂ1.358/13 com os proventos anuais de R$ 31.220,67(Trinta e um mil duzentos e vinte reais e sessenta e sete centavos) na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimentos do cargoR$ 1.921,27
Adicional por tempo de servi1o 25%R$ 480,32Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 2.401,59
Total dos proventos (Anual)
R$ 31.220,67
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art.2Â- Esta portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, competindo ao IMPP arcar com o Dnus remuneratCrio.
Art.3Â Revoga-se o Decreto nÂ33/2018 de 23/03/2018 e as disposi1Ees em contr%rio.
Diretoria Geral do Instituto Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 16 de maio de 2022
Pedreiras - MA, 16 de maio 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.º13 de 17 de maio de 2022 / Pedreiras IMPP 2022.
Portaria n.Â13 de 17 de maio de 2022 / Pedreiras IMPP 2022.
RETIFICAÂÂO DE ATO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
Art.1Â- concedido o benef7cio da Aposentadoria Volunt%ria com Proventos Integrais, a servidora MARLUCE PEREIRA MOURA do cargo de professora NVEL I, matricula, 401-1 , do Quadro de Pessoal Estatut%rio da Secretaria Municipal de Educa1'o com proventos Integrais acrescido de 30% referente aos Quinqu4nios, nos termos do art.6Â, I, e II e III e IV da EC NÂ41/03, c/c g5Â do art. 40 da Constitui1'o Federal, Art.83, III, “b da Lei Org&nica do Munic7pio e Art.4Â, II, 15,I “a” da Lei Municipal de Pedreiras nÂ1.358/13 com os proventos anuais de R$ 32.469,45(Trinta e dois mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos ) na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimentos do cargoR$ 1.921,27
Adicional por tempo de servi1o 30%R$ 576,38Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 2.497,65Total dos proventos (Anual)R$ 32.469,45
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art.2Â- Esta portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, competindo ao IMPP arcar com o Dnus remuneratCrio.
Art.3Â Revoga-se o Decreto nÂ30/2018 de 23/03/2018 e as disposi1Ees em contr%rio.
Diretoria Geral do Instituto Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 16 de maio de 2022
Pedreiras - MA, 17 de maio 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
RETIFICAÂÂO DE ATO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
Art.1Â- concedido o benef7cio da Aposentadoria Volunt%ria com Proventos Integrais, a servidora MARLUCE PEREIRA MOURA do cargo de professora NVEL I, matricula, 401-1 , do Quadro de Pessoal Estatut%rio da Secretaria Municipal de Educa1'o com proventos Integrais acrescido de 30% referente aos Quinqu4nios, nos termos do art.6Â, I, e II e III e IV da EC NÂ41/03, c/c g5Â do art. 40 da Constitui1'o Federal, Art.83, III, “b da Lei Org&nica do Munic7pio e Art.4Â, II, 15,I “a” da Lei Municipal de Pedreiras nÂ1.358/13 com os proventos anuais de R$ 32.469,45(Trinta e dois mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos ) na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimentos do cargoR$ 1.921,27
Adicional por tempo de servi1o 30%R$ 576,38Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 2.497,65Total dos proventos (Anual)R$ 32.469,45
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art.2Â- Esta portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, competindo ao IMPP arcar com o Dnus remuneratCrio.
Art.3Â Revoga-se o Decreto nÂ30/2018 de 23/03/2018 e as disposi1Ees em contr%rio.
Diretoria Geral do Instituto Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 16 de maio de 2022
Pedreiras - MA, 17 de maio 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
