DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 156-A/2022
PORTARIA R. H. nº. 156-A/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 156-A/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). ILDEBORA SOUSA PEREIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 11/07/2022 $ 10/08/2022, AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 06 de Junho de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). ILDEBORA SOUSA PEREIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 11/07/2022 $ 10/08/2022, AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 06 de Junho de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 156/2022
PORTARIA R. H. nº. 156/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 156/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). VICTOR DANIEL BARBOSA ARAUJO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 04/07/2022 $ 03/08/2022, Agente de Combate $s Endemias, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 06 de Junho de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). VICTOR DANIEL BARBOSA ARAUJO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 04/07/2022 $ 03/08/2022, Agente de Combate $s Endemias, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 06 de Junho de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 156-B/2022
PORTARIA R. H. nº. 156-B/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 156-B/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCA ELMA SILVA SANTOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 11/07/2022 $ 10/08/2022, Agente de Combate $s Endemias, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 06 de Junho de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCA ELMA SILVA SANTOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 11/07/2022 $ 10/08/2022, Agente de Combate $s Endemias, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 06 de Junho de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 156-C/2022
PORTARIA R. H. nº. 156-C/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 156-C/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARCOS DOS SANTOS VALE, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 04/07/2022 $ 03/08/2022, Agente de Combate $s Endemias, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 06 de Junho de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARCOS DOS SANTOS VALE, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 04/07/2022 $ 03/08/2022, Agente de Combate $s Endemias, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 06 de Junho de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 157/2022
PORTARIA R. H. nº. 157/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 157/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA KATIANE DE BRITO SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 04/07/2022 $ 03/08/2022, AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 07 de Junho de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA KATIANE DE BRITO SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 04/07/2022 $ 03/08/2022, AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 07 de Junho de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
AVISO DE LICITAÂÂO DESERTA. TOMADA DE PREÂOS N 003/2022. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Presidente da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 002/2022 de 04 de janeiro de 2022 e em conformidade com a Lei Federal nv 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n 9.412/2018, Lei Complementar nv. 123/2006 e altera1Ees dadas pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2016 e demais normas pertinentes $ esp3cie, torna pPblico para amplo conhecimento que a licita1'o na modalidade Tomada de Pre1os, do tipo menor pre1o global, tendo por objeto a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os na instala1'o da Subesta1'o do Pal%cio Municipal de Pedreiras/MA, ficou constatada o n'o comparecimento de proponentes interessados em participar da presente licita1'o, caracterizando desta forma uma licita1'o DESERTA. Pedreiras/MA, 13 de junho de 2022. Vagner da Assun1'o Neres - Presidente da CPL - Portaria n 002/2022-GP.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0806001/2022, RATIFICO a Inexigibilidade de Licita1'o nv 001/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar o empresa LAISE LIMEIRA DA SILVA ( LM Produ1Ees Art7sticas), inscrita no CNPJ nv 35.658.564/0001-09)gcom endere1o comercial na Rua Gon1alves de Lima, n 35, Bairro: Santa Luzia - CEP: 56.517-090, ARCOVERDE/PE, para presta1'o dos servi1os de Show Art7stico da Banda Noda de Caju, durante as festividades da Festa Junina no munic7pio de Pedreiras/MA., denominada “S'o Jo'o da Princesa”. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal art. 25, III da Lei n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de R$ 70.000,00 (setenta mil reais): ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Pedreirense de Cultura e Turismo: PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 33.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jur7dica: Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras (MA), 10 de junho de 2022. Mauricio Monteiro Ribeiro, Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0806002/2022, RATIFICO a Inexigibilidade de Licita1'o nv 002/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar o empresa TIAGO GUERRA E TONY GUERRA SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ nv 19.282.560/0001-04)gcom endere1o comercial na Rua 9, Lote Santiago de Compostela n 817, Bairro: Passare - CEP: 60.743-755 - Fortaleza/CE, para presta1'o dos servi1os de Show Art7stico de Forro Sacode e Tony Guerra, durante as festividades da Festa Junina no munic7pio de Pedreiras/MA., denominada “S'o Jo'o da Princesa”.. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal art. 25, III da Lei n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais): ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Pedreirense de Cultura e Turismo: PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 33.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jur7dica: Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras (MA), 10 de junho de 2022. Mauricio Monteiro Ribeiro, Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0806003/2022, RATIFICO a Inexigibilidade de Licita1'o nv 003/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar o empresa GLEYDSON GAVIÂO (GR Shows LTDA), inscrita no CNPJ nv 39.612.258/0001-84, com endere1o comercial na Rua 1 de Janeiro n 561, Bairro: Itaperi - CEP: 60.714-180 FORTALEZA/CE, para presta1'o dos servi1os de Show Art7stico de Gleydson Gavi'o e Banda, durante as festividades da Festa Junina no munic7pio de Pedreiras/MA., denominada “S'o Jo'o da Princesa”. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal art. 25, III da Lei n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de R$ 70.000,00 (setenta mil reais): ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Pedreirense de Cultura e Turismo: PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 33.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jur7dica: Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras (MA), 10 de junho de 2022. Mauricio Monteiro Ribeiro, Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 1005002/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 004/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar a empresa AGROMARINA EIRELI, inscrita no CNPJ n 00.109.283/0001-04, com sede na Rua Maneco Rego, n 1069, CEP.: 65.725-000, centro, Pedreiras/MA, objetivando a contrata1'o de empresa para fornecimento de ra1'o para c'es e gatos do abrigo municipal de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal n 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global do contrato 3 de R$ 8.764,00 (oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0210 Sec. Mun. de Meio Ambiente: PROJETO/ATIVIDADE: 18 122 0002 2.040 Gest'o da Secretaria de Meio Ambiente: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras (MA), 14 de junho de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220528/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220528/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: SOLSEG MONITORAMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 11.824.199/0001-99. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de c&meras e equipamentos de monitoramento para diversas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Pedreiras - MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 018/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 298.941,00 (duzentos e noventa e oito mil, novecentos e quarenta e um reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 170.690,00, Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 93.865,00, Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 34.386,00. VIGNCIA: 07 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Srp. ROSELI CORDEIRO SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Junho de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220531/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220531/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0806001/2022. PARTES: Funda1ao Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, inscri1'o do CNPJ n 04.964.239/0001-32, doravante denominado CONTRATANTE, de outro lado a empresa LAISE LIMEIRA DA SILVA (LM Produ1Ees Art7sticas), inscrita no CNPJ nv 35.658.564/0001-09)gcom endere1o comercial na Rua Gon1alves de Lima, n 35, Bairro: Santa Luzia - CEP: 56.517-090, ARCOVERDE/PE, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: OBJETO: Contrata1'o da Banda Noda de Caju, para apresenta1'o de Show art7stico durante as festividades da Festa Junina no munic7pio de Pedreiras/MA., denominada “S'o Jo'o da Princesa”. VIGENCIA: 10/06/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Pedreirense de Cultura e Turismo: PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 33.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jur7dica. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o n 001/2022, fundamentado no art. 25, III da Lei n 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 10/06/2022. Mauricio Monteiro Ribeiro, presidente da Funda1ao Pedreirense de Cultura e Turismo FUP.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220532/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220532/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0806003/2022. PARTES: Funda1ao Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, inscri1'o do CNPJ n 04.964.239/0001-32, doravante denominado CONTRATANTE, de outro lado a empresa GLEYDSON GAVIÂO (GR Shows LTDA), inscrita no CNPJ nv 39.612.258/0001-84)gcom endere1o comercial na Rua 1 de Janeiro n 561, Bairro: Itaperi - CEP: 60.714-180 FORTALEZA/CE, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contrata1'o de Gleydson Gavi'o e Banda, para apresenta1'o de Show art7stico durante as festividades da Festa Junina no munic7pio de Pedreiras/MA., denominada “S'o Jo'o da Princesa”. VIGENCIA: 10/06/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Pedreirense de Cultura e Turismo: PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 33.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jur7dica. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o n 003/2022, fundamentado no art. 25, III da Lei n 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 10/06/2022. Mauricio Monteiro Ribeiro, presidente da Funda1ao Pedreirense de Cultura e Turismo FUP.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220535/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220535/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0806002/2022. PARTES: Funda1ao Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, inscri1'o do CNPJ n 04.964.239/0001-32, doravante denominado CONTRATANTE, de outro lado a empresa TIAGO GUERRA E TONY GUERRA SHOWS LTDA , inscrita no CNPJ nv 19.282.560/0001-04)gcom endere1o comercial na Rua 9, Lote Santiago de Compostela n 817, Bairro: Passare - CEP: 60.743-755 - Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contrata1'o do Forro Sacode e Tony Guerra, para apresenta1'o de Show art7stico durante as festividades da Festa Junina no munic7pio de Pedreiras/MA., denominada “S'o Jo'o da Princesa”.VIGENCIA: 10/06/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Pedreirense de Cultura e Turismo: PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 33.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jur7dica. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o n 002/2022, fundamentado no art. 25, III da Lei n 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 10/06/2022. Mauricio Monteiro Ribeiro, presidente da Funda1ao Pedreirense de Cultura e Turismo FUP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220537/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220537/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1005002/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras - MA e a empresa AGROMARINA EIRELI, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nv 00.109.283/0001-04. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de ra1'o para c'es e gatos do abrigo municipal de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 15/06/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.764,00 (oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0210 Sec. Mun. de Meio Ambiente; PROJETO/ATIVIDADE: 18 122 0002 2.040 Gest'o da Secretaria de Meio Ambiente; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 004/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 15/06/2022. Aldeclei Farias Reis, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220542/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220542/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 04.455.651/0001-27. OBJETO: Confec1'o de Materiais Gr%ficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras - MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 007/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 324.369,42 (trezentos e vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 324.369,42. VIGNCIA: 15 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e a Srp. SONIA MARIA VIEIRA GUIMARÂES, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Junho de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220543/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220543/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 04.455.651/0001-27. OBJETO: Confec1'o de Materiais Gr%ficos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras / MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 007/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 49.278,44 (quarenta e nove mil, duzentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0218.082440016.2.072 Gest'o do servi1o de aten1'o integral a Fam7lia - PAIF , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 16.858,23, Exerc7cio 2022 Atividade 0218.082440016.2.074 Gest'o do servi1o de prote1'o e atendimento a fam7lia - PAEFI , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 16.278,54, Exerc7cio 2022 Atividade 0218.082440016.2.076 Gest'o do IGD - SUAS , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 16.141,67. VIGNCIA: 15 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Srp. SONIA MARIA VIEIRA GUIMARÂES, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Junho de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220544/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220544/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 04.455.651/0001-27. OBJETO: Confec1'o de Materiais Gr%ficos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 007/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 58.185,83 (cinquenta e oito mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta e tr4s centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 29.180,66, Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 29.005,17. VIGNCIA: 15 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e a Srp. SONIA MARIA VIEIRA GUIMARÂES, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Junho de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220545/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220545/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 04.455.651/0001-27. OBJETO: Confec1'o de Materiais Gr%ficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 007/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 10.093,05 (dez mil, noventa e tr4s reais e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.23, no valor de R$ 10.093,05. VIGNCIA: 15 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e a Srp. SONIA MARIA VIEIRA GUIMARÂES, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Junho de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220546/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220546/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 04.455.651/0001-27. OBJETO: Confec1'o de Materiais Gr%ficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 007/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 15.062,66 (quinze mil, sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 15.062,66. VIGNCIA: 15 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Srp. SONIA MARIA VIEIRA GUIMARÂES, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Junho de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220547/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220547/2022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 04.455.651/0001-27. OBJETO: Confec1'o de Materiais Gr%ficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras - MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 007/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 16.062,87 (dezesseis mil, sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 16.062,87. VIGNCIA: 15 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Srp. SONIA MARIA VIEIRA GUIMARÂES, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Junho de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220548/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220548/2022 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 04.455.651/0001-27. OBJETO: Confec1'o de Materiais Gr%ficos, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB)do Municipio de Pedreiras - MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 007/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 80.520,68 (oitenta mil, quinhentos e vinte reais e sessenta e oito centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 28.822,90, Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 26.450,32, Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123660008.2.090 Gest'o da EJA - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 25.247,46. VIGNCIA: 15 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Srp. SONIA MARIA VIEIRA GUIMARÂES, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Junho de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - EDITAL -
EDITAL SEJUV Nº 4/2022
EDITAL SEJUV NÂ 4/2022
FESTIVAL DE MSICA JUVENIL PEDREIRENSE 2022
O GOVERNO MUNICIPAL DE PEDREIRAS, atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, situada na Rua Manoel Trindade, 71, Boiada, Pedreiras/MA, CEP: 65.725-000, no uso de suas atribui1Ees legais, atrav3s deste Edital, torna pPblico a realiza1'o do FESTIVAL DE MSICA JUVENIL PEDREIRENSE.
1.DO OBJETIVO
1.1O objeto deste Edital 3 a divulga1'o e in7cio das inscri1Ees para o Festival de MPsica Juvenil Pedreirense que ser% realizado no dia 17 de julho de 2022.
1.2Os objetivos espec7ficos do Festival de MPsica Juvenil Pedreirense s'o:
1.3Incentivar a cria1'o musical e revelar talentos;
1.4Promover interc&mbio cultural entre os jovens artistas das %reas rurais e urbanas proporcionando o fortalecimento da cultura musical pedreirense; e
1.5Resgatar a mPsica e as personalidades populares pedreirenses junto a juventude.
2.DOS PARTICIPANTES
2.1Poder'o participar, exclusivamente, jovens pedreirenses com resid4ncia comprovada no territCrio municipal.
2.2Ter entre 15 e 29 anos de idade completos.
2.3Possuir mPsica autoral in3dita registrada ou regrava1Ees e, ou interpreta1Ees de artistas locais, estaduais ou nacional.
2.4O participante poder% escolher uma Pnica mPsica para interpretar, de acordo com o estilo musical de sua escolha (MPB, rock, pop, forrC, reggae, gospel, etc.).
3.DA INSCRIÂÂO
3.1As inscri1Ees no Festival de MPsica Juvenil Pedreirense 2022 podem ser realizadas presencialmente na Secretaria Municipal de Juventude de Pedreiras, nos dias Pteis, no hor%rio das 8h $s 14h, at3 o dia 01 de julho de 2022.
3.2A Secretaria Municipal de Juventude est% localizada na Rua Manoel Trindade, 71, Boiada, Pedreiras/MA.
3.3Documentos exigidos para a inscri1'o:
a)Documento original de identifica1'o (RG ou Habilita1'o);
b)Cadastro da Pessoa F7sica (CPF);
c)Comprovante de resid4ncia atualizado (conta de %gua ou energia el3trica);
d)Dados banc%rios (agencia, conta, opera1'o, etc.);
e)Dados da mPsica e de sua vers'o (autor, compositor e vers'o da mPsica);
f)Se for mPsica original, arquivo em mp3 e letra.
4.ESTRUTURA
4.1Ser'o disponibilizados aos participantes estrutura de palco, som, ilumina1'o e banda como acompanhamento para a interpreta1'o da mPsica inscrita no Festival de MPsica Juvenil Pedreirense 2022.
5.APRESENTAÂES
5.1As apresenta1Ees ser'o realizadas no dia 17 de julho de 2022, $s 19h00, na Pra1a Corr4a de AraPjo.
5.2A ordem de apresenta1'o ser% definida mediante sorteio a ser realizado no dia 07 de julho de 2022, $s 12h00min, na sede da Secretaria Municipal de Juventude Pedreiras.
5.3Caso haja equipamentos e/ou instrumentos espec7ficos a serem utilizados pelo participante inscrito, estes dever'o ser providenciados pelo mesmo com a devida anteced4ncia, sob pena de ter prejudicada sua apresenta1'o e eventual desclassifica1'o do Festival.
6.DOS ENSAIOS
6.1Os ensaios com a banda ocorrer'o em estPdio tr4s dias durante a semana que antecede o evento.
6.2A ordem de ensaio ser% definida de acordo com a ordem de sorteio,
6.3O/A compositor/a ou int3rprete que faltar a quaisquer um dos ensaios ser% automaticamente desclassificado, n'o podendo subir ao palco na noite do evento para defender sua can1'o, n'o podendo ser substitu7do/a sob nenhuma alega1'o.
7.PREMIAÂÂO
7.1O Festival de MPsica Juvenil Pedreirense ter% uma premia1'o total no valor de R$6.000,00 (seis mil reais), sendo distribu7da da seguinte forma:
a)1Â lugar: R$3.000,00 (tr4s mil reais) + trof3u de primeiro lugar;
b)2Â lugar: R$2.000,00 (dois mil reais) + trof3u de segundo lugar;
c)3Â lugar: R$1.000,00 (um mil reais) + trof3u de terceiro lugar.
7.2A premia1'o em dinheiro ser% efetuada em at3 sete (07) dias Pteis apCs o fim do Festival de MPsica Juvenil Pedreirense 2022.
8.DA DESCLASSIFICAÂÂO
8.1O material sonoro que estiver inaud7vel e/ou identificado de forma confusa ser% automaticamente desclassificado.
8.2Apenas ser% permitida a apresenta1'o de uma Pnica mPsica por inscrito.
8.3O candidato que n'o cumprir as exig4ncias do Edital, ser% automaticamente desclassificado.
8.4Ser'o desclassificadas na pr3-sele1'o as mPsicas, cujo contePdo seja considerado grosseiro, incitando a viol4ncia ou qualquer tipo de preconceito.
9.DAS DISPOSIÂES GERAIS
9.1Todas as despesas com deslocamento, transporte, hospedagem, alimenta1'o, encargos legais e impostos, contribui1Ees ou outros, s'o de inteira responsabilidade do inscrito.
9.2As decisEes das ComissEes T3cnicas de Sele1'o e Avalia1'o s'o soberanas, n'o cabendo recursos em nenhuma das hipCteses citadas no item anterior.
9.3DPvidas relacionadas ao festival dever'o ser encaminhadas a Secretaria Municipal de Juventude Pedreiras atrav3s do e-mail “docsejuv@gmail.com”.
Pedreiras (MA), 20 de junho de 2022.
Jos3 Domingos Galv'o Viana
Secret%rio Municipal de Juventude
FESTIVAL DE MSICA JUVENIL PEDREIRENSE 2022
O GOVERNO MUNICIPAL DE PEDREIRAS, atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, situada na Rua Manoel Trindade, 71, Boiada, Pedreiras/MA, CEP: 65.725-000, no uso de suas atribui1Ees legais, atrav3s deste Edital, torna pPblico a realiza1'o do FESTIVAL DE MSICA JUVENIL PEDREIRENSE.
1.DO OBJETIVO
1.1O objeto deste Edital 3 a divulga1'o e in7cio das inscri1Ees para o Festival de MPsica Juvenil Pedreirense que ser% realizado no dia 17 de julho de 2022.
1.2Os objetivos espec7ficos do Festival de MPsica Juvenil Pedreirense s'o:
1.3Incentivar a cria1'o musical e revelar talentos;
1.4Promover interc&mbio cultural entre os jovens artistas das %reas rurais e urbanas proporcionando o fortalecimento da cultura musical pedreirense; e
1.5Resgatar a mPsica e as personalidades populares pedreirenses junto a juventude.
2.DOS PARTICIPANTES
2.1Poder'o participar, exclusivamente, jovens pedreirenses com resid4ncia comprovada no territCrio municipal.
2.2Ter entre 15 e 29 anos de idade completos.
2.3Possuir mPsica autoral in3dita registrada ou regrava1Ees e, ou interpreta1Ees de artistas locais, estaduais ou nacional.
2.4O participante poder% escolher uma Pnica mPsica para interpretar, de acordo com o estilo musical de sua escolha (MPB, rock, pop, forrC, reggae, gospel, etc.).
3.DA INSCRIÂÂO
3.1As inscri1Ees no Festival de MPsica Juvenil Pedreirense 2022 podem ser realizadas presencialmente na Secretaria Municipal de Juventude de Pedreiras, nos dias Pteis, no hor%rio das 8h $s 14h, at3 o dia 01 de julho de 2022.
3.2A Secretaria Municipal de Juventude est% localizada na Rua Manoel Trindade, 71, Boiada, Pedreiras/MA.
3.3Documentos exigidos para a inscri1'o:
a)Documento original de identifica1'o (RG ou Habilita1'o);
b)Cadastro da Pessoa F7sica (CPF);
c)Comprovante de resid4ncia atualizado (conta de %gua ou energia el3trica);
d)Dados banc%rios (agencia, conta, opera1'o, etc.);
e)Dados da mPsica e de sua vers'o (autor, compositor e vers'o da mPsica);
f)Se for mPsica original, arquivo em mp3 e letra.
4.ESTRUTURA
4.1Ser'o disponibilizados aos participantes estrutura de palco, som, ilumina1'o e banda como acompanhamento para a interpreta1'o da mPsica inscrita no Festival de MPsica Juvenil Pedreirense 2022.
5.APRESENTAÂES
5.1As apresenta1Ees ser'o realizadas no dia 17 de julho de 2022, $s 19h00, na Pra1a Corr4a de AraPjo.
5.2A ordem de apresenta1'o ser% definida mediante sorteio a ser realizado no dia 07 de julho de 2022, $s 12h00min, na sede da Secretaria Municipal de Juventude Pedreiras.
5.3Caso haja equipamentos e/ou instrumentos espec7ficos a serem utilizados pelo participante inscrito, estes dever'o ser providenciados pelo mesmo com a devida anteced4ncia, sob pena de ter prejudicada sua apresenta1'o e eventual desclassifica1'o do Festival.
6.DOS ENSAIOS
6.1Os ensaios com a banda ocorrer'o em estPdio tr4s dias durante a semana que antecede o evento.
6.2A ordem de ensaio ser% definida de acordo com a ordem de sorteio,
6.3O/A compositor/a ou int3rprete que faltar a quaisquer um dos ensaios ser% automaticamente desclassificado, n'o podendo subir ao palco na noite do evento para defender sua can1'o, n'o podendo ser substitu7do/a sob nenhuma alega1'o.
7.PREMIAÂÂO
7.1O Festival de MPsica Juvenil Pedreirense ter% uma premia1'o total no valor de R$6.000,00 (seis mil reais), sendo distribu7da da seguinte forma:
a)1Â lugar: R$3.000,00 (tr4s mil reais) + trof3u de primeiro lugar;
b)2Â lugar: R$2.000,00 (dois mil reais) + trof3u de segundo lugar;
c)3Â lugar: R$1.000,00 (um mil reais) + trof3u de terceiro lugar.
7.2A premia1'o em dinheiro ser% efetuada em at3 sete (07) dias Pteis apCs o fim do Festival de MPsica Juvenil Pedreirense 2022.
8.DA DESCLASSIFICAÂÂO
8.1O material sonoro que estiver inaud7vel e/ou identificado de forma confusa ser% automaticamente desclassificado.
8.2Apenas ser% permitida a apresenta1'o de uma Pnica mPsica por inscrito.
8.3O candidato que n'o cumprir as exig4ncias do Edital, ser% automaticamente desclassificado.
8.4Ser'o desclassificadas na pr3-sele1'o as mPsicas, cujo contePdo seja considerado grosseiro, incitando a viol4ncia ou qualquer tipo de preconceito.
9.DAS DISPOSIÂES GERAIS
9.1Todas as despesas com deslocamento, transporte, hospedagem, alimenta1'o, encargos legais e impostos, contribui1Ees ou outros, s'o de inteira responsabilidade do inscrito.
9.2As decisEes das ComissEes T3cnicas de Sele1'o e Avalia1'o s'o soberanas, n'o cabendo recursos em nenhuma das hipCteses citadas no item anterior.
9.3DPvidas relacionadas ao festival dever'o ser encaminhadas a Secretaria Municipal de Juventude Pedreiras atrav3s do e-mail “docsejuv@gmail.com”.
Pedreiras (MA), 20 de junho de 2022.
Jos3 Domingos Galv'o Viana
Secret%rio Municipal de Juventude
