INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 023/2022
PORTARIA Nº 023/2022.
PORTARIA NÂ 023/2022.
O Presidente do Instituto de Previd4ncia Municipal de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor Talyson de Medeiros Melo, Assessor Jur7dico do Instituto de Previd4ncia municipal de Pedreiras - MA, portador do CPF nv 028.452.303-89 e RG nv 1566792200044, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem $ Teresina durante o dia 15 e 16 de agosto, onde o mesmo participar% de reuniEes de interesse do Instituto de Previd4ncia de Pedreiras no EscritCrio Dr Nelson Nery, em Teresina/PI.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 09 272 0002 2.133- Manuten1'o e Funcionamento do Instituto de Previd4ncia PrCpria - elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0203000010 Recursos do RPPS Plano Previdenci%rio.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE AGOSTO DE 2022.
WESCLEY BRITO DA SILVA
PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDNICA DE PEDREIRAS
O Presidente do Instituto de Previd4ncia Municipal de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor Talyson de Medeiros Melo, Assessor Jur7dico do Instituto de Previd4ncia municipal de Pedreiras - MA, portador do CPF nv 028.452.303-89 e RG nv 1566792200044, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem $ Teresina durante o dia 15 e 16 de agosto, onde o mesmo participar% de reuniEes de interesse do Instituto de Previd4ncia de Pedreiras no EscritCrio Dr Nelson Nery, em Teresina/PI.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 09 272 0002 2.133- Manuten1'o e Funcionamento do Instituto de Previd4ncia PrCpria - elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0203000010 Recursos do RPPS Plano Previdenci%rio.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE AGOSTO DE 2022.
WESCLEY BRITO DA SILVA
PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDNICA DE PEDREIRAS
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.24
Portaria n.24Â de 10 de agosto de 2022 / Pedreiras IMPP 2022.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
TERESNHA DE OLIVEIRA PEREIRA PLACIDO, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora I a IV, N7vel III, 20 horas, matr7cula n 3604-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, CPF n 293.148.523-34, na modalidade Aposentadoria especial de professor nos termos do art. 40, g 1Â, III, a, c/c g5 da CF, bem como do art. 6 e 7 da EC nÂ41/03, c/c art. 2Â, da EC n 47/05,com proventos integrais e paridade, no valor de R$ 3.906,48 (tr4s mil e novecentos e seis reais e quarenta e oito centavos) mensais, na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 10 de agosto 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 3.367,65
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 336,77Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 202,06Remunera1'o do cargo efetivoR$ 3.906,48TOTAL DOS PROVENTOSR$ 3.906,48
Pedreiras - MA, 10 de agosto 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
TERESNHA DE OLIVEIRA PEREIRA PLACIDO, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora I a IV, N7vel III, 20 horas, matr7cula n 3604-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, CPF n 293.148.523-34, na modalidade Aposentadoria especial de professor nos termos do art. 40, g 1Â, III, a, c/c g5 da CF, bem como do art. 6 e 7 da EC nÂ41/03, c/c art. 2Â, da EC n 47/05,com proventos integrais e paridade, no valor de R$ 3.906,48 (tr4s mil e novecentos e seis reais e quarenta e oito centavos) mensais, na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 10 de agosto 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 3.367,65
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 336,77Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 202,06Remunera1'o do cargo efetivoR$ 3.906,48TOTAL DOS PROVENTOSR$ 3.906,48
Pedreiras - MA, 10 de agosto 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.º 25
Portaria n. 25 de 10 de agosto de 2022 / Pedreiras IMPP 2022.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÂÂO
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
LINDALVA DE SOUSA RIBEIRO, exercente do cargo de auxiliar operacional de servi1os diversos, matr7cula n 0261-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria por idade e tempo de contribui1'o, com proventos integrais, com base no art. 6 e art. 7Â, da EC n 41/2003 c/c art. 2v, da EC nv 47/05, no valor de R$ 1.575,60 (um mil quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.212,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 363,60Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.575,60
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 10 de agosto 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÂÂO
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
LINDALVA DE SOUSA RIBEIRO, exercente do cargo de auxiliar operacional de servi1os diversos, matr7cula n 0261-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria por idade e tempo de contribui1'o, com proventos integrais, com base no art. 6 e art. 7Â, da EC n 41/2003 c/c art. 2v, da EC nv 47/05, no valor de R$ 1.575,60 (um mil quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.212,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 363,60Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.575,60
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 10 de agosto 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.º26
Portaria n.Â26 de 10 de agosto de 2022 / Pedreiras IMPP 2022.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÂÂO
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
MARIA PARGA ALENCAR, exercente do cargo de auxiliar operacional de servi1os diversos, matr7cula n 0387-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria por idade e tempo de contribui1'o, com proventos integrais e paridade, com base no art. 6 e art. 7Â, EC n 41/2003 c/c art. 2v, da EC nv 47/05, no valor de R$ 1.575,60 (um mil, quinhentos e setenta e cinco reais, sessenta centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.212,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 363,60Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.575,60
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 10 de agosto 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÂÂO
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
MARIA PARGA ALENCAR, exercente do cargo de auxiliar operacional de servi1os diversos, matr7cula n 0387-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria por idade e tempo de contribui1'o, com proventos integrais e paridade, com base no art. 6 e art. 7Â, EC n 41/2003 c/c art. 2v, da EC nv 47/05, no valor de R$ 1.575,60 (um mil, quinhentos e setenta e cinco reais, sessenta centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.212,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 363,60Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.575,60
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 10 de agosto 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
