Diário oficial

NÚMERO: 616/2022

Volume: 10 - Número: 616 de 11 de Julho de 2022

11/07/2022 Publicações: 11 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 11/07/2022 16:44:31 - IP com nº: 192.168.0.105

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DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 184-K/2022
PORTARIA R. H. nº. 184-K/2022.
PORTARIA R. H. n†. 184-K/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA SUZANA CAVALCANTE DA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 01/08/2022 $ 01/09/2022, ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 04 de Julho de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 184-K/2022
PORTARIA R. H. nº. 184-K/2022.
PORTARIA R. H. n†. 184-K/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). ANTONIO FRANCSCO ARAUJO PINTO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 01/08/2022 $ 01/09/2022, ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 04 de Julho de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 184-J/2022
PORTARIA R. H. nº. 184-J/2022.
PORTARIA R. H. n†. 184-J/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). ANTONIO FRANCISCO SOUSA NASCIMENTO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 01/08/2022 $ 30/08/2022, ACE, junto a Secretaria Municipal de SaPde.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 04 de Julho de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 186/2022
PORTARIA R. H. nº. 186/2022.
PORTARIA R. H. n†. 186/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). ENIO PETERSON BRITO DE SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/08/2022 $ 01/09/2022, ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 06 de Julho de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 186-A/2022
PORTARIA R. H. nº. 186- A/2022.
PORTARIA R. H. n†. 186- A/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). REGILENE GOIZ MACIEL, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 01/08/2022 $ 30/08/2022, AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 06 de Julho de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 187/2022
PORTARIA R. H. nº. 187/2022.
PORTARIA R. H. n†. 187/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA EDILEUZA RAMOS LEAL, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 07/08/2022 $ 06/09/2022, ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 07 de Julho de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 188/2022
PORTARIA R. H. nº. 188/2022.
PORTARIA R. H. n†. 188/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCA SILVANA DA SILVA QUEIROZ, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/08/2022 $ 01/09/2022, ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 08 de Julho de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 188-A/2022
PORTARIA R. H. nº. 188-A/2022.
PORTARIA R. H. n†. 188-A/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). CARLOS ALBERTO DA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 01/08/2022 $ 31/08/2022, AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 08 de Julho de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITA™•O. PREG•O ELETRNICO N† 030/2022-SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREG•O ELETRNICO Nv 030/2022, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de pneus, c&maras de ar e protetores, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: R. ALVES MOURA-ME, inscrita no CNPJ sob o n† 15.731.162/0001-77, sediada na Avenida GetPlio Vargas, Nv 1511, Bairro Tabuleta, CEP n† 64.018-215 - Teresina-PI, vencedora do certame no valor total de R$ 901.115,00 (Novecentos e um mil e cento e quinze reais), nos termos da Lei Federal n† 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n† 10.024/2019, Decreto Federal n† 7.892/2013, Decreto Federal n† 9.488/2018, Decreto Municipal n† 003/2021, Decreto Municipal n† 004/2021, Lei Complementar n†. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n† 147/2014 e Lei Complementar n† 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n† 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 11 de julho de 2022. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. N† 003/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220597/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220597/2022 - PREG•O N† PE 047/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N† 1011001/2021. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCA™ •O B“SICA e a empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, CNPJ 04.966.853/0001-33. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos destinados a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB), do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 05 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.590,00 (quatorze mil, quinhentos e noventa reais), DOTA™•O: Exerc7cio 2022 Atividade 2.088, Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 6.550,00, Exerc7cio 2022 Atividade 2.087, Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 8.040,00. PREG•O N† PE 047/2021-SRP, com FUNDAMENTA™•O LEGAL na Lei Federal n† 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 05 de Julho de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220598/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220598/2022 - PREG•O N† PE 047/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N† 1011001/2021. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCA™ •O B“SICA e a empresa MAY MOVEIS EIRELI - ME, CNPJ 21.066.986/0001-72. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, destinados a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) de Pedreiras / MA. VIGENCIA: 05 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais), DOTA™•O: Exerc7cio 2022 Atividade 2.087, Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R $ 2.700,00. PREG•O N† PE 047/2021-SRP, com FUNDAMENTA™•O LEGAL na Lei Federal n† 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 05 de Julho de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.

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