SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 130/2022
PORTARIA Nº 130/2022.
PORTARIA NÂ 130/2022.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jessica Mayara Lima Luiz, Coordenadora, portador do CPF nv 600.224.383-60 e RG nv 1243955993, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, nos dias 15 e 16 de agosto de 2022, para participar de um treinamento da Profilaxia Pr3 Exposi1'o PREP, com o objetivo de implanta1'o na nossa, Unidade do SAE.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 de agosto de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jessica Mayara Lima Luiz, Coordenadora, portador do CPF nv 600.224.383-60 e RG nv 1243955993, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, nos dias 15 e 16 de agosto de 2022, para participar de um treinamento da Profilaxia Pr3 Exposi1'o PREP, com o objetivo de implanta1'o na nossa, Unidade do SAE.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 de agosto de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 131/2022
PORTARIA Nº 131/2022.
PORTARIA NÂ 131/2022.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Tamires Alves da Fonseca, Enfermeira, portadora do CPF nv 041.444.523-60 e RG nv 2.969.607 SSP/PI, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, nos dias 15 e 16 de agosto de 2022, para participar de um treinamento da Profilaxia Pr3 Exposi1'o PREP, com o objetivo de implanta1'o na nossa, Unidade do SAE.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 de agosto de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Tamires Alves da Fonseca, Enfermeira, portadora do CPF nv 041.444.523-60 e RG nv 2.969.607 SSP/PI, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, nos dias 15 e 16 de agosto de 2022, para participar de um treinamento da Profilaxia Pr3 Exposi1'o PREP, com o objetivo de implanta1'o na nossa, Unidade do SAE.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 de agosto de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 132/2022
PORTARIA Nº 132/2022.
PORTARIA NÂ 132/2022.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Samuel Rodrigues da Silva, Coordenador de Controle e Avalia1'o, portador do CPF nv 020.071.983-12 e RG nv 026347962003-1, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 26 de agosto de 2022, onde ir% participar de um Semin%rio Estadual do Programa Aux7lio Brasil na SaPde, com o objetivo de atualizar e instrumentalizar os Gestores Municipais no referido programa, para cumprimento das condicionalidades da saPde e operacionaliza1'o do sistema de inform%tica. Demais informa1Ees em of7cio anexo.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 de agosto de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Samuel Rodrigues da Silva, Coordenador de Controle e Avalia1'o, portador do CPF nv 020.071.983-12 e RG nv 026347962003-1, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 26 de agosto de 2022, onde ir% participar de um Semin%rio Estadual do Programa Aux7lio Brasil na SaPde, com o objetivo de atualizar e instrumentalizar os Gestores Municipais no referido programa, para cumprimento das condicionalidades da saPde e operacionaliza1'o do sistema de inform%tica. Demais informa1Ees em of7cio anexo.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 de agosto de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO Nv 012/2022-SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 012/2022, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: CENTER MED DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ n 41.487.083/0001-72, vencedora dos lotes: 1 - 3 - 6 - 7 - 10 - 12 - 23 - 26 - 27 - 28 - 29, no valor total de R$ 4.901.748,22 (Quatro milhEes, novecentos e um mil, setecentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos), J J GOMES MOTA EIRELI, inscrita no CNPJ n 24.208.814/0001-84, vencedora dos lotes: 2 - 9 - 14 - 22, no valor total de R$ 2.290.903,88 (Dois milhEes, duzentos e noventa mil, novecentos e tr4s reais e oitenta e oito centavos), 3 M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ n 37.866.669/0001-70, vencedora dos lotes: 4 - 32, no valor total de R$ 645.000,00 (Seiscentos e quarenta e cinco mil reais), M. A. M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n 33.836.848/0001-04, vencedora dos lotes: 5 - 13, no valor total de R$ 1.012.010,11 (Um milh'o, doze mil, dez reais e onze centavos), DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n 19.086.670/0001-09, vencedora dos lotes: 8 - 11 - 15, no valor total de R$ 1.955.778,06 (Um milh'o, novecentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta e oito reais e seis centavos), CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ n 10.956.557/0001-54, vencedora dos lotes: 16 - 17 - 18 - 20 - 21 - 24 - 42 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54, no valor total de R$ 2.678.857,98 (Dois milhEes, seiscentos e setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos), MEGA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n 35.369.804/0001-47, vencedora dos lotes: 19 - 25 - 30, no valor total de R$ 673.839,71 (Seiscentos e setenta e tr4s mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos), T. A. A. SANTOS DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ n 29.042.618/0001-04, vencedora dos lotes: 31 - 33 - 55, no valor total de R$ 610.681,00 (Seiscentos e dez mil e seiscentos e oitenta e um reais), W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ n 19.043.776/0001-17, vencedora dos lotes: 34 - 36 - 38 - 41 - 43 - 45 - 46 - 47 - 49 - 58 - 59 60, no valor total de R$ 1.750.719,52 (Um milh'o, setecentos e cinquenta mil, setecentos e dezenove reais e cinquenta e dois reais), GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ n 08.353.510/0001-54, vencedora dos lotes: 35 - 37 - 39 - 40 - 44 - 48 - 56 - 57 61, no valor total de R$ 1.124.248,46 (Um milh'o, cento e vinte quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras - MA, 09 de agosto de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220093/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20220093/2022. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 15.419.978/0001-06 e a empresa DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTAÂES LTDA, inscrita no CNPJ  08.516.958/0001-41 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/06/2022 at3 o dia 31/12/2022. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo; ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 03 de agosto de 2022. Marcilio Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220185/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20220185/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o, inscrito no CNPJ sob o n 06.184.253/0001-49 e a empresa UML MENDES - ME, inscrita no CNPJ n 28.117.156/0001-76 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/08/2022 at3 o dia 31/12/2022. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 03 de agosto de 2022. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220186/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20220186/2022. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 10.432.389/0001-06 e a empresa UML MENDES - ME, inscrita no CNPJ n 28.117.156/0001-76 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/08/2022 at3 o dia 31/12/2022. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 03 de agosto de 2022. Marcilio Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220187/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20220187/2022. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 10.432.389/0001-06 e a empresa UML MENDES - ME, inscrita no CNPJ n 28.117.156/0001-76 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/08/2022 at3 o dia 31/12/2022. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 03 de agosto de 2022. Marcilio Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220197/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20220197/2022. PARTES: Fundo Municipal de Assist4ncia Social, inscrito no CNPJ sob o n 15.419.978/0001-60 e a empresa UML MENDES - ME, inscrita no CNPJ N 28.117156/0001-76, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/08/2022 at3 o dia 31/12/2022. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.071 Gest'o do Fundo de Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 03 de agosto de 2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220198/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20220198/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, inscrito no CNPJ sob o n 15.419.978/0001-60 e a empresa UML MENDES - ME, inscrita no CNPJ N 28.117156/0001-76, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/08/2022 at3 o dia 31/12/2022. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Secretaria de Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 03 de agosto de 2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220199/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20220199/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o, inscrito no CNPJ sob o n 06.075.255/0001-08 e a empresa UML MENDES - ME, inscrita no CNPJ n 28.117.156/0001-76 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/08/2022 at3 o dia 31/12/2022. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 03 de agosto de 2022. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220396/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20220396/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o n 06.184.253/0001-49 e a empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÂO JOSE EIRELI, inscrita no CNPJ  13.269.099/0001-73 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 18/07/2022 at3 o dia 31/12/2022. VALOR: R$ 135.432,00 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais) DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 18 de julho de 2022. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220647/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220647/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: J. DOS SANTOS FREITAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ 04.446.397/0002-81. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra 1'o Pedreiras/MA., conforme PREGÂO NÂ PE 027/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 184.312,50 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 184.312,50. VIGNCIA: 05 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e a Srp. JAMES DOS SANTOS FREITAS, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220648/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220648/2022 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: J. DOS SANTOS FREITAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ 04.446.397/0002-81. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 027/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 5.850,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 5.850,00. VIGNCIA: 05 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Srp. JAMES DOS SANTOS FREITAS, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220649/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220649/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: J. DOS SANTOS FREITAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ 04.446.397/0002-81. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 027/2022- SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil, cem reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0218.082440016.2.073 Gest'o do Servi1o de Conviv4ncia e Fortalecimento de Vinculo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 35.100,00. VIGNCIA: 05 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Srp. JAMES DOS SANTOS FREITAS, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220650/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220650/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: J. DOS SANTOS FREITAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ 04.446.397/0002-81. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 027/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 7.800,00 (sete mil, oitocentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 7.800,00. VIGNCIA: 05 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e a Srp. JAMES DOS SANTOS FREITAS, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220651/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220651/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: J. DOS SANTOS FREITAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, inscr ita no CNPJ 04.446.397/0002- 81. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 027/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 215.775,00 (duzentos e quinze mil, setecentos e setenta e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subeleme nto 3.3.90.30.01, no valor de R$ 107.887,50, Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subeleme nto 3.3.90.30.01, no valor de R$ 107.887,50. VIGNCIA: 05 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e a Srp. JAMES DOS SANTOS FREITAS, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220652/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220652/2022 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: ESCOLLAR INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ 30.177.538/0001-37. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de carteiras escolares, para atender o Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) do Munic7pio de Pedreiras, conforme PREGÂO NÂ PE 037/2021- SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 306.070,00 (trezentos e seis mil, setenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 306.070,00. VIGNCIA: 08 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Srp. MARIA SILVANE DOS ANJOS DUTRA, pela contratada.
