GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 024/2022
PORTARIA Nº 024/2022
PORTARIA NÂ 024/2022
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Srp Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF Nv 018.929.713-13 e RG NÂ 015689142000-0 SSP/MA, o valor de R$ 700,00 ( setecentos reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante o dia 01 de agosto de 2022, onde a mesma ir% tratar assuntos de interesse do Munic7pio na Receita Federal e CAEMA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 de julho de 2022.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Srp Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF Nv 018.929.713-13 e RG NÂ 015689142000-0 SSP/MA, o valor de R$ 700,00 ( setecentos reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante o dia 01 de agosto de 2022, onde a mesma ir% tratar assuntos de interesse do Munic7pio na Receita Federal e CAEMA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 de julho de 2022.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 025/2022
PORTARIA Nº 025/2022
PORTARIA NÂ 025/2022
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. K%rita Thais Leal de Oliveira Soares, Chefe de Rela1Ees PPblicas, portadora do CPF Nv 041.692.113-24 e RG Nv021402822002-1 SSP/MA, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante o dia 01 e 02 de agosto de 2022, onde a mesma acompanhar% a Prefeita Municipal junto $ Receita Federal e CAEMA, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 DE JULHO DE 2022.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. K%rita Thais Leal de Oliveira Soares, Chefe de Rela1Ees PPblicas, portadora do CPF Nv 041.692.113-24 e RG Nv021402822002-1 SSP/MA, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante o dia 01 e 02 de agosto de 2022, onde a mesma acompanhar% a Prefeita Municipal junto $ Receita Federal e CAEMA, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 DE JULHO DE 2022.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 026/2022
PORTARIA Nº 026/2022
PORTARIA NÂ 026/2022
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Carlos Augusto AraPjo Torres Filho, Motorista, portador do CPF 015.526.853-81 e RG Nv 020995842002-0 SSP/MA, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 01 e 02 de agosto de 2022, onde o mesmo acompanhar% a Prefeita junto $ Receita Federal e CAEMA.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 DE JULHO DE 2022.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Carlos Augusto AraPjo Torres Filho, Motorista, portador do CPF 015.526.853-81 e RG Nv 020995842002-0 SSP/MA, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 01 e 02 de agosto de 2022, onde o mesmo acompanhar% a Prefeita junto $ Receita Federal e CAEMA.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 DE JULHO DE 2022.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 209/2022
PORTARIA R.H. nº. 209/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 209/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) CRISTHIANE SAMPAIO ARAGAO FONTENELE, 720 (setecentos e vinte) dias de licen1a remunerada para estudos, a serem gozados de 01/08/2022 a 21/07/2024, como Professor(a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 29 de julho de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) CRISTHIANE SAMPAIO ARAGAO FONTENELE, 720 (setecentos e vinte) dias de licen1a remunerada para estudos, a serem gozados de 01/08/2022 a 21/07/2024, como Professor(a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 29 de julho de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 209-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 209-A/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 209-A/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) EDINALVA FELISMINO DA SILVA, 60 (sessenta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2019/2020 e 2020/2021, a serem gozadas de 01/08/2022 a 30/09/2022, do cargo de Professora, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 29 de julho de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) EDINALVA FELISMINO DA SILVA, 60 (sessenta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2019/2020 e 2020/2021, a serem gozadas de 01/08/2022 a 30/09/2022, do cargo de Professora, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 29 de julho de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE REPUBLICAÂÂO DE LICITAÂÂO. TOMADA DE PREÂOS N 004/2022. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 09h00min (nove horas) do dia 17 de agosto de 2022, no AuditCrio do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, n 145, CEP: 65.725-000, Bairro Centro Pedreiras/MA, Licita1'o na modalidade Tomada de Pre1os, do tipo menor pre1o global, tendo por objeto a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os na instala1'o da Subesta1'o do Pal%cio Municipal de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nv 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n 9.412/2018, Lei Complementar nv. 123/2006 e altera1Ees dadas pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2016 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pela Comiss'o Permanente de Licita1Ees institu7da pela portaria n 002/2022-GP. O Edital e seus Anexos est'o $ disposi1'o dos interessados na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o localizada na Avenida Zeca Branco, n 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutir'o Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados e retirados gratuitamente ou pelo site www.pedreiras.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endere1o ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 26 de julho de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220599/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N 20220599/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1403003/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa AYER FELIPE DE FARIA NETO - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ n CNPJ 21.183.741/0001-25. OBJETO: Contrata1'o de empresa para confec1'o de Materiais Gr%ficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 07 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.492,50 (seis mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 6.492,50. MODALIDADE: PREGÂO N PE 007/2022_SRP. Pedreiras - MA, 07 de Julho de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220601/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N 20220601/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1403003/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa AYER FELIPE DE FARIA NETO - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ n CNPJ 21.183.741/0001-25. OBJETO: Contrata1'o de empresa para confec1'o de Materiais Gr%ficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 07 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 762,00 (setecentos e sessenta e dois reais). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 762,00. MODALIDADE: PREGÂO N PE 007/2022_SRP. Pedreiras - MA, 07 de Julho de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220602/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N 20220602/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1403003/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa AYER FELIPE DE FARIA NETO - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ n CNPJ 21.183.741/0001-25. OBJETO: Contrata1'o de empresa para confec1'o de Materiais Gr%ficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 07 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.149,77 (um mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.149,77. MODALIDADE: PREGÂO N PE 007/2022_SRP. Pedreiras - MA, 07 de Julho de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220604/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N 20220604/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1403003/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa AYER FELIPE DE FARIA NETO - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ n CNPJ 21.183.741/0001-25. OBJETO: Contrata1'o de empresa para confec1'o de Materiais Gr%ficos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 07 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.105,39 (sete mil, cento e cinco reais e trinta e nove centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.560,78, Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.544,61. MODALIDADE: PREGÂO N PE 007/2022_SRP. Pedreiras - MA, 07 de Julho de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220605/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N 20220605/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1403003/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa AYER FELIPE DE FARIA NETO - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ n CNPJ 21.183.741/0001-25. OBJETO: Contrata1'o de empresa para confec1'o de Materiais Gr%ficos, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 07 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.064,00 (quatro mil, sessenta e quatro reais). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.354,86, Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30%, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30. 99, no valor de R$ 1.354,28, Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123660008.2.090 Gest'o da EJA - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.354,86. MODALIDADE: PREGÂO N PE 007/2022_SRP. Pedreiras - MA, 07 de Julho de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220636/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 030/2022 SRP. OBJETO: Registro de pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de pneus, c&maras de ar e protetores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 901.115,00 (Novecentos e um mil e cento e quinze reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa R. ALVES MOURA-ME, inscrita no CNPJ sob o n 15.731.162/0001-77, sediada na Avenida GetPlio Vargas, Nv 1511, Bairro Tabuleta, CEP n 64.018-215 - Teresina-PI. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr Rog3rio Alves Moura, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 29 de julho de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220638/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 031/2022 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa especializada para a presta1'o dos servi1os de implanta1'o, convers'o, treinamento t3cnico (por meio de software), licenciamento de uso de Software de Protocolo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa NOBE SOFTWARE DE GESTÂO INTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 14.108.730/0001-15, sediada na Rua das Estrelas, n 120, Torre 5, 3 andar, Bairro Vila da Serra, CEP 34.006-089 - Nova Lima/MG. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, pelo rg'o Gerenciador, e a Srp Luciana Gomes Leite Passos, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 29 de julho de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - rg'o Gerenciador.
