SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 023/2022
PORTARIA Nº 023/2022.
PORTARIA NÂ 023/2022.
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ANTONIA EDNE SILVA LIMA, Motorista da secretaria municipal de assist4ncia social, portador do CPF nv453.149.183-15, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 02 (duas ) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s-Ma , durante os dias 28 e 29 de junho de 2022, mesmo levara a secretaria municipal de Assist4ncia Social para Participara do encontro CADASTRO NICO PARA PROGRAMAS SOCIAS” SEDES PROMOVENDO CIDADANIA’’
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2.071 - GESTÂO DO FUNDO DA ASSISTNCIA SOCIAL GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE ASSISTNCIA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 Transfer4ncia de Recurso do FNAS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA,21 de junho de 2022
STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ANTONIA EDNE SILVA LIMA, Motorista da secretaria municipal de assist4ncia social, portador do CPF nv453.149.183-15, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 02 (duas ) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s-Ma , durante os dias 28 e 29 de junho de 2022, mesmo levara a secretaria municipal de Assist4ncia Social para Participara do encontro CADASTRO NICO PARA PROGRAMAS SOCIAS” SEDES PROMOVENDO CIDADANIA’’
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2.071 - GESTÂO DO FUNDO DA ASSISTNCIA SOCIAL GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE ASSISTNCIA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 Transfer4ncia de Recurso do FNAS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA,21 de junho de 2022
STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 87/2022
PORTARIA Nº87 /2022.
PORTARIA NÂ87 /2022.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 020.598.493-22 e RG nv0190366020010, o valor de R$700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante os dia 28 e 29 de junho 2022, Participara do encontro CADASTRO NICO PARA PROGRAMAS SOCIAS” SEDES PROMOVENDO CIDADANIA’’.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2.027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 DE JUNHO DE 2022.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 020.598.493-22 e RG nv0190366020010, o valor de R$700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante os dia 28 e 29 de junho 2022, Participara do encontro CADASTRO NICO PARA PROGRAMAS SOCIAS” SEDES PROMOVENDO CIDADANIA’’.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2.027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 DE JUNHO DE 2022.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 091/2022
PORTARIA Nº 091/2022.091
PORTARIA NÂ 091/2022.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv 1172851996, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis/MA, durante o per7odo de 30 de junho e 01 de julho de 2022, onde o mesmo ir% participar de encontro com a Secretaria de Ci4ncia e Tecnologia e Inova1'o do Estado.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 27 DE JUNHO DE 2022.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ001/2021 - GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv 1172851996, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis/MA, durante o per7odo de 30 de junho e 01 de julho de 2022, onde o mesmo ir% participar de encontro com a Secretaria de Ci4ncia e Tecnologia e Inova1'o do Estado.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 27 DE JUNHO DE 2022.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ001/2021 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 092/2022
PORTARIA Nº 092/2022.
PORTARIA NÂ 092/2022.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MARCILIO LIRA XIMENSES, Secret%rio Municipal de SaPde, portador do CPF nv813.006.623-87 e RG nv 000050300696-3, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, nos dias 28 e 30 de junho de 2022, para tratar de assuntos, junto a Secretaria de Estado da SaPde.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10.122.0002 2.025 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 01500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 27 de junho de 2022.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MARCILIO LIRA XIMENSES, Secret%rio Municipal de SaPde, portador do CPF nv813.006.623-87 e RG nv 000050300696-3, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, nos dias 28 e 30 de junho de 2022, para tratar de assuntos, junto a Secretaria de Estado da SaPde.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10.122.0002 2.025 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 01500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 27 de junho de 2022.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 101/2022
PORTARIA Nº 101/2022.
PORTARIA NÂ 101/2022.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Samuel Rodrigues da Silva, Coordenador de Controle e Avalia1'o, portador do CPF nv 020.071.983-12 e RG nv 026347962003-1, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 28 de junho de 2022, onde ir% participar de um Encontro: Cadastro nico para Programas Sociais-SEDES PROMOMENTO CIDADANIA, localizado na Avenida JerDnimo de Albuquerque, s/n, Alto do Calhau.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 27 de junho de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Samuel Rodrigues da Silva, Coordenador de Controle e Avalia1'o, portador do CPF nv 020.071.983-12 e RG nv 026347962003-1, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 28 de junho de 2022, onde ir% participar de um Encontro: Cadastro nico para Programas Sociais-SEDES PROMOMENTO CIDADANIA, localizado na Avenida JerDnimo de Albuquerque, s/n, Alto do Calhau.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 27 de junho de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO Nv 019/2022-SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 019/2022, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de equipamentos e suprimentos de inform%tica, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: G D DE SOUSA NETO EIRELI, inscrita no CNPJ n 03.459.973/0001-81, sediada na Av. Francisco Carlos Jansen, n 2167, Parque Piau7, CEP: 65631-240 Timon/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 688.654,65 (Seiscentos e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ n 17.293.339/0001-26, sediada na Avenida Rio Branco, n 394, Centro, CEP: 65.725-000 - Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 552.404,11 (Quinhentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e quatro reais e onze centavos), SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n 08.784.976/0002-95, sediada na Rua Atalydes Moreira De Souza, n 1472, Sala 20, CIVIT I, CEP: 26168-055 - Serra/ES, vencedora do certame no valor total de R$ 70.595,00 (Setenta mil e quinhentos e noventa e cinco reais), TECHNO SOFT SYSTENS LTDA, inscrita no CNPJ n 44.798.010/0001-90, sediada na Rua Abramo Eberle, 136, Sala 01 A, Centro, CEP 89700-204 - ConcCrdia/SC, vencedora do certame no valor total de R$ 41.460,00 (Quarenta e um mil e quatrocentos e sessenta reais), ALCANCE CONSULTORIA SERVICOS E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ n 21.903.173/0001-90, sediada na Rua Epit%cio Cafeteira, n 01, Ilhinha, CEP: 65076-120 - S'o Lu7s/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 82.373,48 (Oitenta e dois mil, trezentos e setenta e tr4s reais e quarenta e oito centavos), TJ COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n 27.274.178/0001-87, sediada na Av. Cana', n 3000, primeiro andar, sala 01, setor 01, CEP 76870-140 - Ariquemes/RO, vencedora do certame no valor total de R$ 99.946,00 (Noventa e nove mil e quatrocentos e quarenta e seis reais), R. N. MOREIRA NETO, inscrita no CNPJ n 24.988.343/0001-74, sediada na Av. Dom Severino, n 2074, sala 203, Ed. Z3 Carvalho, CEP: 64.051-160 - Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 192.822,00 (Cento e noventa e dois mil e oitocentos e vinte e dois reais), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras - MA, 24 de junho de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220566/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220566/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: P.I.C.ARAUJO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 16.634.005/0001-06. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da secretaria municipal de administra1'o de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 26.418,03 (vinte e seis mil, quatrocentos e dezoito reais e tr4s centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 26.418,03. VIGNCIA: 23 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e a Srp. PEDRO IVO CARDOSO ARAUJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Junho de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220567/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220567/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: P.I.C.ARAUJO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 16.634.005/0001-06. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA., conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 36.420,38 (trinta e seis mil, quatrocentos e vinte reais e trinta e oito centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 36.420,38. VIGNCIA: 23 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. PEDRO IVO CARDOSO ARAUJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Junho de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220568/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220568/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: P.I.C.ARAUJO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 16.634.005/0001-06. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA., conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 16.586,22 (dezesseis mil, quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0218.082440016.2.072 Gest'o do servi1o de aten1'o integral a Fam7lia - PAIF , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 8.336,80, Exerc7cio 2022 Atividade 0218.082440016.2.074 Gest'o do servi1o de prote1'o e atendimento a fam7lia - PAEFI , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 8.249,42. VIGNCIA: 23 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o SrÂ. PEDRO IVO CARDOSO ARAUJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Junho de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220569/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220569/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: P.I.C.ARAUJO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 16.634.005/0001-06. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 6.727,73 (seis mil, setecentos e vinte e sete reais e setenta e tr4s centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.727,73. VIGNCIA: 23 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. PEDRO IVO CARDOSO ARAUJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Junho de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220570/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220570/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: P.I.C.ARAUJO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 16.634.005/0001-06. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 6.947,43 (seis mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e tr4s centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.947,43. VIGNCIA: 23 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A SrÂ. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o SrÂ. PEDRO IVO CARDOSO ARAUJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Junho de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o.
