SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220493/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220493/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 36.306.615/0001-98. OBJETO: Aquisi1'o de material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 38.488,60 (trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 38.488,60. VIGNCIA: 26 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o SrÂ. ITALO VINCIUS FERNANDES SAMPAIO, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Maio de 2022. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220494/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220494/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 36.306.615/0001-98. OBJETO: Aquisi1'o de material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica ( FUNDEB ) de Pedreiras / MA, conforme Preg'o Presencial nv 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 28.011,80 (vinte e oito mil, onze reais e oitenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 14.349,10, Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123650008.2.089 Gest'o do ensino infantil pr3-escola - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 13.662,70. VIGNCIA: 26 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o SrÂ. ITALO VINCIUS FERNANDES SAMPAIO, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Maio de 2022. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220495/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220495/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 36.306.615/0001-98. OBJETO: aquisi1'o de material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 12.249,95 (doze mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 6.471,90, Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 5.778,05. VIGNCIA: 26 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. ITALO VINCIUS FERNANDES SAMPAIO, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Maio de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220496/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220496/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 36.306.615/0001-98. OBJETO: aquisi1'o de material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 14.970,80 (quatorze mil, novecentos e setenta reais e oitenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0218.082440016.2.072 Gest'o do servi1o de aten1'o integral a Fam7lia - PAIF , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 5.873,19, Exerc7cio 2022 Atividade 0218.082440016.2.074 Gest'o do servi1o de prote1'o e atendimento a fam7lia - PAEFI , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 4.859,80, Exerc7cio 2022 Atividade 0218.082440016.2.076 Gest'o do IGD - SUAS , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 4.237,81. VIGNCIA: 26 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o SrÂ. ITALO VINCIUS FERNANDES SAMPAIO, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Maio de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220497/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220497/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Aquisi1'o de material de limpeza, higiene pessoal e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 5.347,50 (cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 5.347,50. VIGNCIA: 30 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Srp. CLAUDETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 30 de Maio de 2022. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220498/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220498/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Aquisi1'o de material de limpeza, higiene pessoal e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) de Pedreiras / MA, conforme Preg'o Presencial nv 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 18.611,50 (dezoito mil, seiscentos e onze reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 9.375,75, Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123650008.2.089 Gest'o do ensino infantil pr3-escola - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 9.235,75. VIGNCIA: 30 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Srp. CLAUDETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 30 de Maio de 2022. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220499/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220499/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Aquisi1'o de material de limpeza, higiene pessoal e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 7.030,50 (sete mil, trinta reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 3.585,25, Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 3.445,25. VIGNCIA: 30 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e a Srp. CLAUDETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 30 de Maio de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220500/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220500/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Aquisi1'o de material de limpeza, higiene pessoal e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras / MA, conforme Preg'o Presencial nv 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 3.146,70 (tr4s mil, cento e quarenta e seis reais e setenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0218.082440016.2.072 Gest'o do servi1o de aten1'o integral a Fam7lia - PAIF , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.135,08, Exerc7cio 2022 Atividade 0218.082440016.2.074 Gest'o do servi1o de prote1'o e atendimento a fam7lia - PAEFI , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.117,31, Exerc7cio 2022 Atividade 0218.082440016.2.076 Gest'o do IGD - SUAS , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 894,31. VIGNCIA: 30 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Srp. CLAUDETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 30 de Maio de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220501/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220501/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Aquisi1'o de material de limpeza, higiene pessoal e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 9.778,70 (nove mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 9.778,70. VIGNCIA: 30 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Srp. JANILDE DO ESPIRITO SANTOS MATOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 30 de Maio de 2022. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220502/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220502/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Aquisi1'o de material de limpeza, higiene pessoal e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 32.392,25 (trinta e dois mil, trezentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 16.210,05, Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123650008.2.089 Gest'o do ensino infantil pr3-escola - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 16.182,20. VIGNCIA: 30 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Srp. JANILDE DO ESPIRITO SANTOS MATOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 30 de Maio de 2022. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220503/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220503/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Aquisi1'o de material de limpeza, higiene pessoal e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 14.844,50 (quatorze mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 7.575,15, Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 7.269,35. VIGNCIA: 30 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e a Srp. JANILDE DO ESPIRITO SANTOS MATOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 30 de Maio de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220504/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220504/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Aquisi1'o de material de limpeza, higiene pessoal e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 8.914,70 (oito mil, novecentos e quatorze reais e setenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0218.082440016.2.072 Gest'o do servi1o de aten1'o integral a Fam7lia - PAIF , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 3.351,04, Exerc7cio 2022 Atividade 0218.082440016.2.074 Gest'o do servi1o de prote1'o e atendimento a fam7lia - PAEFI , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 3.044,99, Exerc7cio 2022 Atividade 0218.082440016.2.076 Gest'o do IGD - SUAS , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 2.518,67. VIGNCIA: 30 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Srp. JANILDE DO ESPIRITO SANTOS MATOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 30 de Maio de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220510/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 007/2022 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Confec1'o de Materiais Gr%ficos, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 494.111,00 (Quatrocentos e noventa e quatro mil e cento e onze reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa F. P. BORGES GRAFICA E EDITORA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ n 07.829.743/0001-18, estabelecia na Av. Senador Alexandre Costa, n 16, Dinir Silva, CEP.65.606-300, Caxias MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr Fernando Pinheiro Borges, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 02 de junho de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220511/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 007/2022 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Confec1'o de Materiais Gr%ficos, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.118.652,33 (Um milh'o, cento e dezoito mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e tr4s centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa GRAFICA GIORDANIA E EDITORA EIRELI, inscrita no CNPJ n 04.455.651/0001-27, estabelecia na Rua Senhor do Bonfim, N 1733, Letra A, Bairro: Castelo Branco, CEP: 65.600-290 - Caxias/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, pelo rg'o Gerenciador, e a Srp SDnia Maria Vieira Guimar'es, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 02 de junho de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220512/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 007/2022 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Confec1'o de Materiais Gr%ficos, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 39.639,15 (Trinta e nove mil, seiscentos e trinta e nove reais e quinze centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa AYER FELIPE DE FARIA NETO, inscrita no CNPJ n 21.183.741/0001-25, estabelecida na Av. Afonso Pena, n 3268, Santa Terezinha (loteamento), CEP 38.400-710 - Uberl&ndia/MG. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr Ayer Felipe De Faria Neto, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 02 de junho de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220513/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 007/2022 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Confec1'o de Materiais Gr%ficos, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 118.201,20 (Cento e dezoito mil, duzentos e vinte e um reais e vinte centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa M B DE SOUSA NETO EIRELI, inscrita no CNPJ n 01.014.706/0001-75, estabelecida na Rua Maneco Rego, n 1129, Centro, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr Fabio Renato Silva dos Santos, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 02 de junho de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220518/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 024/2022 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de produtos para composi1'o de kits de enxoval de beb4, de interesse da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). PARTES: Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa J E C DA COSTA NETO, inscrita no CNPJ N 17.212.365/0001-82, sediada na Rua Justina Fernandes n 45, centro, CEP n 65.480-000, Arari/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr.p Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, pelo rg'o Gerenciador, e Jos3 Edvaldo Carvalho da Costa Neto, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 06 de junho de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - ERRATA -
ERRATA de publicação
ERRATA de publica1'o
ERRATA de publica1'o feita no Di%rio Oficial de Pedreiras-MA, Ano 10 - Edi1'o NÂ593 de 03 de junho de 2022
ONDE SE L: I - Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nv 330.656.404-49 e RG nv 0503697520130, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a Fortaleza-Ce, durante os dias 06 a 08 de junho de 2022, onde o mesmo ir% levar o caminh'o BaP para fazer reparos no motor.
LEIA-SE: - I - Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nv 330.656.404-49 e RG nv 0503697520130, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a Fortaleza-Ce, durante os dias 06 a 08 de junho de 2022, onde o mesmo ir% levar o caminh'o BaP para fazer reparos no motor.
ERRATA de publica1'o feita no Di%rio Oficial de Pedreiras-MA, Ano 10 - Edi1'o NÂ593 de 03 de junho de 2022
ONDE SE L: I - Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nv 330.656.404-49 e RG nv 0503697520130, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a Fortaleza-Ce, durante os dias 06 a 08 de junho de 2022, onde o mesmo ir% levar o caminh'o BaP para fazer reparos no motor.
LEIA-SE: - I - Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nv 330.656.404-49 e RG nv 0503697520130, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a Fortaleza-Ce, durante os dias 06 a 08 de junho de 2022, onde o mesmo ir% levar o caminh'o BaP para fazer reparos no motor.
