CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO DO PREGÂO PRESENCIAL N 001/2022. A C&mara Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da autoridade competente, Exma. Srp. Marly Tavares Soares Silva, Presidente da C&mara Municipal, Homologa o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO PRESENCIAL nv 001/2022, do tipo menor pre1o por item, objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de Buffet para fornecimento de (lanche, salgados e Coffee Break), nas sessEes ordin%rias e solenes e eventos solenes, a serem realizados pela C&mara Municipal de Pedreiras/MA, tendo como vencedora do certame a empresa: M. TEOFILO RIOS ANTONIO, inscrita no CNPJ pelo n 35.782.926/0001-60, localizada na Rua Maneco Rego, n 1207, Centro, CEP: 65.725-000 Pedreiras/MA, pelo valor total de R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras MA, 21 de junho de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. TOMADA DE PREÂOS N 002/2022. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade Tomada de Pre1os 002/2022, do tipo menor pre1o global, objetivando a Contrata1'o de empresa especializada em assessoria e consultoria tribut%ria para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras MA, em favor da empresa EDUARDO MARCELO GONÂALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob n 30.656.464/0001-11, sediada na Av. Senador Area Le'o, n 2185, Edificio Manhatan River Center, Torre 1, Sala 701, S'o CristCv'o, CEP n 64.051-090 Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse pPblico e administrativo. Pedreiras MA, 08 de junho de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO DO PREGÂO PRESENCIAL N 002/2022. A C&mara Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da autoridade competente, Exma. Srp. Marly Tavares Soares Silva, Presidente da C&mara Municipal, Homologa o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO PRESENCIAL nv 002/2022, do tipo Maior Desconto Percentual Por Item, objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7vel para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras/MA, tendo como vencedora do certame a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ N 02.557.276/0001-09, sediada na Rua Santo AntDnio, n 87, Centro, CEP: 65.727-000 - Trizidela do Vale MA, vencedora do certame pelo valor total de R$ 90.612,00 (Noventa mil e seiscentos e doze reais), que corresponde a 16% (dezesseis por cento) de desconto sobre o valor da ANP. Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras MA, 21 de junho de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20/2022. DISPENSA DE LICITAÂÂO N 015/2022. OBJETO: Presta1'o de servi1os de elabora1'o de projeto b%sico de engenharia para reforma e amplia1'o das instala1Ees da C&mara Municipal de Pedreiras MA. VALOR TOTAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos). RGÂO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 01 01 C&mara Municipal; PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2001 Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas. CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.36.00 Outros Servi1os de Terceiros Pessoa F7sica. FONTE: 0100000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pela Srp. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a pessoa f7sica Sr Francisco Carlos Vieira F. Junior, CPF: 604.099.293-01, CREA/MA: 11174116232, CONTRATADO. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2022. Pedreiras MA, 09 de maio de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 022/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 022/2022. DISPENSA DE LICITAÂÂO N 017/2022. OBJETO: Contrata1'o de empresa para manuten1'o corretiva e preventiva de ar condicionados para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras MA, VALOR TOTAL: R$ 15.870,00 (Quinze mil, oitocentos e setenta reais). RGÂO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE ORÂAMENTÂRIA.: 0101 C&mara Municipal de Pedreiras. PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 Manuten1'o das atividades da C&mara Municipal. CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jur7dica. FONTE: 1500000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pela Srp. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a Empresa ANTONIO SOARES DA SILVA FILHO 60396910343, inscrita no CNPJ pelo n 33.232.668/0001-13, representado pelo Sr. AntDnio Soares da Silva Filho, inscrito no CPF pelo n 603.969.103-43, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2022. Pedreiras MA, 01 de junho de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 023/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 023/2022. TOMADA DE PREÂOS N 002/2022. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada em assessoria e consultoria tribut%ria para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras - MA. VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). RUBRICA ORÂAMENTÂRIA: RGÂO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 01 01 C&mara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2002 Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas, CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.35.00 Servi1os de Consultoria, FONTE: 0100000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pela SrÂ. Marly Tavares Soares Silva, pela CONTRATANTE e a Empresa EDUARDO MARCELO GONÂALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob n 30.656.464/0001-11, sediada na Av. Senador Area Le'o, n 2185, Edif7cio Manhatan River Center, Torre 1, Sala 701, S'o CristCv'o, CEP n 64.051-090 Teresina/PI, representada pelo Sr Eduardo Marcelo Sousa Gon1alves, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2022. Pedreiras- MA, 08 de junho de 2022. MARLY TAVARES SOARES SILVA - Presidente da C&mara Municipal.
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RATIFICAÇÃO
RATIFICAÂÂO DA DISPENSA DE LICITAÂÂO. Processo Administrativo n 0305001/2022. Dispensa de Licita1'o n 015/2022. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, a Dispensa de Licita1'o, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jur7dica da C&mara Municipal, acostado aos autos, conforme exig4ncia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contrata1'o de engenheiro civil para fiscaliza1'o da obra da C&mara Municipal de Pedreiras MA. CONTRATADO: Francisco Carlos Vieira F. Junior, CPF: 604.099.293-01, CREA/MA: 11174116232. VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos). Pedreiras MA, 09 de maio de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
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RATIFICAÇÃO
RATIFICAÂÂO DA DISPENSA DE LICITAÂÂO. Processo Administrativo n 1005001/2022. Dispensa de Licita1'o n 017/2022. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, a Dispensa de Licita1'o, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jur7dica da C&mara Municipal, acostado aos autos, conforme exig4ncia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contrata1'o de empresa para manuten1'o corretiva e preventiva de ar condicionados para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras MA. CONTRATADA: ANTONIO SOARES DA SILVA FILHO 60396910343. CNPJ: 33.232.668/0001-13. VALOR: R$ 15.870,00 (Quinze mil, oitocentos e setenta reais). Pedreiras MA, 01 de junho de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 2306001/2022. LICITAÂÂO: Preg'o Presencial nv 001/2022. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de Buffet para fornecimento de (lanche, salgados e Coffee Break), nas sessEes ordin%rias e solenes e eventos solenes, a serem realizados pela C&mara Municipal de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais). PARTES: C&mara Municipal de Pedreiras/MA, inscrita no CNPJ n 12.538.625/0001-90 (rg'o Gerenciador), e a empresa M. TEOFILO RIOS ANTONIO, inscrita no CNPJ n 35.782.926/0001-60, sediada na Rua Maneco Rego, n 1207, Centro, CEP: 65.725-000 Pedreiras/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 7.892/2013 e altera1Ees posteriores, Lei Complementar n 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Srp. Marly Tavares Soares Silva Presidente Da C&mara Municipal, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr. Marcelo Teofilo Rios Antonio, pela detentora da Ata Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 23 de junho de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente Da C&mara Municipal
rg'o Gerenciador.
rg'o Gerenciador.
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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 2306002/2022. LICITAÂÂO: Preg'o Presencial nv 002/2022. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7vel para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 90.612,00 (Noventa mil e seiscentos e doze reais), que corresponde a 16% (dezesseis por cento) de desconto sobre o valor da ANP. PARTES: C&mara Municipal de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ N 02.557.276/0001-09, sediada na Rua Santo AntDnio, n 87, Centro, CEP: 65.727-000 - Trizidela do Vale MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 7.892/2013 e altera1Ees posteriores, Lei Complementar n 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Srp. Marly Tavares Soares Silva Presidente Da C&mara Municipal, pela Contratante, e o Sr. Luis Alberto Da Silva Morais, pela detentora da Ata Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 23 de junho de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente Da C&mara Municipal - rg'o Gerenciador.
