SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - CONCEDER: 006/2022
PORTARIA Nº 006/2022.
PORTARIA NÂ 006/2022.
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor JOSE AUGUSTO PEREIRA DA CRUZ, membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente, portaria Nv0283/2021, portador do CPF nv352.873.903-78 e RG nv0478411820133, o valor de R$ 2.248,80 (Dois mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), equivalentes a 06 (seis) di%rias, para custear despesas de viagem a Foz do Igua1u Paran% - para participar do XXIV ENCOB nos dias 20 (deslocamento ao aeroporto) e 22 a 26 de agosto do ano em curso com a finalidade de se capacitar nas questEes relacionadas a gest'o das %guas assim como possibilitar a elabora1'o de projetos e execu1'o de a1Ees nessa tem%tica.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE JULHO DE 2022.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv006/2021 GP
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor JOSE AUGUSTO PEREIRA DA CRUZ, membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente, portaria Nv0283/2021, portador do CPF nv352.873.903-78 e RG nv0478411820133, o valor de R$ 2.248,80 (Dois mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), equivalentes a 06 (seis) di%rias, para custear despesas de viagem a Foz do Igua1u Paran% - para participar do XXIV ENCOB nos dias 20 (deslocamento ao aeroporto) e 22 a 26 de agosto do ano em curso com a finalidade de se capacitar nas questEes relacionadas a gest'o das %guas assim como possibilitar a elabora1'o de projetos e execu1'o de a1Ees nessa tem%tica.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE JULHO DE 2022.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv006/2021 GP
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 027/2022
PORTARIA Nº 027/2022
PORTARIA NÂ 027/2022
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho, Assessor Especial, portador do CPF NÂ 787.574.793-72 e RG Nv 0480717320130 SSP/MA, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 01 e 02 de agosto de 2022, onde o mesmo ir% tratar assuntos de interesse do Munic7pio junto $ Secretaria de Estado de Governo-SEGOV e Caixa EconDmica Federal.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 DE JULHO DE 2022.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho, Assessor Especial, portador do CPF NÂ 787.574.793-72 e RG Nv 0480717320130 SSP/MA, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 01 e 02 de agosto de 2022, onde o mesmo ir% tratar assuntos de interesse do Munic7pio junto $ Secretaria de Estado de Governo-SEGOV e Caixa EconDmica Federal.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 DE JULHO DE 2022.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 121/2022
PORTARIA Nº 121/2022.
PORTARIA NÂ 121/2022.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. DANIEL COSTA SILVA, Motorista, portador do CPF nv 475.732.953-91 e RG nv 316681946, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal - MA, no dia 02 de agosto de 2022,o mesmo ir% levar um paciente para procedimentos m3dicos.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 01 de agosto de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. DANIEL COSTA SILVA, Motorista, portador do CPF nv 475.732.953-91 e RG nv 316681946, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal - MA, no dia 02 de agosto de 2022,o mesmo ir% levar um paciente para procedimentos m3dicos.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 01 de agosto de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 122/2022
PORTARIA Nº 122/2022.
PORTARIA NÂ 122/2022.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF nv 504.803.833-91 e RG nv 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos, equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 03 de agosto de 2022, onde ir% transportar um paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 de julho de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF nv 504.803.833-91 e RG nv 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos, equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 03 de agosto de 2022, onde ir% transportar um paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 de julho de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 123/2022
PORTARIA Nº 123/2022.
PORTARIA NÂ 123/2022.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. DANIEL COSTA SILVA, Motorista, portador do CPF nv 475.732.953-91 e RG nv 316681946, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%ria(s), para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, nos dias 03 e 04 de agosto de 2022, onde o mesmo ir% levar um paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 01 de agosto de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. DANIEL COSTA SILVA, Motorista, portador do CPF nv 475.732.953-91 e RG nv 316681946, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%ria(s), para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, nos dias 03 e 04 de agosto de 2022, onde o mesmo ir% levar um paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 01 de agosto de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 125/2022
PORTARIA Nº 125/2022.
PORTARIA NÂ 125/2022.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. S3rgio Reis Rimar, Matr7cula:226-1, portador do CPF nv 003.734.443-97 e RG nv 020015802002-1, designado $ fun1'o de Seguran1a, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no per7odo de 03 a 05 de agosto de 2022, onde o mesmo ir% acompanhar pacientes, com transtornos psiqui%tricos.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 01 de agosto de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. S3rgio Reis Rimar, Matr7cula:226-1, portador do CPF nv 003.734.443-97 e RG nv 020015802002-1, designado $ fun1'o de Seguran1a, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no per7odo de 03 a 05 de agosto de 2022, onde o mesmo ir% acompanhar pacientes, com transtornos psiqui%tricos.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 01 de agosto de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 039/2022. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 08h00min (oito horas) do dia 15 de agosto de 2022, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto a Contrata1'o de empresa para fornecimento de Batedeira de Cereais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Municipal n 003/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio, institu7da pela portaria 003/2022. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Zeca Branco, n 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutir'o Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 26 de julho de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
