GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LEI - LEIS MUNICIPAIS: 1.546/2022
LEI MUNICIPAL Nº 1.546 DE 11 DE JULHO DE 2022.
LEI MUNICIPAL NÂ 1.546 DE 11 DE JULHO DE 2022.
“DISPE SOBRE A REPOSIÂÂO SALARIAL DE VENCIMENTOS DOS TRATORISTAS E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1Â - Fica concedido aumento de sal%rio de servidores do Quadro de Pessoal Excedente do Munic7pio, ocupante do cargo efetivo de Tratoristas, passando estes a perceber sal%rios, conforme o quadro abaixo:
Denomina1'o da categoria funcionalSal%rio R$Tratorista2.120,00
Art. 2Â - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS,
ESTADO DO MARANHÂO, AOS 11 DE JULHO DE 2022
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPE SOBRE A REPOSIÂÂO SALARIAL DE VENCIMENTOS DOS TRATORISTAS E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1Â - Fica concedido aumento de sal%rio de servidores do Quadro de Pessoal Excedente do Munic7pio, ocupante do cargo efetivo de Tratoristas, passando estes a perceber sal%rios, conforme o quadro abaixo:
Denomina1'o da categoria funcionalSal%rio R$Tratorista2.120,00
Art. 2Â - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS,
ESTADO DO MARANHÂO, AOS 11 DE JULHO DE 2022
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
