Diário oficial

NÚMERO: 598/2022

Volume: 10 - Número: 598 de 10 de Junho de 2022

10/06/2022 Publicações: 15 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 10/06/2022 16:47:32 - IP com nº: 192.168.0.104

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DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 158-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 158-A/2022
PORTARIA R.H. n†. 158-A/2022

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA CARLA SOARES DOS SANTOS NASCIMENTO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozadas de 01/07/2022 a 30/07/2022, do cargo de A.O.S.D., junto a Secretaria Municipal de Administra1'o / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 08 de junho de 2022.

MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 160/2022
PORTARIA R.H. nº. 160/2022
PORTARIA R.H. n†. 160/2022

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LAUDINEIA NASCIMENTO BRITO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 01/07/2022 a 30/07/2022, do cargo de A.O.S.D., junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 10 de junho de 2022.

MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 160-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 160-A/2022
PORTARIA R.H. n†. 160-A/2022

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SIGLINEIDE RODRIGUES CURVINA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 01/07/2022 a 30/07/2022, do cargo de A.O.S.D., junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 10 de junho de 2022.

MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 160-B/2022
PORTARIA R.H. nº. 160-B/2022
PORTARIA R.H. n†. 160-B/2022

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) VINICIUS PEREIRA DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 01/07/2022 a 30/07/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 10 de junho de 2022.

MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 160-C/2022
PORTARIA R.H. nº. 160-C/2022
PORTARIA R.H. n†. 160-C/2022

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) IRENE LIMA NASCIMENTO DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 01/07/2022 a 30/07/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 10 de junho de 2022.

MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 160-D/2022
PORTARIA R.H. nº. 160-D/2022
PORTARIA R.H. n†. 160-D/2022

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) PEDRO FABRICIO DE ARAUJO MELO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 01/07/2022 a 30/07/2022, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 10 de junho de 2022.

MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 160-E/2022
PORTARIA R.H. nº. 160-E/2022
PORTARIA R.H. n†. 160-E/2022

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) KATIANA DE OLIVEIRA LIMA LEITE, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 01/07/2022 a 30/07/2022, do cargo de A.O.S.D., junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 10 de junho de 2022.

MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 160-F/2022
PORTARIA R.H. nº. 160-F/2022
PORTARIA R.H. n†. 160-F/2022

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSE LEONARDO DE SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 06/07/2022 a 06/08/2022, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 10 de junho de 2022.

MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 160-G/2022
PORTARIA R.H. nº. 160-G/2022
PORTARIA R.H. n†. 160-G/2022

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARLA SINARA LEITE SANTOS NASCIMENTO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 05/07/2022 a 03/08/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administra1'o / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 10 de junho de 2022.

MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 160-J/2022
PORTARIA R.H. nº. 160-J/2022
PORTARIA R.H. n†. 160-J/2022

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozadas de 13/06/2022 a 12/07/2022, do cargo de Professora, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 10 de junho de 2022.

MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 160-H/2022
PORTARIA R.H. nº. 160-H/2022
PORTARIA R.H. n†. 160-H/2022

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr (a). ANATACIA SANTANA BEZERRA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao primeiro quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 01/08/2022 a 30/10/2022, do cargo de Professora, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 10 de junho de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 160-I/2022
PORTARIA R.H. nº. 160-I/2022
PORTARIA R.H. n†. 160-I/2022

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr (a). MICHELLY CAVALCANTE MELO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao primeiro quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 03/10/2022 a 01/01/2023, do cargo de Professora, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 10 de junho de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 160-K/2022
PORTARIA R.H. nº. 160-K/2022
PORTARIA R.H. n†. 160-K/2022

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARINEIDE MELO DE SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 01/07/2022 a 30/07/2022, do cargo de Auxiliar de Servi1o de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 10 de junho de 2022.

MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGA™•O. PREG•O ELETRNICO N† 025/2022. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREG•O ELETRNICO sob o n† 025/2022, do tipo menor pre1o por item, em favor das empresas: L & L PROMOCAO E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n† 19.488.891/0001-03, vencedora do certame no valor total de R$ 247.650,00 (Duzentos e quarenta e sete mil e seiscentos e cinquenta reais), T A DA S LOPES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n† 10.794.128/0001-28, vencedora do certame no valor total de R$ 33.385,00 (Trinta e tr4s mil e trezentos e oitenta e cinco reais), C. EDUARDO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n† 19.587.452/0001-40, vencedora do certame no valor total de R$ 15.155,00 (Quinze mil e cento e cinquenta e cinco reais), objetivando a Contrata1'o de pessoa(s) jur7dica(s) especializada na presta1'o de servi1os de promo1'o e organiza1'o de eventos para Gest'o das Festividades Juninas 2022 do Munic7pio de Pedreiras/MA. Autorizo a presta1'o dos servi1os com base nos dispositivos legais de Licita1'o e encaminhe-se ao Setor de Execu1'o Or1ament%ria para providenciar o empenho. Pedreiras - MA, 10 de junho de 2022. Mauricio Monteiro Bezerra - Presidente da FUP - Autoridade Competente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PRE™OS N† 20220533/2022. LICITA™•O: Preg'o EletrDnico n† 021/2022 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para o fornecimento de pe1as e acessCrios novos originais de primeira linha para os ve7culos e motocicletas pertencentes a frota do munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.963.883,67 (um milh'o, novecentos e sessenta e tr4s mil, oitocentos e oitenta e tr4s reais e sessenta e sete centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI EPP, CNPJ n† 08.746.955/0001-02, estabelecida na Rua Santo AntDnio, n† 173, CEP.: 65.727-000, centro, Trizidela do Vale/MA. FUNDAMENTA™•O LEGAL: Lei Federal n† 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n† 10.024/2019, Decreto Federal n† 7.892/2013, Decreto Federal n† 9.488/2018, Decreto Municipal n† 003/2021, Decreto Municipal n† 004/2021, Lei Complementar n†. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n† 147/2014 e Lei Complementar n† 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n† 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNAT“RIOS: Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, pelo rg'o Gerenciador, e a Sra. Elda Medeiros Bezerra, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 09 de junho de 2022. DAMI•O FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - rg'o Gerenciador.

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