SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - PORTARIAS - CONCEDER: 001/2022
Portaria Nº 001/2022-SEMAP
Portaria NÂ 001/2022-SEMAP
O Secret%rio Municipal de Agricultura de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio. RESOLVE:
I— Conceder a Sra. Brenda Maria Ferreira da Silva, Auxiliar administrativa, portadora do CPF nv613.784.543-59 e RG nv047840082013-7, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro e oitenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante os dias 28 e 29 de julho de 2022, onde a mesma ir% entregar uma documenta1'o que foi requisitada, da qual consta a assinatura dos agricultores que fazem parte dos programas do governo, tendo como exemplo o PAA e Procaf, al3m de tratar e alinhar assuntos referente as solicita1Ees de pagamentos que esta secretaria solicita junto com a SAF (Secretaria de Estado da Agricultura Familiar).
I— Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 20 122 0002 2.037 Gest'o da Secretaria de Agricultura, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III— Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 05 DE JULHO DE 2022.
ELCIMAR SILVA LIMA FILHO
SECRETÂRIO DE AGRICULTURA, PECUÂRIA E PESCA
O Secret%rio Municipal de Agricultura de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio. RESOLVE:
I— Conceder a Sra. Brenda Maria Ferreira da Silva, Auxiliar administrativa, portadora do CPF nv613.784.543-59 e RG nv047840082013-7, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro e oitenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante os dias 28 e 29 de julho de 2022, onde a mesma ir% entregar uma documenta1'o que foi requisitada, da qual consta a assinatura dos agricultores que fazem parte dos programas do governo, tendo como exemplo o PAA e Procaf, al3m de tratar e alinhar assuntos referente as solicita1Ees de pagamentos que esta secretaria solicita junto com a SAF (Secretaria de Estado da Agricultura Familiar).
I— Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 20 122 0002 2.037 Gest'o da Secretaria de Agricultura, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III— Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 05 DE JULHO DE 2022.
ELCIMAR SILVA LIMA FILHO
SECRETÂRIO DE AGRICULTURA, PECUÂRIA E PESCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - PORTARIAS - CONCEDER: 022/2022
PORTARIA Nº 022/2022.
PORTARIA NÂ 022/2022.
A Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
— Conceder ao Sr. ALEXANDRE BARROSO MONTEIRO, Motorista, portador do CPF nv037.861.553-05 e RG nv06559997709, o valor de R$ 187,40 equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Barra do Corda/MA, durante o dia 28 e 29 de julho 2022, onde o mesmo ir% levar a Equipe da Secretaria da Mulher para realiza1Ees de atividades na cidade de Barra do Corda/MA.
— Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002 2.044 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
I— Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE JULHO DE 2022.
Gessyca Morganna AraPjo Saturnino
Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres
A Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
— Conceder ao Sr. ALEXANDRE BARROSO MONTEIRO, Motorista, portador do CPF nv037.861.553-05 e RG nv06559997709, o valor de R$ 187,40 equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Barra do Corda/MA, durante o dia 28 e 29 de julho 2022, onde o mesmo ir% levar a Equipe da Secretaria da Mulher para realiza1Ees de atividades na cidade de Barra do Corda/MA.
— Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002 2.044 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
I— Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE JULHO DE 2022.
Gessyca Morganna AraPjo Saturnino
Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 199-D/2022
PORTARIA R. H. nº 199-D/2022.
PORTARIA R. H. n 199-D/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA DO ROSARIO DO NASCIMENTO BEZERRA, 90(noventa) dias de licen1a para tratamento m3dico, no per7odo de 11/07/2022 $ 09/10/2022, Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 19 de Julho de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA DO ROSARIO DO NASCIMENTO BEZERRA, 90(noventa) dias de licen1a para tratamento m3dico, no per7odo de 11/07/2022 $ 09/10/2022, Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 19 de Julho de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 2006001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 015/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a empresa T SILVA LIMA ME, inscrito no CNPJ sob o n 30.887.428/0001-69, objetivando a contrata1'o de empresa especializada em servi1os de reforma em arm%rios de medicamentos, atendendo $ solicita1'o da Secretaria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras-MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de valor R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jur7dica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras/MA, 06 de julho de 2022. Marcilio Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220611/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220611/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2006001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde do munic7pio de Pedreiras MA e a empresa T SILVA LIMA ME, inscrita no CNPJ sob o n 30.887.428/0001-69 OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada em servi1os de reforma em arm%rios de medicamentos, atendendo $ solicita1'o da Secretaria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 06/07/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jur7dica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv014/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Ordin%rios. Pedreiras - MA, 06/07/2022. Marcilio Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de SaPde.
