SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - PORTARIAS - CONCEDER: 005/2022
PORTARIA Nº 005/2022.
PORTARIA NÂ 005/2022.
A Secretaria Municipal de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder $ senhora ITAMARA REIS PEREIRA DE MIRANDA, Supervisora de Seguro Desemprego do SINE, portadora do CPF nv 024.697.493-10 e RG nv207806320020, o valor de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais), equivalentes a 05 (cinco) di%rias nos termos do artigo 5Â, da Lei 1515/2021, para custear despesas de viagem a S'o Luis/MA, durante o per7odo 20 e 24 de junho de 2022, onde a mesma ir% $ Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solid%ria SETRES para treinamento e forma1'o no atendimento da Ag4ncia do SINE/Pedreiras.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 de JUNHO DE 2022.
Pedro Thiago Ferreira Raposo
Secret%rio Municipal de Planejamento
Portaria NÂ052/2022 - GP
A Secretaria Municipal de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder $ senhora ITAMARA REIS PEREIRA DE MIRANDA, Supervisora de Seguro Desemprego do SINE, portadora do CPF nv 024.697.493-10 e RG nv207806320020, o valor de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais), equivalentes a 05 (cinco) di%rias nos termos do artigo 5Â, da Lei 1515/2021, para custear despesas de viagem a S'o Luis/MA, durante o per7odo 20 e 24 de junho de 2022, onde a mesma ir% $ Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solid%ria SETRES para treinamento e forma1'o no atendimento da Ag4ncia do SINE/Pedreiras.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 de JUNHO DE 2022.
Pedro Thiago Ferreira Raposo
Secret%rio Municipal de Planejamento
Portaria NÂ052/2022 - GP

