SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 138/2022
PORTARIA Nº 138/2022.
PORTARIA NÂ 138/2022.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Felipe Gustavo Oliveira Leite, Coordenador do CAPS, portador do CPF nv 607.976.983-29 e RG nv 15682442000-4, SSP/MA, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos, equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 17 e 18 de agosto de 2022, onde o mesmo ir% $ FEME (Farm%cia Estadual de Medicamentos Especializados)
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 de agosto de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Felipe Gustavo Oliveira Leite, Coordenador do CAPS, portador do CPF nv 607.976.983-29 e RG nv 15682442000-4, SSP/MA, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos, equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 17 e 18 de agosto de 2022, onde o mesmo ir% $ FEME (Farm%cia Estadual de Medicamentos Especializados)
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 de agosto de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 211-D/2022
PORTARIA R. H. nº. 211- D/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 211- D/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). IVANILDA SILVA SOUSA MAGALHÂES, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2013/2018 a serem gozados de 09/09/2022 $ 08/12/2022, Auxiliar de Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de SaPde
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 11 de Agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). IVANILDA SILVA SOUSA MAGALHÂES, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2013/2018 a serem gozados de 09/09/2022 $ 08/12/2022, Auxiliar de Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de SaPde
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 11 de Agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 225-A/2022
PORTARIA R. H. nº. 225-A/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 225-A/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA JOS DE LIMA SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 15/09/2022 $ 14/10/2022, AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 15 de Agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA JOS DE LIMA SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 15/09/2022 $ 14/10/2022, AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 15 de Agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 225-B/2022
PORTARIA R. H. nº. 225-B/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 225-B/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FÂTIMA MARQUES LAGO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 01/09/2022 $ 01/10/2022, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 15 de Agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FÂTIMA MARQUES LAGO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 01/09/2022 $ 01/10/2022, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 15 de Agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 225/2022
PORTARIA R. H. nº. 225/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 225/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES RIBEIRO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 12/09/2022 $ 12/10/2022, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 15 de Agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES RIBEIRO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 12/09/2022 $ 12/10/2022, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 15 de Agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 226/2022
PORTARIA R. H. nº. 226/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 226/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). ROSIANE DE OLIVEIRA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 15/09/2022 $ 15/10/2022, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 16 de Agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). ROSIANE DE OLIVEIRA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 15/09/2022 $ 15/10/2022, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 16 de Agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
EXTRATO DE RESCISÂO AMIGÂVEL DO CONTRATO N 20220394/2022. CONCORRNCIA N 006/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n 08.643.644/0001-00, situada $ Avenida Santos Dumont, n 01, CEP: 65.400-000, Margem Direita CodC/MA. OBJETO: As partes, por mPtuo consentimento resolvem pela Rescis'o Amig%vel do Contrato n 20220394/2022, oriundo da Concorr4ncia PPblica n 006/2021, referente a Presta1'o de servi1os de implanta1'o de drenagem profunda, com pavimenta1'o asf%ltica e sinaliza1'o horizontal e vertical no Residencial Maria Rita no munic7pio de Pedreiras/MA. BASE LEGAL: Par%grafo Primeiro da Cl%usula D3cima Sexta, do Contrato n 20220394/2022, bem como o Inciso II, Art. 79 da Lei Federal n 8.666/93. SIGNATÂRIOS: Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sr. Marcos Brunieri de Freitas, pela Contratante e o Sr. Rodrigo Gomes Casanova Junior, pela contratada. Pedreiras/MA, 02 de agosto de 2022. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20220680/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 012/2022 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 610.681,00 (Seiscentos e dez mil e seiscentos e oitenta e um reais). PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras MA (rg'o Gerenciador), e a empresa T. A. A. SANTOS DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ n 29.042.618/0001-04, sediada na Rua Seattle, n 28, Quadra 10, Jardim Central Park, Bairro Ara1agy, CEP n 65.110-000 S'o Jos3 de Ribamar/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras MA. SIGNATÂRIOS: Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde, rg'o Gerenciador, e a Sr.p Thacya Alexandra Amorim Santos, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 17 de agosto de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20220681/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 012/2022 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.124.248,46 (Um milh'o, cento e vinte quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos). PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras MA (rg'o Gerenciador), e a empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ n 08.353.510/0001-54, sediada na Rua Henrique Pereira de Souza, n 392, Bairro Parque Piau7, CEP n 65.636-210 Timon/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras MA. SIGNATÂRIOS: Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde, rg'o Gerenciador, e o Sr. Thyago Layron Sampaio de Abreu, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 17 de agosto de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20220682/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 012/2022 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.290.903,88 (Dois milhEes, duzentos e noventa mil, novecentos e tr4s reais e oitenta e oito centavos). PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras MA (rg'o Gerenciador), e a empresa J J GOMES MOTA EIRELI, inscrita no CNPJ n 24.208.814/0001-84, sediada na Av. Rodovi%ria, n 146, Centro, CEP n 65.713-000 Alto Alegre do Maranh'o/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras MA. SIGNATÂRIOS: Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde, rg'o Gerenciador, e o Sr. Jos3 Joc3lio Gomes Mota, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 17 de agosto de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20220683/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 012/2022 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 673.839,71 (Seiscentos e setenta e tr4s mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos). PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras MA (rg'o Gerenciador), e a empresa MEGA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n 35.369.804/0001-47, sediada na Rua Porto, n 1217, Bairro Pio XII, CEP n 64.019-814 Teresina/PI. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras MA. SIGNATÂRIOS: Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde, rg'o Gerenciador, e o Sr. Jos3 de Jesus Santos Barbosa, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 17 de agosto de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20220684/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 012/2022 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.750.719,52 (Um milh'o, setecentos e cinquenta mil, setecentos e dezenove reais e cinquenta e dois reais). PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras MA (rg'o Gerenciador), e a empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ n 19.043.776/0001-17, sediada na Rua Princesa Margarida, n 01, Quadra 44, Vila Kiola, CEP n 65.110-000 S'o Jos3 de Ribamar/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras MA. SIGNATÂRIOS: Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde, rg'o Gerenciador, e o Sr. Wesley Serejo Moreno, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 17 de agosto de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20220685/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 012/2022 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.012.010,11 (Um milh'o, doze mil, dez reais e onze centavos). PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras MA (rg'o Gerenciador), e a empresa M. A. M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n 33.836.848/0001-04, sediada na Rua Ac%cia, n 1953, Bairro JCquei, CEP n 64.049-170 Teresina/PI. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras MA. SIGNATÂRIOS: Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde, rg'o Gerenciador, e o Sr. Misael Alves De Morais Neto, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 17 de agosto de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20220686/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 012/2022 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.678.857,98 (Dois milhEes, seiscentos e setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos). PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras MA (rg'o Gerenciador), e a empresa CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ n 10.956.557/0001-54, sediada na Rua Hemeterio Leit'o, S/N, Bairro S'o Francisco, CEP n 65.076-420 S'o Luis/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras MA. SIGNATÂRIOS: Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde, rg'o Gerenciador, e o Sr. Luiz Marques Barbosa Junior, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 17 de agosto de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde - rg'o Gerenciador.
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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20220687/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 012/2022 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.955.778,06 (Um milh'o, novecentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta e oito reais e seis centavos). PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras MA (rg'o Gerenciador), e a empresa DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n 19.086.670/0001-09, sediada na Rua Dom Bosco, n 3201, Bairro Samapi, CEP n 64.058-040 Teresina/PI. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras MA. SIGNATÂRIOS: Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde, rg'o Gerenciador, e o Sr. Jos3 Celesmar Bertulino, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 17 de agosto de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde - rg'o Gerenciador.
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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20220688/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 012/2022 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 645.000,00 (Seiscentos e quarenta e cinco mil reais). PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras MA (rg'o Gerenciador), e a empresa 3 M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ n 37.866.669/0001-70, sediada na Av. Jord'o, S/N, Quadra 01, Lote 69, Bairro Jord'o, CEP n 65.415-000 Coroat%/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras MA. SIGNATÂRIOS: Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde, rg'o Gerenciador, e o Sr. Lu7s Carlos de Moura Junior, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 17 de agosto de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde - rg'o Gerenciador.
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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20220689/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 012/2022 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 4.901.748,22 (Quatro milhEes, novecentos e um mil, setecentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos). PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras MA (rg'o Gerenciador), e a empresa CENTER MED DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ n 41.487.083/0001-72, sediada na Rua Frederico Leda, n 1197, Letra A, Jardim Valeria, CEP n 65.700-000 Bacabal/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras MA. SIGNATÂRIOS: Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde, rg'o Gerenciador, e o Sr. Ronni Roberte Mamede Bezerra, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 17 de agosto de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde - rg'o Gerenciador.
