Diário oficial

NÚMERO: 391/2022

23/06/2022 Publicações: 10 legislativo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.XXX.XXX-** em 23/06/2022 17:54:12 - IP com nº: 192.168.0.104

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 001/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022. A Câmara Municipal de Pedreiras/MA, através da autoridade competente, Exma. Srª. Marly Tavares Soares Silva, Presidente da Câmara Municipal, Homologa o resultado da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n° 001/2022, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para prestação de serviços de Buffet para fornecimento de (lanche, salgados e Coffee Break), nas sessões ordinárias e solenes e eventos solenes, a serem realizados pela Câmara Municipal de Pedreiras/MA, tendo como vencedora do certame a empresa: M. TEOFILO RIOS ANTONIO, inscrita no CNPJ pelo nº 35.782.926/0001-60, localizada na Rua Maneco Rego, nº 1207, Centro, CEP: 65.725-000 Pedreiras/MA, pelo valor total de R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras MA, 21 de junho de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 002/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. Homologo o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços 002/2022, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria tributária para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras MA, em favor da empresa EDUARDO MARCELO GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob nº 30.656.464/0001-11, sediada na Av. Senador Area Leão, nº 2185, Edificio Manhatan River Center, Torre 1, Sala 701, São Cristóvão, CEP nº 64.051-090 Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e administrativo. Pedreiras MA, 08 de junho de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 002/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022. A Câmara Municipal de Pedreiras/MA, através da autoridade competente, Exma. Srª. Marly Tavares Soares Silva, Presidente da Câmara Municipal, Homologa o resultado da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n° 002/2022, do tipo Maior Desconto Percentual Por Item, objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para fornecimento de combustível para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras/MA, tendo como vencedora do certame a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 02.557.276/0001-09, sediada na Rua Santo Antônio, nº 87, Centro, CEP: 65.727-000 - Trizidela do Vale MA, vencedora do certame pelo valor total de R$ 90.612,00 (Noventa mil e seiscentos e doze reais), que corresponde a 16% (dezesseis por cento) de desconto sobre o valor da ANP. Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras MA, 21 de junho de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022. OBJETO: Prestação de serviços de elaboração de projeto básico de engenharia para reforma e ampliação das instalações da Câmara Municipal de Pedreiras MA. VALOR TOTAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos). ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 01 Câmara Municipal; PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2001 Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. FONTE: 0100000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Srª. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a pessoa física Srº Francisco Carlos Vieira F. Junior, CPF: 604.099.293-01, CREA/MA: 11174116232, CONTRATADO. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2022. Pedreiras MA, 09 de maio de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 022/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva de ar condicionados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras MA, VALOR TOTAL: R$ 15.870,00 (Quinze mil, oitocentos e setenta reais). ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Pedreiras. PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 Manutenção das atividades da Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. FONTE: 1500000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Srª. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a Empresa ANTONIO SOARES DA SILVA FILHO 60396910343, inscrita no CNPJ pelo nº 33.232.668/0001-13, representado pelo Sr. Antônio Soares da Silva Filho, inscrito no CPF pelo nº 603.969.103-43, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2022. Pedreiras MA, 01 de junho de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 023/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria tributária para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras - MA. VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 01 Câmara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2002 Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria, FONTE: 0100000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Srº. Marly Tavares Soares Silva, pela CONTRATANTE e a Empresa EDUARDO MARCELO GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob nº 30.656.464/0001-11, sediada na Av. Senador Area Leão, nº 2185, Edifício Manhatan River Center, Torre 1, Sala 701, São Cristóvão, CEP nº 64.051-090 Teresina/PI, representada pelo Srº Eduardo Marcelo Sousa Gonçalves, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2022. Pedreiras- MA, 08 de junho de 2022. MARLY TAVARES SOARES SILVA - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - RATIFICAÇÃO: 0305001/2022
RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 0305001/2022. Dispensa de Licitação nº 015/2022. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de engenheiro civil para fiscalização da obra da Câmara Municipal de Pedreiras MA. CONTRATADO: Francisco Carlos Vieira F. Junior, CPF: 604.099.293-01, CREA/MA: 11174116232. VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos). Pedreiras MA, 09 de maio de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - RATIFICAÇÃO: 1005001/2022
RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 1005001/2022. Dispensa de Licitação nº 017/2022. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva de ar condicionados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras MA. CONTRATADA: ANTONIO SOARES DA SILVA FILHO 60396910343. CNPJ: 33.232.668/0001-13. VALOR: R$ 15.870,00 (Quinze mil, oitocentos e setenta reais). Pedreiras MA, 01 de junho de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 2306001/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2306001/2022. LICITAÇÃO: Pregão Presencial n° 001/2022. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para prestação de serviços de Buffet para fornecimento de (lanche, salgados e Coffee Break), nas sessões ordinárias e solenes e eventos solenes, a serem realizados pela Câmara Municipal de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais). PARTES: Câmara Municipal de Pedreiras/MA, inscrita no CNPJ nº 12.538.625/0001-90 (Órgão Gerenciador), e a empresa M. TEOFILO RIOS ANTONIO, inscrita no CNPJ nº 35.782.926/0001-60, sediada na Rua Maneco Rego, nº 1207, Centro, CEP: 65.725-000 Pedreiras/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Srª. Marly Tavares Soares Silva Presidente Da Câmara Municipal, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Marcelo Teofilo Rios Antonio, pela detentora da Ata Registro de Preços. Pedreiras/MA, 23 de junho de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente Da Câmara Municipal

Órgão Gerenciador.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 2306002/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2306002/2022. LICITAÇÃO: Pregão Presencial n° 002/2022. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para fornecimento de combustível para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 90.612,00 (Noventa mil e seiscentos e doze reais), que corresponde a 16% (dezesseis por cento) de desconto sobre o valor da ANP. PARTES: Câmara Municipal de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 02.557.276/0001-09, sediada na Rua Santo Antônio, nº 87, Centro, CEP: 65.727-000 - Trizidela do Vale MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Srª. Marly Tavares Soares Silva Presidente Da Câmara Municipal, pela Contratante, e o Sr. Luis Alberto Da Silva Morais, pela detentora da Ata Registro de Preços. Pedreiras/MA, 23 de junho de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente Da Câmara Municipal - Órgão Gerenciador.

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