SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - PORTARIAS - CONCEDER: 019/2022
PORTARIA Nº 019/2022.
PORTARIA NÂ 019/2022.
A Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
— Conceder ao Sr. ALEXANDRE BARROSO MONTEIRO, Motorista, portador do CPF nv037.861.553-05 e RG nv06559997709, o valor de R$ 281,10 equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s -MA, durante os dias 22, 23 e 24 de junho 2022, onde o mesmo ir% levar a Equipe da Secretaria da Mulher para realiza1Ees de atividades na cidade de S'o Lu7s/MA.
— Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002 2.044 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
I— Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 DE JUNHO DE 2022.
Gessyca Morganna AraPjo Saturnino
Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres
A Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
— Conceder ao Sr. ALEXANDRE BARROSO MONTEIRO, Motorista, portador do CPF nv037.861.553-05 e RG nv06559997709, o valor de R$ 281,10 equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s -MA, durante os dias 22, 23 e 24 de junho 2022, onde o mesmo ir% levar a Equipe da Secretaria da Mulher para realiza1Ees de atividades na cidade de S'o Lu7s/MA.
— Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002 2.044 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
I— Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 DE JUNHO DE 2022.
Gessyca Morganna AraPjo Saturnino
Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 089/2022
PORTARIA Nº 89/2022.
PORTARIA NÂ 89/2022.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO ARAUJO TORRES, portador do CPF nv825.672.393-91 e RG nv654716960, o valor de R$ 1124,40 (mil cento e vinte e quatro e quarenta centavos), equivalentes a 04 (quatro) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, nos dias 27,28,29 e 30 de junho do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% tratar de assuntos do munic7pio junto com a CONDEVASF E SINFRA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE JUNHO DE 2022.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO ARAUJO TORRES, portador do CPF nv825.672.393-91 e RG nv654716960, o valor de R$ 1124,40 (mil cento e vinte e quatro e quarenta centavos), equivalentes a 04 (quatro) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, nos dias 27,28,29 e 30 de junho do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% tratar de assuntos do munic7pio junto com a CONDEVASF E SINFRA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE JUNHO DE 2022.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 099/2022
PORTARIA Nº 099/2022.
PORTARIA NÂ 099/2022.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. S3rgio Reis Rimar, Matr7cula:226-1, portador do CPF nv 003.734.443-97 e RG nv 020015802002-1, designado $ fun1'o de Seguran1a, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 23 de junho de 2022, onde o mesmo ir% acompanhar paciente, com transtornos psiqui%tricos.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 de junho de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. S3rgio Reis Rimar, Matr7cula:226-1, portador do CPF nv 003.734.443-97 e RG nv 020015802002-1, designado $ fun1'o de Seguran1a, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 23 de junho de 2022, onde o mesmo ir% acompanhar paciente, com transtornos psiqui%tricos.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 de junho de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 100/2022
PORTARIA Nº 100/2022.
PORTARIA NÂ 100/2022.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF nv 504.803.833-91 e RG nv 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos, equivalente a 01(uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 23 de junho de 2022, onde ir% transportar um paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 de junho de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF nv 504.803.833-91 e RG nv 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos, equivalente a 01(uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 23 de junho de 2022, onde ir% transportar um paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 de junho de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
AVISO DE LICITAÂÂO FRACASSADA. PREGÂO ELETRNICO N 023/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio, nomeado pela Portaria n 003/2022 de 05 de janeiro de 2022, torna pPblico que a Licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico n 023/2022-SRP, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de cadeiras de rodas e cadeiras de banho, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, foi consideradaFRACASSADA, em raz'o da desclassifica1'o/inabilita1'o de todas as licitantes. Pedreiras/MA, 22 de junho de 2022. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal Port. n 003/2022.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 1904001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 005/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a senhora EMMELY DE MORAIS DA SILVA 61699031398, inscrita no CNPJ: 33.721.049/0001-92, objetivando a contrata1'o de uma empresa para o Fornecimento de salgados variados para o Gabinete da Prefeitura Munic7pio de Pedreiras MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de valor R$ 17.010,00 (dezessete mil, dez reais), que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 Gest'o do Gabinete CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jur7dica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras/MA, 09 de maio de 2022. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 2705002/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 014/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a empresa Francisco Lucas de Souza dos Santos, inscrito no CNPJ sob o n 41.052.554/0001-10, objetivando a Contrata1'o de empresa especializada em servi1os de borracharia e vulcaniza1'o de pneus dos ve7culos pertencente a Secretaria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras-MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de valor R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais), ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jur7dica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras/MA, 06 de junho de 2022. Marcilio Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de SaPde.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220476/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220476/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1904001/2022. PARTES: Gabinete do Munic7pio de Pedreiras de Pedreiras - MA e a senhora EMMELY DE MORAIS DA SILVA 61699031398, inscrita no CNPJ: 33.721.049/0001-92, OBJETO: contrata1'o de uma empresa para o Fornecimento de salgados variados para o Gabinete da Prefeitura Munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 09/05/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.010,00 (dezessete mil, dez reais). DOTAÂÂO ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 Gest'o do Gabinete CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jur7dica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 005/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 09/05/2022. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220536/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220536/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2705002/2022. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde do munic7pio de Pedreiras MA e a empresa Francisco Lucas de Souza dos Santos, inscrita no CNPJ sob o n 41.052.554/0001-10 OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada em servi1os de borracharia e vulcaniza1'o de pneus dos ve7culos pertencente a Secretaria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras-MA. VIGENCIA: 06/06/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jur7dica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv014/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Ordin%rios. Pedreiras - MA, 06/06/2022. Marcilio Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220549/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220549/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: F.P.BORGES GRAFICA E EDITORA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ 07.829.743/0001-18. OBJETO: Confec1'o de Materiais Gr%ficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras- MA., conforme Preg'o EletrDnico nv 007/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 100.243,50 (cem mil, duzentos e quarenta e tr4s reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 100.243,50. VIGNCIA: 21 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e o SrÂ. FERNANDO PINHEIRO BORGES, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Junho de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220550/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220550/2022 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: F.P.BORGES GRAFICA E EDITORA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ 07.829.743/0001-18. OBJETO: Confec1'o de Materiais Gr%ficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia social de Pedreiras-MA., conforme Preg'o EletrDnico nv 007/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 5.139,25 (cinco mil, cento e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 5.139,25. VIGNCIA: 21 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o SrÂ. FERNANDO PINHEIRO BORGES, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Junho de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220551/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220551/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: F.P.BORGES GRAFICA E EDITORA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ 07.829.743/0001-18. OBJETO: Confec1'o de Materiais Gr%ficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras- MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 007/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 6.752,25 (seis mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 6.752,25. VIGNCIA: 21 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. FERNANDO PINHEIRO BORGES, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Junho de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220552/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220552/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: F.P.BORGES GRAFICA E EDITORA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ 07.829.743/0001-18. OBJETO: Confec1'o de Materiais Gr%ficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras-MA., conforme Preg'o EletrDnico nv 007/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 12.708,75 (doze mil, setecentos e oito reais e setenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 12.708,75. VIGNCIA: 21 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o SrÂ. FERNANDO PINHEIRO BORGES, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Junho de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220553/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220553/2022 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: F.P.BORGES GRAFICA E EDITORA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ 07.829.743/0001-18. OBJETO: Confec1'o de Materiais Gr%ficos, para atender as necessidades do Fundo Municipal da Educa1'o Basica (FUNDEB)do Municipio de Pedreiras-MA., conforme Preg'o EletrDnico nv 007/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 63.836,00 (sessenta e tr4s mil, oitocentos e trinta e seis reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 21.321,30, Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 21.229,05, Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123660008.2.090 Gest'o da EJA - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 21.285,65. VIGNCIA: 21 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o SrÂ. FERNANDO PINHEIRO BORGES, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Junho de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220554/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220554/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: F.P.BORGES GRAFICA E EDITORA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ 07.829.743/0001-18. OBJETO: Confec1'o de Materiais Gr%ficos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras- MA., conforme Preg'o EletrDnico nv 007/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 39.026,75 (trinta e nove mil, vinte e seis reais e setenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 19.538,70, Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 19.488,05. VIGNCIA: 21 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. FERNANDO PINHEIRO BORGES, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Junho de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220555/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220555/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: F.P.BORGES GRAFICA E EDITORA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ 07.829.743/0001-18. OBJETO: Confec1'o de Materiais Gr%ficos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras- MA., conforme Preg'o EletrDnico nv 007/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 16.035,75 (dezesseis mil, trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0218.082440016.2.072 Gest'o do servi1o de aten1'o integral a Fam7lia - PAIF , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 5.645,45, Exerc7cio 2022 Atividade 0218.082440016.2.074 Gest'o do servi1o de prote1'o e atendimento a fam7lia - PAEFI , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 5.198,85, Exerc7cio 2022 Atividade 0218.082440016.2.076 Gest'o do IGD - SUAS , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 5.191,45. VIGNCIA: 21 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o SrÂ. FERNANDO PINHEIRO BORGES, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Junho de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220558/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 027/2022 SRP. OBJETO: Registro de pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de combust7veis automotivos para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 4.791.600,00 (Quatro milhEes, setecentos e noventa e um mil e seiscentos reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa J DOS SANTOS FREITAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 04.446.397/0002-81, sediada na Av. S'o Miguel, n 1111, S'o Francisco, CEP: 65.725-000 - Pedreiras/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr James dos Santos Freitas, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 22 de junho de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220559/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220559/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, inscrita no CNPJ sob o n 06.184.253/0001-49 e a empresa BOA ERA COMRCIO E SERVIÂOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 05.350.687/0001-09, sediada na Avenida Afr&nio Peixoto, n 1144, Lobato, CEP n 40.470-630 Salvador/BA. OBJETO: Confec1'o de barracas para realiza1'o de eventos da feira do empreendedor, junto a Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 028/2022 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 76.422,00 (setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e dois reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0204 Sec. Municipal de Planejamento, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento, CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente, FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos n'o vinculados de impostos. SIGNATÂRIOS: Secret%rio Municipal de Planejamento, Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, pela Contratante e o SrÂ. Brivaldo Da Silva Nunes Filho, pela contratada. Pedreiras - MA, 22 de junho de 2022. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento.
