SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 085/2022
PORTARIA Nº 085/2022.
PORTARIA NÂ 085/2022.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF nv 504.803.833-91 e RG nv 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos, equivalentes a 01(uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 27 de maio de 2022, onde ir% transportar um paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 de maio de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF nv 504.803.833-91 e RG nv 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos, equivalentes a 01(uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 27 de maio de 2022, onde ir% transportar um paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 de maio de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 144/2022
PORTARIA R. H. nº. 144/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 144/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA DA CONCEIÂÂO CANTANHEDE DE MELO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 10/06/2022 $ 10/07/2022, ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 25 de Maio de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA DA CONCEIÂÂO CANTANHEDE DE MELO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 10/06/2022 $ 10/07/2022, ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 25 de Maio de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 002/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO.
RESULTADO DE JULGAMENTO. TOMADA DE PREÂOS N 002/2022. Tornamos pPblico o resultado da TOMADA DE PREÂOS n 002/2022, do tipo menor pre1o global, objetivando a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os na constru1'o de uma ponte mista no Povoado Barreiros (Trecho 02) Mun7cipio de Pedreiras/MA, tendo como vencedora do certame a empresa EMILENY O DA SILVA EIRELI EPP, CNPJ n 19.495.939/0001-00, situada $ Avenida Rio Branco, n 142, Centro, CEP: 65.725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 272.137,01 (Duzentos e setenta e dois mil, cento e trinta e sete reais e um centavo). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras/MA, em 26 de maio de 2022. Vagner da Assun1'o Neres - Presidente da CPL - Portaria n 002/2022-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 007/2022. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 007/2022, do tipo menor pre1o por item, em favor das empresas: F. P. BORGES GRAFICA E EDITORA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ n 07.829.743/0001-18, vencedora do certame no valor total de R$ 494.111,00 (Quatrocentos e noventa e quatro mil e cento e onze reais), GRAFICA GIORDANIA E EDITORA EIRELI, inscrita no CNPJ n 04.455.651/0001-27, vencedora do certame no valor total de R$ 1.118.652,33 (Um milh'o, cento e dezoito mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e tr4s centavos), AYER FELIPE DE FARIA NETO, inscrita no CNPJ n 21.183.741/0001-25, vencedora do certame no valor total de R$ 39.639,15 (Trinta e nove mil, seiscentos e trinta e nove reais e quinze centavos), M B DE SOUSA NETO EIRELI, inscrita no CNPJ n 01.014.706/0001-75, vencedora do certame no valor total de R$ 118.201,20 (Cento e dezoito mil, duzentos e vinte e um reais e vinte centavos), objetivando o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Confec1'o de Materiais Gr%ficos, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA. Autorizo a presta1'o dos servi1os com base nos dispositivos legais de Licita1'o e encaminhe-se ao Setor de Execu1'o Or1ament%ria para providenciar o empenho. Pedreiras - MA, 26 de maio de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 016/2022. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 016/2022, do tipo menor pre1o por item, em favor da empresa: MARTINS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n 10.729.740/0001-17, sediada na Rua Manoel Trindade, n 1241, Bairro Boiada, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 470.182,95 (Quatrocentos e setenta mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de materiais el3tricos e equipamentos, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. Autorizo o fornecimento com base nos dispositivos legais de Licita1'o e encaminhe-se ao Setor de Execu1'o Or1ament%ria para providenciar o empenho. Pedreiras - MA, 26 de maio de 2022. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 017/2022. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 017/2022, do tipo menor pre1o por item, em favor da empresa: MARTINS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n 10.729.740/0001-17, sediada na Rua Manoel Trindade, n 1241, Bairro Boiada, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 652.566,45 (Seiscentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de Equipamentos e Materiais Hidr%ulicos, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. Autorizo o fornecimento com base nos dispositivos legais de Licita1'o e encaminhe-se ao Setor de Execu1'o Or1ament%ria para providenciar o empenho. Pedreiras - MA, 26 de maio de 2022. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO Nv 024/2022-SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 024/2022, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de produtos para composi1'o de kits de enxoval de beb4, de interesse da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: J E C DA COSTA NETO, inscrita no CNPJ N 17.212.365/0001-82, sediada na Rua Justina Fernandes N: 45, Centro, CEP n 65.880-000 - Arari/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 26 de maio de 2022. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. N 003/2022.
