SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 001/2022/SEMAS.
PORTARIA NÂ 001/2022/SEMAS.
DispEe sobre publica1'o do Cronograma de Desembolso Financeiro de recursos oriundo do Fundo Municipal de Assist4ncia Social, direcionado ao Programa de Erradica1'o Infantil PETI.
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, usando da atribui1'o conferida pela Lei Org&nica Municipal, resolve:
Art. 1Â Aprovar, na forma do anexo, com base na dota1'o or1ament%ria autorizada ao Fundo Municipal de Assist4ncia Social, pela Or1ament%ria Anual nÂ1.521 de 23 de novembro de 2021, o Cronograma de Desembolso Financeiro Mensal relativo aos recursos oriundos do Fundo Municipal de Assist4ncia Social, direcionado ao Programa de Erradica1'o Infantil PETI.
. Art. 2Â Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
Pedreiras - Maranh'o, em 09 de Agosto de 2022.
STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Secret%ria de Assist4ncia Social
ANEXO I
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FINANCEIRO
Materiais de ConsumoItens 8 m4s 9 m4s 10 m4s 11 m4s Total Aquisi1'o de material de expediente. R$ 324,70 R$ 324,70 R$ 324,70 R$ 324,70 R$1.298,80
EquipamentosAquisi1'o de equipamento e materiais permanentes. R$1.455,50 R$1.455,50 R$1.455,50 R$1.455,50 R$5.822,00 Total R$1.780,20 R$1.780,20 R$1.780,20 R$1.780,20 R$7.120,80
UNIDADE ORÂAMENTÂRIA 0218 Fundo Municipal de Assist4ncia Social
CATEG.ECONMICA 3.0.00.00.00 Despesas correntes
FUNÂÂO 08 Assist4ncia Social
GRUPO DESPESA 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes
SUBFUNÂÂO 122 Administra1'o Geral
MODALID. APLIC. 3.3.90.00.00 Aplica1Ees diretas
PROGRAMA 0002 Gest'o Governamental
ELEM. DE GASTO. 3.3.90.30.00 Material de consumo
PROJ./ATIVIDADE ( 2.071 )Gest'o do Fundo da assist4ncia Social FONTE RECURSO 1660000000 Transfer4ncia de Recurso do FNAS
CDIGO GERAL 02 18. 08 122 0002 2.071 3.3.90.30.00 1660000000
VALOR TOTAL R$1.298,80
UNI.ORÂAMENTÂRIA 0218 Fundo Municipal de Assist4ncia Social CATEG.ECONMICA 4.0.00.00.00 Despesas de capital
FUNÂÂO 08 Assist4ncia Social
GRUPO DESPESA 4.4.00.00.00 Investimentos
SUBFUNÂÂO 122 Administra1'o Geral
MODALID. APLIC. 4.4.90.00.00 Aplica1Ees diretas
PROGRAMA 0002 Gest'o Governamental
ELEM. DE GASTO. 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
PROJ./ATIVIDADE 2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social
FONTE RECURSO 1660000000 Transfer4ncia de Recurso do FNAS
CDIGO GERAL 02 18. 08 122 0002 2.071 4.4.90.52.00 1660000000
VALOR TOTAL R$ 5.822,00
Pedreiras - Maranh', em 09 de Agosto de 2022.
STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Secret%ria de Assist4ncia Social
DispEe sobre publica1'o do Cronograma de Desembolso Financeiro de recursos oriundo do Fundo Municipal de Assist4ncia Social, direcionado ao Programa de Erradica1'o Infantil PETI.
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, usando da atribui1'o conferida pela Lei Org&nica Municipal, resolve:
Art. 1Â Aprovar, na forma do anexo, com base na dota1'o or1ament%ria autorizada ao Fundo Municipal de Assist4ncia Social, pela Or1ament%ria Anual nÂ1.521 de 23 de novembro de 2021, o Cronograma de Desembolso Financeiro Mensal relativo aos recursos oriundos do Fundo Municipal de Assist4ncia Social, direcionado ao Programa de Erradica1'o Infantil PETI.
. Art. 2Â Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
Pedreiras - Maranh'o, em 09 de Agosto de 2022.
STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Secret%ria de Assist4ncia Social
ANEXO I
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FINANCEIRO
Materiais de ConsumoItens 8 m4s 9 m4s 10 m4s 11 m4s Total Aquisi1'o de material de expediente. R$ 324,70 R$ 324,70 R$ 324,70 R$ 324,70 R$1.298,80
EquipamentosAquisi1'o de equipamento e materiais permanentes. R$1.455,50 R$1.455,50 R$1.455,50 R$1.455,50 R$5.822,00 Total R$1.780,20 R$1.780,20 R$1.780,20 R$1.780,20 R$7.120,80
UNIDADE ORÂAMENTÂRIA 0218 Fundo Municipal de Assist4ncia Social
CATEG.ECONMICA 3.0.00.00.00 Despesas correntes
FUNÂÂO 08 Assist4ncia Social
GRUPO DESPESA 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes
SUBFUNÂÂO 122 Administra1'o Geral
MODALID. APLIC. 3.3.90.00.00 Aplica1Ees diretas
PROGRAMA 0002 Gest'o Governamental
ELEM. DE GASTO. 3.3.90.30.00 Material de consumo
PROJ./ATIVIDADE ( 2.071 )Gest'o do Fundo da assist4ncia Social FONTE RECURSO 1660000000 Transfer4ncia de Recurso do FNAS
CDIGO GERAL 02 18. 08 122 0002 2.071 3.3.90.30.00 1660000000
VALOR TOTAL R$1.298,80
UNI.ORÂAMENTÂRIA 0218 Fundo Municipal de Assist4ncia Social CATEG.ECONMICA 4.0.00.00.00 Despesas de capital
FUNÂÂO 08 Assist4ncia Social
GRUPO DESPESA 4.4.00.00.00 Investimentos
SUBFUNÂÂO 122 Administra1'o Geral
MODALID. APLIC. 4.4.90.00.00 Aplica1Ees diretas
PROGRAMA 0002 Gest'o Governamental
ELEM. DE GASTO. 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
PROJ./ATIVIDADE 2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social
FONTE RECURSO 1660000000 Transfer4ncia de Recurso do FNAS
CDIGO GERAL 02 18. 08 122 0002 2.071 4.4.90.52.00 1660000000
VALOR TOTAL R$ 5.822,00
Pedreiras - Maranh', em 09 de Agosto de 2022.
STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 133/2022
PORTARIA Nº 133/2022.
PORTARIA NÂ 133/2022.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF nv 504.803.833-91 e RG nv 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos, equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, no dia 10 de agosto de 2022, onde ir% transportar um paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 de agosto de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF nv 504.803.833-91 e RG nv 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos, equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, no dia 10 de agosto de 2022, onde ir% transportar um paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 de agosto de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 220/2022
PORTARIA R.H. nº. 220/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 220/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) EMANUEL SAMPAIO ARAGÂO, 90 (noventa) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 26/07/2022 a 24/10/2022, como Auxiliar de Servi1o de Apoio Administrativo, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 10 de agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) EMANUEL SAMPAIO ARAGÂO, 90 (noventa) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 26/07/2022 a 24/10/2022, como Auxiliar de Servi1o de Apoio Administrativo, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 10 de agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 220-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 220-A/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 220-A/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). YURI YANICK COSTA DE OLIVEIRA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao primeiro quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 10/08/2022 a 08/11/2022, do cargo de Professor, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 10 de agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). YURI YANICK COSTA DE OLIVEIRA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao primeiro quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 10/08/2022 a 08/11/2022, do cargo de Professor, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 10 de agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 220-B/2022
PORTARIA R.H. nº. 220-B/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 220-B/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA DEBORA CAMPOS CIRILO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2019/2020, a serem gozadas de 01/09/2022 a 30/09/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 10 de agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA DEBORA CAMPOS CIRILO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2019/2020, a serem gozadas de 01/09/2022 a 30/09/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 10 de agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 220 -C/2022
PORTARIA R.H. nº. 220-C/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 220-C/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) DIEGO ARAUJO SANTANA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 04/09/2022 a 03/10/2022, do cargo de T3cnico em Inform%tica, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 10 de agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) DIEGO ARAUJO SANTANA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 04/09/2022 a 03/10/2022, do cargo de T3cnico em Inform%tica, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 10 de agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 220-D/2022
PORTARIA R.H. nº. 220-D/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 220-D/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO ROGERIO SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 12/09/2022 a 11/10/2022, do cargo de Auxiliar de Servi1o de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 10 de agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO ROGERIO SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 12/09/2022 a 11/10/2022, do cargo de Auxiliar de Servi1o de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 10 de agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ERRATA DE PORTARIA - ERRATA: 128/2022
ERRATA da Portaria nº 128
ERRATA da Portaria n 128, da Edi1'o n 633 de 05 de agosto de 2022, retificamos.
ONDE SE L: I— o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias...
L_SE: I — o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria...
Pedreiras-MA, 09 de agosto de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
ONDE SE L: I— o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias...
L_SE: I — o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria...
Pedreiras-MA, 09 de agosto de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
