SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 103/2022
PORTARIA Nº 103/2022.
PORTARIA NÂ 103/2022.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sra. GESSYCA MORGANNA ARAUJO SATURNINO Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres, portador do CPF nv044.479.293-76 e RG nv034066672007-4, o valor de R$ 350,00 equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante o dia 26 de julho de 2022, onde a mesma ir% articular tratativas referentes ao agosto lil%s e receber o material gr%fico para campanha, as 14:00 horas, em S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002. 2.044 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS DE IMPOSTOS NÂO VINCULADOS
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 DE JULHO DE 2022.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sra. GESSYCA MORGANNA ARAUJO SATURNINO Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres, portador do CPF nv044.479.293-76 e RG nv034066672007-4, o valor de R$ 350,00 equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante o dia 26 de julho de 2022, onde a mesma ir% articular tratativas referentes ao agosto lil%s e receber o material gr%fico para campanha, as 14:00 horas, em S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002. 2.044 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS DE IMPOSTOS NÂO VINCULADOS
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 DE JULHO DE 2022.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS -
ERRATA
ERRATA das Portarias nÂs 112 e 115/2022, da Edi1'o n 622 de 20 de julho de 2022, retificamos.
ONDE SE L: 18 de Abril de 2022.
L_SE: 18 de julho de 2022.
Pedreiras-MA, 26 de julho de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
ONDE SE L: 18 de Abril de 2022.
L_SE: 18 de julho de 2022.
Pedreiras-MA, 26 de julho de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 202-H/2022
PORTARIA R. H. nº. 202- H/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 202- H/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). ANTONIA FERREIRA LIMA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 15/08/2022 $ 14/09/2022, Agente Sanit%rio, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 22 de Julho de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). ANTONIA FERREIRA LIMA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 15/08/2022 $ 14/09/2022, Agente Sanit%rio, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 22 de Julho de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 202-G/2022
PORTARIA R. H. nº. 202- G/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 202- G/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). SERGIO LEONARDO LOPES COSTA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 01/08/2022 $ 01/09/2022, Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 22 de Julho de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). SERGIO LEONARDO LOPES COSTA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 01/08/2022 $ 01/09/2022, Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 22 de Julho de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 205-A/2022
PORTARIA R. H. nº. 205- A/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 205- A/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). REINALDO DA SILVA FERREIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/08/2022 $ 01/09/2022, ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 25 de Julho de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). REINALDO DA SILVA FERREIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/08/2022 $ 01/09/2022, ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 25 de Julho de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 015/2022-SRP. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 015/2022-SRP, do tipo menor pre1o por item, em favor da empresa: START CONSTRUÂES E LOCAÂES LTDA, inscrita no CNPJ sob n 10.817.688.0001-50, sediada na Rua Vicente da Mata, Letra A, n 01, CEP: 65042-460, Conjunto Dom Sebasti'o - Parque Timbiras - S'o Lu7s/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 791.520,00 (Setecentos e noventa e um mil e quinhentos e vinte reais), objetivando o Registro de pre1os para eventual e futura contrata1'o de empresa especializada em servi1os de loca1'o de ve7culos destinados ao Transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA. Autorizo os servi1os com base nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras/MA, 26 de julho de 2022. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o - Autoridade competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 032/2022. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 032/2022, do tipo menor pre1o por item, em favor das empresas: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ n 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Ab7lio Monteiro, n 1548 Letra B, Engenho, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.193.640,00 (Um milh'o, cento e noventa e tr4s mil e seiscentos e quarenta reais), e SERVICON SERVIÂOS E CONSTRUÂES EIRELI, inscrita no CNPJ n 18.857.915/0001-83, sediada na EST. BR 135, KM 304, Pedro I, CEP n 65765-000 - Dom Pedro/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 695.760,00 (Seiscentos e noventa e cinco mil e setecentos e sessenta reais), objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de loca1'o de ve7culos, destinados a suprir as necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA. Autorizo os servi1os com base nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 26 de julho de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - Autoridade Competente.
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0402001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv002/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar a empresa C.F. CARNEIRO LOPES, inscrito do CNPJ: 02.235.088/0001-56, referente a contrata1'o de empresa especializada para a presta1'o dos servi1os de migra1'o, implanta1'o, treinamento, licen1a e cess'o de direito de uso de software de Folha de Pagamento de interesse do Instituto Municipal da Previd4ncia de Pedreiras MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal n 8.666/93, Art. 24, Inciso II, data de 21 de junho de 1993. O valor global do contrato 3 R$ 17.050,00 (dezessete mil e cinquenta reais): ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0229 Inst. Mun. de Previd4ncia de Pedreiras; PROJETO/ATIVIDADE: 09 272 0019 2.127 Gest'o do Instituto de previd4ncia prCpria; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Servi1os de Terceiros Pessoa Jur7dica: Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras (MA), 15 de fevereiro de 2022. Wescley Brito da Silva Presidente do Instituto de Previd4ncia de Pedreiras- IMPP.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0405002/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 007/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a empresa Maia & Machado Ltda, portadora CNPJ: 06.169.148/0001-30, propriet%ria do imCvel localizado na Rua Manoel Trindade, nÂ145-A Centro, deste munic7pio, destinado ao funcionamento do PROCON Sistema Nacional de Defesa do Consumidor do munic7pio de Pedreiras - MA,, de Pedreiras - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. Cujo valor mensal 3 de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) pelo per7odo de 08 (oito) meses, perfazendo o valor global R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), para o exerc7cio de 2022, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2. 003 Gest'o do Procon Municipal; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jur7dica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 17 de maio de 2022. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras.
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0501002/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 001/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a senhora Salvina Gioneide Ferreira Raposo, portadora do CPF: 830.566.704-97, propriet%ria do imCvel localizado na Rua Jos3 Euz3bio, N 121, Centro, destinado ao funcionamento do Instituto Municipal da Previd4ncia de Pedreiras MA, para atender as necessidades do Instituto Municipal De Previd4ncia De Pedreiras- IMPP. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. Cujo valor mensal 3 de R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) pelo per7odo de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global R$ 14.544,00 (quatorze mil e quinhentos e quarenta e quatro reais), para o exerc7cio de 2022, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0229 Inst. Mun. De Previd4ncia de Pedreiras: PROJETO/ATIVIDADE: 09 272 0019 2.127 Gest'o do Instituto de Previd4ncia PrCpria: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 13 de janeiro de 2022. Wescley Brito da Silva, Presidente do Instituto de Previd4ncia de Pedreiras- IMPP.
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220288/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220288/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0402001/2022. PARTES: Instituto Municipal da Previd4ncia de Pedreiras MA, e a empresa C.F. CARNEIRO LOPES., inscrita no CNPJ 02.235.088/0001-56, com sede na Avenida dos Holandeses Edificio Marcus Barbosa, NÂ2 Sala 607 Calhau - S'o Luis - MA - CEP 65.071-380, OBJETO: contrata1'o de empresa especializada para a presta1'o dos servi1os de migra1'o, implanta1'o, treinamento, licen1a e cess'o de direito de uso de software de Folha de Pagamento de interesse do Instituto Municipal da Previd4ncia de Pedreiras MA. VIGENCIA: 15/02/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.050,00 (dezessete mil e cinquenta reais), DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0229 Inst. Mun. de Previd4ncia de Pedreiras: PROJETO/ATIVIDADE: 09 272 0019 2.127 Gest'o do Instituto de previd4ncia prCpria: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Servi1os de Terceiros Pessoa Jur7dica, MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv002/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 15/02/2022 - Wescley Brito da Silva Presidente do Instituto Municipal de Pedreiras- IMPP.
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220358/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220358/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0501002/2022. PARTES: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE PEDREIRAS- IMPP e Salvina Gioneide Ferreira Raposo, portadora do CPF: 830.566.704-97, domiliciada na Rua Jos3 Euz3bio, 113 Centro Pedreiras/MA CEP: 65.725-000 OBJETO: Loca1'o de imCvel na Rua Jos3 Euz3bio, NÂ 121, Centro, destinado ao funcionamento do Instituto Municipal da Previd4ncia de Pedreiras MA, para atender as necessidades do Instituto Municipal De Previd4ncia De Pedreiras- IMPP.VIGENCIA: 14/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais), mensal, pelo per7odo de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global de R$ 14.544,00 (quatorze mil e quinhentos e quarenta e quatro reais) DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0229 Inst. Mun. De Previd4ncia de Pedreiras: PROJETO/ATIVIDADE: 09 272 0019 2.127 Gest'o do Instituto de Previd4ncia PrCpria: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv001/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 14/01/2022 Wesley Brito da Silva, Presidente do Instituto de Previd4ncia de Pedreiras- IMPP.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220488/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220488/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0405002/2022. PARTES: Gabinete da Prefeita de Pedreiras/ MA e a empresa Maia & Machado LTDA, inscrito no CNPJ NÂ 06.169.148/0001-30, Endere1o: Av. Josemar Nogueira Sobrinho, nÂ519, Bairro Santo AntDnio dos Oliveira Trizidela do Vale CEP: 65.727-000. OBJETO: Loca1'o de imCvel localizado na Rua Manoel Trindade, nÂ145-A Centro destinado ao funcionamento do PROCON, Sistema Nacional de Defesa do Consumidor do munic7pio de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 18/05/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), pelo per7odo de 08 (oito) meses, perfazendo o valor global de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete da Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2. 003 Gest'o do Procon Municipal: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jur7dica: MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv007/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 18/05/2022. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe do Gabinete.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220623/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 019/2022 SRP. OBJETO: Registro de pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de equipamentos e suprimentos de inform%tica, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 552.404,11 (Quinhentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e quatro reais e onze centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ n 17.293.339/0001-26, sediada na Avenida Rio Branco, n 394, Centro, CEP: 65.725-000 - Pedreiras/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr Gustavo Lopes da Silva, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 26 de julho de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220624/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 019/2022 SRP. OBJETO: Registro de pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de equipamentos e suprimentos de inform%tica, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 41.460,00 (Quarenta e um mil e quatrocentos e sessenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa TECHNO SOFT SYSTENS LTDA, inscrita no CNPJ n 44.798.010/0001-90, sediada na Rua Abramo Eberle, 136, Sala 01 A, Centro, CEP 89700-204 - ConcCrdia/SC. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr Jean Carlo Perin Zucchi, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 26 de julho de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - rg'o Gerenciador.
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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220625/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 019/2022 SRP. OBJETO: Registro de pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de equipamentos e suprimentos de inform%tica, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 99.946,00 (Noventa e nove mil e quatrocentos e quarenta e seis reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa TJ COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n 27.274.178/0001-87, sediada na Av. Cana', n 3000, primeiro andar, sala 01, setor 01, CEP 76870-140 - Ariquemes/RO. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, pelo rg'o Gerenciador, e a Srp Terezinha de Jesus AraPjo de Oliveira Bernardineli, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 26 de julho de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - rg'o Gerenciador.
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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220626/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 019/2022 SRP. OBJETO: Registro de pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de equipamentos e suprimentos de inform%tica, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 70.595,00 (Setenta mil e quinhentos e noventa e cinco reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n 08.784.976/0002-95, sediada na Rua Atalydes Moreira De Souza, n 1472, Sala 20, CIVIT I, CEP: 26168-055 - Serra/ES. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr Lucas Vinicius Gomes Figueiredo, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 26 de julho de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - rg'o Gerenciador.
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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220627/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 019/2022 SRP. OBJETO: Registro de pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de equipamentos e suprimentos de inform%tica, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 192.822,00 (Cento e noventa e dois mil e oitocentos e vinte e dois reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa R. N. MOREIRA NETO, inscrita no CNPJ n 24.988.343/0001-74, sediada na Av. Dom Severino, n 2074, sala 203, Ed. Z3 Carvalho, CEP: 64.051-160 - Teresina/PI. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr Raimundo Neiva Moreira Neto, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 26 de julho de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - rg'o Gerenciador.
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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220628/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 019/2022 SRP. OBJETO: Registro de pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de equipamentos e suprimentos de inform%tica, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 688.654,65 (Seiscentos e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa G D DE SOUSA NETO EIRELI, inscrita no CNPJ n 03.459.973/0001-81, sediada na Av. Francisco Carlos Jansen, n 2167, Parque Piau7, CEP: 65631-240 Timon/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr Gon1alo Delmiro de Sousa Neto, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 26 de julho de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - rg'o Gerenciador.
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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220629/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 019/2022 SRP. OBJETO: Registro de pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de equipamentos e suprimentos de inform%tica, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 82.373,48 (Oitenta e dois mil, trezentos e setenta e tr4s reais e quarenta e oito centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa ALCANCE CONSULTORIA SERVICOS E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ n 21.903.173/0001-90, sediada na Rua Epit%cio Cafeteira, n 01, Ilhinha, CEP: 65076-120 - S'o Lu7s/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, pelo rg'o Gerenciador, e a Srp Monize Fernandes Vieira Costa, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 26 de julho de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - rg'o Gerenciador.
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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220630/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 026/2022 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de buffet em eventos, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 709.100,00 (Setecentos e nove mil e cem reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa M TEOFILO RIOS ANTONIO, inscrita no CNPJ sob o n 35.782.926/0001-60, sediada na Rua Maneco Rego, N 1207, Centro, CEP: 65.725-000 - Pedreiras/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, pelo rg'o Gerenciador, e o SrÂ. Marcelo Teofilo Rios AntDnio, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 26 de julho de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - rg'o Gerenciador.
