GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 076/2022 GP
PORTARIA NÂ 076/2022 GP
“EXONERA DIRETORA ADMINISTRATIVA DE UNIDADE HOSPITALAR DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar a Sra. Roberta Maria Ramos Lacerda de Andrade, inscrita sob o CPF NÂ 890.530.793-00 e RG NÂ 388300957 SSP/MA, do Cargo de Provimento em Comiss'o de Diretora Administrativa de Unidade Hospitalar do Hospital Geral e Maternidade, lotada na Secretaria Municipal de SaPde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 08 de junho de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“EXONERA DIRETORA ADMINISTRATIVA DE UNIDADE HOSPITALAR DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar a Sra. Roberta Maria Ramos Lacerda de Andrade, inscrita sob o CPF NÂ 890.530.793-00 e RG NÂ 388300957 SSP/MA, do Cargo de Provimento em Comiss'o de Diretora Administrativa de Unidade Hospitalar do Hospital Geral e Maternidade, lotada na Secretaria Municipal de SaPde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 08 de junho de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 077/2022-GP
PORTARIA NÂ 077/2022-GP
“EXONERA DIRETOR ADMINISTRATIVO DE SERVIÂO ESPECIALIZADO DO HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar o Sr. Alexandro Tomahawk Guajajara Lacerda Fernandes Dias, inscrito sob o CPF NÂ 628.046.003-78 e RG NÂ78498397-6 SSP/MA, do Cargo de Provimento em Comiss'o de Diretor Administrativo de Servi1o Especializado Enfermagem no Hospital Municipal Geral e Maternidade de Pedreiras, lotado na Secretaria de SaPde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras -MA.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 08 de junho de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“EXONERA DIRETOR ADMINISTRATIVO DE SERVIÂO ESPECIALIZADO DO HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar o Sr. Alexandro Tomahawk Guajajara Lacerda Fernandes Dias, inscrito sob o CPF NÂ 628.046.003-78 e RG NÂ78498397-6 SSP/MA, do Cargo de Provimento em Comiss'o de Diretor Administrativo de Servi1o Especializado Enfermagem no Hospital Municipal Geral e Maternidade de Pedreiras, lotado na Secretaria de SaPde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras -MA.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 08 de junho de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 078/2022-GP
PORTARIA NÂ 078/2022-GP
“NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL GERAL E MATERNIDADE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Nomear o Sr. Alexandro Tomahawk Guajajara Lacerda Fernandes Dias, inscrito sob o CPF NÂ 628.046.003-78 e RG NÂ 78498397-6 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Diretor Administrativo de Unidade Hospitalar do Hospital Municipal Geral e Maternidade de Pedreiras, lotado na Secretaria de SaPde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras -MA.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 08 de junho de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL GERAL E MATERNIDADE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Nomear o Sr. Alexandro Tomahawk Guajajara Lacerda Fernandes Dias, inscrito sob o CPF NÂ 628.046.003-78 e RG NÂ 78498397-6 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Diretor Administrativo de Unidade Hospitalar do Hospital Municipal Geral e Maternidade de Pedreiras, lotado na Secretaria de SaPde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras -MA.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 08 de junho de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 079/2022 GP
PORTARIA NÂ 079/2022 GP
“NOMEIA DIRETORA ADMINISTRATIVA DE SERVIÂO ESPECIALIZADO DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL GERAL E MATERNIDADE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Nomear a Sra. Lucianna de Amorim Feitosa, inscrita sob o CPF NÂ 003.703.343-37 e RG NÂ 1099956991 SEJSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Diretora Administrativa de Servi1o Especializado de Enfermagem no Hospital Municipal Geral e Maternidade de Pedreiras, lotada na Secretaria Municipal de SaPde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, com efeitos retroativos a 03 de junho de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 08 de junho de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA DIRETORA ADMINISTRATIVA DE SERVIÂO ESPECIALIZADO DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL GERAL E MATERNIDADE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Nomear a Sra. Lucianna de Amorim Feitosa, inscrita sob o CPF NÂ 003.703.343-37 e RG NÂ 1099956991 SEJSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Diretora Administrativa de Servi1o Especializado de Enfermagem no Hospital Municipal Geral e Maternidade de Pedreiras, lotada na Secretaria Municipal de SaPde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, com efeitos retroativos a 03 de junho de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 08 de junho de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LEI - LEIS MUNICIPAIS: 1.542/2022
LEI MUNICIPAL N° 1.542 DE 07 DE JUNHO DE 2022.
LEI MUNICIPAL Nv 1.542 DE 07 DE JUNHO DE 2022.
“INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICINCIA” NO MUNICPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADA NOS DIAS 17 A 21 DE SETEMBRO E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1Â - Fica institu7da a “Semana Municipal da Pessoa com Defici4ncia” no &mbito do Munic7pio de Pedreiras, a ser comemorada nos dias 17 a 21 de setembro de cada ano, em alus'o aos desafios que as pessoas com defici4ncia enfrentam diariamente por acessibilidade e inclus'o social.
Art. 2Â - A semana a que se refere o artigo anterior poder% ser comemorada anualmente com reuniEes, palestras, semin%rios ou outros eventos cong4neres.
Art. 3Â - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover levantamentos oficiais de informa1Ees junto aos Crg'os competentes, com a finalidade de registrar os casos de viol4ncia ocorridos contra as pessoas que possuam algum tipo de defici4ncia no &mbito do Munic7pio de Pedreiras.
Par%grafo Pnico - Os levantamentos a que se refere o caput visam incentivar a implementa1'o de a1Ees de preven1'o e redu1'o dos 7ndices de viol4ncia registrados contra pessoas com defici4ncia no Munic7pio de Pedreiras.
Art. 4Â - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA DE PEDREIRAS MA, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 07 DE JUNHO DE 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOSPrefeita Municipal
“INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICINCIA” NO MUNICPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADA NOS DIAS 17 A 21 DE SETEMBRO E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1Â - Fica institu7da a “Semana Municipal da Pessoa com Defici4ncia” no &mbito do Munic7pio de Pedreiras, a ser comemorada nos dias 17 a 21 de setembro de cada ano, em alus'o aos desafios que as pessoas com defici4ncia enfrentam diariamente por acessibilidade e inclus'o social.
Art. 2Â - A semana a que se refere o artigo anterior poder% ser comemorada anualmente com reuniEes, palestras, semin%rios ou outros eventos cong4neres.
Art. 3Â - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover levantamentos oficiais de informa1Ees junto aos Crg'os competentes, com a finalidade de registrar os casos de viol4ncia ocorridos contra as pessoas que possuam algum tipo de defici4ncia no &mbito do Munic7pio de Pedreiras.
Par%grafo Pnico - Os levantamentos a que se refere o caput visam incentivar a implementa1'o de a1Ees de preven1'o e redu1'o dos 7ndices de viol4ncia registrados contra pessoas com defici4ncia no Munic7pio de Pedreiras.
Art. 4Â - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA DE PEDREIRAS MA, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 07 DE JUNHO DE 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOSPrefeita Municipal
