SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - PORTARIAS - CONCEDER: 021/2022
PORTARIA Nº 021/2022.
PORTARIA NÂ 021/2022.
A Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
— Conceder ao Sr. ALEXANDRE BARROSO MONTEIRO, Motorista, portador do CPF nv037.861.553-05 e RG nv06559997709, o valor de R$ 187,40 equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Bacabal/MA, durante o dia 20 e 21 de julho 2022, onde o mesmo ir% levar a Equipe da Secretaria da Mulher para realiza1Ees de atividades na cidade de Bacabal/MA.
— Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002 2.044 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
I— Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 DE JULHO DE 2022.
Gessyca Morganna AraPjo Saturnino
Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres
A Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
— Conceder ao Sr. ALEXANDRE BARROSO MONTEIRO, Motorista, portador do CPF nv037.861.553-05 e RG nv06559997709, o valor de R$ 187,40 equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Bacabal/MA, durante o dia 20 e 21 de julho 2022, onde o mesmo ir% levar a Equipe da Secretaria da Mulher para realiza1Ees de atividades na cidade de Bacabal/MA.
— Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002 2.044 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
I— Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 DE JULHO DE 2022.
Gessyca Morganna AraPjo Saturnino
Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 044/2022
Portaria Nº 044/2022
Portaria NÂ 044/2022
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I-Conceder a Sra. Fabia da Silva Sousa, Nutricionista, portadora do CPF n 004.953.893-40 e RG n 019002142001-0, no valor de R$ 562,20(Quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalente 03(tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 04,05 e 06 de agosto de 2022, onde a mesma ir% participar da Oficina de elabora1'o de card%pios e atendimento de normas nutricionais do PNAE e PAB.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.017 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA,14 DE JULHO DE 2022
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I-Conceder a Sra. Fabia da Silva Sousa, Nutricionista, portadora do CPF n 004.953.893-40 e RG n 019002142001-0, no valor de R$ 562,20(Quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalente 03(tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 04,05 e 06 de agosto de 2022, onde a mesma ir% participar da Oficina de elabora1'o de card%pios e atendimento de normas nutricionais do PNAE e PAB.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.017 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA,14 DE JULHO DE 2022
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 193/2022
PORTARIA R.H. nº. 193/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 193/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOAB MARINHO DA FONSECA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 12/08/2022 a 11//09/2022, do cargo de Guarda Civil Municipal, junto a Secretaria Municipal de Tr&nsito / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 13 de julho de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOAB MARINHO DA FONSECA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 12/08/2022 a 11//09/2022, do cargo de Guarda Civil Municipal, junto a Secretaria Municipal de Tr&nsito / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 13 de julho de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 198/2022
PORTARIA R.H. nº. 198/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 198/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA ASSUNÂÂO SATURNINO ARAGÂO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 18/07/2022 a 17/08/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 18 de julho de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA ASSUNÂÂO SATURNINO ARAGÂO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 18/07/2022 a 17/08/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 18 de julho de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 198-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 198-A/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 198-A/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CLEIDIMAR CUSTODIO SANTANA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 01/08/2022 a 30/08/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 18 de julho de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CLEIDIMAR CUSTODIO SANTANA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 01/08/2022 a 30/08/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 18 de julho de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 198-B/2022
PORTARIA R.H. nº. 198-B/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 198-B/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) VANUSA LELIS DE SOUSA LIMA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 01/08/2022 a 30/08/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 18 de julho de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) VANUSA LELIS DE SOUSA LIMA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 01/08/2022 a 30/08/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 18 de julho de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 198-C/2022
PORTARIA R.H. nº. 198-C/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 198-C/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ILDELANDES DE SOUSA LIMA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 01/08/2022 a 30/08/2022, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 18 de julho de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ILDELANDES DE SOUSA LIMA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 01/08/2022 a 30/08/2022, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 18 de julho de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 198-D/2022
PORTARIA R.H. nº. 198-D/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 198-D/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOÂO CARLOS PALHARES VELOSO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 05/08/2022 a 04/09/2022, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 18 de julho de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOÂO CARLOS PALHARES VELOSO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 05/08/2022 a 04/09/2022, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 18 de julho de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 198-E/2022
PORTARIA R.H. nº. 198-E/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 198-E/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). MARIA DO AMPARO SOUSA RAPOSO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 08/08/2022 a 06/11/2022, do cargo de A.O.S.D. junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 18 de julho de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). MARIA DO AMPARO SOUSA RAPOSO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 08/08/2022 a 06/11/2022, do cargo de A.O.S.D. junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 18 de julho de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 035/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 08h00min (oito horas) do dia 02 de agosto de 2022, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os funer%rios, com fornecimento de urnas mortu%rias, higieniza1'o e vestimentas (mortu%rios), de interesse da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio, institu7da pela portaria 003/2022. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Zeca Branco, n 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutir'o Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 15 de julho de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 036/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 14h00min (catorze horas) do dia 02 de agosto de 2022, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de cadeiras de rodas e cadeiras de banho, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio, institu7da pela portaria 003/2022. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Zeca Branco, n 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutir'o Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 15 de julho de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 037/2022. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 08h00min (oito horas) do dia 03 de agosto de 2022, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto a Aquisi1'o de AutomCveis B%sico sem acessibilidade Ve7culos (zero quilometro), capacidade m7nima para 05 lugares, motoriza1'o m7nima 1.3, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma do Decreto Federal n 10.024/2019, Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado pelo Decreto Municipal n 003/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes $ esp3cie. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio, institu7da pela portaria 003/2022. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Zeca Branco, n 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutir'o Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 15 de julho de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 038/2022. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 14h00min (catorze horas) do dia 03 de agosto de 2022, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto a Aquisi1'o de ve7culos tipo motocicletas (zero quilometro), motoriza1'o m7nima 160 cilindradas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finan1as de Pedreiras MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma do Decreto Federal n 10.024/2019, Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado pelo Decreto Municipal n 003/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes $ esp3cie. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio, institu7da pela portaria 003/2022. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Zeca Branco, n 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutir'o Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 15 de julho de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220616/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220616/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o, inscrita no CNPJ sob o n 06.184.253/0001-49 e a pessoa f7sica, Sr Gustavo Martins Rocha, CPF: 085.248.657-09, sediado na Rua Qu3ops, nv 12, edif. Executive Center, sala 109, Renascen1a II, CEP: 65075-800 - S'o Lu7s/MA. OBJETO: Contrata1'o dos servi1os profissionais de Leiloeiro Oficial para aliena1'o de bens mCveis inserv7veis, n'o aproveitados e ve7culos pertencentes ao patrimDnio pPblico do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 020/2022 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: Ser% pago ao Leiloeiro o percentual de 5% (cinco por cento) com base no valor arrecadado sobre os bens que ser'o arrematados no leil'o. SIGNATÂRIOS: Secret%rio Municipal de Administra1'o, Sr. Dami'o Felipe Barbosa, pela Contratante e o SrÂ. Gustavo Martins Rocha, contratado. Pedreiras/MA, em 15 de julho de 2022. Dami'o Felipe Barbosa - Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220618/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 034/2022 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de loca1'o de horas de m%quinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 724.500,00 (Setecentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais). PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ n 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Ab7lio Monteiro, n 1548 Letra B, Engenho, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr. Charles Alexandre Mendes Leite, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 18 de julho de 2022. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220619/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 034/2022 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de loca1'o de horas de m%quinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.960.000,00 (Tr4s milhEes e novecentos e sessenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SAO JOSE EIRELI, inscrita no CNPJ n 13.269.099/0001-73, sediada na Av. Z3 da Preta, n 01, Loteamento S'o Jos3 II, CEP n 65.727-000 Trizidela do Vale/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr. Jos3 da Silva Nascimento Junior, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 18 de julho de 2022. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - rg'o Gerenciador.
