Diário oficial

NÚMERO: 624/2022

Volume: 10 - Número: 624 de 22 de Julho de 2022

22/07/2022 Publicações: 11 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 22/07/2022 16:36:01 - IP com nº: 192.168.0.105

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GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 023/2022
PORTARIA Nº 023/2022
PORTARIA N† 023/2022


A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio:


RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, portador do CPF Nv 777.166.203-04, o valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), equivalentes a 06 (seis) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante o per7odo de 01 a 06 de agosto de 2022, onde o mesmo ir% participar do curso de Licita1Ees PPblicas e Forma1'o de Pregoeiros.

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GEST•O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA™•O, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRER•O ’ CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE JULHO DE 2022.

MARIA VANUSA IN“CIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 105/2022
PORTARIA Nº 105/2022.
PORTARIA N† 105/2022.

O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv 1172851996, o valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), equivalentes a 06 (quatro) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis/MA, durante o per7odo de 01 a 06 de agosto de 2022, onde o mesmo ir% resolver participar de curso de Licita1Ees PPblicas e Forma1'o de Pregoeiro.

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GEST•O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTEN™•O E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 DE JULHO DE 2022.

Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria N†001/2021 - GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 113/2022
PORTARIA Nº 113/2022.
PORTARIA N† 113/2022.

O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, no dia 22 de julho de 2022, onde o mesmo ir% levar paciente.

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GEST•O DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.


III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 de julho de 2022.

Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 116/2022
PORTARIA Nº 116/2022.
PORTARIA N† 116/2022.

O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, no dia 25 de julho de 2022, onde o mesmo ir% levar paciente.

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GEST•O DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.


III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 de julho de 2022.

Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 117/2022
PORTARIA Nº 117/2022.
PORTARIA N† 117/2022.

O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Rodolpho Vasconcelos Arrais da Cruz, Coordenador do CAPS II, portador do CPF nv 008.328.913-55 e RG nv 019002162001-2, SSP/MA, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos, equivalentes a 02(duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Caxias - MA, no dia 26 e 27 de julho de 2022, onde ir% participar da Confer4ncia Macrorregional LESTE de SaPde Mental.

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GEST•O DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.

III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 20 de julho de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 118/2022
PORTARIA Nº 118/2022.
PORTARIA N† 118/2022.

O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Reinaldo da Silva Ferreira, Agente Comunit%rio de SaPde/Presidente do CMS, portador do CPF nv832.392.433-34 e RG nv 63600396-5, SSP/MA, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta quatro reais e oitenta centavos, equivalentes a 02(duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Caxias-MA, no dia 26 e 27 de julho de 2022, onde ir% participar da Confer4ncia Macrorregional LESTE de SaPde Mental.

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GEST•O DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.

III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 20 de julho de 2022.

Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 119/2022
PORTARIA Nº 119/2022.
PORTARIA N† 119/2022.

O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Jociel Reis Costa, Motorista, portador do CPF nv 056.684.663-29 e RG nv 33138472007-8, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Barra do Corda - MA, no dia 26 de julho de 2022, para servi1os funer%rios.

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GEST•O DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.

III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 de julho de 2022.

Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 120/2022
PORTARIA Nº 120/2022.
PORTARIA N† 120/2022.

O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder ao Sra. Layana Karla de Sousa Concei1'o, Farmac4utica Bioqu7mica, portador do CPF nv605.536.543-06 e RG nv 039163962010-3 SSP/MA, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta reais e quarenta centavos ) equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante o per7odo de 28 julho de 2022, onde a mesma ir%para recebimento de medicamentos de controle/especial na FEME.

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 1030200222.047 - Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0212000000 Servi1o de SaPde.

III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 de julho de 2022.

Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 199 - B/2022
PORTARIA R.H. nº. 199-B/2022
PORTARIA R.H. n†. 199-B/2022

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSIMAR SILVA DA ROCHA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 06/08/2022 a 05/09/2022, do cargo de Guarda Civil Municipal, junto a Secretaria Municipal de Tr&nsito / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 19 de julho de 2022.

MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 202-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 202-A/2022
PORTARIA R.H. n†. 202-A/2022

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) BENEDITO BASTOS DOS SANTOS JUNIOR, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozadas de 01/08/2022 a 30/08/2022, do cargo de A.O.S.D., junto a Secretaria Municipal de Administra1'o / Regime Estatut%rio.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 22 de julho de 2022.

MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 202/2022
PORTARIA R.H. nº. 202/2022
PORTARIA R.H. n†. 202/2022

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr (a). CARLA ADRIANA FERNANDES CANTANHEDE DA SILVA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2016/2021, a serem gozados de 01/08/2022 a 30/11/2022, do cargo de Professora, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 22 de julho de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos

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