SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 041/2022 - SEMED
PORTARIA NÂ 041/2022 - SEMED
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Exonerar a Sr.p AntDnia D3bora Campos Cirilo, inscrita sob o CPF NÂ 476.344.993-15 e RG NÂ 055224092015-8 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%ria Escolar da Unidade de Ensino Professor Ernildo de Oliveira Gomes, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 30 de junho de 2022.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras MA, 13 de junho de 2022
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 062/2022-GP
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Exonerar a Sr.p AntDnia D3bora Campos Cirilo, inscrita sob o CPF NÂ 476.344.993-15 e RG NÂ 055224092015-8 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%ria Escolar da Unidade de Ensino Professor Ernildo de Oliveira Gomes, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 30 de junho de 2022.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras MA, 13 de junho de 2022
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 062/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 042/2022 - SEMED
PORTARIA NÂ 042/2022 - SEMED
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Nomear a Sr. Pedro Barbosa dos Santos Filho, inscrito sob o CPF NÂ 799.902.073-72 e RG NÂ 076528562022-5 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%rio Escolar da Unidade de Ensino Zeca Branco, lotado na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 01 de julho de 2022.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras MA, 13 de julho de 2022
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 062/2022-GP
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Nomear a Sr. Pedro Barbosa dos Santos Filho, inscrito sob o CPF NÂ 799.902.073-72 e RG NÂ 076528562022-5 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%rio Escolar da Unidade de Ensino Zeca Branco, lotado na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 01 de julho de 2022.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras MA, 13 de julho de 2022
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 062/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 043/2022 - SEMED
PORTARIA NÂ 043/2022 - SEMED
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Nomear a Sr.p Eliete Sousa Santos, inscrita sob o CPF NÂ 821.746.953-91 e RG NÂ 039475042010-1 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%ria Escolar da Unidade de Ensino Professor Ernildo de Oliveira Gomes, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 01 de julho de 2022.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras MA, 13 de julho de 2022
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 062/2022-GP
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Nomear a Sr.p Eliete Sousa Santos, inscrita sob o CPF NÂ 821.746.953-91 e RG NÂ 039475042010-1 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%ria Escolar da Unidade de Ensino Professor Ernildo de Oliveira Gomes, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 01 de julho de 2022.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras MA, 13 de julho de 2022
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 062/2022-GP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 165-C/2022
PORTARIA R.H. nº. 165-C/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 165-C/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA JARDEANNY ESPINOZA OLIVEIRA, 60 (sessenta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2020/2021 e 2021/2022, a serem gozadas de 15/07/2022 a 14/09/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Finan1as/ Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 15 de junho de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA JARDEANNY ESPINOZA OLIVEIRA, 60 (sessenta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2020/2021 e 2021/2022, a serem gozadas de 15/07/2022 a 14/09/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Finan1as/ Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 15 de junho de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 181-P/2022
PORTARIA R.H. nº. 181-P/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 181-P/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÂÂO DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2019/2020, a serem gozadas de 01/08/2022 a 30/08/2022, do cargo de Guarda Civil Municipal, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de julho de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÂÂO DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2019/2020, a serem gozadas de 01/08/2022 a 30/08/2022, do cargo de Guarda Civil Municipal, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de julho de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 185-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 185-A/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 185-A/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANDREIA REGINA PEREIRA DE SOUSA CRUZ, 60 (sessenta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2020/2021 e 2021/2022, a serem gozadas de 15/07/2022 a 14/09/2022, do cargo de A.O.S.D., junto a Secretaria Municipal de Administra1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 05 de julho de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANDREIA REGINA PEREIRA DE SOUSA CRUZ, 60 (sessenta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2020/2021 e 2021/2022, a serem gozadas de 15/07/2022 a 14/09/2022, do cargo de A.O.S.D., junto a Secretaria Municipal de Administra1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 05 de julho de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 187-A/2022
PORTARIA R. H. nº. 187-A/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 187-A/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCA REJANE CORDEIRO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2018/2022 a serem gozados de 01/08/2022 $ 30/10/2022, Atendente de Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 07 de Julho de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCA REJANE CORDEIRO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2018/2022 a serem gozados de 01/08/2022 $ 30/10/2022, Atendente de Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 07 de Julho de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 187-B/2022
PORTARIA R.H. nº. 187-B/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 187-B/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO ASSIS BRANDÂO DE ARAUJO, 60 (sessenta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2019/2020 e 2020/2021, a serem gozadas de 01/08/2022 a 30/09/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administra1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de julho de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO ASSIS BRANDÂO DE ARAUJO, 60 (sessenta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2019/2020 e 2020/2021, a serem gozadas de 01/08/2022 a 30/09/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administra1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de julho de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 188-B/2022
PORTARIA R. H. nº 188-B/2022.
PORTARIA R. H. n 188-B/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIADO SOCORRODA SILVA BARROS, 120(cento e vinte) dias de licen1a para tratamento m3dico, no per7odo de 06/07/2022 $ 04/11/2022, AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 08 de Julho de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIADO SOCORRODA SILVA BARROS, 120(cento e vinte) dias de licen1a para tratamento m3dico, no per7odo de 06/07/2022 $ 04/11/2022, AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 08 de Julho de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 188-C/2022
PORTARIA R.H. nº. 188-C/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 188-C/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). FRANCISCA SILVA DOS SANTOS, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 01/08/2022 a 28/10/2022, do cargo de Auxiliar de Servi1o de Apoio Administrativo, junto $ Secretaria Municipal de Administra1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 08 de juLho de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). FRANCISCA SILVA DOS SANTOS, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 01/08/2022 a 28/10/2022, do cargo de Auxiliar de Servi1o de Apoio Administrativo, junto $ Secretaria Municipal de Administra1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 08 de juLho de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 030/2022. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 030/2022, do tipo menor pre1o por item, em favor da empresa: R. ALVES MOURA-ME, inscrita no CNPJ sob o n 15.731.162/0001-77, sediada na Avenida GetPlio Vargas, Nv 1511, Bairro Tabuleta, CEP n 64.018-215 - Teresina-PI, vencedora do certame no valor total de R$ 901.115,00 (Novecentos e um mil e cento e quinze reais), objetivando o Registro de pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de pneus, c&maras de ar e protetores, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. Autorizo o fornecimento com base nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 13 de julho de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 031/2022. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 031/2022, do tipo menor pre1o por item, em favor da empresa: NOBE SOFTWARE DE GESTÂO INTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 14.108.730/0001-15, sediada na Rua das Estrelas, n 120, Torre 5, 3 andar, Bairro Vila da Serra, CEP 34.006-089 - Nova Lima/MG, vencedora do certame no valor total de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), objetivando o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa especializada para a presta1'o dos servi1os de implanta1'o, convers'o, treinamento t3cnico (por meio de software), licenciamento de uso de Software de Protocolo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA. Autorizo os servi1os com base nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 12 de julho de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 033/2022. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 033/2022, do tipo menor pre1o por item, em favor da empresa: LUCIO F VIEIRA, inscrita no CNPJ n 29.644.716/0001-03, sediada na Rua da Alegria, nv 139, Casa Renan, CEP nv 65.020-010, Centro S'o Lu7s/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 589.980,00 (quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e oitenta reais), Registro de pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de combust7veis automotivos para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, objetivando o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa especializada na presta1'o de servi1os de Casa de Apoio $s pessoas enfermas carentes que necessitam de atendimentos m3dicos na cidade de S'o Lu7s/MA. Autorizo os servi1os com base nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 12 de julho de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 034/2022. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 034/2022, do tipo menor pre1o por item, em favor das empresas: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ n 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Ab7lio Monteiro, n 1548 Letra B, Engenho, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 724.500,00 (Setecentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais), e CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SAO JOSE EIRELI, inscrita no CNPJ n 13.269.099/0001-73, sediada na Av. Z3 da Preta, n 01, Loteamento S'o Jos3 II, CEP n 65.727-000 Trizidela do Vale/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 3.960.000,00 (Tr4s milhEes e novecentos e sessenta reais), objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de loca1'o de horas de m%quinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA. Autorizo os servi1os com base nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 13 de julho de 2022. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo -Autoridade Competente.
