SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 018/2022
PORTARIA Nº 018/2022.
PORTARIA NÂ 018/2022.
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nv 330.656.404-49 e RG nv 0503697520130, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Chapadinha-Ma, durante os dias 25 e 26 de junho de 2022, onde o mesmo ir% levar os ciclistas para representar a Cidade de Pedreiras em Chapadinha.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 DE JUNHO DE 2022.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nv 330.656.404-49 e RG nv 0503697520130, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Chapadinha-Ma, durante os dias 25 e 26 de junho de 2022, onde o mesmo ir% levar os ciclistas para representar a Cidade de Pedreiras em Chapadinha.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 DE JUNHO DE 2022.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 019/2022
PORTARIA Nº 019/2022
PORTARIA NÂ 019/2022
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Fabricio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF Nv 919.621.453-87, o valor de R$ 843,30 (oitocentos e quarenta e tr4s reais e trinta centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 27, 28 e 29 de junho do corrente ano, onde o mesmo ir% resolver demandas na CAEMA, TCU Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranh'o e Secretaria de Infraestrutura do Maranh'o SINFRA, para tratar assuntos de interesse do munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 - GESTÂO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 DE JUNHO DE 2022.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Fabricio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF Nv 919.621.453-87, o valor de R$ 843,30 (oitocentos e quarenta e tr4s reais e trinta centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 27, 28 e 29 de junho do corrente ano, onde o mesmo ir% resolver demandas na CAEMA, TCU Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranh'o e Secretaria de Infraestrutura do Maranh'o SINFRA, para tratar assuntos de interesse do munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 - GESTÂO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 DE JUNHO DE 2022.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 164-B/2022
PORTARIA R. H. nº. 164-B/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 164-B/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). VERALICE DOS SANTOS SALAZAR, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 04/07/2022 $ 04/08/2022, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 14 de Junho de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). VERALICE DOS SANTOS SALAZAR, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 04/07/2022 $ 04/08/2022, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 14 de Junho de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 171-A/2022
PORTARIA R. H. nº. 171- A/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 171- A/2022.
O SENHOR MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). BARBÂRA KADJA FIGUEREDO DE ALBUQUERQUE, 120 (cento e vinte) dias de licen1a $ gestantes, a serem gozados de 15/06/2022 $ 13/10/2022, Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 21 de Junho de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
O SENHOR MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). BARBÂRA KADJA FIGUEREDO DE ALBUQUERQUE, 120 (cento e vinte) dias de licen1a $ gestantes, a serem gozados de 15/06/2022 $ 13/10/2022, Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 21 de Junho de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 171/2022
PORTARIA R. H. nº. 171/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 171/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). VERONICA DE SOUSA SOARES, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 21/07/2022 $ 21/09/2022, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 21 de Junho de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). VERONICA DE SOUSA SOARES, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 21/07/2022 $ 21/09/2022, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 21 de Junho de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0301009/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv008/2022-ADM, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar o empresa Difusora Comunica1'o S/A, portadora do CNPJ: 08.661.220/0001-78, objetivando Contrata1'o de emissora de TV, devidamente outorgada pelo Minist3rio das Comunica1Ees, para presta1'o de servi1os que se refere $ inser1'o por meio de sinal de televis'o aberta (%udio e v7deo) de programa1'o produzida pela Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA na grade de programa1'o da emissora, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal n 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global do contrato 3 de R$ 12.000,00 (doze mil reais): ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras (MA), 07 de janeiro de 2022. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0401006/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 003/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a senhor Luis Oliveira Silva, portador CPF: 334.329.103-04, objetivando a loca1'o de imCvel localizado % Avenida Zeca Branco, 134 Bairro: Mutir'o do munic7pio de Pedreiras/MA., para funcionamento da Centro Administrativo do Munic7pio de Pedreiras/MA. Essa Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de valor R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa Fisica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras, 13 de janeiro de 2022. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0401007/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 002/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a senhor Raimundo Nonato Da Silva, portador CPF:127.379.763-91, imCvel localizado $ Joaquim Feitosa, 1349 Bairro: Mutir'o, Munic7pio de Pedreiras, visando funcionamento do Programa de Distribui1'o de leite as pessoas carentes do Munic7pio de Pedreiras MA, cujo valor mensal 3 de 400,00 (quatrocentos reais) pelo per7odo de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), para o exerc7cio de 2022. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Sec. Municipal de Assist4ncia Social: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa F7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras, 13 de janeiro de 2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0401008/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 003/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a senhora Esmeraldina Vieira de Aguiar, portadora CPF:748.105.703-63, imCvel localizado $ Rua das Laranjeiras, Nv 1421 Bairro: Centro, Munic7pio de Pedreiras, visando funcionamento do Conselho Tutelar do Munic7pio de Pedreiras MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. Cujo valor mensal 3 de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) pelo per7odo de 12(doze) meses, tendo como valor global R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Sec. Municipal de Assist4ncia Social: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa F7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras, 13 de janeiro de 2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0601003/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 004/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a senhor AntDnio Monteiro de Sousa, portador CPF:417.729.113-72, imCvel localizado $ Rua Carlos Martins, Nv 12 Bairro: Seringal, Munic7pio de Pedreiras, visando funcionamento da Casa de Apoio aos Idosos do Munic7pio de Pedreiras MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. Cujo valor mensal 3 de R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelo per7odo de 12 (doze) meses, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assist4ncia Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.071 Gest'o do Fundo Municipal de Assist4ncia Social: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras/MA, 17 de janeiro de 2022 Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, parecer, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 1403001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 010/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a empresa. T. SILVA LIMA, inscrita no CNPJ n 07.30.887.428/0001-69, objetivando a Contrata1'o de empresa para fornecimento de lousas em vidro temperado, para atender a Secretaria Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de valor R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0202 Sec. Mun. de Administra1'o PPblica: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006: Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 equip. e material permanente. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras, 23 de mar1o de 2022. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 1801001/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 1801001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0601003/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras - MA e o senhor ANTONIO MONTEIRO DE SOUSA, portador CPF:417.729.113-72 com resid4ncia na Rua Ciro Rego nÂ235, bairro Centro, em Pedreiras MA., OBJETO: loca1'o de imCvel destinado ao atendimento para funcionamento da Casa de Apoio aos Idosos do Munic7pio de Pedreiras-MA. VIGENCIA: 18/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil, reais), pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assist4ncia Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.071 Gest'o do Fundo Municipal de Assist4ncia Social: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv004/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 18/01/2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 2102001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 009/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a senhor Philippe Cezar Gomes Branquinho, portadora CPF: 035.090.003-58, objetivando a loca1'o de imCvel localizado na Rua 01, quadra 03, Loteamento Ouro Branco, Bairro: Prainha no Munic7pio de Pedreiras MA., para funcionamento da Casa de Apoio as Instala1Ees do Tiro de Guerra do Munic7pio, atendendo as necessidades desta Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA. Essa Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de valor R$ 10.000,00 (dez mil reais), que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa Fisica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras/MA., 25 de fevereiro de 2022.Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210598/2022
EXTRATO DO II - TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO II - TERMO ADITIVO DE CONTRATO. II - Termo aditivo de Contrato n 20210598/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: RJ CONSTRUÂES E SERVIÂOS EIRELI, inscrita no CNPJ n 01.934.896/0001-49. OBJETO: Aditivo de acr3scimo de quantidade dos itens do Contrato em ep7grafe. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 31/05/2022 a 31/12/2022. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0011.1.010 - Mais Acessibilidade e mobilidade urbana; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees; BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, inciso I. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 31 de maio de 2022. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220035/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20220035/2022. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 15.419.978/0001-06 e a empresa CENTER MED DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ  41.487.083/0001-72 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/06/2022 at3 o dia 31/12/2022. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 03 de junho de 2022. Marcilio Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220053/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20220053/2022. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 15.419.978/0001-06 e a empresa CENTER MED DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ  41.487.083/0001-72 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/06/2022 at3 o dia 31/12/2022. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0005 2.060 Manuten1'o da Assist4ncia Farmac4utica CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 03 de junho de 2022. Marcilio Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220083/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20220083/2022. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 15.419.978/0001-06 e a empresa CENTER MED DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ  41.487.083/0001-72 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/06/2022 at3 o dia 31/12/2022. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo; ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 03 de junho de 2022. Marcilio Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220156/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220156/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1501001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras - MA e o senhor LUIS OLIVEIRA SILVA residente na Rua Carlos Martins, 185, centro, Pedreiras -MA inscrita no CPF sob o n 334.329.103-04 OBJETO: loca1'o de imCvel localizado % Avenida Zeca Branco, 134 Bairro: Mutir'o do munic7pio de Pedreiras/MA., para funcionamento da Centro Administrativo do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 14/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa Fisica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv003/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 14/01/2022. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220177/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220177/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0401007/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras - MA e o senhor RAIMUNDO NONATO DA SILVA, portador CPF:127.379.763-91 com resid4ncia na Av. Marly Boueres nÂ1349, bairro: Mutir'o, em Pedreiras MA. OBJETO: loca1'o de imCvel destinado ao atendimento para funcionamento do Programa de Distribui1'o de leite a pessoas carentes do Munic7pio de Pedreiras-MA. VIGENCIA: 14/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 400,00 (quatrocentos reais) pelo per7odo de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais),. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Sec. Municipal de Assist4ncia Social: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa F7sica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv002/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 14/01/2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220178/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220178/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0401008/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras - MA e o senhora ESMERALDINA VIEIRA DE AGUIAR, portador CPF: 748.105.703-63, com resid4ncia na Rua Ciro Rego n 269, Bairro: Centro, em Pedreiras - MA, OBJETO: loca1'o de imCvel destinado ao atendimento para funcionamento do Conselho Tutelar do Munic7pio de Pedreiras-MA. VIGENCIA: 14/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Sec. Municipal de Assist4ncia Social: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa F7sica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv003/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 14/01/2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220304/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220304/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0301009/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras - MA e a empresa Difusora Comunica1'o S/A, inscrita CNPJ: 08.661.220/0001-78, localizada Av. Camboa, n 120 - Camboa - S'o Lu7s/MA. OBJETO: Contrata1'o de emissora de TV, devidamente outorgada pelo Minist3rio das Comunica1Ees, para presta1'o de servi1os que se refere $ inser1'o por meio de sinal de televis'o aberta (%udio e v7deo) de programa1'o produzida pela Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA na grade de programa1'o da emissora, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 07/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (doze Mil Reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica: MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv008/2021, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 07/01/2022. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220313/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220313/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2102001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras - MA e a senhor Philippe Cezar Gomes Branquinho, residente Rua Jo'o Calvino, 96 - Belo Horizonte -MG, inscrita no CPF sob o n 035.090.003-58. OBJETO: Loca1'o de um imCvel para o funcionamento da Casa de Apoio as Instala1Ees do Tiro de Guerra no Munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 03/03/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (dez mil reais),. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa Fisica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv009/2021, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 03/03/2022. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220369/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220369/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1403001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras - MA e a empresa T. SILVA LIMA, inscrito no CNPJ n 30.887.428/0001-69, endere1ada $ sede na Travessa Santo AntDnio, 275, Letra B, Bairro: Santo AntDnio, Trizidela do Vale/MA, CEP.: 65.727-000, OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de lousas em vidro temperado, para atender a Secretaria Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 24/03/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0202 Sec. Mun. de Administra1'o PPblica: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006: Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 equip. e material permanente: MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 010/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 24/03/2022. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o
