SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 095/2022
PORTARIA Nº 095/2022.
PORTARIA NÂ 095/2022.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv 1172851996, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis/MA, durante o per7odo de 13 e 14 de julho de 2022, onde o mesmo ir% participar de encontro com a Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solid%ria SETRES.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE JULHO DE 2022.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ001/2021 - GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv 1172851996, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis/MA, durante o per7odo de 13 e 14 de julho de 2022, onde o mesmo ir% participar de encontro com a Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solid%ria SETRES.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE JULHO DE 2022.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ001/2021 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 096/2022
PORTARIA Nº 096/2022.
PORTARIA NÂ 096/2022.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MARCILIO LIRA XIMENSES, Secret%rio Municipal de SaPde, portador do CPF nv813.006.623-87 e RG nv 000050300696-3, o valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos
reais), equivalentes a 06 (seis) di%rias para custear despesas de viagem a Campo Grande - MS, nos dias 11 a 16 de julho de 2022. para participar do XXXVI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de SaPde.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10.122.0002 2.025 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 01500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 5 de julho de 2022.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MARCILIO LIRA XIMENSES, Secret%rio Municipal de SaPde, portador do CPF nv813.006.623-87 e RG nv 000050300696-3, o valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos
reais), equivalentes a 06 (seis) di%rias para custear despesas de viagem a Campo Grande - MS, nos dias 11 a 16 de julho de 2022. para participar do XXXVI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de SaPde.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10.122.0002 2.025 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 01500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 5 de julho de 2022.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 106/2022
PORTARIA Nº 106/2022.
PORTARIA NÂ 106/2022.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dogival Vieira Alves, Motorista, portador do CPF nv 293.159.303-63 e RG nv 188166939, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a Aparecida de Goi&nia - GO, no dia 04 a 06 de julho de 2022, para servi1os funer%rios.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 6 de julho de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dogival Vieira Alves, Motorista, portador do CPF nv 293.159.303-63 e RG nv 188166939, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a Aparecida de Goi&nia - GO, no dia 04 a 06 de julho de 2022, para servi1os funer%rios.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 6 de julho de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 107/2022
PORTARIA Nº 107/2022.
PORTARIA NÂ 107/2022.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dogival Vieira Alves, Motorista, portador do CPF nv 293.159.303-63 e RG nv 188166939, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Fortaleza - CE, no dia 01 a 02 de julho de 2022, para servi1os funer%rios.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 6 de julho de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dogival Vieira Alves, Motorista, portador do CPF nv 293.159.303-63 e RG nv 188166939, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Fortaleza - CE, no dia 01 a 02 de julho de 2022, para servi1os funer%rios.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 6 de julho de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO Nv 034/2022-SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 034/2022, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de loca1'o de horas de m%quinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ n 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Ab7lio Monteiro, n 1548 Letra B, Engenho, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 724.500,00 (Setecentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais), e CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SAO JOSE EIRELI, inscrita no CNPJ n 13.269.099/0001-73, sediada na Av. Z3 da Preta, n 01, Loteamento S'o Jos3 II, CEP n 65.727-000 Trizidela do Vale/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 3.960.000,00 (Tr4s milhEes e novecentos e sessenta reais), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 06 de julho de 2022. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. N 003/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0203001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 001/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com o senhor Jose Raimundo Cipriano, portador do CPF nÂ: 244.172.383-91, propriet%rio do imCvel localizado na rua Raimundo AraPjo, N 195, Bairro: Goiabal, Munic7pio de Pedreiras-MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. Cujo valor mensal 3 de R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelo per7odo de 10 (dez) meses, tendo como valor global R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o exerc7cio de 2022, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0212 Sec. Municipal de Seguran1a e Tr'nsito PROJETO/ATIVIDADE: 06 122 0002 2.047 Gest'o da Secretaria Municipal de Seguran1a e Tr&nsito CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica . Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 10 de mar1o de 2022. Tulio Costa Matos, Secret%rio Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo N 0301010/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv003/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar o empresa Difusora Comunica1'o S/A, portador do CNPJ: 08.661.220/0001-78, objetivando a contrata1'o de empresa prestadora de servi1os de assessoria e consultoria em comunica1'o social, assessoria de imprensa, marketing, junto ao Gabinete Municipal da Prefeita de Pedreiras - MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal n 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global do contrato 3 de R$ 12.000,00 (doze mil reais): ORGÂO: 02 Gabinete do Prefeito: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.005 Comunica1'o Institucional e Assuntos Pol7ticos (ASCOM): CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jur7dica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras (MA), 07 de janeiro de 2022. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0401010/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 001/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com o senhor AntDnio Edilson Lima de AraPjo, portador CPF:177.045.613-91, propriet%ria do imCvel localizado $ avenida Rio Branco, 164, Bairro: Centro, Munic7pio de Pedreiras-MA, visando funcionamento do Departamento de Tributos do Munic7pio. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. Cujo valor mensal 3 de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pelo per7odo de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o exerc7cio de 2022, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0203 Secretaria Municipal de Finan1as: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.008 Gest'o da Secretaria Municipal de Finan1as: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 13 de janeiro de 2022. J&nio Luiz Marques Fernandes, Secret%rio Municipal de Finan1as.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0601001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 002/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a empresa Maia & Machado Ltda, portadora CNPJ: 06.169.148/0001-30, propriet%ria do imCvel localizado na Rua Manoel Trindade, nÂ145 Centro, deste munic7pio, destinado ao funcionamento do Gabinete da Prefeita de Pedreiras - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. Cujo valor mensal 3 de R$ 6.000,00 (seis mil reais) pelo per7odo de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), para o exerc7cio de 2022, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 Gest'o do Gabinete; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jur7dica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 13 de Janeiro de 2022. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0701002/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 004/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com o senhor Ruidemar Dantas de Farias, portador do CPF: 093.980.903-68, propriet%rio do imCvel localizado na Avenida Rio Branco, n 924 Centro, destinado ao funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. Cujo valor mensal 3 de R$ 3.055,00 (tr4s mil e cinquenta e cinco reais) pelo per7odo de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global de R$ 36.660,00(Trinta e seis mil e seiscentos e sessenta reais), para o exerc7cio de 2022, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 14 de janeiro de 2022. Marc7lio Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0703003/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 012/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a empresa Alan Lisboa Vida, inscrito do CNPJ n 06.949.765/0001-59, localizado na Avenida Rio Branco, 312: Bairro: Centro de Munic7pio de Pedreiras-MA, OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de migra1'o, implanta1'o, treinamento, licen1a e cess'o de direito de uso de software de controle de entrada e sa7da de mercadorias e medicamentos de interesse da Secretaria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras/MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de valor R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058: Gest'o do Fundo Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jur7dica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras/MA, 15 de mar1o de 2022. Marcilio Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 1005001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 005/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar a empresa AGROMARINA EIRELI, inscrita no CNPJ n 00.109.283/0001-04, com sede na Rua Maneco Rego, n 1069, CEP.: 65.725-000, centro, Pedreiras/MA, objetivando a contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos veterin%rios para c'es e gatos do abrigo municipal de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal n 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global do contrato 3 de R$ 11.330,00 (quinze mil, cento e cinquenta e tr4s reais e noventa centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0210 Sec. Mun. de Meio Ambiente: PROJETO/ATIVIDADE: 18 122 0002 2.040 Gest'o da Secretaria de Meio Ambiente: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras (MA), 28 de junho de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 1702005/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 002/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com o senhor Francisco de Assis Silva Sousa, portador do CPF: 334.309.003-44, propriet%rio do imCvel localizado no povoado Garraf'o, S/N, Zona Rural Munic7pio de Pedreiras-MA, visando funcionamento do Abrigo Coletivo de C'es e Gatos de Rua. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. cujo valor mensal 3 de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) pelo per7odo de 10 (dez) meses, tendo como valor global R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para o exerc7cio de 2022, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0210: Secretaria Municipal de Meio Ambiente: PROJETO/ATIVIDADE: 18 122 0002 2.040: Gest'o da Secretaria de Meio Ambiente: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica: . Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras-MA, 04 de mar1o de 2022. Aldeclei Farias Reis, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220233/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220233/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0401010/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Finan1as do Munic7pio de Pedreiras - MA e o Sr. AntDnio Edilson lima de AraPjo, residente e domiliciada $ Rua Lirios, Conjunto Primavera, Nv 07 Bairro Diogo Pedreiras MA., inscrito no CPF sob o 177.045.613-91, OBJETO: loca1'o de imCvel localizado na Avenida Rio Branco, Nv 164, Bairro Centro, munic7pio de Pedreiras - MA, visando funcionamento do Setor de Tributos do Munic7pio. VIGENCIA: 14/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 600.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0203 Secretaria Municipal de Finan1as: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.008 Gest'o da Secretaria Municipal de Finan1as: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv001/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 14/01/2022. J&nio Luiz Marques Fernandes, Secret%rio Municipal de Finan1as.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220254/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220254/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0701002/2022. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/ MA e Ruidemar Dantas de Farias, CPF N 093.980.903-68, Endere1o: Rua Benilde Nina, 317 Centro Pedreiras MA, CEP: 65.725-000. OBJETO: Loca1'o de imCvel localizado na Avenida Rio Branco, n 924 Centro, destinado ao funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGNCIA: 17/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.055,00 (tr4s mil e cinquenta e cinco reais) pelo per7odo de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global de R$ 36.660,00(Trinta e seis mil e seiscentos e sessenta reais), DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde. CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv004/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 17/01/2022, Marc7lio Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de SaPde.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220284/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220284/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0601001/2022. PARTES: Gabinete da Prefeita de Pedreiras/ MA e a empresa Maia & Machado LTDA, inscrito no CNPJ NÂ 06.169.148/0001-30, Endere1o: Av. Josemar Nogueira Sobrinho, nÂ519, Bairro Santo AntDnio dos Oliveira Trizidela do Vale CEP: 65.727-000. OBJETO: Loca1'o de imCvel localizado na Rua Manoel Trindade, nÂ145 Centro, destinado ao funcionamento do Gabinete da Prefeita de Pedreiras/MA.VIGENCIA: 14/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.000,00 (Seis mil reais), pelo per7odo de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete da Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 Gest'o do Gabinete da Prefeito: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jur7dica: . MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv002/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 14/01/2022. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe do Gabinete.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220305/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO 20220305/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0301010/2021. PARTES: Gabinete Municipal da Prefeita de Pedreiras - MA e a empresa DIFUSORA COMUNICAÂÂO S/A, portadora do CNPJ: 08.661.220/0001-78, Av. Camboa, n 120 Bairro: Camboa - S'o Lu7s/MA CEP: 65.020-260 OBJETO: A Contrata1'o de empresa prestadora de servi1os de assessoria e consultoria em comunica1'o social, assessoria de imprensa, marketing, junto ao Gabinete da Prefeita do Munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 07/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Gabinete do Prefeito: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.005 Comunica1'o Institucional e Assuntos Pol7ticos (ASCOM): CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica: MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv003/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 07/01/2022. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220344/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220344/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1702005/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras - MA e o senhor Francisco de Assis Silva Sousa, portador do CPF: 334.309.003-44, residente e domiliciada Rua Jeremias Caldeiras, 142 - Centro, Pedreiras/MA, OBJETO: loca1'o de imCvel para funcionamento do Abrigo Coletivo de C'es e Gatos de Rua, localizado no povoado Garraf'o, S/N, Zona Rural, atendendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras-MA. VIGENCIA: 08/03/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0210: Secretaria Municipal de Meio Ambiente: PROJETO/ATIVIDADE: 18 122 0002 2.040: Gest'o da Secretaria de Meio Ambiente: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica: MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv002/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 08/03/2022 Aldeclei Farias Reis, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220354/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220354/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0703003/2022. PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA e a empresa. Alan Lisboa Vida, inscrito do CNPJ n 06.949.765/0001-59, OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de migra1'o, implanta1'o, treinamento, licen1a e cess'o de direito de uso de software de controle de entrada e sa7da de mercadorias e medicamentos de interesse da Secretaria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 16/03/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058: Gest'o do Fundo Municipal de SaPde: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jur7dica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 012/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 16/03/2022. Marcilio Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220372/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220372/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0203001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito do Munic7pio de Pedreiras - MA e o Sr. Jose Raimundo Cipriano, residente e domiliciada $ Rua Oscar Galv'o, Nv 149 Bairro Centro Pedreiras MA., inscrito no CPF sob o 244.172.383-91, OBJETO: loca1'o de imCvel localizado na Rua Raimundo AraPjo, Nv 195, Bairro Goiabal, munic7pio de Pedreiras - MA, visando funcionamento da Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Transito do Munic7pio de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 10/03/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pelo per7odo de 10 (dez) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0212 Sec. Municipal de Seguran1a e Tr'nsito PROJETO/ATIVIDADE: 06 122 0002 2.047 Gest'o da Secretaria Municipal de Seguran1a e Tr&nsito CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv001/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 10/03/2022, Tulio Costa Matos, Secret%rio Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220576/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220576/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1005001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras - MA e a empresa AGROMARINA EIRELI, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nv 00.109.283/0001-04. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos veterin%rios para c'es e gatos do abrigo municipal de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30/06/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.330,00 (onze mil, trezentos e trinta reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0210 Sec. Mun. de Meio Ambiente; PROJETO/ATIVIDADE: 18 122 0002 2.040 Gest'o da Secretaria de Meio Ambiente; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 005/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 30/06/2022. Aldeclei Farias Reis, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220597/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220597/2022 - PREGÂO N PE 047/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1011001/2021. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, CNPJ 04.966.853/0001-33. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos destinados a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB), do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 05 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.590,00 (quatorze mil, quinhentos e noventa reais), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 2.088, Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 6.550,00, Exerc7cio 2022 Atividade 2.087, Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 8.040,00. PREGÂO N PE 047/2021-SRP, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL na Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 05 de Julho de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o. PEDREIRAS - MA, 05 de Julho de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220598/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220598/2022 - PREGÂO N PE 047/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1011001/2021. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa MAY MOVEIS EIRELI - ME, CNPJ 21.066.986/0001-72. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, destinados a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) de Pedreiras / MA. VIGENCIA: 05 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 2.087, Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 2.700,00. PREGÂO N PE 047/2021-SRP, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL na Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 05 de Julho de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o. PEDREIRAS - MA, 05 de Julho de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220607/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220607/2022 - PREGÂO N PE 046/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0811001/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 36.306.615/0001-98. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais e instrumentos odontolCgicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 20 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 550.587,85 (quinhentos e cinquenta mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 2.065, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 550.587,85. PREGÂO N PE 046/2021-SRP, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL na Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 20 de Junho de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de SaPde. PEDREIRAS - MA, 20 de Junho de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
