INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.º17 de 14 de junho de 2022 / Pedreiras IMPP 2022.
Portaria n.Â17 de 14 de junho de 2022 / Pedreiras IMPP 2022.
RETIFICAÂÂO DE ATO DE PENSÂO POR MORTE
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
Art.1Â- concedido a PENSÂO POR MORTE, a LUS JOS DE SOUSA, em virtude do falecimento de sua esposa Sra. MARIA DAS GRAÂAS BORGES OLIVEIRA , do cargo de professora NVEL I, matricula,305-1 Quadro de Pessoal Estatut%rio da Secretaria Municipal de Administra1'o com proventos Integrais acrescido de 25% referente aos Quinqu4nios, nos termos do art 40,g7Â, inciso I, da Constitui1'o Federal, Acrescentados pela Emenda Constitucional 41/2003, nas Leis Municipais nÂ861/90, art. 154, I, Al7nea “a” e art.11 da Lei nÂ1.358/2013 . com os proventos anuais de R$48.553,20 (quarenta e oito mil quinhentos e cinquenta e tr4s reais e vinte centavos ) na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimentos do cargoR$ 3.236,88
Adicional por tempo de servi1o 25%R$ 809,22Total BrutoR$ 4.046,10Total dos Proventos (ANUAL) R$ 48.553,20
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art.2Â- Esta portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, competindo ao IMPP arcar com o Dnus remuneratCrio.
Art.3Â Revoga-se o Decreto nÂ09/2018 de 17/01/2018 e as disposi1Ees em contr%rio.
Diretoria Geral do Instituto Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 14 de junho de 2022
Pedreiras - MA, 14 de junho 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
RETIFICAÂÂO DE ATO DE PENSÂO POR MORTE
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
Art.1Â- concedido a PENSÂO POR MORTE, a LUS JOS DE SOUSA, em virtude do falecimento de sua esposa Sra. MARIA DAS GRAÂAS BORGES OLIVEIRA , do cargo de professora NVEL I, matricula,305-1 Quadro de Pessoal Estatut%rio da Secretaria Municipal de Administra1'o com proventos Integrais acrescido de 25% referente aos Quinqu4nios, nos termos do art 40,g7Â, inciso I, da Constitui1'o Federal, Acrescentados pela Emenda Constitucional 41/2003, nas Leis Municipais nÂ861/90, art. 154, I, Al7nea “a” e art.11 da Lei nÂ1.358/2013 . com os proventos anuais de R$48.553,20 (quarenta e oito mil quinhentos e cinquenta e tr4s reais e vinte centavos ) na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimentos do cargoR$ 3.236,88
Adicional por tempo de servi1o 25%R$ 809,22Total BrutoR$ 4.046,10Total dos Proventos (ANUAL) R$ 48.553,20
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art.2Â- Esta portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, competindo ao IMPP arcar com o Dnus remuneratCrio.
Art.3Â Revoga-se o Decreto nÂ09/2018 de 17/01/2018 e as disposi1Ees em contr%rio.
Diretoria Geral do Instituto Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 14 de junho de 2022
Pedreiras - MA, 14 de junho 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.º18 de 14 de junho de 2022 / Pedreiras IMPP 2022.
Portaria n.Â18 de 14 de junho de 2022 / Pedreiras IMPP 2022.
RETIFICAÂÂO DE ATO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
Art.1Â- concedido o benef7cio da Aposentadoria Integral por tempo de Servi1o e Contribui1'o, a servidora FRANCISCA VIEIRA DA SILVA DIAS, do cargo de professora, matricula, 227 , do Quadro de Pessoal Estatut%rio da Secretaria Municipal de Educa1'o com proventos Integrais acrescido de 25% referente aos Quinqu4nios, nos termos do art.6Â, I, e II e III e IV da EC NÂ41/03, c/c g5Â do art. 40 da Constitui1'o Federal, Art.83, III, “b da Lei Org&nica do Munic7pio e Art.4Â, II, 15,I “a” da Lei Municipal de Pedreiras nÂ1.358/13 com os proventos anuais de R$ 28.436,07(VINTE E OITO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL E SETE CENTAVOS ) na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimentos do cargoR$ 1.921,27
Adicional por tempo de servi1o 25%R$ 437,48Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 2.187,39Total dos proventos (Anual)R$ 28.436,07
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art.2Â- Esta portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, competindo ao IMPP arcar com o Dnus remuneratCrio.
Art.3 Revoga-se o Decreto n 11/2016 de 28/07/2016 e as disposi1Ees em contr%rio.
Diretoria Geral do Instituto Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 16 de maio de 2022
Pedreiras - MA, 17 de maio 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
RETIFICAÂÂO DE ATO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
Art.1Â- concedido o benef7cio da Aposentadoria Integral por tempo de Servi1o e Contribui1'o, a servidora FRANCISCA VIEIRA DA SILVA DIAS, do cargo de professora, matricula, 227 , do Quadro de Pessoal Estatut%rio da Secretaria Municipal de Educa1'o com proventos Integrais acrescido de 25% referente aos Quinqu4nios, nos termos do art.6Â, I, e II e III e IV da EC NÂ41/03, c/c g5Â do art. 40 da Constitui1'o Federal, Art.83, III, “b da Lei Org&nica do Munic7pio e Art.4Â, II, 15,I “a” da Lei Municipal de Pedreiras nÂ1.358/13 com os proventos anuais de R$ 28.436,07(VINTE E OITO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL E SETE CENTAVOS ) na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimentos do cargoR$ 1.921,27
Adicional por tempo de servi1o 25%R$ 437,48Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 2.187,39Total dos proventos (Anual)R$ 28.436,07
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art.2Â- Esta portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, competindo ao IMPP arcar com o Dnus remuneratCrio.
Art.3 Revoga-se o Decreto n 11/2016 de 28/07/2016 e as disposi1Ees em contr%rio.
Diretoria Geral do Instituto Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 16 de maio de 2022
Pedreiras - MA, 17 de maio 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.19º de 15 de junho de 2022 / Pedreiras IMPP 2022.
Portaria n.19Â de 15 de junho de 2022 / Pedreiras IMPP 2022.
CONCESSÂO DE PENSÂO POR MORTE
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
RESOLVEM
CONCEDER benef7cio de pens'o por morte a EDIMAR DE LINA OLIVEIRA, portador do RG n 062811702017-2 e do CPF n 954.189.623-53, na qualidade de cDnjuge da ex- servidora pPblica municipal, FRANCISCA DA SILVA LINA, matricula n 0601-1, falecida em 15.04.2022, no exerc7cio do cargo de professora, n7vel II, com fundamento legal no art. 11, da Lei Municipal n 1.358/2013 e do art. 21 da lei municipal de n 0993/1994, assim como art. 40 g 7 , II da Constitui1'o Federal, no valor mensal de R$ 4.122,00( quarto mil, cento e vinte e dois reais) a contar da data do Cbito, conforme c%lculos discriminados no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 15 de Junho de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSREMUNERAÂÂO DO CARGO EFETIVO  DATA DO BITOVencimento do cargo, nos termos da Lei Municipal n 1.286/2009.R$ 3.435,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 687,00Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 4.122,00CÂLCULOS DA PENSÂOVALOR DO BENEFCIO, CONFORME ART. 40, g7, II, DA CONSTITUIÂÂO FEDERALR$ 4.122,00ABRIL DE 2022 16 DIAS CONTADOS DA DATA DO BITO.R$ 2.198,40MS DE MAIO/2022R$ 4.122,00
Pedreiras - MA, 15 de junho de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE PENSÂO POR MORTE
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
RESOLVEM
CONCEDER benef7cio de pens'o por morte a EDIMAR DE LINA OLIVEIRA, portador do RG n 062811702017-2 e do CPF n 954.189.623-53, na qualidade de cDnjuge da ex- servidora pPblica municipal, FRANCISCA DA SILVA LINA, matricula n 0601-1, falecida em 15.04.2022, no exerc7cio do cargo de professora, n7vel II, com fundamento legal no art. 11, da Lei Municipal n 1.358/2013 e do art. 21 da lei municipal de n 0993/1994, assim como art. 40 g 7 , II da Constitui1'o Federal, no valor mensal de R$ 4.122,00( quarto mil, cento e vinte e dois reais) a contar da data do Cbito, conforme c%lculos discriminados no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 15 de Junho de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSREMUNERAÂÂO DO CARGO EFETIVO  DATA DO BITOVencimento do cargo, nos termos da Lei Municipal n 1.286/2009.R$ 3.435,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 687,00Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 4.122,00CÂLCULOS DA PENSÂOVALOR DO BENEFCIO, CONFORME ART. 40, g7, II, DA CONSTITUIÂÂO FEDERALR$ 4.122,00ABRIL DE 2022 16 DIAS CONTADOS DA DATA DO BITO.R$ 2.198,40MS DE MAIO/2022R$ 4.122,00
Pedreiras - MA, 15 de junho de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.20º de 15 de junho de 2022 / Pedreiras IMPP 2022.
Portaria n.20Â de 15 de junho de 2022 / Pedreiras IMPP 2022.
CONCESSÂO DE PENSÂO POR MORTE
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
RESOLVEM
CONCEDER benef7cio de pens'o por morte a MARIA ALVES DE SOUZA, CPF n 159.103.693-34, na qualidade de cDnjuge da ex-servidor pPblico municipal, ZEFERINO ALVES DE SOUSA, matricula n 447-1 falecido em data de 14.04.2022, aposentado $ data do Cbito, no cargo de auxiliar operacional de servi1os diversos, com fundamento legal no art. 11, da lei Municipal 1.358/2013, e art. 21 Lei Municipal n 0993/1994, assim como como art. 40, g7Â, I, da Constitui1'o Federal, no valor mensal de R$ 1.393,80 (um mil e trezentos e noventa e tr4s reais e oitenta centavos) $ contar da data do Cbito, conforme c%lculos discriminado no verso
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 15 de Junho de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSREMUNERAÂÂO DO CARGO EFETIVO  DATA DO BITOVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.212,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 181,80Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.393,80CÂLCULOS DA PENSÂOVALOR DO BENEFCIO, CONFORME ART. 40, g7, II, DA CONSTITUIÂÂO FEDERALR$ 1.393,0Abril/2022 17 dias - A CONTA DA DATA DO BITO- 17 DIASR$ 789,82MAIO E JUNHO/20222X R$ 1.393,80
Pedreiras - MA, 15 de Junho de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE PENSÂO POR MORTE
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
RESOLVEM
CONCEDER benef7cio de pens'o por morte a MARIA ALVES DE SOUZA, CPF n 159.103.693-34, na qualidade de cDnjuge da ex-servidor pPblico municipal, ZEFERINO ALVES DE SOUSA, matricula n 447-1 falecido em data de 14.04.2022, aposentado $ data do Cbito, no cargo de auxiliar operacional de servi1os diversos, com fundamento legal no art. 11, da lei Municipal 1.358/2013, e art. 21 Lei Municipal n 0993/1994, assim como como art. 40, g7Â, I, da Constitui1'o Federal, no valor mensal de R$ 1.393,80 (um mil e trezentos e noventa e tr4s reais e oitenta centavos) $ contar da data do Cbito, conforme c%lculos discriminado no verso
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 15 de Junho de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSREMUNERAÂÂO DO CARGO EFETIVO  DATA DO BITOVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.212,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 181,80Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.393,80CÂLCULOS DA PENSÂOVALOR DO BENEFCIO, CONFORME ART. 40, g7, II, DA CONSTITUIÂÂO FEDERALR$ 1.393,0Abril/2022 17 dias - A CONTA DA DATA DO BITO- 17 DIASR$ 789,82MAIO E JUNHO/20222X R$ 1.393,80
Pedreiras - MA, 15 de Junho de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
