SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO Nv 031/2022-SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 031/2022, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa especializada para a presta1'o dos servi1os de implanta1'o, convers'o, treinamento t3cnico (por meio de software), licenciamento de uso de Software de Protocolo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: NOBE SOFTWARE DE GESTÂO INTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 14.108.730/0001-15, sediada na Rua das Estrelas, n 120, Torre 5, 3 andar, Bairro Vila da Serra, CEP 34.006-089 - Nova Lima/MG, vencedora do certame no valor total de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 05 de julho de 2022. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. N 003/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO Nv 033/2022-SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 033/2022, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa especializada na presta1'o de servi1os de Casa de Apoio $s pessoas enfermas carentes que necessitam de atendimentos m3dicos na cidade de S'o Lu7s/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: LUCIO F VIEIRA, inscrita no CNPJ n 29.644.716/0001-03, sediada na Rua da Alegria, nv 139, Casa Renan, CEP nv 65.020-010, Centro S'o Lu7s/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 589.980,00 (quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e oitenta reais), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 05 de julho de 2022. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. N 003/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 1306001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 006/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com o senhor Antonio Sousa Da Silva, inscrito no CPF: N 254.560.753-34, residente na Rua 8 QD 11 Bairro: Parque das Palmeiras, Pedreiras/MA, CEP: 65725-000, objetivando a contrata1'o de uma pessoa f7sica especializada para presta1'o de servi1os de reformas em equipamentos permanentes para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0210 Secretaria Municipal de Meio Ambiente PROJETO/ATIVIDADE: 18 122 0002 2.040 Gest'o da Secretaria de Meio Ambiente CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros servi1os de terc. pessoa f7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras, 22 de junho de 2022. Aldeclei Farias Reis, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 1506001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 023/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a empresa Andrade Rodrigues R Sousa, inscrita no CNPJ: N 17.572.455/0001-84, objetivando a Aquisi1'o de Kits de Bandeiras em tecido Oxford, composto 01 (uma) Bandeira do Brasil, 01 (uma) Bandeira Estado do Maranh'o, 01 (uma) Bandeira do Munic7pio de Pedreiras, medindo140x90cm, para serem utilizadas nas escolas do Munic7pio de Pedreiras-MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de valor R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o. PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras/MA, 24 de junho de 2022. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220575/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220575/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1306001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras MA e o senhor Antonio Sousa Da Silva, inscrito no CPF: NÂ 254.560.753-34, residente na Rua 8 QD 11 Bairro: Parque das Palmeiras, Pedreiras/MA, CEP: 65725-000 OBJETO: Contrata1'o de uma f7sica especializada para presta1'o de servi1os de reformas em equipamentos permanentes para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 22/06/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0210 Secretaria Municipal de Meio Ambiente PROJETO/ATIVIDADE: 18 122 0002 2.040 Gest'o da Secretaria de Meio Ambiente CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros servi1os de terc. pessoa f7sica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv006/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Ordin%rios. Pedreiras - MA, 22/06/2022. Aldeclei Farias Reis, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220577/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220577/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1506001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o do munic7pio de Pedreiras MA e a empresa Andrade Rodrigues R Sousa, inscrita no CNPJ: NÂ 17.572.455/0001-84 OBJETO: Aquisi1'o de Kits de Bandeiras em tecido Oxford, composto 01 (uma) Bandeira do Brasil, 01 (uma) Bandeira Estado do Maranh'o, 01 (uma) Bandeira do Munic7pio de Pedreiras, medindo140x90cm, para serem utilizadas nas escolas do Munic7pio de Pedreiras-MA. VIGENCIA: 24/06/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv021/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Ordin%rios. Pedreiras - MA, 24/06/2022. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220579/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220579/2022 - PREGÂO N PE 017/2022-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1403004/2022. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: Aquisi1'o de Equipamentos e Materiais Hidr%ulicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras/MA.. VIGENCIA: 28 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 131.955,15 (cento e trinta e um mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 131.955,15. PREGÂO N PE 017/2022-SRP, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL na Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 28 de Junho de 2022. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo. PEDREIRAS - MA, 28 de Junho de 2022. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220580/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220580/2022 - PREGÂO N PE 017/2022-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1403004/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: Aquisi1'o de Equipamentos e Materiais Hidr%ulicos, para atender as necessidades do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÂÂO BÂSICA-FUNDEB do Municipio de Pedreiras-Ma.. VIGENCIA: 28 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 65.007,14 (sessenta e cinco mil, sete reais e quatorze centavos), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30%, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 35.806,60, Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 29.200,54. PREGÂO N PE 017/2022-SRP, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL na Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 28 de Junho de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o. PEDREIRAS - MA, 28 de Junho de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220586/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220586/2022 - PREGÂO N PE 017/2022-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1403004/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: Aquisi1'o de Equipamentos e Materiais Hidr%ulicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de EDUCAÂÂO do Munic7pio de Pedreiras/MA.. VIGENCIA: 30 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.029,83 (vinte e sete mil, vinte e nove reais e oitenta e tr4s centavos), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 27.029,83. PREGÂO N PE 017/2022-SRP, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL na Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 30 de Junho de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o. PEDREIRAS - MA, 30 de Junho de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220587/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220587/2022 - PREGÂO N PE 017/2022-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1403004/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: Aquisi1'o de Equipamentos e Materiais Hidr%ulicos, para atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SADE do Munic7pio de Pedreiras/MA.. VIGENCIA: 30 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 67.180,08 (sessenta e sete mil, cento e oitenta reais e oito centavos), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 36.015,74, Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 31.164,34. PREGÂO N PE 017/2022-SRP, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL na Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 30 de Junho de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de SaPde. PEDREIRAS - MA, 30 de Junho de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220588/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220588/2022 - PREGÂO N PE 017/2022-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1403004/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: Aquisi1'o de Equipamentos e Materiais Hidr%ulicos, para atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL do Munic7pio de Pedreiras/MA.. VIGENCIA: 30 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 55.959,91 (cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0218.082440016.2.072 Gest'o do servi1o de aten1'o integral a Fam7lia - PAIF, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 30.207,70, Exerc7cio 2022 Atividade 0218.082440016.2.074 Gest'o do servi1o de prote1'o e atendimento a fam7lia - PAEFI, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 25.752,21. PREGÂO N PE 017/2022-SRP, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL na Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 30 de Junho de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social. PEDREIRAS - MA, 30 de Junho de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
