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NÚMERO: 616/2022

Volume: 10 - Número: 616 de 11 de Julho de 2022

11/07/2022 Publicações: 11 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 11/07/2022 16:44:31 - IP com nº: 192.168.0.105
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DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 184-K/2022
PORTARIA R. H. nº. 184-K/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 184-K/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA SUZANA CAVALCANTE DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 01/08/2022 à 01/09/2022, ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 04 de Julho de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 184-K/2022
PORTARIA R. H. nº. 184-K/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 184-K/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). ANTONIO FRANCSCO ARAUJO PINTO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 01/08/2022 à 01/09/2022, ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 04 de Julho de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 184-J/2022
PORTARIA R. H. nº. 184-J/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 184-J/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). ANTONIO FRANCISCO SOUSA NASCIMENTO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 01/08/2022 à 30/08/2022, ACE, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 04 de Julho de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 186/2022
PORTARIA R. H. nº. 186/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 186/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). ENIO PETERSON BRITO DE SOUSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/08/2022 à 01/09/2022, ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 06 de Julho de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 186-A/2022
PORTARIA R. H. nº. 186- A/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 186- A/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). REGILENE GOIZ MACIEL, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 01/08/2022 à 30/08/2022, AOSD, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 06 de Julho de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 187/2022
PORTARIA R. H. nº. 187/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 187/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA EDILEUZA RAMOS LEAL, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 07/08/2022 à 06/09/2022, ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 07 de Julho de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 188/2022
PORTARIA R. H. nº. 188/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 188/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCA SILVANA DA SILVA QUEIROZ, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/08/2022 à 01/09/2022, ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 08 de Julho de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 188-A/2022
PORTARIA R. H. nº. 188-A/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 188-A/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). CARLOS ALBERTO DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 01/08/2022 à 31/08/2022, AOSD, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 08 de Julho de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 030/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022-SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022, do tipo menor preço por item, visando o Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: R. ALVES MOURA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.731.162/0001-77, sediada na Avenida Getúlio Vargas, N° 1511, Bairro Tabuleta, CEP nº 64.018-215 - Teresina-PI, vencedora do certame no valor total de R$ 901.115,00 (Novecentos e um mil e cento e quinze reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 11 de julho de 2022. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. Nº 003/2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220597/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220597/2022 - PREGÃO Nº PE 047/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011001/2021. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇ ÃO BÁSICA e a empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, CNPJ 04.966.853/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos destinados a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 05 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.590,00 (quatorze mil, quinhentos e noventa reais), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.088, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 6.550,00, Exercício 2022 Atividade 2.087, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 8.040,00. PREGÃO Nº PE 047/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 05 de Julho de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220598/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220598/2022 - PREGÃO Nº PE 047/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011001/2021. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇ ÃO BÁSICA e a empresa MAY MOVEIS EIRELI - ME, CNPJ 21.066.986/0001-72. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, destinados a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) de Pedreiras / MA. VIGENCIA: 05 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.087, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R $ 2.700,00. PREGÃO Nº PE 047/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 05 de Julho de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.

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