SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 026/2022. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 026/2022, do tipo menor pre1o por item, em favor da empresa: M TEOFILO RIOS ANTONIO, inscrita no CNPJ sob o n 35.782.926/0001-60, sediada na Rua Maneco Rego, N 1207, Centro, CEP: 65.725-000 - Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 709.100,00 (Setecentos e nove mil e cem reais), objetivando o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de buffet em eventos, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA. Autorizo a presta1'o dos servi1os com base nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 20 de junho de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 027/2022. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 027/2022, do tipo menor pre1o por item, em favor da empresa: J DOS SANTOS FREITAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 04.446.397/0002-81, sediada na Av. S'o Miguel, n 1111, S'o Francisco, CEP: 65.725-000 - Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 4.791.600,00 (Quatro milhEes, setecentos e noventa e um mil e seiscentos reais), objetivando o Registro de pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de combust7veis automotivos para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. Autorizo o fornecimento com base nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 20 de junho de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 028/2022. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 028/2022, do tipo menor pre1o por item, em favor da empresa: BOA ERA COMRCIO E SERVIÂOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 05.350.687/0001-09, sediada na Avenida Afr&nio Peixoto, n 1144, Lobato, CEP n 40.470-630 Salvador/BA, vencedora do certame no valor total de R$ 76.422,00 (setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e dois reais), objetivando a Contrata1'o empresa especializada para confec1'o de barracas para realiza1'o de eventos da feira do empreendedor, junto a Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras MA. Autorizo a presta1'o dos servi1os com base nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Municipal n 003/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 20 de junho de 2022. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 031/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 08h00min (oito horas) do dia 04 de julho de 2022, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa especializada para a presta1'o dos servi1os de implanta1'o, convers'o, treinamento t3cnico (por meio de software), licenciamento de uso de Software de Protocolo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio, institu7da pela portaria 003/2022. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Zeca Branco, n 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutir'o Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 15 de junho de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 032/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 14h00min (catorze horas) do dia 04 de julho de 2022, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de loca1'o de ve7culos, destinados a suprir as necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio, institu7da pela portaria 003/2022. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Zeca Branco, n 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutir'o Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 15 de junho de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 033/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 08h00min (oito horas) do dia 05 de julho de 2022, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa especializada na presta1'o de servi1os de Casa de Apoio $s pessoas enfermas carentes que necessitam de atendimentos m3dicos na cidade de S'o Lu7s/MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio, institu7da pela portaria 003/2022. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Zeca Branco, n 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutir'o Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 15 de junho de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 034/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 14h00min (catorze horas) do dia 05 de julho de 2022, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de loca1'o de horas de m%quinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio, institu7da pela portaria 003/2022. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Zeca Branco, n 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutir'o Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 15 de junho de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220448/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220448/2022 . PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: J L SARAIVA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios destinados a distribui1'o gratuita atrav3s de merenda escolar para os alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto ao Manuten1'o e Desenvolvimento do ensino ( MDE )de Pedreiras - MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 006/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 756.258,25 (setecentos e cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0220.123060008.2.093 Gest'o da alimenta1'o escolar - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 249.137,70, Exerc7cio 2022 Atividade 0220.123060008.2.097 Gest'o da alimenta1'o escolar - Creches , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 249.137,70, Exerc7cio 2022 Atividade 0220.123060008.2.098 Gest'o da alimenta1'o escolar - Pr3-escola , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 129.108,77, Exerc7cio 2022 Atividade 0220.123060008.2.096 Gest'o da alimenta1'o escolar - Educa1'o especial , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 128.874,08. VIGNCIA: 05 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o SrÂ. JOÂO LEITE SARAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Maio de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220505/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220505/2022. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93. OBJETO: aquisi1'o de materiais de constru1'o em geral, equipamentos de seguran1a, ferramentas e acessCrios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 013/2022 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 263.246,83 (duzentos e sessenta e tr4s mil, duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e tr4s centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 263.246,83. VIGNCIA: 31 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o SrÂ. JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Maio de 2022. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220507/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220507/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93. OBJETO: aquisi1'o de materiais de constru1'o em geral, equipamentos de seguran1a, ferramentas e acessCrios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 013/2022 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 129.917,71 (cento e vinte e nove mil, novecentos e dezessete reais e setenta e um centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 69.535,18, Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 60.382,53. VIGNCIA: 31 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Maio de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220508/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220508/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93. OBJETO: aquisi1'o de materiais de constru1'o em geral, equipamentos de seguran1a, ferramentas e acessCrios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 013/2022 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 96.247,51 (noventa e seis mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0218.082440016.2.072 Gest'o do servi1o de aten1'o integral a Fam7lia - PAIF , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 52.334,93, Exerc7cio 2022 Atividade 0218.082440016.2.076 Gest'o do IGD - SUAS , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 43.912,58. VIGNCIA: 31 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o SrÂ. JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Maio de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220519/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220519/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: aquisi1Ees de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 002/2022 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 35.150,00 (trinta e cinco mil, cento e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 35.150,00. VIGNCIA: 06 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. David Wiston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o SrÂ. LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Junho de 2022. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220520/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220520/2022 . PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: aquisi1Ees de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino ( MDE ) do munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 002/2022 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 113.340,00 (cento e treze mil, trezentos e quarenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0220.127820008.2.099 Gest'o do transporte escolar - Ensino fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 56.670,00, Exerc7cio 2022 Atividade 0220.127820008.2.100 Gest'o do transporte escolar - Creches , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 56.670,00. VIGNCIA: 06 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. David Wiston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o SrÂ. LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Junho de 2022. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220521/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220521/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: aquisi1'o de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 002/2022 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 77.760,00 (setenta e sete mil, setecentos e sessenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 77.760,00. VIGNCIA: 06 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e o SrÂ. LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Junho de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220522/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220522/2022 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: aquisi1'o de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 002/2022 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 19.110,00 (dezenove mil, cento e dez reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 19.110,00. VIGNCIA: 06 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o SrÂ. LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Junho de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220523/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220523/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: aquisi1'o de combust7veis automotivos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 002/2022 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 73.370,00 (setenta e tr4s mil, trezentos e setenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0218.082440016.2.072 Gest'o do servi1o de aten1'o integral a Fam7lia - PAIF , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 24.691,00, Exerc7cio 2022 Atividade 0218.082440016.2.074 Gest'o do servi1o de prote1'o e atendimento a fam7lia - PAEFI , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 24.691,00, Exerc7cio 2022 Atividade 0218.082440016.2.076 Gest'o do IGD - SUAS , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 23.988,00. VIGNCIA: 06 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o SrÂ. LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Junho de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220524/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220524/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: aquisi1'o de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 002/2022 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 25.480,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 25.480,00. VIGNCIA: 06 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Junho de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220525/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220525/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: aquisi1'o de combust7veis automotivos para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 002/2022 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 127.400,00 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 63.700,00, Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 63.700,00. VIGNCIA: 06 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Junho de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220526/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220526/2022 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: aquisi1'o de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 002/2022 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 286.010,00 (duzentos e oitenta e seis mil, dez reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 286.010,00. VIGNCIA: 06 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o SrÂ. LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Junho de 2022. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220538/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220538/2022. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: J. DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ 12.659.606/0001-12. OBJETO: aquisi1'o de Aquisi1'o de tubos de concretos (manilhas), bueiro e bloquetes intertravado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 013/2022 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 764.837,50 (setecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 764.837,50. VIGNCIA: 14 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o SrÂ. JOS DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Junho de 2022. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220539/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220539/2022. PARTES: FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO e a empresa: T A DA S LOPES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 10.794.128/0001-28. OBJETO: Presta1'o de servi1os de promo1'o e organiza1'o de eventos para Gest'o das Festividades Juninas 2022 do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 025/2022 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 33.385,00 (trinta e tr4s mil, trezentos e oitenta e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0221.133920012.2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico-culturais e religiosos , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 33.385,00. VIGNCIA: 14 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MAURICIO MONTEIRO BEZERRA - Presidente da FUP, pela Contratante e o SrÂ. TIAGO ANDRE DA SILVA LOPES, pela contratada. Pedreiras - MA, em 17 de junho de 2022. MAURICIO MONTEIRO BEZERRA - Presidente da FUP.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220540/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220540/2022. PARTES: FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO e a empresa: L & L PROMOCAO E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 19.488.891/0001-03. OBJETO: Presta1'o de servi1os de promo1'o e organiza1'o de eventos para Gest'o das Festividades Juninas 2022 do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 025/2022 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 247.650,00 (duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0221.133920012.2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico-culturais e religiosos , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 247.650,00. VIGNCIA: 14 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MAURICIO MONTEIRO BEZERRA - Presidente da FUP, pela Contratante e o SrÂ. LAUBER DE JESUS SANTOS LOBATO, pela contratada. Pedreiras - MA, em 17 de junho de 2022. MAURICIO MONTEIRO BEZERRA - Presidente da FUP.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220541/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220541/2022. PARTES: FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO e a empresa: C. EDUARDO DA SILVA - EPP, inscrita no CNPJ 19.587.452/0001-40. OBJETO: Presta1'o de servi1os de promo1'o e organiza1'o de eventos para Gest'o das Festividades Juninas 2022 do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 025/2022 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 15.155,00 (quinze mil, cento e cinquenta e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0221.133920012.2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico-culturais e religiosos , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 15.155,00. VIGNCIA: 14 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MAURICIO MONTEIRO BEZERRA - Presidente da FUP, pela Contratante e o SrÂ. CARLOS EDUARDO DA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, em 17 de junho de 2022. MAURICIO MONTEIRO BEZERRA - Presidente da FUP.
