SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 124/2022
PORTARIA Nº 124/2022.
PORTARIA NÂ 124/2022.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Alves Torres, Motorista, portador do CPF nv 304.514.003-30 e RG nv 051469952014-7, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos, equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Barra do Corda - MA, no dia 03 de agosto de 2022, onde o mesmo ir% acompanhar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 de agosto de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Alves Torres, Motorista, portador do CPF nv 304.514.003-30 e RG nv 051469952014-7, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos, equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Barra do Corda - MA, no dia 03 de agosto de 2022, onde o mesmo ir% acompanhar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 de agosto de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 212/2022
PORTARIA R.H. nº. 212/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 212/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LUIS MENEZES DE SÂ, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 31/08/2022 a 30/09/2022, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 02 de agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LUIS MENEZES DE SÂ, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 31/08/2022 a 30/09/2022, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 02 de agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 212-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 212-A/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 212-A/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CARLOS MAGNO MOREIRA DA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 01/08/2022 a 30/08/2022, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 02 de agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CARLOS MAGNO MOREIRA DA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 01/08/2022 a 30/08/2022, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 02 de agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 212-B/2022
PORTARIA R.H. nº. 212-B/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 212-B/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). JOS DE ARIMATIA DOS SANTOS SOUSA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao primeiro quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 08/08/2022 a 06/11/2022, do cargo de Professor, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 02 de agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). JOS DE ARIMATIA DOS SANTOS SOUSA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao primeiro quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 08/08/2022 a 06/11/2022, do cargo de Professor, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 02 de agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220621/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220621/2022 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: ADEQUA MOVEIS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 27.790.405/0001-27. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de material permanente, d estinado a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) do Munic7pio de Pedreiras/MA., conforme PREGÂO NÂ PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 8.750,00 (oito mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 5.950,00, Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 2.800,00. VIGNCIA: 19 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Srp. SHENIA FIGUEIREDO MARQUES, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220635/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220635/2022 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, inscrita no CNPJ 36.521.392/0001-81. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de Bebedouros Industriais Acess7veis em Inox, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB), do Munic7pio de Pedreiras/MA., conforme PREGÂO NÂ PE 004/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 63.920,00 (sessenta e tr4s mil, novecentos e vinte reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 31.960,00, Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 31.960,00. VIGNCIA: 27 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Srp. GUSTAVO OLIVEIRA, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220639/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 032/2022 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de loca1'o de ve7culos, destinados a suprir as necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.193.640,00 (Um milh'o, cento e noventa e tr4s mil e seiscentos e quarenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ n 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Ab7lio Monteiro, n 1548 Letra B, Engenho, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr Charles Alexandre Mendes Leite, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 01 de agosto de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220640/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 032/2022 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de loca1'o de ve7culos, destinados a suprir as necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 695.760,00 (Seiscentos e noventa e cinco mil e setecentos e sessenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa SERVICON SERVIÂOS E CONSTRUÂES EIRELI, inscrita no CNPJ n 18.857.915/0001-83, sediada na EST. BR 135, KM 304, Pedro I, CEP n 65765-000 - Dom Pedro/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, pelo rg'o Gerenciador, e a Srp Rayssa Souza Silva, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 01 de agosto de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ERRATA DE PORTARIA - ERRATA: 001/2022
ERRATA da Portaria nº 120
ERRATA da Portaria n 120, da Edi1'o n 624 de 22 de julho de 2022, retificamos.
ONDE SE L: II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 1030200222.047 - Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0212000000 Servi1o de SaPde.
L_SE: II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
Pedreiras-MA, 02 de agosto de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
ONDE SE L: II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 1030200222.047 - Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0212000000 Servi1o de SaPde.
L_SE: II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
Pedreiras-MA, 02 de agosto de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
