GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº090/2022 GP
PORTARIA NÂ090/2022 GP
“NOMEIA A COMISSÂO DE SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais,
CONSIDERANDOconhecimento pela imprensa de fatos relacionados ao Sistema de Informa1'o Ambulatorial (SIA) e Sistema de Informa1'o Hospitalar (SIH) do Minist3rio da SaPde,
CONSIDERANDO que a Administra1'o PPblica possui na Sindic&ncia os instrumentos leg7timos para apura1'o de atos administrativos;
CONSIDERANDOa necessidade de apura1'o precisa das informa1Ees divulgadas na imprensa e os dados municipais.
RESOLVE:
Art.1Â - Nomear a Comiss'o de Sindic&ncia Municipal, com a finalidade de apurar todos fatos necess%rios relacionados ao Sistema de Informa1'o Ambulatorial (SIA) e Sistema de Informa1'o Hospitalar (SIH) do Minist3rio da SaPde e todos os recursos financeiros e despesas que tenha relacionamento com as informa1Ees de repasse do Fundo a Fundo da SaPde.
Art. 2Â - A comiss'o de que trata o art. 1Â ser% composta por 03 (tr4s) servidores desta Prefeitura Municipal, conforme segue: Presidente da Comiss'o: Edvan Ferreira Matos (Controlador Geral do Munic7pio), Membros: Fabricio Costa Sampaio (Advogado) e Dami'o Felipe Barbosa (Secret%rio Municipal de Administra1'o).
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras-MA, 27 de julho de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA A COMISSÂO DE SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais,
CONSIDERANDOconhecimento pela imprensa de fatos relacionados ao Sistema de Informa1'o Ambulatorial (SIA) e Sistema de Informa1'o Hospitalar (SIH) do Minist3rio da SaPde,
CONSIDERANDO que a Administra1'o PPblica possui na Sindic&ncia os instrumentos leg7timos para apura1'o de atos administrativos;
CONSIDERANDOa necessidade de apura1'o precisa das informa1Ees divulgadas na imprensa e os dados municipais.
RESOLVE:
Art.1Â - Nomear a Comiss'o de Sindic&ncia Municipal, com a finalidade de apurar todos fatos necess%rios relacionados ao Sistema de Informa1'o Ambulatorial (SIA) e Sistema de Informa1'o Hospitalar (SIH) do Minist3rio da SaPde e todos os recursos financeiros e despesas que tenha relacionamento com as informa1Ees de repasse do Fundo a Fundo da SaPde.
Art. 2Â - A comiss'o de que trata o art. 1Â ser% composta por 03 (tr4s) servidores desta Prefeitura Municipal, conforme segue: Presidente da Comiss'o: Edvan Ferreira Matos (Controlador Geral do Munic7pio), Membros: Fabricio Costa Sampaio (Advogado) e Dami'o Felipe Barbosa (Secret%rio Municipal de Administra1'o).
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras-MA, 27 de julho de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - REGULAMENTA: 091/2022
PORTARIA Nº091/2022 GP
PORTARIA NÂ091/2022 GP
“REGULAMENTA A COMISSÂO DE SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais,
CONSIDERANDOa necessidade de regulamentar os procedimentos administrativos da Comiss'o de Sindic&ncia Municipal;
CONSIDERANDO a relev&ncia da apura1'o de atos administrativos relacionados ao Sistema de Informa1'o Ambulatorial (SIA) e Sistema de Informa1'o Hospitalar (SIH) do Minist3rio da SaPde.
RESOLVE:
Art.1Â - A Sindic&ncia que tratar a Comiss'o de Sindic&ncia Municipal, com a finalidade de apurar todos fatos necess%rios relacionados ao Sistema de Informa1'o Ambulatorial (SIA) e Sistema de Informa1'o Hospitalar (SIH) do Minist3rio da SaPde e todos os recursos financeiros e despesas que tenha relacionamento com as informa1Ees de repasse do Fundo a Fundo da SaPde, tem car%ter sigiloso.
Art. 2Â - A comiss'o de que trata o art. 1Â, ter% o prazo de 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogado pela autoridade superior, mediante justificativa fundamentada, desde que apresentada antes do t3rmino do prazo inicialmente previsto.
Art. 3v - Todos os atos praticados pela Comiss'o dever'o instruir os autos em que tramita a Sindic&ncia.
Art. 4v - Comiss'o ao final da Sindic&ncia elaborar% relatCrio final com informa1Ees precisa de ocorr4ncia ou qualquer fato que fa1a correla1'o ao presente objeto da Sindic&ncia.
Art. 5Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras-MA, 27 de julho de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“REGULAMENTA A COMISSÂO DE SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais,
CONSIDERANDOa necessidade de regulamentar os procedimentos administrativos da Comiss'o de Sindic&ncia Municipal;
CONSIDERANDO a relev&ncia da apura1'o de atos administrativos relacionados ao Sistema de Informa1'o Ambulatorial (SIA) e Sistema de Informa1'o Hospitalar (SIH) do Minist3rio da SaPde.
RESOLVE:
Art.1Â - A Sindic&ncia que tratar a Comiss'o de Sindic&ncia Municipal, com a finalidade de apurar todos fatos necess%rios relacionados ao Sistema de Informa1'o Ambulatorial (SIA) e Sistema de Informa1'o Hospitalar (SIH) do Minist3rio da SaPde e todos os recursos financeiros e despesas que tenha relacionamento com as informa1Ees de repasse do Fundo a Fundo da SaPde, tem car%ter sigiloso.
Art. 2Â - A comiss'o de que trata o art. 1Â, ter% o prazo de 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogado pela autoridade superior, mediante justificativa fundamentada, desde que apresentada antes do t3rmino do prazo inicialmente previsto.
Art. 3v - Todos os atos praticados pela Comiss'o dever'o instruir os autos em que tramita a Sindic&ncia.
Art. 4v - Comiss'o ao final da Sindic&ncia elaborar% relatCrio final com informa1Ees precisa de ocorr4ncia ou qualquer fato que fa1a correla1'o ao presente objeto da Sindic&ncia.
Art. 5Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras-MA, 27 de julho de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 092/2022 GP
PORTARIA NÂ 092/2022 GP
“EXONERA COORDENADORA PEDAGGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS DA ZONA URBANA DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar a Sr.p Priscilla Kezy Krause Ribeiro Grangeiro, inscrita sob o CPF NÂ 027.779.173-10 e RG NÂ 0234910720029 SESP?MA, do Cargo de Provimento em Comiss'o de Coordenadora PedagCgica do Ensino Fundamental Anos Finais da Zona Urbana, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 01 de agosto de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“EXONERA COORDENADORA PEDAGGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS DA ZONA URBANA DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar a Sr.p Priscilla Kezy Krause Ribeiro Grangeiro, inscrita sob o CPF NÂ 027.779.173-10 e RG NÂ 0234910720029 SESP?MA, do Cargo de Provimento em Comiss'o de Coordenadora PedagCgica do Ensino Fundamental Anos Finais da Zona Urbana, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 01 de agosto de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
